Líderes dividem comissões no Senado

Os líderes dos 16 partidos com representação no Senado entraram em acordo, e a Casa deverá escolher  na manhã desta quarta-feira (13)  os presidentes e vice-presidentes das 13 comissões permanentes para o biênio 2019-2020. As comissões discutem e votam os projetos de lei antes do plenário da Casa. A indicação dos nomes dos membros das comissões compete aos líderes, depois das consultas às bancadas. Conforme o acordo, o MDB terá o comando das comissões de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e de Educação, Cultura e Esporte. A CCJ é a comissão mais…

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Serviços de institutos federais estão disponíveis em portal do governo

Serviços de Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, como matrículas e solicitações de benefícios, foram disponibilizados no portal de serviços do governo federal. A medida faz parte de um processo de digitalização das atividades do Executivo Federal iniciada com órgãos da administração direta e indireta, que depois incluiu universidades e agora chegou aos institutos federais. A novidade foi anunciada em cerimônia hoje (12), em Brasília. Pelo portal, é possível acessar um conjunto de serviços, como inscrição em processos seletivos, solicitação de assistência estudantil ou emissão de segunda via de diploma. Nas…

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OAB lança cartilha para orientar vítimas de Brumadinho

Washington Alves/Reuters/Direitos reservados

A Comissão Nacional de Direito Ambiental, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), elaborou uma cartilha com orientações às vítimas da tragédia de Brumadinho (MG) sobre seus direitos e reivindicações. O rompimento da barragem da Mina do Córrego do Feijão, da Vale, completa hoje (12) 18 dias, com um total de 165 mortes e 155 desaparecimentos. Com uma redação simples, o documento da OAB explica, na forma de pergunta e resposta, como as vítimas podem agir em diversas situações. A entidade recomenda, por exemplo, que a pessoa registre os bens…

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Secretários municipais de Segurança pedem mais recursos do Susp

Gestores municipais pedem mais participação na implementação do Sistema Único de Segurança Pública (Susp) e, principalmente, que a União repasse mais recursos para as prefeituras aplicarem em ações preventivas de segurança pública. Após encontro com o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, o presidente do Conselho Nacional de Secretários e Gestores Municipais de Segurança (Consems), Manoel Alencar, falou sobre a necessidade de os municípios serem contemplados no Susp. “Ajudamos a construir uma proposta para a criação do sistema, mas acabamos ficando de fora do projeto aprovado pelo Congresso…

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Sobe para 15 o número de mortos em ação da PM em morros do Rio

A Defensoria Pública do Rio de Janeiro vai acompanhar e dar assistência às famílias dos mortos na comunidade do Fallet, no Rio Comprido, na região central da cidade, na última sexta-feira (8). A operação do Batalhão de Choque e do Batalhão de Operações Especiais, tropas de elite da Polícia Militar (PM) estendeu-se a comunidades vizinhas, como Coroa e Fogueteiro, no mesmo bairro, e também ao Morro dos Prazeres, em Santa Teresa. Com dois corpos encontrados no domingo (10), subiu para 15 o número de mortos. A mãe de uma das…

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Batalhão Escolar: dentro e fora dos colégios

Valter Campanato/Agência Brasil

O Batalhão Escolar da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) é responsável pela segurança externa de colégios públicos e privados da região. Em 1989, eram 914 policiais para 529 estabelecimentos de ensino. Em 2018, foram 304 policiais para 1.250 escolas públicas e particulares. “É humanamente impossível a gente dar conta da violência escolar. Pensando nisso foi que buscamos ajudar a  comunidade de outra forma”, apontando as escolas cívico-militares como a solução”, disse a capitão da PMDF Cristiane Caldeira. A capitão é uma das responsáveis pela implantação do modelo de gestão…

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Policiais militares e professores compartilharão gestão das escolas

Antonio Cruz/Agência Brasil

A primeira semana de aula nas escolas públicas cívico-militares do Distrito Federal será de adaptação. O chamado modelo de gestão compartilhada será adotado em quatro escolas a partir de hoje (11): Centro Educacional (CED) 308 do Recanto das Emas, CED 7 de Ceilândia, CED 1 da Estrutural e CED 3 de Sobradinho. A proposta é que militares atuem na administração escolar e na disciplina de estudantes, enquanto os professores serão responsáveis pela parte pedagógica. O modelo é inspirado no estado de Goiás, que conta com 50 escolas como essas. Os…

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Decreto do indulto humanitário é publicado no Diário Oficial

Arquivo/Agência Brasil

O decreto de indulto humanitário para conceder liberdade a presos portadores de doenças graves e em estado terminal está publicado no Diário Oficial da União, na seção 1, página 4. O decreto é assinado pelo presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro. Bolsonaro assinou o decreto na semana passada, enquanto se recupera da cirurgia de reconstrução do trânsito intestinal, no Hospital Israelita Albert Einstein, em São Paulo. A assinatura foi na presença do subchefe de assuntos jurídicos da Casa Civil, Jorge Antônio de Oliveira…

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Bolsonaro pede que PF esclareça ataque a faca que sofreu na campanha

O presidente Jair Bolsonaro cobrou, neste domingo (10), que a Polícia Federal esclareça “nas próximas semanas“ quem foi, ou “ quem foram “, os mandantes do atentado sofrido por ele no dia 6 de setembro , em Juiz de Fora (MG), durante a campanha eleitoral. “Espero que a nossa  querida Polícia Federal, polícia que nos orgulha a todos, que tenha uma solução para o nosso caso nas próximas semanas. Esse crime, essa tentativa de homicídio, esse ato terrorista praticado por um ex-integrante do PSOL, não pode ficar impune. E nós…

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EUA e Rússia disputam apoio na ONU a resoluções sobre a Venezuela

O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro e o presidente da Assembleia Nacional, Juan Guaidó, que se autoproclamou presidente interino - Reuters/Direitos Reservados

Os Estados Unidos (EUA) apresentaram ao Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU) projeto de resolução sobre a Venezuela, em que pedem que o país sul-americano facilite o acesso de ajuda humanitária internacional e realize novas eleições presidenciais. Em resposta, a Rússia propôs outra resolução. Na sexta-feira (8), Moscou propôs aos membros do conselho um “texto alternativo” ao apresentado por Washington, segundo diplomatas. A proposta russa expressaria preocupação com “tentativas de intervenção em questões que estão essencialmente sob jurisdição doméstica” e “ameaças de uso da força contra a…

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Flamengo divulga lista com nomes dos atletas mortos em incêndio

O Flamengo divulgou a lista dos dez atletas mortos no incêndio no alojamento do Centro de Treinamento George Helal, conhecido como Ninho do Urubu, ocorrido na madrugada de hoje (8). Na hora do incêndio, 26 atletas dormiam no alojamento. Três ficaram feridos e 13 conseguiram escapar. Veja a lista: Athila Paixão, 14 anos. Atacante, de Lagartos (SE).   Arthur Vinícius Barros da Silva Freitas, 14 anos. Zagueiro, de Volta Redonda (RJ). Faria 15 anos amanhã. Bernardo Pisetta, 15 anos. Goleiro, de Indaial (SC) Christian Esmério, 15 anos Goleiro, Rio de Janeiro Jorge…

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ONU diz que morte de jornalista foi planejada por Arábia Saudita

Reuters/Direitos Reservados

O assassinato do jornalista saudita Jamal Khashoggi foi planejado por funcionários da Arábia Saudita, concluiu nessa quinta-feira (7) relatório preliminar da investigação da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre o caso. Khashoggi, um ferrenho crítico do príncipe herdeiro saudita, Mohammed bin Salman, foi morto no consulado do país em Istambul. “Evidências coletadas durante minha missão na Turquia mostram que Khashoggi foi vítima de um assassinato brutal e premeditado, planejado e cometido por funcionários da Arábia Saudita”, disse a relatora especial da ONU sobre execuções extrajudiciais, Agnes Callamard. Entre as evidências…

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MP prende miliciano envolvido com o Escritório do Crime

Tânia Rego/Arquivo/Agência Brasil

O Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e a Coordenadoria de Segurança e Inteligência do Ministério Público do Rio, realizaram uma grande operação para prender o miliciano Daniel Alves de Souza, considerado braço direito do major da Polícia Militar, Ronald Paulo Alves Pereira, indicado pela polícia como um dos líderes da milícia que controla as comunidades de Rio das Pedras e Muzema, na zona oeste da cidade, preso durante a Operação Intocáveis. Daniel, que conseguiu fugir durante a operação na comunidade da zona Oeste do Rio,…

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Mourão aconselha CUT a discutir reforma no Congresso

Em reunião com a direção da Central Única dos Trabalhadores (CUT), o vice-presidente Hamilton Mourão recomendou que os sindicalistas procurem seus representantes no Congresso Nacional para participar dos debates sobre a reforma da Previdência. Mourão disse que, no encontro, realizado na manhã desta quinta-feira (7), procurou “desmistificar” pontos da reforma. O vice-presidente da República, Hamilton Mourão, em entrevista à imprensa – Valter Campanato/Agência Brasil “Eu os alertei que eles têm que usar os representantes que eles elegeram no Congresso. Para que também apresentem as ideias que eles têm a respeito…

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Principais direitos trabalhistas não serão retirados, diz Guedes

Valter Campanato/Agência Brasil

A eventual modernização da legislação trabalhista buscará preservar os principais direitos dos trabalhadores, disse hoje (7) o ministro da Economia, Paulo Guedes. Ele disse que a principal ideia da equipe econômica consiste em diminuir encargos trabalhistas e dar mais opções para os empregadores e os empregados conseguirem se introduzir no mercado formal de trabalho. “Estamos conversando sobre como consertar esse regime previdenciário e como dar opções para as futuras gerações. Todos os direitos [trabalhistas] serão preservados. Ninguém mexe nos direitos. Você [o governo] só dá mais opções”, disse Paulo Guedes…

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MJ abre investigação contra Google por violação à privacidade

REUTERS/Hannah Mckay/Direitos Reservados

O Ministério da Justiça (MJ) abriu um processo administrativo para averiguar se a empresa Google violou direitos de usuários de internet. O procedimento, que ficará a cargo da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacom), pode resultar, se atestada a responsabilidade da empresa, em uma multa de R$ 9,7 milhões. A apuração teve origem em uma Ação Civil Pública do Ministério Público Federal (MPF) do Piauí ajuizada em 2015 que pedia a interrupção do escaneamento de e-mails até que fosse implantado a obtenção do consentimento dos usuários. A Justiça Federal do Piauí…

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Velejadores brasileiros detidos em Cabo Verde deixam prisão

Três velejadores brasileiros presos em Cabo Verde há 16 meses deixaram hoje (7) a cadeia. Eles foram condenados a 10 anos de pena por tráfico internacional de drogas. Em janeiro, a Justiça do país já havia anulado a sentença, mas ainda não havia garantia de que eles seriam libertados, o que ocorreu hoje com a expedição da ordem de soltura. Daniel Felipe da Silva Guerra, Rodrigo Lima Dantas e Daniel Ribeiro Dantas foram detidos em agosto de 2017. Eles se dirigiam ao arquipélago de Açores quando foram abordados pela polícia de Cabo…

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