Falha em sistema atrasa soltura de PMs cearenses presos por deserção

A Justiça do Ceará revogou a ordem de prisão de 43 policiais militares detidos durante o motim que parte da categoria deflagrou no dia 18 de fevereiro e que durou 13 dias. Os policiais estão detidos sob acusação de deserção, por não terem se apresentado ao trabalho no dia 21 de fevereiro, quando começaria o esquema especial de segurança para o feriado de carnaval. A conversão da prisão preventiva dos PMs em liberdade provisória foi decidida ontem (2), pelo juiz Roberto Soares Bulcão Coutinho, da 17ª Vara de Justiça Criminal…

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Redução da maioridade penal pode aumentar criminalidade, diz Toffoli

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça, ministro Dias Toffoli, afirmou hoje (3) que uma eventual redução da maioridade penal pode resultar no aumento da criminalidade. Toffoli fez a avaliação ao comentar os resultados de uma pesquisa do CNJ sobre indivíduos que são punidos pelo Estado e ainda assim voltam a cometer infrações ou crimes. Segundo a pesquisa Reentradas e Reiterações Infracionais, divulgada nesta terça-feira pelo CNJ, cerca de 24% dos adolescentes que deixam uma unidade socioeducativa acabam retornando ao sistema após cometer novo…

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Confiança do empresário fluminense teve alta de 0,9 ponto

A confiança do empresariado fluminense aumentou 0,9 ponto em fevereiro, passando para 125 pontos. Segundo a Federação do Comércio do Rio de Janeiro (Fecomércio-RJ), o resultado do Índice de Confiança do Empresário do Comércio (ICEC – RJ) para o estado do Rio de Janeiro é o melhor para o mês desde 2014. O levantamento é realizado pelo Instituto Fecomércio de Pesquisas e Análises (IFec/RJ), apurado pela Confederação Nacional do Comércio (CNC). Para o IFec/RJ, as expectativas do empresariado para o futuro da economia contribuíram positivamente para o crescimento do índice.…

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Brasil e Angola definem prioridades nas relações bilaterais

Reunião entre os chanceleres do Brasil, Ernesto Araújo e de Angola, Manuel Domingos Augusto, definiu nesta segunda-feira (2), em Brasília, as prioridades nas relações dos dois países.  Com o governo angolano preocupado com a própria produção agrícola e também com a segurança alimentar, o Brasil vê em uma cooperação com o país africano na área de agricultura e agronegócio uma oportunidade de retomar parcerias entre os dois países. “Cada vez mais identificamos que essa é uma área-chave para uma renovação de um novo capítulo na parceria entre Brasil e Angola”,…

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MP autoriza contratação de servidor aposentado para INSS

Para reduzir a fila de 1,3 milhão de pessoas à espera de benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), o governo editou hoje (2) a Medida Provisória (MP) 922/2020, que autoriza a contratação temporária de servidores civis federais aposentados. O texto também permite a contratação por outros órgãos federais em caso de emergência. Entre as ocupações abrangidas pelas contratações temporárias estão professores para aperfeiçoamento de médicos de Atenção Básica em saúde em regiões prioritárias e profissionais para assistência humanitária a estrangeiros que entram no país. A MP enquadra como necessidade temporária…

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Rio: Museu da Imagem e do Som concorre ao Oscar dos Museus

O Museu da Imagem e do Som (MIS) é um dos três museus da América Latina indicados ao Leading Culture Destination (LCD Awards) 2020, considerado o Oscar dos Museus, e a única instituição brasileira concorrente na premiação deste ano. A presidente do museu, Clara Paulino, explicou à Agência Brasil que a LCD fez um mapeamento prévio da instituição nas redes sociais e em termos de visitação, para conhecer a avaliação do público sobre o museu. O MIS, que fica na cidade do Rio de Janeiro, concorre na categoria Melhor Destino…

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Janela partidária para quem vai disputar eleições começa na quinta

A partir da próxima quinta-feira (5), os vereadores que pretendem disputar a reeleição ou a prefeitura de sua cidade podem mudar de partido sem sofrerem nenhuma punição da legenda. O prazo da chamada janela partidária termina no dia 3 de abril, seis meses antes do pleito. O primeiro turno será realizado em 4 de outubro e o segundo turno no dia 25 do mesmo mês. Pelo calendário eleitoral, elaborado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), órgão responsável pela organização das eleições, o prazo é considerado para a justa causa necessária para…

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Brasil registrou renda domiciliar per capita de R$ 1.438 em 2019

O Brasil registrou um rendimento domiciliar per capita de R$ 1.438,67, em 2019. O valor foi anunciado hoje (28) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Em 2018, a pesquisa do instituto mostrou que o rendimento médio por domicílio era de R$ 1.373,00. A pesquisa é feita com base nas informações colhidas na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua) e são enviados ao Tribunal de Contas da União (TCU). O Distrito Federal foi a unidade da federação com a maior renda em domicílio per capita: R$ 2.685,76. Enquanto…

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Em live, Bolsonaro pede serenidade e afirma que respeita os Poderes

O presidente Jair Bolsonaro afirmou hoje (27), durante sua live semanal no Facebook, que não está estimulando protestos contra o Congresso Nacional e o Judiciário, e pediu “serenidade” e “responsabilidade”. Ele refutou informações, veiculadas nos últimos dias, pela imprensa, de que estaria apoiando atos previstos para o próximo dia 15 de março, e que teriam, entre as pautas anunciadas, de acordo com as notícias, pedidos de fechamento do Legislativo e do Supremo Tribunal Federal (STF). “Eu não vi nenhum presidente de Poder falar sobre essa questão do dia 15, que…

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Petrobras: petroleiros tentam acordo sobre demissões em fábrica no PR

Os petroleiros e representantes da Petrobras participaram hoje (27) de uma audiência de conciliação com o ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Ives Gandra para tratar das demissões na Araucária Nitrogenados (Ansa), subsidiária da Petrobras na cidade de Araucária, Região Metropolitana de Curitiba. Na audiência, o ministro propôs aumento na indenização que a Petrobras deve pagar aos funcionários pelas demissões. O valor poderá ser dobrado. A estatal ofereceu aos empregados da Fábrica de Fertilizantes Nitrogenados do Paraná (Fafen-PR) entre R$ 50 mil e R$ 200 mil. Categoria De acordo…

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Ex-sócio da Telexfree é preso pela PF e poderá ser extraditado

A Policia Federal (PF) prendeu o empresário Carlos Nataniel Wanzeler, ex-sócio da Telexfree, empresa que responde a diversas ações no Brasil pela acusação de prejudicar consumidores por meio de um suposto esquema de pirâmide financeira. Wanzeler foi preso quinta-feira (20), em Búzios, no Rio de Janeiro, por determinação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski. O ministro aceitou pedido feito pelo governo dos Estados Unidos, onde o empresário é alvo de mandado de prisão pelo suposto cometimento dos delitos de fraude eletrônica e transações monetárias de atividade ilegal, crimes…

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Plano de saúde coletivo não pode ser cancelado durante tratamento

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que as operadoras de plano de saúde coletivo não podem romper o contrato de prestação dos serviços durante o tratamento médico. Pela decisão, a cobertura deve valer enquanto os beneficiários estiverem internados ou em tratamento e só pode terminar após a alta médica. O caso julgado pelo STJ envolveu uma operadora de plano de saúde que cancelou unilateralmente o plano coletivo de 203 funcionários de uma transportadora, que recorreu à Justiça para manter a continuidade da cobertura. Apesar de garantir a cobertura para quem está…

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Comitê criado pela Vale diz que Brumadinho tinha problemas há 25 anos

O Comitê Independente de Assessoramento Extraordinário de Apuração (CIAE-A), instituído pelo Conselho de Administração da Vale para apurar causas e responsabilidades do rompimento da barragem de Brumadinho (MG), concluiu seu relatório final. O documento de 50 páginas, divulgado ontem (21) no site da mineradora, mostra que a estrutura tinha problemas há 25 anos. A barragem B1, na Mina Córrego do Feijão, se rompeu em 25 de janeiro do ano passado. Desde então, 259 corpos foram resgatados e 11 pessoas continuam desaparecidas. A criação do comitê foi anunciado pela Vale dois…

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Reforma administrativa está pronta, diz Bolsonaro

O presidente Jair Bolsonaro andou pela região da Praia das Astúrias, no Guarujá (SP), na manhã deste sábado (22). Ele estava acompanhado do deputado federal Hélio Lopes (RJ) e por seguranças. O passeio foi transmitido na página de Facebook do presidente, que publicou três vídeos do percurso, em que ele parou em pelo menos quatro estabelecimentos comerciais. Bolsonaro cumprimentou e tirou fotos com dezenas de apoiadores e também tomou café em uma padaria. Em uma rápida entrevista com uma equipe de televisão, o presidente confirmou que o texto da reforma…

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Petroleiros fecham acordo e encerram greve de 20 dias

Representantes da Federação Única dos Petroleiros (FUP) confirmaram, hoje (21), o fim da greve de 20 dias da categoria. O anúncio foi feito após audiência de conciliação com representantes da Petrobras, no gabinete do ministro Ives Gandra Martins Filho, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), relator do processo de dissidio coletivo no tribunal. Além do fim da greve, ficou decidido que metade dos dias parados serão descontados na folha de pagamento e a outra metade serão compensados pelos empregados. As punições administrativas contra os grevistas também deverão ser canceladas pela…

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Consumo das Famílias ficou em 89,4 pontos em fevereiro

O Índice de Consumo das Famílias (ICF – RJ) ficou em 89,4 pontos em fevereiro, o que significa alta de 6,4 pontos em relação ao mês anterior. De acordo com a Federação do Comércio do Rio de Janeiro (Fercomércio RJ), com este nível foram devolvidas as quedas registradas em dezembro e janeiro. O índice de 89,4 pontos em fevereiro é também 0,5 ponto abaixo do alcançado no mesmo mês de 2019. O levantamento foi realizado pelo Instituto Fecomércio de Pesquisas e Análises (IFec RJ), apurado pela Confederação Nacional do Comércio…

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Leilão da BR-101 sul (SC): o primeiro do ano no setor rodoviário

O primeiro leilão de rodovias deste ano será realizado nesta sexta-feira (21), a partir das 10h, na B3, Bolsa de Valores, em São Paulo. Com investimentos de R$ 7,4 bilhões e diversas melhorias para os usuários, será leiloado o trecho sul da BR-101, em Santa Catarina. No total, serão concedidos 220 quilômetros entre os municípios de Paulo Lopes e a divisa com o estado do Rio Grande do Sul. O vencedor do leilão terá o direito de administrar a rodovia por 30 anos. De acordo com o Ministério da Infraestrutura,…

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Leilão da BR-101 Sul: o primeiro do ano no setor rodoviário

O primeiro leilão de rodovias deste ano será realizado nesta sexta-feira (21), a partir das 10h, na B3, Bolsa de Valores, em São Paulo. Com investimentos de R$ 7,4 bilhões e diversas melhorias para os usuários, será leiloado o trecho sul da BR-101, em Santa Catarina. No total, serão concedidos 220 quilômetros entre os municípios de Paulo Lopes e a divisa com o estado do Rio Grande do Sul. O vencedor do leilão terá o direito de administrar a rodovia por 30 anos. De acordo com o Ministério da Infraestrutura,…

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STF nega suspender lei de relicitação de ferrovias

O Supremo Tribunal Federal (STF) negou hoje (20) a suspensão da Lei da Relicitação (Lei 13.448/2017), norma que estabeleceu critérios para a prorrogação antecipada de contratos de ferrovias sem licitação. Por 7 votos a 2, os ministros entenderam que a norma é constitucional e não viola os princípios da moralidade e da impessoalidade ao dispensar a ampla concorrência.  A ação questionando a legalidade da lei foi protocolada pela Procuradoria-Geral da República (PGR, em agosto do ano passado, durante a gestão da ex-procuradora Raquel Dodge. No entanto, na sessão de hoje,…

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Petroleiros da Petrobras suspendem greve

Os petroleiros da Petrobras decidiram hoje (20) suspender a greve da categoria. O anúncio foi feito pela Federação Única dos Petroleiros (FUP), que representa 13 sindicatos da categoria no país. Está marcada para esta sexta-feira (21), uma audiência entre representantes da categoria e da Petrobras com o ministro Ives Gandra, do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Os petroleiros estavam em greve desde 1º de fevereiro, contra as demissões previstas na Araucária Nitrogenados (Ansa/Fafen-PR), que pertence à Petrobras. Segundo a Federação Única dos Petroleiros, mil empregos serão perdidos com o fechamento…

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