Vasco enfrenta o Altos na Copa do Brasil 2020

O Vasco vai jogar contra o Altos, do Piauí, na primeira fase da Copa do Brasil em 2020. O Jacaré, como é conhecido, foi fundado em 2013 e disputa atualmente a Série D do Brasileirão. Em 2019 a equipe participou da Copa do Brasil e foi goleada, por 7 a 1, pelo Santos. O time da Vila Belmiro também eliminaria o Vasco na quarta rodada do torneio. Esta será a edição de número 32 da competição, que vai ter início em fevereiro. Já as finais acontecem em setembro. Campeão em…

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STF inicia julgamento de ex-deputado réu na Lava Jato, Aníbal Gomes

O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar hoje (10) uma ação penal na qual o ex-deputado federal Aníbal Gomes (DEM-CE) é réu por corrupção e lavagem de dinheiro na Operação Lava Jato. No processo, também é discutida a validade do compartilhamento de dados da Unidade de Inteligência Financeira (UIF), do Banco Central, antigo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), com o Ministério Público (MP) sem autorização judicial. Nesta primeira sessão realizada para julgar o caso houve somente a sustentação dos advogados do acusado e da Procuradoria-Geral da República…

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STJ manda soltar Pezão, ex-governador do Rio preso há um ano

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou hoje (10), por 3 votos a 0, a soltura do ex-governador do Rio de Janeiro Luiz Fernando Pezão, que está preso desde novembro do ano passado no âmbito da Operação Boca de Lobo, um dos desdobramentos da Lava Jato fluminense.  A prisão de Pezão fora autorizada pelo ministro do STJ Felix Fischer, quando o político ainda estava em pleno exercício do mandato e após a Procuradoria-Geral da República (PGR) acusá-lo de receber mais de R$ 39 milhões em propina em…

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MPF denuncia magistrados do TJBA por organização criminosa

O Ministério Público Federal (MPF) denunciou, hoje (10), por organização criminosa e lavagem de dinheiro, quatro desembargadores do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), entre eles o presidente da Corte, Gesivaldo Britto, que desde o mês passado encontra-se afastado de suas funções por ordem do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Os desembargadores e outras 11 pessoas, incluindo três juízes, foram denunciadas no âmbito da Operação Faroeste, que apura um esquema milionário de venda de sentenças para legitimar a grilagem de terras no oeste da Bahia. Segundo a denúncia, foram lavados…

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STF volta a discutir hoje compartilhamento de dados da UIF com o MP

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) pode voltar a discutir hoje (10) o compartilhamento de dados da Unidade de Inteligência Financeira (UIF), do Banco Central, antigo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), com o Ministério Público, sem autorização judicial. O caso está previsto na pauta de julgamentos e deve começar a ser analisado a partir das 14h.   Na semana passada, o plenário considerou o compartilhamento constitucional, mas estabeleceu regras, como o envio de informações que estejam na base de dados da UIF, não podendo ser quebrado…

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STF pode voltar a discutir hoje compartilhamento de dados da UIF

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) pode voltar a discutir hoje (10) o compartilhamento de dados da Unidade de Inteligência Financeira (UIF), do Banco Central, antigo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), com o Ministério Público, sem autorização judicial. O caso está previsto na pauta de julgamentos e deve começar a ser analisado a partir das 14h.   Na semana passada, o plenário considerou o compartilhamento constitucional, mas estabeleceu regras, como o envio de informações que estejam na base de dados da UIF, não podendo ser quebrado…

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Ao vivo: STF discute compartilhamento de dados da UIF

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retomou a discução hoje (10) do compartilhamento de dados da Unidade de Inteligência Financeira (UIF), do Banco Central, antigo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), com o Ministério Público, sem autorização judicial. Na semana passada, o plenário considerou o compartilhamento constitucional, mas estabeleceu regras, como o envio de informações que estejam na base de dados da UIF, não podendo ser quebrado o sigilo de dados bancários. A requisição dos dados deve ser feita “unicamente por meio de comunicações formais”, conforme a…

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Ações da AGU cobram R$ 555,3 milhões de infratores ambientais

Dezesseis ações civis públicas ajuizadas pela Advocacia-Geral da União (AGU) contra 33 réus cobram o equivalente a R$ 555,3 milhões de grandes desmatadores em quatro estados da Amazônia Legal. As ações têm por base 25 autos de infração emitidos pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) em resposta ao desmatamento de 26.490 hectares na região amazônica. As ações foram protocoladas nas seções judiciárias dos estados de Rondônia (Porto Velho e Ji-Paraná), Mato Grosso (Juína e Sinop), Pará (Altamira, Redenção e Marabá) e Amazonas (Manaus), por…

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Vara Federal absolve ex-presidentes por crime de organização criminosa

A Justiça Federal decidiu hoje (4) absolver sumariamente os ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff, além outros integrantes do PT, pelo crime de organização criminosa. Pela decisão, proferida pelo juiz Marcos Vinicius Reis Bastos, da 10ª Vara Federal em Brasília, também foram absolvidos da acusação os ex-ministros da Fazenda, Antonio Palocci e Guido Mantega, e o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto. Em 2007, a denúncia foi feita pelo ex-procurador Rodrigo Janot ao Supremo Tribunal Federal (STF), mas foi enviada à primeira instância da Justiça Federal. De…

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CVM rejeita firmar termo de compromisso com irmãos Batista

O colegiado da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), órgão vinculado ao Ministério da Economia, rejeitou a celebração de acordo com o ex-diretor-presidente da JBS S.A., Wesley Batista, e seu irmão, Joesley Batista, ex-presidente do Conselho de Administração da companhia. A decisão do colegiado contrariou parecer da Procuradoria Federal Especializada junto à Autarquia (PFE-CVM), que não via problemas jurídicos para realização do acordo. “A celebração de acordo não seria conveniente nem oportuna, devido à gravidade, em tese, do caso concreto, o histórico dos proponentes e o contexto do caso, que envolveu…

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Alter do Chão: Prefeito vê ação de grileiros e policiais em incêndios

O prefeito de Santarém (PA), Nélio Aguiar (DEM), alertou o governador do Pará, Helder Barbalho, ainda em setembro, de que a queimada que destruiu parte da Área de Proteção Ambiental (APA) Alter do Chão foi provocada por “gente tocando fogo para depois fazer loteamento e vender terreno”. O aviso foi feito por mensagem de áudio que Aguiar enviou a Barbalho. Segundo a organização não governamental (ong) Repórter Brasil, que a obteve e divulgou seu conteúdo, a comunicação foi feita em 15 de setembro, quando um incêndio de grandes proporções consumia…

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Renegociação da dívida ativa renderá R$ 6,4 bilhões ao governo em 2020

A partir de hoje (29), devedores com mais de R$ 15 milhões inscritos na dívida ativa da União podem pedir o parcelamento instituído pela Medida Provisória 899, também conhecida como Medida Provisória do Contribuinte Legal. O Ministério da Economia publicou no Diário Oficial da União portaria que regulamenta o processo de renegociação e informou que o governo deve arrecadar R$ 460 milhões em 2019 e R$ 6,4 bilhões em 2020 com o parcelamento.  Responsáveis por apenas 2% do total, os devedores de maior porte poderão fazer o pedido em uma…

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França quer julgar 20 acusados de atentado que matou 129 pessoas

A procuradoria-geral antiterrorismo de França anunciou hoje (29) que abriu um processo para julgar 20 pessoas, entre as quais seis suspeitos já com mandado de prisão, pelos atentados de 13 de novembro de 2015 em Paris. Entre os acusados que a procuradoria quer processar figura Salah Abdeslam, o único membro sobrevivente do grupo terrorista que realizou os ataques, provocando a morte de 129 pessoas. Os ataques, perpetrados por pelo menos sete terroristas, ocorreram em vários locais de Paris, entre os quais a casa de espetáculos Bataclan e o Stade de…

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Fachin vota para tornar Renan Calheiros réu no STF

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin votou hoje (26) para tornar o senador Renan Calheiros (MDB-AL) réu em um dos processos da Operação Lava Jato pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro. Apesar da manifestação do ministro, que é relator do caso, o julgamento foi suspenso na Segunda Turma da Corte e será retomado no dia 3 de dezembro. O colegiado julga denúncia apresentada em 2017 pela Procuradoria-Geral da República (PGR), que foi baseada na delação premiada do ex-presidente da Transpetro, empresa que pertencia à Petrobras…

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Falta de autonomia é barreira no combate à violência contra a mulher

A falta de autonomia econômica é um dos elementos que empurram mulheres a se manter em relações violentas e abusivas. A ponderação foi da consultora da ONU Mulheres, Fernanda Castro Fernandes, em palestra na Procuradoria-Geral do Trabalho, em Brasília, no âmbito da campanha 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres. Segundo a pesquisa Violência Doméstica e seu Impacto no Mercado de Trabalho e na Produtividade das Mulheres, 23% da vítimas recusaram ou desistiram de alguma oportunidade de emprego no Nordeste, entre 2016 e 2017, porque o…

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Ao vivo: STF julga compartilhamento de dados fiscais e bancários

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) começou na manhã de hoje (20) a julgar se órgãos de controle que monitoram dados fiscais e bancários podem compartilhar dados sigilosos com órgãos de investigação sem a necessidade de autorização judicial. Hoje, a praxe é que órgãos de controle como a Receita Federal e a Unidade de Inteligência Financeira (UIF), antigo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), enviem ao Ministério Público Federal (MPF) relatórios sobre movimentações atípicas, que podem indicar atividade ilícita. Acompanhe ao vivo: No caso concreto, os ministros julgam o recurso…

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STF julga compartilhamento de dados fiscais e bancários

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) começou na manhã de hoje (20) a julgar se órgãos de controle que monitoram dados fiscais e bancários podem compartilhar dados sigilosos com órgãos de investigação sem a necessidade de autorização judicial. Hoje, a praxe é que órgãos de controle como a Receita Federal e a Unidade de Inteligência Financeira (UIF), antigo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), enviem ao Ministério Público Federal (MPF) relatórios sobre movimentações atípicas, que podem indicar atividade ilícita. Transmissão encerrada às 12h11. No caso concreto, os ministros julgam o…

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Fachin mantém prisão de primeiro condenado na Lava Jato pelo STF

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin negou hoje (13) pedido para soltar o ex-deputado federal Nelson Meurer (PP-PR), condenado no ano passado pela Corte a 13 anos e 9 meses de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Meurer é o primeiro condenado pelo STF na Operação Lava Jato que vai cumprir pena. Na decisão, Fachin negou pedido feito pela defesa do ex-parlamentar para suspender a execução da condenação, que passou a ser cumprida na semana passada, por determinação do ministro. Meurer está preso…

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Reunião do Brics altera trânsito na região central de Brasília

A XI Reunião do Brics, grupo formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul, alterou a rotina de quem trabalha na região central de Brasília. A Esplanada do Ministério e arredores foram os locais mais afetados pelas mudanças realizadas no tráfego de veículos durante o encontro que ocorre hoje (13) e amanhã (14) na capital federal. Desde a meia-noite, o trânsito na Esplanada e nas vias N2 e S2, onde ficam os anexos dos ministérios, está fechado. A medida provocou transtorno para motoristas que se dirigiam à região. O Detran do Distrito Federal (DF) informou que…

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Servidores da Esplanada terão ponto facultativo quarta e quinta-feira

Os servidores públicos da Esplanada dos Ministérios terão ponto facultativo nesta quarta (13) e quinta-feira (14). O Diário Oficial da União publicou, em edição extraordinária, portaria que dispensa do trabalho os servidores da administração pública federal nos dois dias da 11ª Reunião de Cúpula do Brics (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul). Assinada pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, a portaria estabelece que caberá aos dirigentes dos órgãos e das entidades, nas respectivas áreas de competência, assegurar o funcionamento dos serviços considerados essenciais ou estratégicos, inclusive os relacionados…

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