PF encontra R$ 883 mil em apartamento no bairro Higienópolis em SP

Em uma operação de busca e apreensão da Operação Dinheiro Vivo, a Polícia Federal (PF) encontrou e apreendeu hoje (12) R$ 883,58 mil em um apartamento no bairro de Higienópolis, na região centro-oeste da capital paulista. A ação da polícia foi autorizada pela 3ª Vara Federal de Campo Grande. De acordo com a PF, o imóvel tem ligação com uma boliviana de 32 anos, presa em flagrante no dia 15 de outubro do ano passado, quando transportava aproximadamente US$ 800 mil em uma mala em um ônibus que ia de…

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MP: Vale tinha ciência que barragem de Brumadinho estava em “atenção”

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) teve acesso a documentos da mineradora Vale que revelam que a Barragem I da Mina do Feijão, em Brumadinho (MG), estava classificada internamente em “zona de atenção”. Além dela, outras nove estruturas estavam na mesma situação no ano passado. O ministério cobra a elaboração imediata de um plano de emergência pela mineradora. A Agência Brasil teve acesso à ação civil pública movida pelo MPMG para cobrar da mineradora medidas que possibilitem evitar novas tragédias. Movida em 31 de janeiro, seis dias após o rompimento da barragem I…

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Defensoria vai à favela onde 15 pessoas foram mortas pela PM no Rio

Uma equipe da Defensoria Pública do Estado do Rio esteve, na tarde de hoje (12), na Favela do Fallet, onde 15 pessoas suspeitas de ligação com o tráfico foram mortas na última sexta-feira (8). Os representantes da Defensoria conversaram com os moradores e parentes dos mortos, para apurar se houve troca de tiros, como informou a Polícia Militar (PM), ou se parte das pessoas foi baleada após estar rendida. O ouvidor-geral da Defensoria, Pedro Strozemberg, contou que os relatos das pessoas foram convergentes, no sentido de dizer que, pelo menos…

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Justiça do Rio decreta indisponibilidade de bens de Cabral e Picciani

Valter Campanato Arquivo/Agência Brasil

A Justiça do Rio decretou a indisponibilidade de bens do ex-governador Sérgio Cabral, do ex-presidente da Assembleia Legislativa do Rio, Jorge Picciani, do banqueiro José Augusto Ferreira dos Santos e da Agrobilara Comércio e Participações, de propriedade de Picciani. Ao todo, serão bloqueados R$ 4 milhões de Cabral e R$ 3 milhões de Picciani, de Ferreira e da empresa Agrobilara.  A decisão da juíza Caroline Rossy Brandão Fonseca, da 4ª Vara de Fazenda Pública do Tribunal de Justiça do Rio, em caráter liminar, atendeu a uma ação civil pública por…

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Câmara aprova bloqueio de bens de investigados por terrorismo

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (12) a primeira medida da legislatura: o projeto de lei que determina o cumprimento imediato, pelo país, de sanções impostas pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas (ONU) relacionadas ao crime de terrorismo, principalmente o bloqueio de ativos. O texto segue para análise do Senado. Encaminhado pelo Executivo no ano passado, o PL 10431/18 tem como objetivo a prevenção e o combate ao terrorismo, incluindo a lavagem de dinheiro e o financiamento de atos ou grupos terroristas.  Para que fosse aprovado,…

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Vale diz que não havia risco de rompimento da barragem de Brumadinho

Diretores da mineradora Vale contestaram hoje (12) que o rompimento da barragem da Mina do Feijão, no dia 25 de janeiro em Brumadinho (MG), tenha ocorrido por causa do aumento dos níveis de água no reservatório, erro de leitura dos instrumentos, problema com as nascentes existentes nas proximidades ou ocorrência de tremores de terra. Além disso, segundo os diretores, laudos não apontavam risco de rompimento. “Essa narrativa de que a barragem era insegura e de que houve aumento dos níveis de água não se sustenta. Especulações estão sendo feitas a…

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Vale diz que laudos não apontavam rompimento da barragem de Brumadinho

Diretores da mineradora Vale contestaram hoje (12) que o rompimento da barragem da Mina do Feijão, no dia 25 de janeiro em Brumadinho (MG), tenha ocorrido por causa do aumento dos níveis de água no reservatório, erro de leitura dos instrumentos, problema com as nascentes existentes nas proximidades ou ocorrência de tremores de terra. Além disso, segundo os diretores, laudos não apontavam risco de rompimento. “Essa narrativa de que a barragem era insegura e de que houve aumento dos níveis de água não se sustenta. Especulações estão sendo feitas a…

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Toffoli recebe deputados para tratar de ação que criminaliza homofobia

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, recebeu hoje (12) parlamentares da bancada evangélica e do PT para tratar do julgamento da ação proposta pelo PPS para criminalizar a homofobia. O caso será  julgado nesta quarta-feira (13) pela Corte. Toffoli recebeu em audiência o deputado Pastor Marco Feliciano (Pode-SP) e demais integrantes da Base Parlamentar Evangélica no Congresso, além das deputadas federais do PT Maria do Rosário (RS) e Erika Kokay (DF).  Segundo os parlamentares, o ministro confirmou o início do julgamento para amanhã.  Nesta quarta-feira, o STF deve julgar ação na qual o PPS quer…

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Justiça suspende direitos políticos de Pezão por cinco anos

O ex-governador do Rio de Janeiro Luiz Fernando Pezão teve os direitos políticos suspensos por cinco anos e foi condenado a pagar multa equivalente a 50 vezes o valor de sua remuneração. Pezão também foi proibido de contratar ou receber benefícios ou incentivos fiscais e de crédito pelo prazo de três anos. A decisão foi proferida ontem (11) pela juíza Alessandra Cristina Tufvesson, titular da 8ª Vara de Fazenda Pública do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. O processo teve início com uma ação civil pública do…

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Vale apresenta nesta quinta novas medidas emergenciais e reparadoras

A mineradora Vale deverá apresentar à Justiça, em audiência marcada para quinta-feira (15), um pacote de medidas emergenciais e reparadoras que beneficiem a comunidade de Brumadinho, em Minas Gerais. A região foi devastada, no dia 25 de janeiro, pela lama de rejeitos liberada durante o rompimento de uma barragem da Mina Córrego do Feijão, de propriedade da mineradora.  De acordo com o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), a audiência da Vale será às 14h de quinta-feira na 6ª Vara da Fazenda Pública Estadual e Autarquias, à qual a mineradora entregará um…

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Maia espera votar compensação da Lei Kandir até março

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta segunda-feira (11) que a expectativa é definir até o final de março as regras para a União compensar os estados por perdas de arrecadação com a Lei Kandir. Maia fez a afirmação após reunião com o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), José Múcio Monteiro. A Lei Kandir, aprovada em 1996, concede isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre operações que destinem ao exterior mercadorias, inclusive produtos primários e industrializados semielaborados. A legislação foi…

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Sobe para 15 o número de mortos em ação da PM em morros do Rio

A Defensoria Pública do Rio de Janeiro vai acompanhar e dar assistência às famílias dos mortos na comunidade do Fallet, no Rio Comprido, na região central da cidade, na última sexta-feira (8). A operação do Batalhão de Choque e do Batalhão de Operações Especiais, tropas de elite da Polícia Militar (PM) estendeu-se a comunidades vizinhas, como Coroa e Fogueteiro, no mesmo bairro, e também ao Morro dos Prazeres, em Santa Teresa. Com dois corpos encontrados no domingo (10), subiu para 15 o número de mortos. A mãe de uma das…

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Agência determina inspeções diárias em mineradoras com barragens

Washington Alves/Reuters/Direitos reservados

A Agência Nacional de Mineração (ANM) informou hoje (11) que determinou às mineradoras que façam inspeções diárias em barragens de rejeito classificadas como alteamento a montante, do mesmo tipo da que rompeu em Brumadinho, no último dia 25 . As informações sobre as inspeções deverão ser enviadas para o Sistema Integrado de Gestão de Segurança de Barragens de Mineração. Quem não cumprir a determinação poderá ser multado e até ter a barragem interditada. As empresas que possuem este tipo de barragem deverão apresentar no prazo de até 30 dias Declaração…

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AGU quer que Vale contrate laboratório para analisar água do Paraopeba

A Advocacia-Geral da União (AGU) ajuizou nesta segunda-feira (11), na Justiça Federal de Minas Gerais, uma ação cautelar pedindo que a mineradora Vale seja obrigada a contratar um laboratório especializado para analisar a qualidade da água do Rio Paraopeba, contaminado pela lama de rejeitos da barragem do córrego da Mina do Feijão, que se rompeu no mês passado, resultando na morte de 160 pessoas e outras 160 desaparecidas. O rio é usado no abastecimento público de 18 municípios mineiros. A informação foi anunciada pelo porta-voz da Presidência da República, Otávio…

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Sebrae e CNI oferecem vagas em cursos para micro e pequena indústrias

Uma iniciativa da da Confederação Nacional da Indústria (CNI) e do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresa (Sebrae) deve atender cerca de 900 empresas de 16 estados neste ano, com atividades de capacitação em solução de desafios comuns a negócios do mesmo ramo, em regiões específicas. Ao todo, serão 48 projetos em 12 setores diferentes, como cerâmica, gráfico, alimentos e bebidas, têxtil, panificação e madeira e móveis.  De acordo com a CNI, serão investidos R$ 6,3 milhões nas ações, vinculadas ao Programa de Apoio à Competitividade das…

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Detentas sofrem queimaduras em incêndio em presídio de Porto Alegre

Duas detentas que sofreram queimaduras durante um incêndio no Presídio Feminino Madre Pelletier, em Porto Alegre (RS), neste domingo (10), continuam internadas em hospitais públicos da capital gaúcha. Segundo a Superintendência estadual dos Serviços Penitenciários, uma delas teve queimaduras em 60% do corpo e foi transferida para o Hospital Cristo Redentor, referência nesse tipo de atendimento. A outra apenada, que está internada no Hospital de Pronto Socorro (HPS), teve 30% do corpo atingido pelas chamas. Ainda de acordo com a superintendência, foi a detenta que está internada no HPS quem…

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