Bolsonaro exonera secretário especial da Cultura, Roberto Alvim

O presidente Jair Bolsonaro comunicou hoje (17) o desligamento do secretário Especial da Cultura, Roberto Alvim, do cargo:  “Um pronunciamento infeliz, ainda que tenha se desculpado, tornou insustentável a sua permanência”, diz a nota enviada pela Secretaria de Comunicação da Presidência de República. Na madrugada desta sexta-feira, Alvim divulgou um vídeo, em sua conta no Twitter, que remete a trechos de um discurso do ministro da propaganda nazista, Joseph Goebbels. No vídeo, o secretário fala sobre o lançamento do Prêmio Nacional das Artes, e sobre o que seria o ideal…

Veja mais...

Autoridades repudiam declarações de secretário especial de Cultura

Os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), divulgaram hoje (17) mensagens pedindo a saída do secretário especial de Cultura, Roberto Alvim, do cargo. As manifestações dos parlamentares ocorrem após Alvim divulgar um vídeo na madrugada desta sexta-feira que remete a trechos de um discurso do ministro da Propaganda nazista, Joseph Goebbels. Em suas redes sociais, Maia afirmou que o governo deve afastá-lo do cargo. “O secretário da Cultura passou de todos os limites. É inaceitável. O governo brasileiro deveria afastá-lo urgente do…

Veja mais...

Líder já processou 310 mil pedidos de restituição do Dpvat

A Seguradora Líder, responsável pelo seguro Dpvat, informou hoje (16) que 310 mil pedidos de restituição de valores foram processados no site criado pela empresa. A restituição foi anunciada na semana passada pela seguradora após o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, ter voltado atrás e acolhido pedido do governo para extinguir sua própria liminar, reduzindo os valores do seguro obrigatório. Segundo a Líder, mais de 1,9 milhão de veículos devem receber a restituição. Com a nova tabela, o valor cobrado ficou em R$ 5,23 para carros…

Veja mais...

Tribunal Constitucional da Bolívia prorroga governo interino até maio

A presidente interina da Bolívia, Jeanine Áñez, que assumiu o governo em novembro do ano passado, após a renúncia de Evo Morales, ficará no poder até a realização das novas eleições gerais no país. O mandato de Jeanine Áñez, que inicialmente iria até a próxima quarta-feira (22), foi estendido até 3 de maio. A prorrogação dos mandatos abarca também governadores, parlamentares federais e legisladores regionais, prefeitos e vereadores. Os magistrados do Tribunal Constitucional da Bolívia entenderam que “o vazio iminente que poderia ocorrer” a partir do dia 22 deste mes, teria…

Veja mais...

Advogados de Carlos Ghosn renunciam

Vários advogados japoneses do ex-presidente do Conselho de Administração da Nissan Motor Carlos Ghosn renunciaram após sua fuga para o Líbano. A informação foi dada pelo advogado Junichiro Hironaka. Fontes informaram que outros advogados, incluindo Takashi Takano, também renunciaram. Elas afirmam que Hiroshi Kawatsu e mais dois integrantes da equipe continuam a representar Ghosn. Carlos Ghosn foi denunciado por suspeita de ter declarado valores inferiores à sua remuneração em relatórios financeiros da Nissan, e por abuso de confiança grave pela suspeita de apropriação indevida de fundos da companhia. O ex-presidente…

Veja mais...

União cobriu R$ 8,35 bilhões de dívidas atrasadas de estados em 2019

O Tesouro Nacional pagou, em 2019, R$ 8,35 bilhões em dívidas atrasadas de estados. Desse total, a maior parte (R$ 4,04 bilhões) é relativa a atrasos de pagamento do estado do Rio de Janeiro. Também foram pagos R$ 3,31 bilhões de Minas Gerais; R$ 770,1 milhões de Goiás; R$ 139,41 milhões do Rio Grande do Norte e R$ 90,18 milhões de Roraima. Em relação às prefeituras, o governo federal honrou R$ 3,43 milhões de débitos em atraso de duas prefeituras: Cachoeirinha, no Rio Grande do Sul, com dívida de R$…

Veja mais...

Toffoli adia por 6 meses implementação de juiz de garantias

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, concedeu hoje (15) uma liminar (decisão provisória) para adiar, por seis meses, a implementação pelo Poder Judiciário da figura do juiz de garantias. A adoção da nova função estava prevista para o dia 23 deste mês, conforme o pacote anticrime aprovado pelo Congresso Nacional e sancionado em dezembro pelo presidente Jair Bolsonaro. Toffoli também suspendeu, desta vez sem prazo definido e ao menos até que o plenário do Supremo analise a questão, a aplicação do juiz de garantias para os casos…

Veja mais...

Toffoli adia por 6 meses implementação do juiz de garantias

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, concedeu hoje (15) uma liminar (decisão provisória) para adiar, por seis meses, a implementação pelo Poder Judiciário da figura do juiz de garantias. A adoção da nova função estava prevista para o dia 23 deste mês, conforme o pacote anticrime aprovado pelo Congresso Nacional e sancionado em dezembro pelo presidente Jair Bolsonaro. Toffoli também suspendeu, desta vez sem prazo definido e ao menos até que o plenário do Supremo analise a questão, a aplicação do juiz de garantias para os casos…

Veja mais...

Hotéis e associações de moradores cobram solução para Avenida Niemeyer

Representantes de hotéis e de associações de moradores das zonas sul e oeste do Rio de Janeiro pretendem enviar à prefeitura e à Justiça um documento pedindo solução para o impasse que mantém a Avenida Niemeyer fechada desde maio. O Sindicato dos Meios de Hospedagens do Município do Rio de Janeiro (Hotéis Rio) e a Associação de Moradores de São Conrado (Amasco) reuniram, na manhã desta quarta-feira (15), representantes de associações de moradores da zona sul e zona oeste da cidade em um café da manhã que teve o objetivo…

Veja mais...

Site para restituição do Dpvat começa a funcionar hoje

Começa a funcionar a partir de hoje (15) o site para que os proprietários de veículos que têm direito à restituição de valores pagos a mais do seguro Dpvat 2020 (sigla de Danos Pessoais por Veículos Automotores de Vias Terrestres). De acordo com a seguradora Líder, mais de 1,9 milhão de veículos em todo o Brasil estão aptos a receber o pagamento da restituição. O prazo para pedir o valor pago a mais é até o final do exercício de 2020. A maioria dos veículos se concentra no estado de…

Veja mais...

Depoimento de Pezão é adiado; delator diz que entregava propina mensal

O ex-governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão, foi hoje (14) à 7ª Vara Federal Criminal onde seria ouvido na condição de réu pelo juiz Marcelo Bretas. O interrogatório se daria no âmbito da ação movida pelo Ministério Público Federal (MPF) a partir das investigações realizadas pela Operação Boca de Lobo, um dos desdobramentos da Operação Lava-Jato no Rio de Janeiro. O depoimento, no entanto, foi adiado. O magistrado ouviu apenas Sérgio de Castro Oliveira, em interrogatório que durou cerca de uma hora. Serjão, como é conhecido, é apontado como…

Veja mais...

Justiça absolve Eduardo Paes em ação de improbidade administrativa

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro absolveu o ex-prefeito Eduardo Paes em ação civil pública por improbidade administrativa ajuizada pelo Ministério Público estadual (MPRJ) face ao cancelamento de empenhos de R$ 1,4 bilhão, em 2016. Segundo a ação proposta pelo MPRJ, houve cancelamento de empenhos não liquidados de todos os órgãos da administração direta e indireta, efetuados entre os dias 26 e 30 de dezembro de 2016. Ex-prefeito Eduardo Paes foi abolvido pela justiça    (Arquivo/Tânia Rêgo/ Agência Brasil) Ainda segundo o documento, os cancelamentos ocorreram de modo automático,…

Veja mais...

Ghosn processa Renault e exige pagamento por desligamento da empresa

O ex-presidente do conselho de administração da Nissan Motor Carlos Ghosn disse que está processando a Renault, exigindo o pagamento de valores relativos ao seu desligamento da montadora francesa. O jornal francês Le Figaro publicou nessa segunda-feira (13) uma entrevista com Ghosn, que agora está no Líbano após fugir do Japão. Ghosn falou sobre seu desligamento da presidência do Conselho de Administração e CEO da Renault, em janeiro do ano passado, quando estava preso no Japão. Ghosn chamou a renúncia da Renault de “farsa”. Ele disse que está exigindo todos…

Veja mais...

Justiça do Rio condena Paty Bumbum e sócia a sete anos de prisão

A Justiça do Rio condenou a massoterapeuta Patrícia Silva dos Santos, conhecida como Paty Bumbum, e sua sócia Valéria dos Santos Reis a cinco anos de reclusão em regime inicialmente semiaberto pelo crime de lesão corporal grave, mais dois anos de detenção pelo exercício ilegal da profissão. Elas poderão recorrer da sentença em liberdade. As penas somadas chegam a sete anos de prisão.  A decisão foi tomada no dia 19 de dezembro de 2019, mas a notícia foi divulgada nesta segunda-feira (13) no site do Tribunal de Justiça do Estado…

Veja mais...

Bloco da Favorita dá a largada nos 50 dias de carnaval no Rio

Milhares de foliões ocupam hoje (12) a praia da Copacabana, no Rio de Janeiro, para acompanhar o Bloco da Favorita e outras atrações da programação de abertura oficial do carnaval da cidade. A prefeitura anunciou para este ano 50 dias festa. A organização da abertura coube à Empresa de Turismo do Município do Rio de Janeiro (Riotur). A estatal municipal decidiu manter o palco principal do réveillon de Copacabana montado para realizar o evento. tnrgo_carnaval_2020_abr_12012000059, por Tânia Rêgo/Agência Brasil O som começou pouco após às 15h.  O barbeiro Lucas Castor de Oliveira levava no pescoço…

Veja mais...

Município maranhense faz domingo eleição suplementar para prefeito

Cerca de 9 mil eleitores vão às urnas no próximo domingo (12), em Bela Vista do Maranhão, para escolher o prefeito e o vice-prefeito do município. A eleição suplementar foi convocada porque o prefeito Orias de Oliveira Mendes, do PCdoB, e e a vice-prefeita Vanusa Santos Moraes, do MDB, eleitos no pleito de 2016, foram cassados por abuso de poder político e conduta proibida a agente público. Em outubro do ano passado, o Tribunal Superior Eleitoral decidiu, por unanimidade, que ambos perderiam o mandato. Eles foram declarados inelegíveis por oito…

Veja mais...

CNJ analisa sugestões para implementação do juiz de garantias

Já estão sob análise do grupo de trabalho criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) as sugestões apresentadas via consulta pública para a estruturação e implementação no Poder Judiciário do juiz das garantias e do julgamento colegiado de 1º grau. Por meio dessa consulta, que termina hoje (10), e não foi aberta à população em geral, o CNJ busca ouvir as avaliações de tribunais, associações de juízes, magistrados, Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Defensoria Pública da União (DPU) e Colégio Nacional de Defensores…

Veja mais...

Valores pagos a mais por Dpvat começam a ser reembolsados no dia 15

A seguradora Líder informou hoje (10) que começará a devolver na próxima semana os valores cobrados a mais de proprietários de veículos que fizeram o pagamento do seguro Dpvat ( Danos Pessoais por Veículos Automotores de Vias Terrestres). O reembolso começará a ser feito no dia 15 deste mês. A iniciativa ocorre após o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, ter voltado atrás e derrubado sua própria liminar, que suspendeu a resolução do Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP) que reduziu os valores do seguro obrigatório Dpvat. De acordo…

Veja mais...

Toffoli autoriza Netflix a exibir Especial de Natal do Porta dos Fundo

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, concedeu nesta quinta-feira (9) decisão liminar que autorizar a Netflix a exibir o “Especial de Natal Porta dos Fundos: A Primeira Tentação de Cristo”. O especial teve sua veiculação suspensa pela Justiça do Rio de Janeiro, ontem (8), atendendo ao pedido da Associação Centro Dom Bosco de Fé e Cultura. O especial do Porta dos Fundos dá a entender que Jesus Cristo teve uma experiência homossexual ao passar 40 dias no deserto. “Não se descuida da relevância do respeito à…

Veja mais...

Defesa pede habeas corpus para suspeito de atacar Porta dos Fundos

A defesa de Eduardo Fauzi Richard Cerquise, suspeito de participar do ataque à sede da produtora Porta dos Fundos, entrou com pedido de habeas corpus para seu cliente no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. Segundo a assessoria de imprensa do tribunal, o pedido, que foi feito ontem (8), está na Segunda Vice-Presidência, para ser distribuído hoje (9) ou amanhã (10) para uma das câmaras criminais. Único identificado entre os cinco homens suspeitos de atirar bombas caseiras contra a sede da produtora, Cerquise viajou para Rússia dias…

Veja mais...