Ministério lança campanha contra infecções sexualmente transmissíveis

O Ministério da Saúde lançou nesta quinta-feira (31) uma campanha exclusiva para prevenção contra as infecções sexualmente transmissíveis (ISTs) focada nos jovens entre 15 e 29 anos e que visa conscientizar sobre o uso de preservativos com filmes e cartazes que mostram as reações das pessoas ao verem fotos dos sintomas. As peças começam a ser veiculadas no dia 1º de novembro. As principais doenças abordadas na campanha são herpes genital, sífilis, gonorreia, HIV, HPV, hepatites virais B e C, cancro mole e clamídia. Os sintomas incluem feridas, corrimentos e…

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Operação contra crime de pedofilia prende 12 pessoas na Bahia

O Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas e Investigações Criminais (Gaeco) da Bahia deflagrou nesta quinta-feira (31) a Operação Dirty Web para combater suspeitos de prática de pedofilia no estado. Até agora 12 pessoas foram presas, durante o cumprimento de mandados judiciais nas cidades de Salvador, Alagoinhas, Aratuípe, Baianópolis, Cruz das Almas, Feira de Santana e Simões Filho. Os policiais civis apreenderam computadores, tablets, aparelhos celulares, documentos e objetos usados na prática criminosa de troca, disponibilização, transmissão e comercialização de imagens e vídeos com cenas de sexo…

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Morte de motociclistas aumenta de 8% para 33% em 17 anos, diz pesquisa

O percentual de mortes de motociclistas em acidentes de trânsito no Brasil subiu de 8,3% em 2000 para 24,8% em 2008, ano da implantação da Lei Seca, e continuou subindo, mais lentamente, até 33,4% em 2017, segundo o Boletim Proadess (Projeto de Avaliação de Desempenho do Sistema de Saúde), elaborado pelo Laboratório de Informação em Saúde (ICICT) da Fundação Instituto Oswaldo Cruz (Fiocruz). Segundo o levantamento, as regiões Norte e Nordeste apresentaram as maiores taxas de mortes em acidentes em 2017, 44,5% e 43,4%, respectivamente.  Em 2000, esses índices alcançavam…

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CPMI das Fake News discute crimes na internet

A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) das Fake News ouviu hoje (29) autoridades e especialistas em nova audiência para discutir o assédio e a incitação a outras práticas prejudiciais na internet, bem como formas para combatê-las. O problema é um dos objetos de avaliação da comissão, para além de medidas contra as notícias falsas e a apuração de campanhas de desinformação nas eleições de 2018. O professor de direito e diretor da organização não governamental (ONG) SaferNet, que recebe denúncias de crimes de violações de direitos humanos na web,…

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IBGE: campo está mais feminino e mais velho

A participação de mulheres na direção dos estabelecimentos agropecuários aumentou entre 2006 e 2017, passando de 12,7% para 18,7% do total de 5,056 milhões de produtores, com um total de 946 mil mulheres. Além disso, outras 817 mil participam da direção do estabelecimento de forma compartilhada com o cônjuge.  Raça/cor e sexo – Arte – EBC É o que mostram os resultados definitivos do Censo Agropecuário 2017, divulgado hoje (25) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A pesquisa fez uma fotografia do campo brasileiro no dia 30 de…

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JUBs: jogadoras saem dos campos e vão para os controles

A popularização do futebol feminino também invadiu os esportes eletrônicos. Na manhã de hoje (23), em Salvador, nos Jogos Universitários Brasileiros (JUBs), todos os videogames disponíveis para competição tinham mulheres no comando dos controles. Jogos Eletrônicos Fifa reúnem mulheres nos JUBs em Salvador    (Divulgação/Light Press/CBDU/Saulo Cruz) Todas elas jogando Fifa, considerado por muitos o jogo de futebol virtual mais popular do mundo. E, segundo elas, há relação entre os videogames e a paixão pelo futebol praticado nas quadras e nos campos. “A maioria das meninas dos campeonatos que a gente…

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Entenda as principais mudanças com aprovação da reforma da Previdência

Depois de oito meses de tramitação no Congresso Nacional, o Plenário do Senado concluiu, no início da tarde de hoje (23), a votação em segundo turno da proposta de emenda à Constituição (PEC) que reforma a Previdência. O texto principal havia sido aprovado ontem (22) à noite. Os dois primeiros destaques foram rejeitados, mas a votação do último destaque ficou para esta quarta-feira. O texto será promulgado nos próximos dias, com os pontos aprovados pelo Senado e pela Câmara. Uma PEC paralela, com modificações sugeridas pelos senadores, ainda precisa ser…

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Estado do Rio poderá ter registro específico sobre morte de jovens

O Instituto de Segurança Pública (ISP) pode ser obrigado a produzir estatísticas específicas sobre a morte de jovens de até 24 anos no estado de Rio de Janeiro. É o que determina o Projeto de Lei 3.360/17, de autoria da deputada Zeidan Lula (PT), que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou em segunda discussão nesta terça-feira (22). Hoje o ISP divulgou os dados da criminalidade no estado de janeiro a setembro deste ano. De acordo com os registros de ocorrências das delegacias de polícia do…

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Número de casamentos legais cai no estado de São Paulo

Pelo terceiro ano consecutivo, o número de casamentos legais caiu no estado de São Paulo. Depois de um período de tendência crescente, especialmente de 2003 em diante, nos últimos três anos, o número de casamentos no estado caiu.   De acordo com estatísticas do Registro Civil do Estado de São Paulo, elaboradas pela Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados (Fundação Seade), no ano passado, foram feitos 279.899 registros de casamento, quase 12 mil a menos do que em 2017, quando foram contadas 291.943 uniões, o que significou queda de…

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PF deflagra operação para investigar crimes eleitorais em Pernambuco

Polícia Federal (PF) deflagrou hoje (15) a Operação Guinhol para investigar crimes eleitorais e associação criminosa envolvendo integrantes de determinado partido político. Desde as primeiras horas da manhã, policiais federais cumprem mandados judiciais em endereços ligados aos investigados. O inquérito policial foi instaurado por requisição do Tribunal Regional Eleitoral em Pernambuco (TRE-PE) para cumprir nove mandados de busca e apreensão. Os investigados teriam “ocultado/disfarçado/omitido movimentações de recursos financeiros oriundos do fundo partidário, especialmente os destinados às candidaturas de mulheres, após verificação preliminar de informações que foram fartamente difundidas pelos órgãos…

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Cadastro unificado facilitará acesso dos cidadãos a serviços federais

Uma ferramenta para unificar os cadastros do cidadão em diversos órgãos promete reduzir a burocracia e facilitar o acesso a serviços públicos federais. Publicado na última quinta-feira (10) no Diário Oficial da União, o Decreto 10.646/2019  cria o Cadastro Base do Cidadão (CBC), com níveis de compartilhamento de dados entre os órgãos. Segundo o Ministério da Economia, o novo cadastro evita o deslocamento dos cidadãos em diversos órgãos públicos para juntar documentos, como certidões, comprovantes de situação fiscal e outros registros. Outros benefícios apontados pela pasta são a redução da…

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Governo regulamenta uso de dados de cidadãos e cria cadastro unificado

O governo federal editou decreto hoje (10) estabelecendo as regras para compartilhamento de dados de cidadãos coletados e tratados por órgãos da administração federal, além de definir requisitos para acesso aos registros e limitações. A norma também criou o Cadastro Base do Cidadão, listagem contendo informações gerais de pessoas detidas por instituições do Executivo Federal. O Executivo é detentor das maiores bases de dados do país. Cadastros de pessoas físicas, carteiras nacionais de habilitação, declarações de imposto de renda, aposentadorias e benefícios sociais são apenas alguns dos exemplos onde milhões de registros são…

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Após 40 anos, mulheres retornam a estádio de futebol no Irã

O Irã goleou o Camboja por 14 a 0 nesta quinta (10) em jogo válido pelas eliminatórias asiáticas para a Copa do Mundo de 2022. Mas, apesar do placar elástico, as atenções se concentravam nas arquibancadas no estádio Azadi, onde cerca de 4 mil mulheres acompanharam a partida. Estas foram as primeiras mulheres em mais de 40 anos que viram um evento esportivo protagonizado por homens. Isto acontece porque desde a Revolução Iraniana, que aconteceu em 1979, as autoridades locais passaram a reprimir este tipo de iniciativa. O movimento tinha…

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Defensores dos direitos de soropositivos pedem mais ações na saúde

Representantes de entidades de defesa dos direitos das pessoas HIV soropositivas se reuniram hoje (8) na Comissão de Seguridade Social e Família, da Câmara dos Deputados, para discutir políticas públicas voltadas a essa população.  Entre as avaliações feitas estão as mudanças promovidas pelo decreto nº 9.795/2019 no Departamento de Doenças de Condições Crônicas e Infecções Sexualmente Transmissíveis, o antes Departamento de Infecções Sexualmente Transmissíveis, Aids e Hepatites Virais. Os representantes das organizações pediram mais espaço em editais para a condução das ações geridas pelo departamento.  Outra avaliação dos presentes foi a necessidade de revisão das ações…

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No Rio, filhos cometem 25% dos crimes que ferem Estatuto do Idoso

No estado do Rio de Janeiro,  24,9% dos crimes previstos no Estatuto do Idoso, registrados no estado, foram praticados por filhos ou filhas das vítimas, segundo a pesquisa Dossiê Pessoa Idosa. Em sua quarta edição, o estudo, divulgado hoje (1º) pelo Instituto de Segurança Pública (ISP), órgão vinculado ao governo do Rio de Janeiro, reúne dados relacionados ao ano passado. O levantamento revela também que o delito foi praticado contra mulheres em 63,9% dos casos e contra homens em 34,1%. “Estamos falando de um quarto dos crimes sendo cometidos por…

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Rio: censo do MP mostra que há 1.723 crianças e adolescentes acolhidos

O 23º Censo da População Infanto Juvenil Acolhida no Estado do Rio de Janeiro, divulgado hoje (27) pelo Ministério Público do Estado (MPRJ), mostra que existiam, em 30 de junho, 1.723 crianças e adolescentes acolhidas por 198 entidades. Desse total,  164, ou 9,52% do total, foram consideradas aptas para adoção e 717 não recebiam nenhuma visita. O censo é feito semestralmente a partir de informações sobre todas as crianças e os adolescentes acolhidos no estado, e subdividido em 93 censos, sendo um para todo o território fluminense e os restantes…

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São Paulo registra mais duas mortes por sarampo

Mais duas mortes por sarampo foram confirmadas hoje (25) na capital paulista, de acordo com a Secretaria de Saúde de São Paulo. As vítimas são uma mulher de 31 anos sem histórico de vacinação e um bebê do sexo masculino de 26 dias. Até o momento, foram confirmadas cinco mortes provocadas doença no estado. No final de agosto, foram confirmadas três vítimas: um homem de 42 anos, da capital, sem histórico de imunização contra a doença, e dois bebês – uma menina de 4 meses, de Osasco, e um garoto…

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Aras: indicação de Eduardo Bolsonaro à embaixada não seria nepotismo

O subprocurador Augusto Aras disse hoje (25) durante sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado que não entende como nepotismo uma possível indicação do deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) ao cargo de embaixador do Brasil nos Estados Unidos. “Posso dizer, com tranquilidade, que a súmula que disciplina o nepotismo não o estende a agentes políticos. Em todos os estados e municípios, há filhos e parentes de primeiro e segundo graus ocupando cargos em secretarias de estado ou em secretarias de município, sem que isso atinja nenhum valor constitucional.…

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Conceito de entidade familiar deve prever união homoafetiva, diz STF

O conceito de entidade familiar não pode deixar de fora a união entre pessoas do mesmo sexo, voltou a afirmar o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, ao julgar a constitucionalidade de uma lei do Distrito Federal (DF). O entendimento foi reforçado no julgamento virtual de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade em que o PT questionou a Lei Distrital 6.160/2018, que estabelece a Política Pública de Valorização da Família no Distrito Federal. Em seu artigo 2º, a lei define como entidade familiar “o núcleo social formado pela união…

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Juristas defendem proteção de transexuais em medidas socioeducativas

Juristas reunidos no 7º Fórum Nacional da Justiça Protetiva (Fonajup) e do 25º Fórum Nacional da Justiça Juvenil (Fonajuv) são contrários ao encaminhamento de mulheres transexuais e travestis para alas masculinas, em unidades para cumprimento de medidas socioeducativas. Aplicadas pela Justiça com finalidade pedagógica, as medidas socioeducativas são destinadas a adolescentes entre 12 e 18 anos que incidiram na prática de crime ou contravenção penal.  Participaram das discussões autoridades de tribunais de Justiça de todo o país, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), da Câmara dos Deputados, da Defensoria Pública e…

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