Termos e Condições de Uso

Versão 1.0 – Atualizado em 06 de janeiro de 2.019.

POR FAVOR, LEIA COM ATENÇÃO ESTES TERMOS ANTES DE ACESSAR OU USAR OS SERVIÇOS.

Este instrumento contém os termos gerais e condições de uso do sítio eletrônico “https://www.itimes.news” (o “Portal”), e os seus subdomínios bem como dos serviços oferecidos por meio do Portal (os “serviços”), no âmbito da Plataforma de Inteligência Colaborativa iTimes.news (a “plataforma”). Esses Termos de Uso incluem a nossa Política de Privacidade, que contém as regras e condições do uso que fazemos dos seus dados pessoais.

1. O Serviço do Portal e os seus subdomínios

1.1. O Portal é operado pela Independent Times Interactive Tecnologies Ltda (“Independent Times”, “iTimes.news” ou “Portal”) e “você”, “visitante”, “usuário”, “autor”, “colunista”, ”leitor”, “cliente” ou “iTimers” significam a parte fazendo uso do Portal e seus subdomínios e/ou dos serviços. Através do Portal, a iTimes.news oferece a você acesso a dados, reportagens, notícias, serviços e informações através da Plataforma.

2. Uso do Portal e os seus subdomínios e Aceitação das Condições de Uso

2.1. O Seu uso dos serviços e do Portal é regido por estes Termos Gerais e Condições de Uso (os “Termos Gerais”), que você deve ler atentamente antes de utilizar o Portal e os seus subdomínios e os serviços.

2.2. Para navegar no Portal, não lhe será exigido a realização de cadastro, você, independente do perfil, terá acesso ao Portal pelo celular, computador ou tablet, com conteúdos específicos baseados em escolhas de navegação (mais informações veja também nossa Política de Privacidade).  

2.3. Você também poderá acessar o Portal fazendo login por diversas contas, inclusive, por suas contas do Facebook, Twitter, Linkedin ou Gmail, o que lhe possibilitará o acesso a informações e serviços de forma integrada e interativa. Neste caso, não se esqueça que, independente da conta escolhida para o acesso, o login e senha de acesso são pessoais e de sua responsabilidade. Por isso, é importante que você os mantenha sob sigilo.

2.4. Registrando-se, acessando e utilizando o Portal e os seus subdomínios de qualquer forma, incluindo navegação, visualização, download, geração, recebimento e transmissão de quaisquer dados, informações ou mensagens de ou para o Portal, você manifesta sua expressa concordância, em Seu nome e/ou em nome da sua empresa, caso exista, ou em nome do seu empregador para com estes Termos Gerais, conforme periodicamente atualizados, seja você usuário registrado dos serviços ou não, pelo que você se compromete a respeitar e cumprir todas as disposições aqui contidas, bem como as disposições dos avisos legais que regulam a utilização do Portal e dos serviços.

2.5. Se você for criança[1] ou adolescente[2] ou compartilhar o computador com pessoas nestas condições, lembre-se que, para navegar no Portal iTimes.news, estas pessoas precisam de permissão ou supervisão dos pais ou responsáveis legais durante a navegação.
[1] Pessoa com até 12 (doze) anos de idade incompletos (art.2º, da Lei nº 8.069/90). 
[2] Pessoa de 12 a 18 anos (art.2º, da Lei nº 8.069/90).

2.6. Estes Termos Gerais constituem um contrato vinculante entre a iTimes.news e você. Se você não concorda com estes Termos Gerais, não utilize o Portal e os seus subdomínios ou os serviços.

2.7. A iTimes.news poderá atualizar ou alterar estes Termos Gerais a qualquer momento. Após a publicação da alteração destes Termos de Uso no Portal e os seus subdomínios, o seu uso continuado dos serviços ou do Portal e os seus subdomínios constitui sua expressa concordância para com os Termos de Uso, conforme alterados.

3. Acesso ao Portal e os seus subdomínios e aos serviços

3.1. A fim de acessar o Portal e utilizar os serviços, você deve manter e operar o software e hardware necessários para tal.

3.2. Você é o único e exclusivo responsável por adquirir, instalar e manter todo e qualquer software e hardware necessários para acessar o Portal e utilizar os serviços.

3.3. O Portal iTimes.news não se responsabiliza por quaisquer dificuldades técnicas que você enfrente decorrentes do uso destes softwares e hardwares, bem como quaisquer indicações de softwares de terceiros que a Plataforma iTimes.news venha apresentar.

4. Processo de Cadastro

4.1. A iTimes.news poderá solicitar, em algum momento, que você se cadastre para utilizar os serviços gratuitos e/ou solicitar que você se cadastre antes de utilizar qualquer parte gratuita do serviço. Todavia, todo usuário que deseja escrever na plataforma com o perfil de autor (“usuário” e “iTimers”) obrigatoriamente deverá se cadastrar na Plataforma, conforme regras dispostas no formulário.

4.2. Ao se cadastrar, você concorda em fornecer informações verdadeiras, corretas, atualizadas e completas (os “Dados de Cadastro”) conforme solicitados no formato de cadastro disponibilizado a você por meio do Portal e os seus subdomínios, sob pena de responsabilização nos termos da legislação aplicável vigente.

4.3. O Portal iTimes.news pode depender dos seus Dados de Cadastro para avaliar sua situação dentro da Plataforma, para fornecer informação sobre os nossos serviços (em acordo com nossa Política de Privacidade), ou, alternativamente, para identificar e/ou entrar em contato com você ou ainda validar informações que venham ser necessário para uso da Plataforma.

4.4. Se Seus Dados de Cadastro não forem verdadeiros e corretos, ou estiverem desatualizados e incompletos, a iTimes.news poderá encerrar o serviço ou encerrar a sua conta e todos os usos correntes ou futuros dos serviços (ou qualquer parte deles). Tendo a oportunidade de apenas ser um usuário no papel de leitor no Portal iTimes.news.

4.5. Você receberá uma senha e designação de conta no momento em que completar o processo de cadastro, sendo certo que tais dados são pessoais e intransferíveis (os “Dados de Acesso”).

4.6. Você é o único e exclusivo responsável legal por manter a confidencialidade de tais dados, bem como por todas as atividades que ocorrerem mediante o emprego de seus Dados de Acesso.

4.7. Além disso, você obriga-se a:

  • (i) notificar imediatamente a iTimes.news de qualquer uso não autorizado de seus Dados de Acesso ou qualquer outra violação de segurança, incluindo, mas não se limitando, o extravio, perda ou roubo de seus Dados de Acesso; e
  • (ii) efetuar logout em sua conta ao final de cada sessão de utilização.

5. Alterações nos serviços ou no Portal e os seus subdomínios

5.1. A iTimes.news reserva-se o direito de modificar, suspender, terminar ou descontinuar qualquer aspecto do Portal e os seus subdomínios a qualquer tempo, incluindo a disponibilidade de quaisquer serviços, informações, características ou funcionalidades acessíveis por meio do Portal e os seus subdomínios.

5.2. Na iTimes.news também podemos impor limitações a certas características, funcionalidades ou serviços ou restringir seu acesso a partes ou à totalidade do Portal e os seus subdomínios e/ou dos serviços sem prévia notificação e sem que isso implique em qualquer responsabilidade do Portal iTimes.news por qualquer prejuízo que venha a sofrer.

5.3. Quaisquer melhorias ou adições ao Portal e aos seus subdomínios ou serviços estarão sujeitos a estes Termos de Uso, a não ser que a iTimes.news estabelece expressamente de outra forma.

5.4. A iTimes.news pode introduzir novos conjuntos específicos de termos e condições para serviços específicos, conforme apropriado, ou emendar termos e condições específicos existentes.

5.5. A iTimes.news reserva-se o direito de, a qualquer tempo ou título, controlar e/ou alterar a aparência, o desenvolvimento e/ou operações do Portal e os seus subdomínios a nosso exclusivo critério, bem como estabelecer e modificar os procedimentos para o seu contato conosco, sem a necessidade de notificação prévia.

6. Links para outros Websites

6.1. O conteúdo de quaisquer websites que você acessar a partir do nosso Portal e os seus subdomínios está totalmente fora do nosso controle sendo que o acesso e a permanência em tais sites se darão por sua própria conta e risco. A inclusão destes links no Portal e nos seus subdomínios não implica no nosso endosso ou anuência a quaisquer produtos, serviços, conteúdo, informação ou materiais oferecidos por, ou acessível a você nos websites de terceiros.

6.2. No Portal iTimes.news não representamos ou garantimos quaisquer websites de terceiros que você venha a acessar através do Portal e dos seus subdomínios.

6.3. Na iTimes.news não podemos aceitar qualquer responsabilidade ou assumir qualquer obrigação com respeito a qualquer material contido em qualquer outro Portal. Quaisquer opiniões ou recomendações expressas nos referidos outros websites são unicamente aqueles dos provedores independentes e não são, tampouco representam, as opiniões ou recomendações da iTimes.news.

6.4. Todos os direitos autorais e marcas comerciais acessíveis através dos links do Portal e dos seus subdomínios são de propriedade dos respectivos donos dos websites ou dos seus licenciadores.

6.5. A iTimes.news operado pela Independent Times Interactive Tecnologies não se responsabilizará por quaisquer violações de usuários, independente do perfil, dentro da Plataforma.

7. Propriedade Intelectual

7.1. O Portal e os seus subdomínios e os serviços, suas estruturas e todas as funcionalidades nelas contidas, toda a informação, dados, textos, imagens e gráficos, marca iTimes.news e todos os componentes empregados no Portal e dos seus subdomínios (“conteúdo”) são protegidos por direitos autorais e outros direitos de propriedade intelectual nossas ou de terceiros.

7.2. Você reconhece que a iTimes.news detém todos os direitos, títulos e interesses relativos ao conteúdo e que você não vai, através do uso do Portal e dos seus subdomínios, adquirir quaisquer direitos próprios nele. Os conteúdos de terceiros continuam sendo propriedade de terceiros.

7.3. No Portal iTimes.news, somos proprietários de todos os dados provenientes da nossa operação do Portal e dos seus subdomínios e você não deve se opor a qualquer utilização de tais dados pela iTimes.news.

7.4. Você, no perfil de autor ou colunista na Plataforma ao realizar o seu cadastro, você estará assinando digitalmente o acordo de transferência de direitos autorais ao publicar um conteúdo dentro na Plataforma ou ainda, caso deseja ter uma licença exclusiva, poder-se-á usar a licença de uso comercial da Creative Commons (“https://creativecommons.org/”).

7.5. Alternativamente, apresentamos informações (conteúdos) produzidas por outros terceiros, sendo estes terceiros, empresas, não exclusivamente, produtoras de conteúdo, dos quais, até o presente momento, disponibilizam seus conteúdos gratuitamente em suas plataformas e, em alguns casos, sob regras da Creative Commons (“https://creativecommons.org/”). Todo conteúdo de origem de terceiros continuam proprietários de seus direitos autorais.

7.5.1 Regras para produção de conteúdo

O que você, autor ou colunista independente, deve realizar dentro da Plataforma iTimes.news:

  • (i) Os textos (“artigos”) devem conter no mínimo 300 palavras, estar bem preparados para SEO (Search Engine Optimization) e ter imagens ou vídeos (copyright) no artigo. Obrigatoriamente, seguiremos os padrões da Google para otimização no seu sistema de busca (Pagerank);
  • (ii) Os textos devem ser originalmente escritos pelo autor (copyright), quaisquer divergências neste quesito, o autor terá total responsabilidade sob quaisquer notificações do reclamante, cível ou juridicamente;
  • (iii) As imagens ou vídeos utilizados no artigo devem respeitar as leis de copyright para que não infringe regras da iTimes.news, da Google e das leis vigentes da República Federativa do Brasil ou de suas comarcas;
  • (iv) Os autores das imagens e vídeos devem ser claramente evidenciados em legendas para os visitantes, respeitando a fonte e os direitos conexos;
  • (v) Os nomes dos autores, colunistas ou detentores da obra apresentada ao Portal serão especificados junto com seus contatos sociais (rede social) na plataforma iTimes.news para que seus leitores possam identificar os criadores de conteúdo.

7.6. Você pode imprimir uma cópia de sessões individuais do nosso Portal e dos seus subdomínios para seu uso pessoal somente, desde que nenhuma notificação de direitos autorais ou de propriedade seja removida.

7.7. As informações contidas no Portal e dos seus subdomínios e seu conteúdo não devem ser modificados de outra forma, reproduzidos (em todo ou em parte), distribuídos, transmitidos para qualquer outra pessoa ou entidade, incorporados em qualquer documento ou outro material sem a expressa autorização por escrito da iTimes.news, exceto conforme expressamente licenciado sob este Termos de Uso Geral e caso o autor detêm o respectivo direito de uso da obra.

7.8. A iTimes.news se reserva todo e qualquer direito sobre suas marcas registradas, direitos autorais, e outros direitos de propriedade intelectual, disponíveis em nosso Portal e os seus subdomínios ficando vedado sua utilização sem a nossa expressa autorização, sob pena de configuração de ilícitos civis e criminais.

8. Inexistência de Garantias

8.1. Embora a iTimes.news tenha incentivado nossos melhores esforços e compromissos para assegurar que o conteúdo colaborativo do Portal e dos seus subdomínios seja confiável, nenhuma garantia (explícita ou implícita) é feita quanto à sua moeda, exatidão, moralidade, cidadania, integridade ou imparcialidade e, portanto, você deve, se necessário, obter uma verificação independente de quaisquer das informações aqui contidas.

8.2. Para realizar o item 8.1 descrito neste documento, impreterivelmente e colaborativamente, sob a plataforma iTimes.news e você, juntamente podemos evitar a propagação de fake-news e artigos “pobres” e assim, ajudar a distribuição de informações ricas de maneira mais democrática.

8.3. A iTimes.news:

  • (i) não assumirá qualquer responsabilidade, de qualquer natureza e qualquer título, acerca de qualquer conteúdo constante do Portal e dos seus subdomínios, ou dos serviços prestados ou qualquer informação fornecida pelo ou através do Portal e dos seus subdomínios, e;
  • (ii) não garantimos que o Portal e os seus subdomínios ou quaisquer serviços ou conteúdos dele serão ininterruptos ou livres de erros, que defeitos serão corrigidos ou que o Portal e os seus subdomínios, o servidor em que ele é disponibilizado ou qualquer sistema conectado a ele, está livre de vírus ou outros componentes nocivos.

8.4. Você reconhece que deve usar o Portal e os seus subdomínios, seu conteúdo e os serviços por sua conta e risco, e que o Portal e os seus subdomínios, seu conteúdo ou os serviços podem conter problemas técnicos ou outras limitações pelas quais a iTimes.news não assume nenhuma responsabilidade e que não podemos ser responsabilizados por quaisquer danos que possam surgir a partir de problemas técnicos, limitações, bugs ou vírus em conexão com o seu acesso a, ou uso do Portal e os seus subdomínios, seu conteúdo ou serviços.

9. Responsabilidades

9.1. Exceto no caso de conduta dolosa comprovada, em nenhum momento a iTimes.news será responsável por:

  • (i) perda ou dano de qualquer natureza que surja como resultado de qualquer conteúdo publicado no Portal e nos seus subdomínios, destes Termos Gerais, dos serviços ou qualquer outra informação, dados, notícias, reportagens, software ou serviço fornecido através do Portal e dos seus subdomínios; ou
  • (ii) quaisquer perdas resultantes de ordens ou compras de bens ou serviços de terceiros feitos através ou baseados em informações ou no conteúdo fornecido no Portal e nos seus subdomínios.

9.2. Em nenhuma hipótese a iTimes.news será responsável por quaisquer danos indiretos, de qualquer natureza, que possam, direta ou indiretamente, ser atribuíveis ao uso, ou à incapacidade de uso do Portal e dos seus subdomínios, qualquer conteúdo publicado no Portal e dos seus subdomínios, ou destes Termos Gerais, dos serviços ou quaisquer informações, dados, notícias, reportagens, software ou serviço prestado através do Portal e dos seus subdomínios, mesmo se advertido sobre a possibilidade de tais danos ou se tais danos eram previsíveis.

9.3. Na iTimes.news não seremos responsáveis perante você por qualquer atraso ou não execução dos serviços, ou falha em acessar o Portal e os seus subdomínios ou qualquer conteúdo ou parte dele produzido por você, decorrente de qualquer causa além do nosso controle de operação da Plataforma ou de nossos serviços.

9.4. Você é responsável pelo conteúdo das suas mensagens, artigos ou quaisquer outros dados, informações ou materiais postados ou comentados através do Portal e dos seus subdomínios.

9.5. Você é responsável por todas as obrigações perante terceiros decorrentes da sua utilização do Portal e dos seus subdomínios, incluindo contratuais, tributários e passivos regulatórios.

9.6. Você concorda em indenizar a iTimes.news por quaisquer custos, despesas ou passivos que o Portal iTimes.news incorrerem, e quaisquer reivindicações ou ações judiciais que venham a ser propostas contra a iTimes.news em consequência do seu uso dos serviços, do Portal e dos seus subdomínios ou qualquer conteúdo do mesmo.

10. Política Aceitável de Uso

10.1. Você, independente do perfil no Portal iTimes.news concorda em não:

  • (i) interferir com o funcionamento normal do Portal e dos seus subdomínios;
  • (ii) interferir no uso e acesso de outras partes ao Portal e aos seus subdomínios, seu Conteúdo e serviços; e
  • (iii) publicar, postar, distribuir ou disseminar materiais ou informações difamatórias, transgressoras, obscenas, indecentes ou ilegais através dos nossos serviços ou do Portal e dos seus subdomínios;
  • (iv) permitir ofensas, racismo, preconceito, fake-news, discriminação sob quaisquer circunstâncias e propagação de ideias genocidas de quaisquer espécies que venham prejudicar a integridade intelectual, moral, social e física através dos nossos serviços ou do Portal e dos seus subdomínios;
  • (v) usar o Portal e os seus subdomínios, qualquer conteúdo deles bem como os serviços para fins particulares ou razões pessoais, mas somente para as suas atividades normais de negócios, ou da sua empresa, ou do seu estudo/pesquisa acadêmico ou do seu empregador;
  • (vi) usar o Portal e os seus subdomínios, qualquer conteúdo deles bem como dos serviços para qualquer fim ilícito;
  • (vii) tornar disponíveis conscientemente, através do Portal e dos seus subdomínios ou fazer o upload de arquivos, dados ou quaisquer outros materiais não pertencentes ou licenciados a você;
  • (viii) disponibilizar através do Portal e dos seus subdomínios ou fazer upload de arquivos ou outros dados ou materiais que você sabe conter vírus, bug, dados corrompidos ou outros itens prejudiciais.

10.2. A iTimes.news reserva-se o direito de suspender ou bloquear imediatamente seu acesso ao Portal e aos seus subdomínios ou a qualquer serviço, e remover quaisquer informações ou dados que considerarmos uma violação de qualquer um destes Termos Gerais, sem aviso prévio e/ou disponibilizar dita informação quando solicitada por órgãos públicos ou por ordem judicial.

10.3. A iTimes.news trabalha e envidará os seus maiores esforços para manter o Portal e os seus subdomínios e os serviços em funcionamento, contudo, todos os serviços online estão sujeitos a interrupções e paradas ocasionais.

10.4. A iTimes.news não se responsabilizará por nenhuma interrupção ou perda que você possa sofrer em decorrência de tais interrupções ou paradas.

11. Término

11.1. A iTimes.news mantém o direito de rescindir estes Termos de Uso e seu acesso ao Portal e aos seus subdomínios ou a quaisquer serviços a qualquer momento, por qualquer razão, sem aviso prévio.

11.2. Você tem o direito de rescindir seu acesso ao Portal e aos seus subdomínios e a todos os serviços mediante o cancelamento de suas atividades dentro da sua área logada na Plataforma, ressalvada a existência de disposições específicas em Contrato de Prestação de Serviços celebrados entre você e a iTimes.news.

12. Legislação Aplicável

12.1. Estes Termos de Uso e todas as relações dele decorrentes são submetidas às leis da República Federativa do Brasil, sendo eleito o foro da Comarca da Capital do estado de São Paulo, para dirimir qualquer controvérsia decorrente deste instrumento.

12.2. Estes Termos de Uso e todas as relações dele decorrentes podem sofrer alterações conforme regras de terceiros ou internas, como as leis da República Federativa do Brasil ou simplesmente mudança nas regras de ranqueamento da Google, dos quais, não temos nenhum controle.

13. Notificações

13.1. Notificações podem ser dadas pela iTimes.news ou por você por e-mail. Nosso endereço para este fim é: [email protected]

14. Disposições Gerais

14.1. Você não poderá ceder, sublicenciar, subcontratar, transferir ou dispor de quaisquer direitos e obrigações seus no âmbito destes Termos de Uso sem o nosso consentimento prévio.

14.2. A iTimes.news poderá ceder o contrato ou os direitos dele decorrentes a qualquer uma das sociedades do grupo econômico que possa vir a fazer parte no futuro, ficando obrigada a comunicar ao cliente sua intenção, sendo reservado o direito do cliente de rescindir o presente contrato de prestação de serviços sem quaisquer ônus adicionais.

14.3. Os tributos e demais encargos fiscais que forem devidos, direta ou indiretamente, em virtude dos valores pagos ou recebidos através deste contrato ou em virtude de sua execução serão de responsabilidade do contribuinte assim definido na norma tributária, sem direito a reembolso.

14.4. Estes Termos de Uso (junto com quaisquer termos e condições específicas para serviços específicos, incluindo Contrato de Prestação de Serviços) contém o acordo integral entre a iTimes.news em relação aos serviços e você, usuário do Portal iTimes.news e dos seus subdomínios e substituem todos os acordos anteriores entre iTimes.news em relação a eles.

14.5. Se em algum momento, qualquer disposição (ou parte de qualquer disposição) destes Termos de Uso é, ou tornar-se ilegal, inválida ou inexequível em qualquer aspecto, sob a lei de qualquer jurisdição, isto não afetará ou prejudicará a legalidade, validade ou execução nessa ou em qualquer outra jurisdição de qualquer outra disposição (ou qualquer outra parte da mesma disposição) destes Termos de Uso.

Para qualquer sugestão, dúvidas, alertas ou proposta de colaboração, escreva ao endereço [email protected]