Onyx demonstra otimismo com votação da reforma da Previdência

O ministro-chefe da Casa Civil da Presidência da República, Onyx Lorenzoni, disse neste domingo (9) que o governo trabalha com a expectativa de aprovar a reforma da Previdência na Câmara dos Deputados ainda em junho, portanto antes do recesso parlamentar. Segundo Onyx, o relator da proposta na Comissão Especial da Câmara, Samuel Moreira (PSDB-SP), deve apresentar um relatório “equilibrado” “provavelmente” nesta terça-feira (11). “O deputado Samuel Moreira vem construindo um relatório equilibrado, pelas informações que temos recebido. A grande preocupação é que exista uma boa potência fiscal”, adiantou o ministro…

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Relator da Lava Jato sofre invasão de hackers a dados de celular

O relator de processos judiciais derivados da Operação Lava Jato no Tribunal Regional Federal – 2ª Região (TRF2), desembargador federal Abel Gomes, foi alvo de tentativa de invasão a dados de seu celular e conta no aplicativo de mensagens Telegram. Segundo informação da assessoria do TRF2, o atentado digital ocorreu na última quarta-feira (5) e foi praticado também contra o juiz federal Flávio de Oliveira Lucas, que substituiu o desembargador, quando este se encontrava de férias. Atualmente, Oliveira Lucas responde pela 18ª Vara Federal cível do Rio de Janeiro. Tão…

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CNJ revoga norma que permitia divórcio impositivo

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou hoje (31) a revogação da norma do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) que criou o chamado “divórcio impositivo”. Pela regra, o procedimento de separação não consensual poderia ser realizado individualmente por um dos cônjuges nos cartórios do estado. Atualmente, a medida é permitida somente nos casos de separação consensual. Na decisão, o corregedor nacional de Justiça (CNJ), ministro Humberto Martins, afirmou que as leis brasileiras não permitem o divórcio extrajudicial nos casos em que o casal não está de acordo com a…

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PGR dá parecer favorável a indulto para dois condenados no mensalão

O vice-procurador-geral da República, Luciano Mariz Maia, enviou hoje (31) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer favorável ao perdão da pena de Kátia Rabello e José Roberto Salgado, ex-diretores do Banco Rural, condenados na Ação Penal 470, o processo do mensalão. Os pedidos de indulto foram protocolados pelas defesas dos apenados após a Corte validar o decreto de indulto natalino editado pelo então presidente Michel Temer, em 2017. De acordo com o parecer, os condenados passaram a ter direito ao benefício após a decisão tomada pela maioria dos ministros. No…

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Cunha chega ao Rio e fica preso na mesma unidade que Cabral

O ex-deputado federal Eduardo Cunha (MDB) chegou ao Rio de Janeiro nesta manhã (31) para dar prosseguimento ao cumprimento de sua pena uma unidade prisional do Complexo Penitenciário de Gericinó, em Bangu, na zona oeste da capital fluminense. Ele volta à cidade onde nasceu e onde construiu sua carreira política, após ficar preso no Paraná por cerca de dois anos e sete meses. A transferência ocorreu atendendo a pedido de sua defesa. Eduardo Cunha foi condenado na Operação Lava Jato por ter recebido propina envolvendo um contrato de exploração de petróleo em Benin, na…

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BNDES efetua pré-pagamento de R$ 30 bilhões ao Tesouro Nacional

Marcello Casal Jr./Agência Brasil

Com o pagamento antecipado efetuado hoje (31) ao Tesouro Nacional de R$ 30 bilhões, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) acumula, desde dezembro de 2015, R$ 340 bilhões de dívidas com a União que foram pré-pagas. Ainda ao longo deste ano, serão feitos pagamentos previstos em contratos superiores a R$ 23 bilhões, informou o banco, por meio de sua assessoria de imprensa. A liquidação dos R$ 30 bilhões foi decidida pela diretoria do BNDES no último dia 30 de abril e aprovada pelo Conselho de Administração da…

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Instituições não podem estimular protestos no horário escolar, diz MEC

O Ministério da Educação (MEC) divulgou uma nota no início da tarde sobre as manifestações de hoje (30). Para o ministério, nenhuma instituição pública de ensino “tem prerrogativa legal para incentivar movimentos político-partidários e promover a participação de alunos em manifestações”. Segundo a pasta, professores, servidores, funcionários, alunos, pais e responsáveis não são autorizados “a divulgar e estimular protestos durante o horário escolar”. Nesta quinta-feira, estudantes e representantes de entidades estudantis e de sindicatos de trabalhadores participam, em várias cidades do país e também no exterior, de atos contra o…

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STF adia decisão sobre licitação para venda de ações de estatais

José Cruz/Agência Brasil/Arquivo

O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou a conclusão do julgamento da liminar que impediu empresas públicas de economia mista de vender o controle acionário sem autorização do Legislativo. O julgamento começou na tarde de hoje (30), mas foi suspenso após as manifestações dos envolvidos no processo e será retomado na próxima quarta-feira (5). A Corte decide se referenda a liminar proferida em junho do ano passado pelo ministro Ricardo Lewandowski. Na ocasião, o ministro entendeu que a venda de ações de empresas públicas, sociedades de economia mista ou de suas…

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Bolsonaro toma café da manhã com bancada feminina no Congresso

O presidente Jair Bolsonaro recebeu hoje (30) senadoras e deputadas da bancada feminina para tratar de pautas de interesse das mulheres. O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, também foi convidado e compareceu ao café da manhã, no Palácio do Planalto. “Por muitas vezes vocês são o norte para nós e o ponto de equilíbrio, e a razão sempre fala muito mais alto ao lado das mulheres”, disse Bolsonaro, em discurso. “A força do Executivo e do Legislativo, juntos, com todo respeito ao Dias Toffoli, é muito forte.…

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Dólar cai para R$ 3,97 e fecha no menor valor em duas semanas

Arquivo/Agência Brasil

Num dia de alívio no mercado financeiro, a moeda norte-americana caiu e fechou abaixo de R$ 4 pela primeira vez em quase duas semanas. O dólar comercial encerrou esta quarta-feira (29) vendido a R$ 3,976, com recuo de R$ 0,048 (-1,19%). Esse foi o menor valor de fechamento desde 14 de maio (R$ 3,975). No mercado de ações, o dia foi de tranquilidade. O Ibovespa, principal índice da B3 (antiga Bolsa de Valores de São Paulo), encerrou a sessão com alta de 0,18%, aos 96.566 pontos. Essa foi a terceira…

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Prefeitura diz que está fazendo monitoramento da Avenida Niemeyer

Sergio Moraes/Direitos reservado

A Secretaria Municipal de Infraestrutura e Habitação, por meio do Instituto de Geotécnica do Rio (Geo-Rio), informou hoje (29) que está realizando monitoramento constante na Avenida Niemeyer, que liga os bairros do Lebron à São Conrado, na zona sul, interditada ontem (28) pela Justiça, por apresentar riscos de novos deslizamentos de blocos de pedra e terra. A secretaria informou também que a Geo-Rio está realizando, no trecho do bairro do Vidigal, a topografia do terreno no alto da encosta e obras de estabilização (solo grampeado, barreiras de impacto, cortinas atirantadas e…

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Defesa abandona júri e julgamento da chacina no Pavilhão 9 é remarcado

A sessão de julgamento do ex-policial militar Rodney Dias dos Santos, acusado de participar da chacina na sede da torcida organizada do Corinthians Pavilhão 9, ocorrida no dia 18 de abril de 2015, em São Paulo, foi interrompida na manhã de hoje (29), após o advogado do réu ter abandonado o plenário. A juíza Giovanna Christina Colares, do 5º Tribunal do Júri, remarcou para 10 de junho a retomada do julgamento. O julgamento de Santos havia começado ontem (28) com o depoimento de testemunhas e o interrogatório do réu, e…

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Justiça do Paraná autoriza transferência de Cunha para o Rio

Antonio Cruz/ Agência Brasil

A Justiça do Paraná, autorizou hoje (29) a transferência do ex-deputado Eduardo Cunha para o Rio de Janeiro, onde ele deve passar a cumprir sua pena no âmbito da Lava Jato. A decisão é do juiz Ronaldo Sansone Guerra, da 2ª Vara de Execuções Penais (VEP). A autorização da VEP em Curitiba é a última etapa para que a transferência seja efetivada, uma vez que tanto a VEP da Justiça do Rio de Janeiro como a 13ª Vara Federal de Curitiba, onde tramitou a ação penal de Cunha, já concordaram…

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STF confirma proibição de trabalho insalubre de gestantes e lactantes

José Cruz/Agência Brasil/Arquivo

O Supremo Tribunal Federal (STF) considerou hoje (29) inconstitucional o trecho da reforma trabalhista que abriu a possibilidade de gestantes e lactantes trabalharem em atividades insalubres. Por 10 votos 1, a Corte confirmou liminar proferida em maio pelo ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, suspendendo a norma. Com a decisão, segundo Moraes, fica valendo a regra anterior. Com o texto antigo da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), antes da reforma aprovada em 2017, a gestante deverá ser afastada de atividades e locais insalubres, devendo ser realocada em outro tipo…

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Prefeitura vai recorrer de liminar sobre Vale-Transporte paulista

Arquivo/ Rovena Rosa/Agência Brasil

O prefeito de São Paulo, Bruno Covas, disse hoje (29) que a prefeitura vai recorrer da decisão liminar do Tribunal de Justiça (TJ) que determinou que os usuários do Vale-Transporte não tenham que pagar tarifas superiores nos ônibus municipais da capital. “[O vale transporte] é uma obrigação das empresas, a legislação determina que o empregador deve pagar por isso e, portanto, o valor que pretendemos cobrar é o do custo do sistema, de R$ 4,57. O usuário comum paga R$ 4,30, que é subsidiado pelo poder público, que complementa esse…

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Prefeitura vai recorrer de liminar sobre vale-transporte em SP

Arquivo/ Rovena Rosa/Agência Brasil

O prefeito de São Paulo, Bruno Covas, disse hoje (29) que a prefeitura vai recorrer da decisão liminar do Tribunal de Justiça (TJ) que determinou que os usuários do vale-transporte não tenham que pagar tarifas superiores nos ônibus municipais da capital. “[O vale transporte] é uma obrigação das empresas, a legislação determina que o empregador deve pagar por isso e, portanto, o valor que pretendemos cobrar é o do custo do sistema, de R$ 4,57. O usuário comum paga R$ 4,30, que é subsidiado pelo poder público, que complementa esse…

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Raquel Dodge denuncia Fernando Collor pela prática de peculato

Marcelo Camargo/Agência Brasil

A procuradora-geral da República (PGR), Raquel Dodge, apresentou hoje (29) ao Supremo Tribunal Federal (STF) denúncia contra o senador licenciado Fernando Collor (Pros-AL) pelo crime de peculato. Ele é acusado de atuar para que a BR Distribuidora fechasse três contratos fraudulentos com a empresa Laginha Agro Industrial, de seu amigo e aliado político João Lyra, que encontrava-se à beira da falência. O crime teria sido cometido em 2010, quando Collor era filiado ao PDT, partido pelo qual foi candidato derrotado ao governo de Alagoas. Segundo a denúncia, Collor teria atuado…

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Justiça dá 72 horas para apresentação de laudo sobre Avenida Niemeyer

O desembargador de plantão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), Mauro Pereira Martins, determinou a escolha de um perito especializado para a elaboração, em 72 horas, de um laudo sobre as condições de segurança das encostas da Avenida Niemeyer, na zona sul do Rio de Janeiro, fechada desde as 15h10 de ontem (28). O perito terá que ser escolhido pelo juízo de 1º Grau. Enquanto isso, a via permanece interditada até que o laudo seja analisado e comprove que não há riscos de novos deslizamentos no local.…

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Huawei pede aos EUA que anulem proibição de compra de equipamentos

REUTERS/Thomas Peter/Direitos Reservados

A gigante chinesa das telecomunicações – Huawei lançou nova ofensiva contra  o governo dos Estados Unidos (EUA), ao pedir a um tribunal norte-americano para anular a “proibição tirânica” de compra dos seus equipamentos pelos governos estatais. “Essa lei estabelece diretamente que a Huawei é culpada e impõe elevado número de constrangimentos, com o objetivo evidente de afastar a Huawei”, disse ontem (28) um representante jurídico da empresa, Song Liuping, em comunicado divulgado pela cadeia de televisão chinesa CCTV. O grupo tinha apresentado uma queixa em março, no Texas, por considerar…

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Ministério Público de Goiás oferece nona denúncia contra João de Deus

O Ministério Público de Goiás (MP-GO) voltou a denunciar o médium João Teixeira de Faria, o João de Deus, à Justiça goiana. Esta é a nona denúncia criminal que os promotores da força-tarefa que o MP estadual criou especialmente para esclarecer as denúncias apresenta contra o médium, acusado de abusar sexualmente de dezenas de frequentadoras do centro espírita que ele mesmo fundou, em Abadiânia (GO). Na denúncia apresentada hoje (28), os promotores acusam João de Deus de ter estuprado seis mulheres que não figuram nas queixas apresentadas anteriormente. Segundo os…

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