Aeroportos de Guarulhos e Salvador começam hoje a fiscalizar bagagens

Rovena Rosa/Agência Brasil

A partir de hoje (23), quem viajar a partir dos aeroportos Internacional de São Paulo, em Guarulhos (SP), ou Luís Eduardo Magalhães, em Salvador, deve estar atento às dimensões de sua bagagem de mão a fim de evitar surpresas e despesas adicionais. As malas que excederem ao tamanho estipulado pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) terão que ser obrigatoriamente despachadas, com custos para o passageiro. Segundo a Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear), a aprovação ontem (22), pelo Senado, da Medida Provisória (MP) 863/18 que permite a passageiros transportar…

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PF faz operação contra tráfico de animais silvestres

Rio de Janeiro/Arquivo/Fábio Massalli

A Polícia Federal (PF) cumpre hoje 14 mandados de prisão e 16 de busca e apreensão como parte da Operação Urutau, contra o tráfico de animais silvestres. A ação é feita em conjunto com o Ministério Público Federal, com a Polícia Militar Ambiental do Estado de São Paulo e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Papagaio encontrado em cativeiro no Rio de Janeiro – Divulgação/Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente da Polícia Civil do Rio de Janeiro Segundo a PF, o grupo criminoso comercializava…

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Acidentes no trânsito deixaram mais de 1,6 milhão feridos em 10 anos

Arquivo Agência Brasil

Os acidentes no trânsito deixaram mais de 1,6 milhão de brasileiros feridos nos últimos dez anos, e representaram um custo de cerca de R$ 2,9 bilhões para o Sistema Único de Saúde (SUS). As informações estão em levantamento divulgado hoje (23) pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) com base em dados do Ministério da Saúde.  Os dados apurados revelam também que entre 2009 e 2018 houve um aumento de 33% na quantidade de internações por desastres nas ruas e estradas.  Na avaliação do diretor da Associação Brasileira de Medicina de…

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Anac aprova concessão da Air Europa para explorar voos domésticos

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) aprovou hoje (23) em reunião extraordinária a concessão do serviço de transporte aéreo da Globalia Linhas Aéreas Ltda, grupo que administra a Air Europa. A entrada da empresa com 100% de capital estrangeiro no país foi anunciada pelo ministro da Infraestrutura, Tarcício Gomes de Freitas, no último sábado (18).  Com a aprovação, a empresa é a primeira companhia aérea internacional em operação regular de passageiros no país. De acordo com a Anac, a empresa agora poderá atuar também no mercado doméstico brasileiro. Hoje,…

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Economia verde pode gerar milhões de empregos na América Latina

Wander RobertoInovafoto/ SOS Mata Atlântica/Direitos reservados

A economia verde tem o potencial de gerar milhões de empregos na América Latina e no Caribe e diminuir os custos trabalhistas derivados dos problemas ambientais modernos, como as mudanças climáticas, a sobreexploração de recursos naturais e a poluição dos ecossistemas. A conclusão consta do mais novo relatório da Organização Internacional do Trabalho (OIT) divulgado esta semana. “os desafios colocados pela sustentabilidade ambiental são uma das forças poderosas que estão moldando o futuro do trabalho”, disse Salazar-Xirinachs- Wander RobertoInovafoto/ SOS Mata Atlântica/Direitos reservados   O estudo “Perspectivas Sociais e de Emprego no Mundo 2018” indica…

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Senado deve votar hoje medida provisória das empresas aéreas

Pressionado pelo último dia de vigência hoje (22) da chamada Medida Provisória (MP) das Aéreas (863/18), o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), disse que o esforço na sessão deliberativa do plenário nesta quarta-feira será no sentido da votação da proposta que autoriza até 100% de capital estrangeiro em companhias aéreas sediadas no Brasil. O pedido foi feito hoje pessoalmente pelo ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, que esteve no Congresso com os presidentes do Senado e da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), para tratar do assunto. “Ela é muito importante…

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Trabalhadores da Petrobras fazem greve geral em Montevidéu

Marieta Cazarré/ Agência Brasil

A capital uruguaia vive na manhã de hoje (22), greve geral em apoio aos trabalhadores da empresa MontevideoGas, subsidiária da Petrobras no país. A greve envolve diversos setores. As escolas públicas de ensino médio, por exemplo, não tiveram aulas no período da manhã e retomarão as atividades a partir das 13h. Também aderiram à greve os trabalhadores da Federação de Funcionários da Saúde Pública e da Confederação de Organizações de Funcionários do Estado. Os trabalhadores da Associação de Bancários do Uruguai aderiram parcialmente a paralisação, com caixas fechados até as…

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Operação da PF combate fraudes em licitações para locação de veículos

A Polícia Federal (PF), com o apoio da Controladoria-Geral da União (CGU), deflagrou na manhã de hoje (22) a Operação Inter Fratrem contra um grupo criminoso que fraudava licitações para locação de veículos para o serviço de transporte de pacientes indígenas do Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) de Porto Velho, em Rondônia. De acordo com as investigações, o esquema, formado por três empresas de um mesmo grupo, fraudava as licitações simulando concorrência, permitindo que a empresa vencedora executasse os serviços sem a devida capacidade operacional, inclusive, sem atender os requisitos exigidos na…

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Governo publica decreto sobre armas; civis não podem adquirir fuzis

O governo federal publicou hoje (22) novo decreto que altera regras do Decreto nº 9.785, de 7 de maio de 2019, que trata da aquisição, cadastro, registro, posse, porte e comercialização de armas de fogo no país. Em nota, o Palácio do Planalto informou que as mudanças foram determinadas pelo presidente Jair Bolsonaro “a partir dos questionamentos feitos perante o Poder Judiciário, no âmbito do Poder Legislativo e pela sociedade em geral”. O novo decreto (nº 9.797, de 21 de maio 2019) está publicado no Diário Oficial da União desta…

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Inep afasta servidores por quebra de protocolo de segurança no Encceja

O presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), Alexandre Lopes, informou hoje (21) que afastou dois servidores por quebra no protocolo de segurança nos procedimentos de confecção da prova do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) 2019. O Encceja serve para conceder o diploma de conclusão do ensino fundamental ou médio para jovens e adultos que não conseguiram obtê-lo na idade adequada. Lopes disse que ainda não é possível avaliar se a medida vai resultar no adiamento do exame, previsto para ocorrer…

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Ruptura iminente em Barão de Cocais faz Vale paralisar ferrovia

Diante da iminente ruptura de um talude em uma cava da Mina de Gongo Soco, em Barão de Cocais (MG), a Vale anunciou hoje (20), a paralisação do transporte de carga em um trecho da Estrada de Ferro Vitória a Minas (EFVM). A medida segue em recomendação da Agência Nacional de Mineração (ANM) e irá vigorar por tempo indeterminado, para preservar a segurança dos trabalhadores. “A empresa está avaliando alternativas para minimizar os impactos decorrentes dessa paralisação”, informa a Vale em nota. O tráfego do trem de passageiros no mesmo…

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Democratização do acesso à Justiça negligenciou custos e prazos

IsaacAmorim/AG.MJ

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, disse hoje (20), que a “louvável” preocupação com a garantia constitucional de acesso à Justiça para toda a sociedade negligenciou a questão dos custos e prazos da judicialização de conflitos, que poderiam ser resolvidos por meio da conciliação e de alternativas. “A partir da redemocratização e da promulgação da Constituição Federal, houve uma preocupação muito grande, e esta preocupação é louvável, com a ampliação do acesso à Justiça a todas as pessoas”, disse o ministro, acrescentando que, “por outro lado, houve…

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Cidade mineira vive tensão com risco de rompimento de barragem

O risco iminente de rompimento da barragem da Mina de Gongo Soco, em Barão de Cocais (MG), tem deixado cada vez mais tensos os moradores da região. Segundo a coordenadora nacional do Movimento pela Soberania Popular na Mineração (MAM), Maria Júlia Andrade, a maior preocupação é com a possibilidade de o rompimento de um talude gerar uma movimentação sísmica que comprometa de vez a barragem. De acordo com a coordenadora, a forma como as informações estão sendo repassadas pela Vale é inadequada, o que tem gerado “pânico e terror” na…

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Anatel anuncia medidas para banda larga mais acessível

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) anunciou nesta sexta-feira (17) uma série de intervenções no mercado de atacado de telecomunicações – formado por grandes redes de tráfego, por onde passam informações e dados dos serviços (como a voz em uma ligação ou uma mensagem de e-mail).  As medidas, previstas no Plano Geral de Metas de Competição (PGMC), visam favorecer a competição na oferta de serviços em 3.909 municípios com pouca ou nenhuma competição no setor. Conforme estabelecido, as grandes empresas – como Oi e Telefônica, na telefonia fixa; e Vivo,…

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Prefeitura do Rio reabre Túnel Zuzu Angel no sentido Lagoa

A Prefeitura do Rio de Janeiro reabriu o Túnel Zuzu Angel no início da noite de hoje (17), depois que a via foi fechada por ser a contígua ao Túnel Acústico Rafael Mascarenhas, bloqueado por um desabamento. Os motoristas poderão seguir no sentido São Conrado-Lagoa, por meio de um desvio que levará da saída do túnel para a Rua Marquês de São Vicente, opção de tráfego que estava desativada e foi reaberta unicamente para a situação de hoje. O tráfego Leblon/Lagoa para São Conrado deverá ser retomado via Avenida Niemeyer,…

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Prefeitura do Rio pede que servidores encerrem expediente mais cedo

A prefeitura do Rio de Janeiro pede que os servidores públicos municipais encerrem seu expediente mais cedo para reduzir os transtornos do horário de rush de hoje (17). A cidade está em Estágio de Crise e enfrenta uma série de problemas no trânsito devido a interdições no Túnel Acústico, que liga a zona sul à Barra da Tijuca, e na Avenida Niemeyer. O trânsito já foi liberado no Túnel Rebouças, que liga a zona norte à zona sul da cidade, onde um acidente havia causado interdições parciais na manhã de…

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Governo arrecada R$ 1,2 milhão com venda de carros usados

O Ministério da Economia arrecadou R$ 1,215 milhão com a venda de 86 carros usados. O montante é 49% superior à avaliação dos veículos estimada em R$ 816 mil. O leilão de venda foi realizado na última quinta-feira (16) e ocorreu simultaneamente, de forma presencial e eletrônica. É o segundo leilão de veículos feito após a implantação do TáxiGov. No primeiro, em outubro de 2018, foram vendidos 35 veículos, dos 47 ofertados, e arrecadados R$ 568 mil. Os carros colocados à venda eram utilizados pelo Ministério das Relações Exteriores, Ministério…

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Maior parte dos estudantes de universidades federais é de baixa renda

Henrique Almeida/Agecom-UFSC/Direitos reservados

A maior parte dos estudantes das universidades federais, 70,2%, é de baixa renda, de acordo com pesquisa apresentada hoje (16) pela Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes). Esses estudantes são de famílias com renda mensal de até 1,5 salário mínimo per capita, ou seja, R$ 1.431, no valor de 2018, quando a pesquisa foi realizada.  Os dados são da quinta edição da Pesquisa do Perfil Socioeconômico e Cultural dos Estudantes de Graduação, apresentada hoje (16) pela Andifes. O estudo mostra que o percentual de estudantes…

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LAI completa sete anos e ainda enfrenta desafios

Em 23 de novembro do ano passado, o secretário-geral da ONG Contas Abertas, Gil Castelo Branco, fez uma denúncia na ouvidoria de uma autarquia federal por causa do uso irregular de um carro oficial em Brasília. Sem obter retorno, ele buscou o órgão em janeiro deste ano e tentou saber quais as providências tomadas. Para a verificação, ele acionou a Lei de Acesso à Informações (LAI). Conforme a LAI, “o órgão ou entidade pública deverá autorizar ou conceder o acesso imediato à informação disponível”. Não sendo possível o acesso imediato, a lei…

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