Bolsonaro retira competências do ministro da Economia sobre orçamento

O presidente Jair Bolsonaro retirou a competência delegada ao ministro da Economia, Paulo Guedes, para a prática de atos de administração do Orçamento, por tempo indeterminado. A decisão foi publicada na edição desta terça-feira (3) do Diário Oficial da União. “Considerando o disposto no Art. 84, Caput, Inciso II, da Constituição, tendo em vista o disposto no Art. 56 da Lei nº 13.898, de 11 de novembro de 2019, e diante da necessidade de avaliação do alcance e da aplicabilidade da impositividade do Orçamento, a que se referem os §…

Veja mais...

Brasil vai investir R$ 10 milhões em pesquisas do novo coronavírus

O ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Marcos Pontes, informou nesta segunda-feira (3) que o governo federal prevê investir R$ 10 milhões via Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) em pesquisas voltadas para o mapeamento e sequenciamento do novo coronavírus. Segundo Pontes, o valor ainda é uma previsão e deve ser aplicado em 2020. A informação foi divulgada após teleconferência sobre o novo coronavírus com ministros de Ciência e Tecnologia de outros oito países (Alemanha, Canadá, Coreia do Sul, Estados Unidos, Índia, Inglaterra, Itália, Japão e Nova…

Veja mais...

MP autoriza contratação de servidor aposentado para INSS

Para reduzir a fila de 1,3 milhão de pessoas à espera de benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), o governo editou hoje (2) a Medida Provisória (MP) 922/2020, que autoriza a contratação temporária de servidores civis federais aposentados. O texto também permite a contratação por outros órgãos federais em caso de emergência. Entre as ocupações abrangidas pelas contratações temporárias estão professores para aperfeiçoamento de médicos de Atenção Básica em saúde em regiões prioritárias e profissionais para assistência humanitária a estrangeiros que entram no país. A MP enquadra como necessidade temporária…

Veja mais...

Embrapa desenvolve sensor que avalia grau de maturação de frutas

Pesquisadores da Embrapa Instrumentação desenvolveram um sensor de baixo custo para monitorar o grau de maturação de frutas. O dispositivo é chamado de Yva (fruta, em tupi guarani) e será apresentado publicamente, pela primeira vez, na Anufood Brazil, feira internacional do setor de alimentos e bebidas. O evento será realizado a partir da próxima segunda-feira (9), em São Paulo. Utilizando recursos de nanotecnologia e inteligência artificial, o Yva detecta a liberação do gás etileno, hormônio responsável pelo amadurecimento de frutos climatéricos, como são denominados aqueles que amadurecem após a colheita. O sensor…

Veja mais...

Coreia do Norte dispara primeiros projéteis desde novembro

As Forças Armadas da Coreia do Sul afirmam que a Coreia do Norte disparou dois projéteis em direção ao Mar do Japão, o que seria o primeiro lançamento do tipo desde novembro do ano passado. Segundo o chefe do Estado-Maior, dois projéteis foram disparados de uma localidade próxima à cidade de Wonsan, no leste do país, por volta das 12h37, horário local. Os projéteis teriam voado uma distância de cerca de 240 quilômetros (km) e alcançado uma altitude de cerca de 35 km. As Forças Armadas dos Estados Unidos e…

Veja mais...

Setor de TI já lida com falta de peças importadas da China

Sondagem da Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee) verificou que 57% do setor eletroeletrônico já lida com a falta de peças importadas da China que são necessárias para a montagem de produtos. O que tem provocado o desabastecimento, segundo a associação, é a paralisação da produção dos artigos, em razão do surto do coronavírus, considerado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) uma Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional. Segundo a Abinee, quem mais tem tido dificuldades para encontrar materiais, insumos e componentes são os fabricantes de celulares,…

Veja mais...

Chile relembra dez anos de terremoto que assolou o país

No dia 27 de fevereiro de 2010 o Chile enfrentou um terremoto de 8,8 graus na escala Richter, seguido de um tsunami com ondas de mais de 3 metros. O fenômeno foi o segundo mais forte da história do país e deixou um saldo de 525 mortos e centenas de feridos, além de um rastro de devastação. Hoje (27), o presidente do país, Sebastián Piñera, visitará a região de Biobío, uma das mais afetadas pelo sismo, e se reunirá com familiares de mortos e desaparecidos. Eram 3h34 da madrugada do…

Veja mais...

Governo facilitará exportações de produtos voltados à Defesa

O Brasil quer facilitar a exportação de produtos e de tecnologias de defesa. Para tanto, foi assinado, nesta semana, um protocolo de intenções entre Ministério da Defesa (MD) e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) – cerimônia que contou, inclusive, com a presença do presidente da República, Jair Bolsonaro, e do Ministro da Economia, Paulo Guedes. A presença dessas e de outras autoridades na cerimônia demonstra a relevância dada pelo governo ao tema. De acordo com o secretário de Produtos de Defesa, do Ministério da Defesa, Marcus…

Veja mais...

Polícia usa sistema de reconhecimento facial no carnaval de São Paulo

A Polícia Civil de São Paulo vai usar, pela primeira vez no Carnaval paulistano, tecnologia de reconhecimento facial para identificar foragidos e pessoas desaparecidas. Desta vez, o sistema vai funcionar também em tempo real, com dezenas de câmeras espalhadas pela cidade identificando automaticamente essas pessoas no banco de dados da polícia, composto por mais de 32 milhões de faces. O sistema de reconhecimento facial já existia, mas a identificação era feita de forma estática, por uma imagem que só depois era confrontada com o banco de dados. A partir de…

Veja mais...

Leilão da BR-101 sul (SC): o primeiro do ano no setor rodoviário

O primeiro leilão de rodovias deste ano será realizado nesta sexta-feira (21), a partir das 10h, na B3, Bolsa de Valores, em São Paulo. Com investimentos de R$ 7,4 bilhões e diversas melhorias para os usuários, será leiloado o trecho sul da BR-101, em Santa Catarina. No total, serão concedidos 220 quilômetros entre os municípios de Paulo Lopes e a divisa com o estado do Rio Grande do Sul. O vencedor do leilão terá o direito de administrar a rodovia por 30 anos. De acordo com o Ministério da Infraestrutura,…

Veja mais...

Leilão da BR-101 Sul: o primeiro do ano no setor rodoviário

O primeiro leilão de rodovias deste ano será realizado nesta sexta-feira (21), a partir das 10h, na B3, Bolsa de Valores, em São Paulo. Com investimentos de R$ 7,4 bilhões e diversas melhorias para os usuários, será leiloado o trecho sul da BR-101, em Santa Catarina. No total, serão concedidos 220 quilômetros entre os municípios de Paulo Lopes e a divisa com o estado do Rio Grande do Sul. O vencedor do leilão terá o direito de administrar a rodovia por 30 anos. De acordo com o Ministério da Infraestrutura,…

Veja mais...

Estudantes com deficiência auditiva vão ter acesso à tecnologia do SUS

Os estudantes com deficiência auditivo, de qualquer nível acadêmico, vão poder usar a tecnologia do Sistema de Frequência Modulada Pessoal, do Sistema Único de Saúde (SUS), para o tratamento de sua dificuldade de auditiva. A decisão do Ministério da Saúde consta da Portaria nº 3, de 19 de fevereiro, publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (20). O prazo máximo para efetivar a oferta ao SUS é de 180 dias, a contar a partir de hoje. O relatório de recomendação da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema…

Veja mais...

Florestas entram em lista de concessões à iniciativa privada

O conselho do Programa de Parcerias e Investimentos (PPI) do governo federal incluiu 22 novos projetos na lista de empreendimentos a serem concedidos à iniciativa privada nos próximos anos. Entre eles está a exploração de recursos de três florestas – Humaitá, Iquiri e Castanho – todas no Amazonas. A lista foi aprovada hoje (19) durante a 12ª Reunião do Conselho do PPI, no Palácio do Planalto, com a presença do presidente Jair Bolsonaro. A carteira do PPI agora conta com 134 projetos e 12 políticas, que são as prioridades na…

Veja mais...

Programa Brasil Mais pretende atender 200 mil empresas até 2022

Concebido como um programa para melhorar a gestão e a produção das micro e das pequenas empresas, o Brasil Mais pretende atender 200 mil empregadores até 2022, informou o Ministério da Economia. O decreto de criação do programa foi assinado hoje (18) pelo presidente Jair Bolsonaro. O programa usará metodologias e ferramentas de baixo custo para melhorar a capacidade de gestão e de produção, reduzir desperdício e aprimorar processos, em um cenário de transformação digital. Os setores beneficiados serão a indústria, o comércio e os serviços. Para participar do programa,…

Veja mais...

MEC lança programa para aprimorar alfabetização

O Ministério da Educação (MEC) lançou hoje (18) o programa Tempo de Aprender, voltado para o aperfeiçoamento, o apoio e a valorização a professores e gestores escolares do último ano da pré-escola e do 1º e 2º ano do ensino fundamental. O programa tem um orçamento de mais de R$ 220 milhões e foi construído com base em um diagnóstico realizado pelo MEC no qual foram detectadas as áreas da alfabetização que necessitam de mais investimentos. Segundo esse diagnóstico, as áreas que estão mais carentes, e consequentemente, receberão mais investimento…

Veja mais...

Tereza Cristina defende aprovação da MP da Regularização Fundiária

A ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina, defendeu a aprovação da Medida Provisória (MP) 910/2019, que estabelece novos critérios para a regularização fundiária de imóveis da União e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Em audiência pública realizada na tarde de hoje (18) para debater o tema, a ministra disse que a MP, publicada em dezembro do ano passado, beneficiará os pequenos produtores que não têm título de propriedade da terra. “Esse assunto mexe com a vida de pequenos produtores rurais no Brasil todo. É…

Veja mais...

BNDES anuncia foco na promoção de fundos patrimoniais filantrópicos

O presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Gustavo Montezano, anunciou hoje (13) a meta de promover no Brasil os fundos patrimoniais filantrópicos, que podem gerar mais desenvolvimento e contribuir para a preservação ambiental e para reduzir a desigualdade financeira no país. É importante a instituição adotar uma nova modelagem de atuação para garantir mais qualidade de vida no país, disse Montezano. Segundo ele, o mercado financeiro já entendeu que a busca do lucro puramente financeiro não traz sustentabilidade, e este é o caminho do banco. “Se…

Veja mais...

Setor de Serviços fecha 2019 com crescimento de 1%

O volume do setor de serviços fechou 2019 com uma alta de 1%. Essa é a primeira alta do setor desde 2014, já que os serviços tiveram quedas consecutivas entre 2015 e 2017 (acumulando perda de 11%) e fecharam com estabilidade em 2018. A receita nominal teve crescimento de 4,5%. Os dados são da Pesquisa Mensal de Serviços (PMS), divulgada hoje (13) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). “Essa alta é importante, mas ainda está longe de alcançar o melhor resultado no setor de serviços”, avalia o gerente…

Veja mais...

Reino Unido investe R$ 18 milhões para aprimorar INPI

O Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (INPI) recebeu aporte de R$ 18,5 milhões do Reino Unido, com objetivo de aprimorar o sistema de concessões de patentes. O recurso faz parte do programa de Propriedade Intelectual do Fundo de Prosperidade do Governo Britânico, o Prosperity Fund, e será utilizado na realização de uma consultoria no INPI. A assinatura aconteceu nesta quarta-feira (12), no Rio, com as presenças do embaixador do Reino Unido no Brasil, Vijay Rangarajan; do secretário especial de Produtividade, Emprego e Competitividade do Ministério das Economia, Carlos Alexandre da…

Veja mais...

Decreto obriga empresas a recolherem lixo eletrônico

O presidente Jair Bolsonaro assinou hoje (12) o decreto que regulamenta a logística reversa de produtos eletroeletrônicos, que obriga empresas do setor a implantarem sistemas de coleta desse tipo de resíduo e dar sua destinação correta. Uma solenidade no Palácio do Planalto marcou a assinatura da norma, além de oficializar a assinatura de convênios com prefeituras para a compra de equipamentos de coleta de lixo reciclável e compostagem de resíduos orgânicos. Em outubro do ano passado, o Ministério do Meio Ambiente assinou um acordo setorial com entidades que representam as…

Veja mais...