Estudantes com deficiência auditiva vão ter acesso à tecnologia do SUS

Os estudantes com deficiência auditivo, de qualquer nível acadêmico, vão poder usar a tecnologia do Sistema de Frequência Modulada Pessoal, do Sistema Único de Saúde (SUS), para o tratamento de sua dificuldade de auditiva. A decisão do Ministério da Saúde consta da Portaria nº 3, de 19 de fevereiro, publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (20). O prazo máximo para efetivar a oferta ao SUS é de 180 dias, a contar a partir de hoje. O relatório de recomendação da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema…

Veja mais...

Florestas entram em lista de concessões à iniciativa privada

O conselho do Programa de Parcerias e Investimentos (PPI) do governo federal incluiu 22 novos projetos na lista de empreendimentos a serem concedidos à iniciativa privada nos próximos anos. Entre eles está a exploração de recursos de três florestas – Humaitá, Iquiri e Castanho – todas no Amazonas. A lista foi aprovada hoje (19) durante a 12ª Reunião do Conselho do PPI, no Palácio do Planalto, com a presença do presidente Jair Bolsonaro. A carteira do PPI agora conta com 134 projetos e 12 políticas, que são as prioridades na…

Veja mais...

Programa Brasil Mais pretende atender 200 mil empresas até 2022

Concebido como um programa para melhorar a gestão e a produção das micro e das pequenas empresas, o Brasil Mais pretende atender 200 mil empregadores até 2022, informou o Ministério da Economia. O decreto de criação do programa foi assinado hoje (18) pelo presidente Jair Bolsonaro. O programa usará metodologias e ferramentas de baixo custo para melhorar a capacidade de gestão e de produção, reduzir desperdício e aprimorar processos, em um cenário de transformação digital. Os setores beneficiados serão a indústria, o comércio e os serviços. Para participar do programa,…

Veja mais...

MEC lança programa para aprimorar alfabetização

O Ministério da Educação (MEC) lançou hoje (18) o programa Tempo de Aprender, voltado para o aperfeiçoamento, o apoio e a valorização a professores e gestores escolares do último ano da pré-escola e do 1º e 2º ano do ensino fundamental. O programa tem um orçamento de mais de R$ 220 milhões e foi construído com base em um diagnóstico realizado pelo MEC no qual foram detectadas as áreas da alfabetização que necessitam de mais investimentos. Segundo esse diagnóstico, as áreas que estão mais carentes, e consequentemente, receberão mais investimento…

Veja mais...

Tereza Cristina defende aprovação da MP da Regularização Fundiária

A ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina, defendeu a aprovação da Medida Provisória (MP) 910/2019, que estabelece novos critérios para a regularização fundiária de imóveis da União e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Em audiência pública realizada na tarde de hoje (18) para debater o tema, a ministra disse que a MP, publicada em dezembro do ano passado, beneficiará os pequenos produtores que não têm título de propriedade da terra. “Esse assunto mexe com a vida de pequenos produtores rurais no Brasil todo. É…

Veja mais...

BNDES anuncia foco na promoção de fundos patrimoniais filantrópicos

O presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Gustavo Montezano, anunciou hoje (13) a meta de promover no Brasil os fundos patrimoniais filantrópicos, que podem gerar mais desenvolvimento e contribuir para a preservação ambiental e para reduzir a desigualdade financeira no país. É importante a instituição adotar uma nova modelagem de atuação para garantir mais qualidade de vida no país, disse Montezano. Segundo ele, o mercado financeiro já entendeu que a busca do lucro puramente financeiro não traz sustentabilidade, e este é o caminho do banco. “Se…

Veja mais...

Setor de Serviços fecha 2019 com crescimento de 1%

O volume do setor de serviços fechou 2019 com uma alta de 1%. Essa é a primeira alta do setor desde 2014, já que os serviços tiveram quedas consecutivas entre 2015 e 2017 (acumulando perda de 11%) e fecharam com estabilidade em 2018. A receita nominal teve crescimento de 4,5%. Os dados são da Pesquisa Mensal de Serviços (PMS), divulgada hoje (13) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). “Essa alta é importante, mas ainda está longe de alcançar o melhor resultado no setor de serviços”, avalia o gerente…

Veja mais...

Reino Unido investe R$ 18 milhões para aprimorar INPI

O Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (INPI) recebeu aporte de R$ 18,5 milhões do Reino Unido, com objetivo de aprimorar o sistema de concessões de patentes. O recurso faz parte do programa de Propriedade Intelectual do Fundo de Prosperidade do Governo Britânico, o Prosperity Fund, e será utilizado na realização de uma consultoria no INPI. A assinatura aconteceu nesta quarta-feira (12), no Rio, com as presenças do embaixador do Reino Unido no Brasil, Vijay Rangarajan; do secretário especial de Produtividade, Emprego e Competitividade do Ministério das Economia, Carlos Alexandre da…

Veja mais...

Decreto obriga empresas a recolherem lixo eletrônico

O presidente Jair Bolsonaro assinou hoje (12) o decreto que regulamenta a logística reversa de produtos eletroeletrônicos, que obriga empresas do setor a implantarem sistemas de coleta desse tipo de resíduo e dar sua destinação correta. Uma solenidade no Palácio do Planalto marcou a assinatura da norma, além de oficializar a assinatura de convênios com prefeituras para a compra de equipamentos de coleta de lixo reciclável e compostagem de resíduos orgânicos. Em outubro do ano passado, o Ministério do Meio Ambiente assinou um acordo setorial com entidades que representam as…

Veja mais...

Ronaldo Nogueira é exonerado da presidência da Funasa

O Diário Oficial da União publica hoje (12) a portaria da Casa Civil da Presidência da República com a exoneração, a pedido, do presidente da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), Ronaldo Nogueira. Na quinta-feira (6) da semana passada, a Polícia Federal (PF) deflagrou a Operação Gaveteiro, para apurar o desvio de valores do então Ministério do Trabalho, por meio da contratação de uma empresa do ramo da tecnologia da informação, em Goiás e em mais cinco estados. Nogueira, que esteve à frente do ministro do Trabalho entre 2016 e dezembro…

Veja mais...

Embrapa cria cenoura que dispensa agrotóxico

Os produtores rurais brasileiros em breve terão a opção de comprar novo tipo de semente de cenoura para cultivo orgânico, já batizado pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) como Cenoura BRS Paranoá. As hortaliças da nova cenoura são mais resistentes à queima de folhas – principal doença da cultura, causada por bactérias e fungos – e não exigem adição de defensivos químicos para evitar pragas. A nova cultivar também é mais tolerante a problemas causados por microrganismos do solo (nematoides das galhas) que afetam o crescimento da raiz. A…

Veja mais...

Para Salles, nova estrutura do Conselho da Amazônia é adequada

O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, disse hoje (12) que o decreto presidencial que transferiu o Conselho da Amazônia do ministério para a Vice-Presidência da República dará “maior eficiência aos trabalhos” que serão coordenados por Hamilton Mourão. A nova composição do conselho recebeu críticas por não ter mantido os governadores dos estados da região onde as ações de proteção, defesa e desenvolvimento sustentável serão implementadas. Na avaliação de Salles, a nova estrutura do conselho é adequada, “uma vez que as normas, os temas e os incentivos que precisam ser…

Veja mais...

Conselho da Amazônia vai unificar ações do governo, diz Mourão

O vice-presidente da República, Hamilton Mourão, afirmou hoje (11) que o principal objetivo do Conselho da Amazônia, reinstalado pelo presidente Jair Bolsonaro, será o de integrar ações federais na região amazônica, incluindo articulação com estados, municípios e sociedade civil. Em cerimônia no Palácio do Planalto, Bolsonaro assinou o decreto que transfere o conselho para a Vice-Presidência da República, sob coordenação de Mourão.  O colegiado reúne, além da vice-presidência, 14 ministérios: Casa Civil, Justiça e Segurança Pública, Defesa, Relações Exteriores, Economia, Infraestrutura, Agricultura, Minas e Energia, Ciência e Tecnologia, Meio Ambiente, Desenvolvimento…

Veja mais...

Prioridade é reformular programa habitacional, diz Rogério Marinho

O novo ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, tomou posse na tarde desta terça-feira (11), em concorrida cerimônia no Palácio do Planalto, em Brasília. Além do presidente Jair Bolsonaro e diversos ministros, a posse também foi acompanhada pelos presidentes do Senado, Davi Alcolumbre; da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia; e do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli. Após a solenidade, Marinho disse que uma das prioridades será retomar o processo de reformulação do programa Minha Casa Minha Vida, principal política habitacional do governo federal. “Esse é um momento de buscarmos, primeiro, o que…

Veja mais...

Falta de trabalhador qualificado afeta metade das indústrias no país

A queda do desemprego, que afetava 11,6 milhões de trabalhadores em todo o país no fim de 2019, encontra uma barreira na formação média do trabalhador. Cinco em cada dez indústrias brasileiras têm dificuldade em contratar por causa da falta de trabalhador qualificado. A vaga existe, mas, muitas vezes, a empresa não consegue preenchê-la. É o que revela pesquisa da Confederação Nacional da Indústria (CNI), divulgada hoje (11). Intitulada Sondagem Especial – Falta de Trabalhador Qualificado, o estudo mostra que a escassez de mão de obra qualificada afeta principalmente a…

Veja mais...

Para Moro, Justiça pode ordenar que empresa estrangeira forneça dados

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, defendeu hoje (10), em audiência pública no Supremo Tribunal Federal (STF), que os juízes brasileiros têm o poder de ordenar que empresas de internet com sede no exterior, mas que tenham filiais no Brasil, forneçam dados para auxiliar em investigações criminais. “Não vejo nenhuma razão para que as cortes brasileiras abdiquem de sua soberania, de sua jurisdição sobre crimes praticados no Brasil, e de um instrumento que tem funcionado no Brasil relativamente bem”, disse Moro, em referência ao artigo 11 do…

Veja mais...

Japão coloca em órbita mais um satélite de coleta de informações

O Japão colocou em órbita outro satélite de coleta de informações. O lançamento ocorreu no Centro Espacial de Tanegashima em Kagoshima, no sul do país, às 10h34 da manhã deste domingo (9). O H2A (foguete que transportou o satélite) descartou um foguete auxiliar e um dos propulsores à medida que ascendia, e colocou com sucesso o satélite com tecnologia óptica em órbita da Terra cerca de 20 minutos depois. Os satélites de coleta de informações do governo podem tirar fotos da Terra que são usadas, principalmente, para monitorar locais de…

Veja mais...

EBC lança na segunda-feira novo site da Agência Brasil

A Empresa Brasil de Comunicação (EBC) lança na segunda-feira (10) o novo site da Agência Brasil, que está mais moderno e interativo. O lançamento também celebra os 30 anos do veículo. Sempre conectada às evoluções tecnológicas e com foco no público, a Agência Brasil continua se reinventando e chega à terceira década sendo considerada uma das mais importantes e respeitadas fontes de informação do país.  “Além da reconhecida qualidade do conteúdo produzido, com matérias e reportagens republicadas pelos mais diversos veículos da imprensa, o novo site está mais dinâmico, com recursos…

Veja mais...

Pesquisa do IPCA considera mudança de hábitos dos consumidores

O IPCA divulgado hoje (7) é o primeiro calculado com base na nova estrutura de ponderação que resultou das alterações de hábitos dos consumidores apontadas na Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF) 2017/2018 e provocou a retirada de alguns itens e a incorporação de outros. A última alteração, feita na POF de 2008/2009, incluía mais seis subitens que foram retirados na atual. Entre os 56 novos subitens componentes da cesta e que entraram no cálculo do IPCA está o transporte por aplicativo, a integração transporte público, serviços de streaming e o…

Veja mais...

Canuto é exonerado do Desenvolvimento Regional; Rogério Marinho assume

O presidente Jair Bolsonaro exonerou hoje (6) Gustavo Canuto do cargo de ministro do Desenvolvimento Regional. Para o seu lugar, foi nomeado Rogério Marinho, que ocupava a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia. As mudanças já constam em edição extra do Diário Oficial da União (DOU). Ex-deputado federal, Marinho é filiado ao PSDB e foi um dos principais articuladores do governo na aprovação da reforma da Previdência. Ele assume a pasta que comanda os programas de habitação popular, como Minha Casa, Minha e Vida, de infraestrutura urbana e…

Veja mais...