Religiosos pedem liberdade e respeito em caminhada no Rio

A Caminhada em Defesa da Liberdade Religiosa chegou hoje (15) à sua décima segunda edição, reunindo na Praia de Copacabana representantes de todos os segmentos religiosos. Este ano, o evento contou com a participação de pastores afro-americanos da Igreja Luther King, de Atlanta, Estados Unidos, e de Arabá Agbaye Olu Isese de Ilè Ifè, considerado o sacerdote supremo de Ifá na Nigéria. A caminhada é organizada pela Comissão de Combate à Intolerância Religiosa (CCIR) e o Centro de Articulação de Populações Marginalizadas (CEAP) e levou a mensagem de “respeito à…

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Pedidos de refúgio no Brasil podem ser feitos apenas pela internet

O Ministério da Justiça e Segurança Pública recebe, a partir deste domingo (15), exclusivamente pela internet todos os pedidos de refúgio no Brasil. Os interessados deverão acessar o site do Sisconare para obter o serviço. O sistema eletrônico substitui os formulários de papel em todo o território nacional e vai possibilitar que os órgãos envolvidos no processo de solicitação de refúgio, como a Polícia Federal (PF) e o Comitê Nacional para os Refugiados (Conare), possam ter acesso mais rápido ao caso do solicitante. Refúgio O refúgio é uma proteção legal oferecida pelo Brasil para…

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Taxa básica de juros será definida nesta semana

A taxa básica de juros – a Selic – será definida na sexta reunião deste ano do Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC), na próxima terça e quarta-feira (18). Segundo a última pesquisa do BC ao mercado financeiro, a expectativa é que o Copom faz mais um corte 0,5 ponto percentual na taxa, em momento de economia ainda em recuperação. A previsão do mercado financeiro para o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB), soma de todos os bens e serviços produzidos no país, é 0,87%, neste ano.…

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Pesquisa detalha distribuição dos subtipos do HIV no Brasil

Entender como atuam os subtipos do vírus da Aids, o HIV, entre os brasileiros é um dos objetivos de um estudo desenvolvido por pesquisadores da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar) e da Universidade do Minho (UMinho), em Portugal. A primeira etapa do projeto confirmou dados da literatura científica que apontam uma concentração do subtipo C na Região Sul do país, enquanto o tipo B é mais disseminado nas demais regiões do país. O professor Bernardino Geraldo Alves Souto, do Departamento de Medicina (DMed) da UFSCar, que desenvolve a pesquisa…

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Nos EUA, chanceler brasileiro reforça soberania da Amazônia

O ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, se reuniu nesta sexta-feira (13) com o secretário de Estado dos Estados Unidos, Mike Pompeo, em Washington, onde ambos reforçaram o fortalecimento das relações diplomáticas e econômicas entre os dois países. Em declaração à imprensa, o chanceler brasileiro reforçou a soberania da Amazônia e a importância do desenvolvimento da região. Já Mike Pompeo, destacou que sob a liderança do presidente Jair Bolsonaro, o país entra em uma nova era de prosperidade e crescimento ecônomico. “Nós queremos, juntos, criar mecanismos para desenvolver a região amazônica,…

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Relator de indicação de PGR defende Ministério Público independente

O senador Eduardo Braga (MDB-AM), relator da indicação do novo procurador-geral da República, Augusto Aras, no Senado, defendeu hoje (13) um Ministério Público independente. O relatório sobre a indicação deve ser entregue no início da próxima semana.  “Através de uma constituinte eleita que se constitucionalizou o Ministério Público e se deu a essa instituição os poderes para que possa ser exercido de forma independente. Isso não impede que aquele que nomeia busque um certo alinhamento com relação a temas”. O presidente Jair Bolsonaro indicou Aras  para ocupar a Procuradoria-geral da República…

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Argentina: Câmara dos Deputados aprova projeto de Emergência Alimentar

A Câmara dos Deputados da Argentina aprovou ontem (12) um projeto para estender a Emergência Alimentar até o final de 2022, o que significa um aumento de 50% dos recursos destinados à segurança alimentar, no valor de 10 bilhões de pesos. O projeto, que agora vai para o Senado, foi aprovado por 222 votos a favor e uma abstenção. Esse aumento será realizado através da realocação de itens, para que não afete o orçamento deste ano ou as metas fiscais estabelecidas. A medida já vinha sendo reivindicada há algum tempo…

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Novo presidente da Ancine terá perfil conservador, diz ministro

O governo ainda não fechou um nome para a presidência da Agência Nacional de Cinema (Ancine), mas a pessoa terá um perfil conservador como o governo. A afirmação é do ministro da Cidadania, Osmar Terra, ao comentar as declarações do presidente Jair Bolsonaro de que o novo presidente da agência reguladora deveria ser evangélico. “Esse governo é conservador nos costumes e liberal na economia. Então tem que ter um perfil, já estamos indicando uma pessoa para a Ancine, vai vagar uma diretoria agora em outubro e será indicada outra pessoa…

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Bancos aumentam projeção de déficit das contas públicas

Instituições financeiras consultadas pelo Ministério da Fazenda aumentaram a previsão para o resultado negativo das contas públicas, neste ano. A estimativa do déficit primário do Governo Central, formado por Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central, passou de R$ 103,217, em agosto, para R$ 104,068 bilhões. Mesmo assim, a estimativa está abaixo da meta de déficit perseguida pelo governo de R$ 139 bilhões. O resultado primário é formado por receitas menos despesas, sem considerar os gastos com juros. Os dados constam da pesquisa Prisma Fiscal, elaborada pela Secretaria de Política…

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Confaz entrega proposta de reforma tributária no Senado

Representantes do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) entregaram hoje (11), no Senado, uma proposta de reforma tributária. O Confaz reúne os secretários de Fazenda de todos os estados e do Distrito Federal. Eles apresentaram o que julgam ser um aprimoramento das propostas já existentes sobre o tema. O ex-ministro da Fazenda Henrique Meirelles, um dos representantes do conselho, destacou a importância da união de todos os estados em torno da proposta. “Os diversos mecanismos que foram introduzidos solucionam problemas históricos que têm impedido a reforma tributária no Brasil”, disse…

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Alcolumbre é contra novo imposto sobre movimentação financeira

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, disse hoje (11) que é contrário à criação de um imposto no formato da antiga Contribuição Provisória Sobre Movimentação Financeira (CPMF). Para ele, os brasileiros estão “não aguentam mais” pagar impostos. “Naturalmente, eu escuto alguns setores do governo se manifestarem em relação à criação desse novo imposto e minha posição é de que não é possível. Os brasileiros não aguentam mais pagar imposto”. Alcolumbre lembrou que durante sua atuação como deputado federal, votou pelo fim do imposto, extinto em 2007. “Eu sou contrário, pessoalmente,…

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Comissão do Senado aprova reforma na lei de telecomunicações

A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática do Senado (CCT) aprovou hoje (11) o Projeto de Lei da Câmara nº 79, de 2016, que promove uma reforma na legislação de telecomunicações do país. A matéria agora deve seguir para plenário, embora haja ainda disputas se ela pode ser apreciada por outras comissões. A relatora, senadora Daniella Ribeiro (PP/PB), rejeitou emendas apresentadas por outros parlamentares e manteve a redação conforme aprovada na Câmara. Havia ainda polêmica acerca de um problema de redação, que seria esclarecido com a incorporação de…

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Coreia do Sul pretende apresentar queixa contra o Japão à OMC

A disputa comercial entre o Japão e a Coreia do Sul continua a se intensificar. O governo sul-coreano informou que apresentará queixa à Organização Mundial do Comércio (OMC) quanto ao controle de exportações pelo Japão. Segundo Seul, o Japão violou leis internacionais do comércio ao restringir exportações de três tipos de materiais em julho. Os produtos são utilizados na fabricação de equipamentos de tecnologia avançada, inclusive semicondutores. A ministra do Comércio da Coreia do Sul, Yoo Myung-hee, afirmou que a ação japonesa tem motivação política e seria discriminatória contra o…

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Saída de Bolton pode trazer flexibilidade para negociações nucleares

A saída do conselheiro de segurança nacional dos EUA Hawkish John Bolton pode trazer flexibilidade às próximas negociações nucleares com a Coreia do Norte, mas pode minar os esforços para alcançar a desnuclearização completa do regime, disseram analistas nesta quarta-feira (11). O presidente dos EUA, Donald Trump, anunciou em um tuíte surpresa terça-feira (10) que demitiu o conselheiro conservador e que nomeará um substituto na próxima semana. Ele citou fortes discordâncias com muitas das sugestões de política externa de Bolton. A remoção de Bolton ocorreu no momento em que os…

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Suicídio causou mais mortes em policiais do que confronto com crime

A 13ª edição do Anuário Brasileiro de Segurança Pública registra exposição à violência fatal a que os policiais brasileiros estão sujeitos. Em 2018, 343 policiais civis e militares foram assassinados, 75% dos casos ocorreram quando estavam fora de serviço e não durante operações de combate à criminalidade. A violência a que os policiais estão permanentemente expostos tem efeitos psicológicos graves. Em 2018, 104 policiais cometeram suicídio – número maior do que o de policias mortos durante o horário de trabalho (87 casos) em confronto com o crime. “No senso comum,…

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Primeiro leilão da ANP no ano teve 33 blocos arrematados

O primeiro leilão da Oferta Permanente, realizado hoje (10), pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), terminou com 33 blocos arrematados nas bacias Sergipe-Alagoas, Parnaíba, Potiguar e Recôncavo, e mais 12 áreas com acumulações marginais, nas bacias Potiguar, Sergipe-Alagoas, Recôncavo e Espírito Santo. O bônus total arrecadado com os blocos exploratórios foi de R$ 15,32 milhões, com ágio médio de 61,48%. A previsão de investimentos é de R$ 309,8 milhões. Nas áreas com acumulações marginais, também levadas ao leilão desta terça-feira (10), o bônus total somou R$…

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Pontes aguarda verba do Ministério da Economia para bolsas do CNPq

O ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), Marcos Pontes, disse que aguarda a liberação de recursos pelo Ministério da Economia para pagamento das bolsas do Conselho Nacional de Desenvolvimentos Científico e Tecnológico (CNPq). “Qual a solução para um problema desse? A solução vem do Ministério da Economia de se colocar um orçamento extra, com crédito e limite. Isso está na mão do Ministério da Economia, então venho pressionando há bastante tempo e tenho falado: ‘a situação vai ficar crítica em agosto, setembro’, porque nosso orçamento só chega até…

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Brasil libera tecnologia do portal do consumidor para Argentina

Disponível na internet desde junho de 2014, a plataforma consumidor.gov.br deve ganhar em breve uma versão adaptada pelo governo da Argentina para o mercado local. Convênio assinado hoje (10), em Brasília, prevê que o Ministério da Justiça e Segurança Pública do Brasil transfira ao Ministério da Produção e Trabalho do país vizinho a tecnologia e o projeto necessários à construção de um serviço de solução, prevenção e redução de conflitos de consumo semelhantes ao brasileiro. Segundo o secretário Nacional do Consumidor, Luciano Timm, Uruguai e Paraguai também já manifestaram interesse…

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Brasil transfere tecnologia do portal do consumidor para a Argentina

Disponível na internet desde junho de 2014, a plataforma consumidor.gov.br deve ganhar em breve uma versão adaptada pelo governo da Argentina para o mercado local. Convênio assinado hoje (10), em Brasília, prevê que o Ministério da Justiça e Segurança Pública do Brasil transfira ao Ministério da Produção e Trabalho do país vizinho a tecnologia e o projeto necessários à construção de um serviço de solução, prevenção e redução de conflitos de consumo semelhantes ao brasileiro. Segundo o secretário Nacional do Consumidor, Luciano Timm, Uruguai e Paraguai também já manifestaram interesse…

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Governo coreano apoia produção de materiais industriais essenciais

O presidente sul-coreano Moon Jae-in teve hoje (10) reunião de gabinete visando a apoiar a produção doméstica de grandes materiais industriais em meio a um conflito comercial com o Japão. Aumentar a competitividade dos materiais industriais, componentes e outros equipamentos tecnológicos é uma “tarefa estratégica para (se tornar) uma potência econômica”, afirmou Moon durante a reunião realizada no Instituto de Semicondutores Pós-Silício do Instituto de Ciência e Tecnologia da Coreia ( KIST) em Seul. É “uma questão de estabelecer a base da economia sul-coreana além do nível das relações entre a…

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