Augusto Aras define equipe de trabalho na PGR

O procurador-geral da República, Augusto Aras, definiu hoje (26) os primeiros nomes da equipe de trabalho. Aras foi empossado nesta manhã pelo presidente Jair Bolsonaro, durante cerimônia no Palácio do Planalto, para mandato de dois anos. Para o cargo de vice-procurador da República, o novo procurador escolheu José Bonifácio Andrada.  O atual vice-procurador eleitoral Humberto Jacques de Medeiros, que atua no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), vai continuar no cargo. O secretaria de Cooperação Internacional ficará com Hindemburgo Chateaubriand. O secretário-geral da PGR será Eittel Santiago. Aras foi indicado por Bolsonaro para o posto máximo…

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Conheça a rotina dos encarregados da segurança presidencial

Estar disposto a cumprir jornadas exaustivas de 24 horas, com alto nível de concentração; participar constantemente de treinamentos que envolvem lutas, natação, corrida, condicionamento físico, manuseio de armas, explosivos e agentes químicos; e até mesmo aulas de conduta, para saber como lidar com público e autoridades. E por fim, exercer também atividades administrativas. A folga só vem após três dias de trabalho. Essa é a rotina dos profissionais diretamente ligados à segurança do presidente da República, Jair Bolsonaro. Ministro do Gabinete de Segurança Institucional, Augusto Heleno, apresentou aos jornalistas o…

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Conheça a rotina dos profissionais da segurança presidencial

Estar disposto a cumprir jornadas de 24 horas, com alto nível de concentração; participar constantemente de treinamentos que envolvem lutas, natação, corrida, condicionamento físico, manuseio de armas, explosivos e agentes químicos; e até mesmo aulas de conduta, para saber como lidar com público e autoridades. E por fim, exercer também atividades administrativas. A folga só vem após três dias de trabalho. Essa é a rotina dos profissionais diretamente ligados à segurança do presidente da República, Jair Bolsonaro. Ministro do Gabinete de Segurança Institucional, Augusto Heleno, apresentou aos jornalistas o funcionamento…

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Augusto Aras toma posse na Procuradoria-Geral da República

O presidente Jair Bolsonaro deu posse hoje (26) a Augusto Aras como procurador-geral da República, para um mandato de dois anos. Em solenidade no Palácio do Planalto, Aras disse que sua gestão será pautada pelo diálogo, respeito à Constituição e “princípio da legalidade, com respeito a todos os valores que encarnam a alma do brasileiro e o espírito da nação”. “Afirmo a suas excelências o nosso dever, que haverei de cumprir de forma democrática, buscando na Constituição a conduta necessária para que o Brasil encontre seu caminho, não somente no…

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Plenário do Senado aprova indicação de Augusto Aras para PGR

O plenário do Senado aprovou, na tarde de hoje (25), o nome de Augusto Aras como novo Procurador-geral da República. Foram 68 votos a favor, 10 contrários e uma abstenção à sua indicação. Essa foi a última etapa que faltava para Aras estar apto a assumir o cargo, por mandato de dois anos. Caberá ao presidente da República Jair Bolsonaro nomeá-lo, por meio de decreto. No início da tarde, o nome de Aras havia sido aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), após sabatina que durou pouco mais de…

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Mourão elogia Bolsonaro e diz que país é exemplo de proteção ambiental

O presidente da República em exercício, general Hamilton Mourão, disse hoje (24), em palestra na sede do Clube Militar do Rio de Janeiro, que o Brasil “é um exemplo em proteção ambiental”. “Nossa matriz energética é mais de 80% de energia limpa e renovável. A base é energia hidrelétrica, eólica e solar. Usamos muito pouco petróleo e carvão. O resto do mundo só tem 25% de energia renovável. Não podem nos acusar de sermos os poluidores e os responsáveis pela redução de vida na Terra”, disse para um público composto majoritariamente por…

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Bolsonaro tem até 4 de outubro para vetar ou sancionar lei eleitoral

Está nas mãos do presidente da República Jair Bolsonaro a decisão de sancionar ou vetar (total ou parcialmente) o projeto que altera regras eleitorais (Projeto de Lei 5029/19). Para valerem já nas eleições municipais de 2020, as novas regras precisam ser sancionadas até o dia 4 de outubro. A primeira versão do projeto foi aprovada pelos deputados no início de setembro com grande repercussão negativa. A reação fez com que o Senado avançasse apenas na criação de um fundo eleitoral, sem valor definido, para financiar as eleições no ano que…

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Operação contra incêndio na Amazônia pode ser prorrogada por um mês

A Operação de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) das Forças Armadas para combater focos de incêndio na Floresta Amazônica pode ser prorrogada por mais um mês devido a permanência do tempo seco no Norte e no Centro Oeste do Brasil. Ao participar da 16ª Conferência de Segurança Internacional do Forte de Copacabana, o ministro da Defesa, general Fernando Azevedo e Silva, disse que tratará hoje (20) do assunto com o presidente Jair Bolsonaro em uma reunião. “Tenho um despacho com o presidente da República ainda hoje e vamos…

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Bezerra põe o cargo de líder do governo no Senado à disposição

Após ter sido alvo de um mandado de busca e apreensão cumprido pela Polícia Federal na manhã desta quinta-feira (19), o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), anunciou que colocou o cargo à disposição. Ele disse que quer deixar o presidente da República, Jair Bolsonaro, à vontade para decidir sobre a permanência dele na função. “Eu já conversei, pela manhã, com o presidente [do Senado] Davi Alcolumbre e com o ministro da Casa Civil da Presidência da República, o ministro Onyx [Lorenzoni]. E tomei a inciativa de…

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Câmara retoma discussão de projeto que altera regras eleitorais

Após a votação no Senado que desidratou a proposta que altera regras eleitorais, os deputados decidiram hoje (18) reincluir os pontos que foram retirados ontem (17) pelos senadores. O texto regula a destinação de recursos do Fundo Partidário, autoriza o retorno da propaganda partidária semestral, e estabelece critérios para análise de inelegibilidade de candidaturas. Após negociação entre os líderes partidários, os deputados retomaram à votação de todo o texto, retirando quatro pontos. No relatório apresentado pelo deputado Wilson Santiago (PTB-PB), foram suprimidos o seguintes trechos: o que permite pagar advogados…

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Agressão contra a mulher vai gerar custos financeiros para o agressor

O agressor de violência doméstica terá que ressarcir o Sistema Único de Saúde (SUS) os custos médicos e hospitalares de atendimento à vítima de suas agressões. A Lei nº 11.340, que estabelece a responsabilização, sancionada pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, está publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (18). De acordo com o texto, “aquele que, por ação ou omissão, causar lesão, violência física, sexual ou psicológica e dano moral ou patrimonial a mulher fica obrigado a ressarcir todos os danos causados, inclusive ao Sistema Único de Saúde…

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Agressores de mulheres deverão ressarcir custos com atendimento médico

O agressor de violência doméstica terá que ressarcir ao Sistema Único de Saúde (SUS) os custos médicos e hospitalares com o atendimento à vítima de suas agressões. A Lei nº 11.340, que estabelece a responsabilização, sancionada pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, está publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (18). De acordo com o texto, “aquele que, por ação ou omissão, causar lesão, violência física, sexual ou psicológica e dano moral ou patrimonial a mulher fica obrigado a ressarcir todos os danos causados, inclusive ao Sistema Único de Saúde…

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Senado aprova PL que regulamenta o fundo eleitoral com alterações

O Senado aprovou hoje (17) o dispositivo legal que regulamenta o uso do fundo eleitoral para financiamento de campanha dos candidatos a prefeito e vereador nas eleições municipais de 2020. O texto aprovado estabelece que os valores do fundo serão definidos pela Comissão Mista de Orçamento (CMO), composta por deputados e senadores. O projeto original, aprovado na Câmara, trazia uma série de alterações polêmicas na utilização dos recursos do fundo, mas essas mudanças foram vetadas pelo relator Weverton Rocha (PDT-MA) após ouvir críticas e manifestações contrárias ao texto vindas de senadores…

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Projeto que amplia posse de arma no campo é sancionado

O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta terça-feira (17) o Projeto de Lei 3.715/19, que amplia a posse de arma em propriedades rurais. A medida foi aprovada pela Câmara dos Deputados no dia 21 de agosto. Bolsonaro confirmou a sanção diretamente do Palácio do Alvorada, onde despacha no primeiro dia de trabalho, após ter ficado afastado do cargo para a realização de uma cirurgia no abdômen, ocorrida no dia 8 de setembro. Segundo o projeto aprovado pelo Legislativo, fica autorizada a posse de arma em toda a extensão de uma propriedade…

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Aras cumpre as exigências técnicas para ser PGR, diz relator

O senador Eduardo Braga (MDB-AM), relator da indicação do novo procurador-geral da República, Augusto Aras, no Senado, entregou na tarde hoje (16) seu parecer na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa. Braga afirmou que Aras cumpriu todos os requisitos documentais e burocráticos para ser o novo chefe da Procuradoria-geral da República (PGR). Esclarecendo que seu relatório é restrito ao aspecto técnico da indicação, o senador indicou seu voto favorável ao atual subprocurador-geral da República. “A Constituição estabelece uma série de exigências formais. E ele cumpriu todas elas. […] Enquanto relator,…

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Bolsonaro receberá alta à tarde e retorna a Brasília ainda hoje

O presidente da República, Jair Bolsonaro, receberá alta médica ainda hoje (16) informou o Hospital Vila Nova Star, em São Paulo. A alta será dada à tarde, após uma sessão de fisioterapia. Segundo o porta-voz da presidência da República, Otávio Rêgo Barros, o presidente viaja ainda hoje para Brasília. Bolsonaro está internado em São Paulo desde o dia 7 de setembro. Ele se recupera de uma cirurgia feita em razão da facada levada durante a campanha para as eleições presidenciais de 2018. Em Brasília, ele continuará seu processo de recuperação, seguindo as orientações médicas relacionadas à dieta…

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Bolsonaro lista no Twitter medidas do governo nos últimos dias

O presidente da República, Jair Bolsonaro, publicou em sua conta na rede social Twitter um conjunto de medidas anunciadas na última semana pela sua administração. O governante está em repouso se recuperando de cirurgia em um hospital da cidade de São Paulo. Bolsonaro elencou entre as realizações anunciadas pelo governo o saque imediato do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), ampliação de mercados de carne e leite no exterior, a Medida Provisória (MP) que prevê a criação da nova carteira estudantil digital e a Semana do Brasil, parceria…

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Bolsonaro lista no Twitter medidas recentes do governo

O presidente da República, Jair Bolsonaro, publicou em sua conta na rede social Twitter neste domingo (15) um conjunto de medidas anunciadas na última semana pela sua administração. O governante está em repouso se recuperando de cirurgia em um hospital da cidade de São Paulo.  Bolsonaro elencou entre as realizações anunciadas pelo governo o saque imediato do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), a ampliação de mercados de carne e leite no exterior, a medida provisória (MP) que prevê a criação da carteira estudantil digital e a Semana…

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Bolsonaro aceita bem dieta cremosa, diz boletim médico

O presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, internado no Hospital Vila Nova Star, na capital paulista, continua ingerindo comida cremosa com boa aceitação. Segundo o boletim médico divulgado na manhã de hoje (15), ainda neste domingo será iniciada a redução do volume da alimentação parenteral (endovenosa). A dieta cremosa é composta de alimentos triturados até que se forme um creme. Já a pastosa oferece os alimentos amassados, o que torna o alimento mais consistente que na versão cremosa. O boletim informa ainda que o presidente está sem febre e sem dor,…

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Bolsonaro continua com dieta cremosa, diz boletim médico

O presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, internado no Hospital Vila Nova Star, na capital paulista, continua ingerindo comida cremosa com boa aceitação. Segundo o boletim médico divulgado na manhã de hoje (15), ainda neste domingo será iniciada a redução do volume da alimentação parenteral (endovenosa). A dieta cremosa é composta de alimentos triturados até que se forme um creme. Já a pastosa oferece os alimentos amassados, o que torna o alimento mais consistente que na versão cremosa. O boletim informa ainda que o presidente está sem febre e sem dor,…

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