Entenda: novas regras para recolhimento de lixo eletrônico

Assinado nesta semana pelo presidente Jair Bolsonaro, o decreto 10.240 de 2020 estabelece as regras para implementação do sistema de logística reversa para produtos eletroeletrônicos. O texto regulamenta o mecanismo previsto na Política Nacional de Resíduos Sólidos, sancionada em 2010, para que os fabricantes e importadores desses itens se responsabilizem pelo descarte de forma a reduzir os impactos no meio ambiente. As empresas podem se associar para a criação de entidades gestoras que vão fazer o trabalho de divulgação e operação do sistema de logística reversa. Pelo decreto, cada companhia…

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Dólar volta a cair e fecha em R$ 4,30 com atuação do BC

A atuação do Banco Central (BC) no mercado futuro de câmbio fez a cotação do dólar norte-americano cair pelo segundo dia seguido. O dólar comercial encerrou esta sexta-feira (14) vendido a R$ 4,301, com queda de R$ 0,034 (-0,79%). A divisa operou em queda durante toda a sessão. Na mínima do dia, por volta das 16h30, o dólar chegou a ser vendido a R$ 4,294, mas a cotação voltou a ficar acima de R$ 4,30 nos minutos finais de negociação. A divisa encerrou a semana com queda de 0,84%. Esta…

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CNI reitera críticas a tabelamento de fretes rodoviários

Em meio ao adiamento do julgamento, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), das ações que questionam a constitucionalidade do tabelamento do frete rodoviário, a Confederação Nacional da Indústria (CNI) reiterou o posicionamento contrário à interferência do governo no livre mercado ao tabelar o frete. Aprovada após a greve dos caminhoneiros de 2018, a Lei 13.703, de 2018, que instituiu a Política Nacional de Pisos Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas, especifica que os pisos mínimos de frete deverão refletir os custos operacionais totais do transporte, definidos e divulgados nos termos da…

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Dólar cai e fecha abaixo de R$ 4,34 após atuação do BC

A atuação do Banco Central (BC), que atuou no mercado futuro de câmbio, impediu que o dólar registrasse mais um recorde. O dólar comercial encerrou esta quinta-feira (13) vendido a R$ 4,336, com queda de R$ 0,015 (-0,35%). No início da sessão, o dólar continuou em trajetória de alta, refletindo o fim da sessão de ontem. Na máxima do dia, por volta das 10h, a cotação encostou em R$ 4,38. O câmbio só reverteu o movimento depois de o BC anunciar um leilão de US$ 1 bilhão em contratos de…

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Vale evacua casas próximo a barragem em Ouro Preto

A mineradora Vale anunciou, hoje (13), que o processo de descaracterização da Barragem Doutor, da Mina Timbopeba, demandará a evacuação de casas na comunidade de Antônio Pereira, a 40 quilômetros de Ouro Preto (MG). O número exato de moradores não foi divulgado. Eles serão encaminhados para hotéis da região e, posteriormente, para moradias temporárias, que serão alugadas pela mineradora. De acordo com a mineradora, o plano de descaracterização da barragem será iniciado em março e a realocação será temporária. “Importante ressaltar que se trata de uma remoção preventiva programada. A…

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Movimentação portuária cai 1,6% em 2019

A movimentação de cargas nos portos brasileiros caiu 1,6% em 2019, na comparação com o ano anterior. Segundo a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), o resultado negativo deve-se principalmente à queda na movimentação de minério de ferro, em decorrência do problema gerado pelo rompimento da barragem de Brumadinho, em Minas Gerais, e devido ao grande volume de chuvas em algumas minas onde a empresa Vale opera. De acordo com o anuário estatístico referente ao ano passado, divulgado hoje (13) pela Antaq, o setor portuário nacional movimentou 1,104 bilhão de…

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BNDES anuncia foco na promoção de fundos patrimoniais filantrópicos

O presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Gustavo Montezano, anunciou hoje (13) a meta de promover no Brasil os fundos patrimoniais filantrópicos, que podem gerar mais desenvolvimento e contribuir para a preservação ambiental e para reduzir a desigualdade financeira no país. É importante a instituição adotar uma nova modelagem de atuação para garantir mais qualidade de vida no país, disse Montezano. Segundo ele, o mercado financeiro já entendeu que a busca do lucro puramente financeiro não traz sustentabilidade, e este é o caminho do banco. “Se…

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Banco do Brasil atinge lucro recorde de R$ 17,8 bilhões em 2019

O Banco do Brasil (BB) atingiu lucro recorde de R$ 17,8 bilhões em 2019, resultado 32,1% superior ao registrado em 2018. Somente no último trimestre de 2019, a instituição bancária já alcançava um lucro líquido ajustado de R$ 4,6 bilhões. Este valor representou um crescimento de 20,3% em relação ao totalizado no último trimestre de 2018. Para o presidente do BB, Rubem Novaes, o banco vivencia “um momento bastante feliz na sua história”. “É o maior lucro em termos reais e a rentabilidade sobre patrimônio é excepcional, chegando muito próximo dos nossos…

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Reino Unido investe R$ 18 milhões para aprimorar INPI

O Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (INPI) recebeu aporte de R$ 18,5 milhões do Reino Unido, com objetivo de aprimorar o sistema de concessões de patentes. O recurso faz parte do programa de Propriedade Intelectual do Fundo de Prosperidade do Governo Britânico, o Prosperity Fund, e será utilizado na realização de uma consultoria no INPI. A assinatura aconteceu nesta quarta-feira (12), no Rio, com as presenças do embaixador do Reino Unido no Brasil, Vijay Rangarajan; do secretário especial de Produtividade, Emprego e Competitividade do Ministério das Economia, Carlos Alexandre da…

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Ibram: produção de minério em 2019 caiu, mas faturamento cresceu

Apesar dos impactos decorrentes da tragédia de Brumadinho (MG) ocorrida em janeiro de 2019, o faturamento do setor de mineração no Brasil cresceu 39,2% no ano passado. O salto foi de R$ 110,2 bilhões em 2018 para R$ 153,4 bilhões no ano passado. Os dados constam em balanço divulgado hoje (12) pelo Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram), entidade que representa as maiores empresas do setor que atuam no país. A produção de minério de ferro, no entanto, caiu. Os números oficiais de 2019 só devem ser conhecidos quando a Agência Nacional de…

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Alta do dólar é consequência de juros baixos, diz Guedes

A valorização do dólar, que hoje (12) superou R$ 4,35 e voltou a bater recorde , decorre da combinação de juros baixos e contenção do gasto público, disse há pouco o ministro da Economia, Paulo Guedes. Segundo ele, a alta na moeda norte-americana indica que Brasil está entrando num novo modelo, que estimula a recuperação da indústria, mesmo desagradando a rentistas e a turistas brasileiros no exterior. “Durante muito tempo, tivemos dólar a R$ 1,80 e juros básicos a 14% [ao ano]. Hoje temos dólar a R$ 4 e juros também a…

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Rio de Janeiro ganha Política Estadual de Proteção e Defesa Social

O governador fluminense, Wilson Witzel, assinou hoje (12) decreto que institui a Política Estadual de Proteção e Defesa Social e estabelece um plano de atendimentos a municípios atingidos por catástrofes e situações de emergência, como as recentes chuvas e enchentes ocorridas nas regiões norte e noroeste do estado, deixando milhares de famílias desabrigadas e desalojadas. O plano prevê atuação integrada das secretarias de Defesa Civil, Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, Infraestrutura e Obras e Agricultura. “O improviso acabou”, afirmou o governador. Disse que será feito treinamento nos meses de outubro…

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Dólar passa de R$ 4,35 e renova recorde desde criação do real

Em mais um dia de oscilações no câmbio, o dólar subiu novamente e voltou a fechar no maior valor nominal desde a criação do real. Nesta quarta-feira (12), o dólar comercial encerrou a sessão vendido a R$ 4,351, com alta de R$ 0,024 (+0,56%). Foi o segundo dia seguido de valorização da divisa, que operou em alta durante toda a sessão. Durante a manhã, a cotação ficou próxima da estabilidade, mas subiu no início da tarde. Desde o começo do ano, o dólar acumula valorização de 8,42%. O Banco Central…

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Decreto obriga empresas a recolherem lixo eletrônico

O presidente Jair Bolsonaro assinou hoje (12) o decreto que regulamenta a logística reversa de produtos eletroeletrônicos, que obriga empresas do setor a implantarem sistemas de coleta desse tipo de resíduo e dar sua destinação correta. Uma solenidade no Palácio do Planalto marcou a assinatura da norma, além de oficializar a assinatura de convênios com prefeituras para a compra de equipamentos de coleta de lixo reciclável e compostagem de resíduos orgânicos. Em outubro do ano passado, o Ministério do Meio Ambiente assinou um acordo setorial com entidades que representam as…

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Plataforma inédita sobre mulheres cientistas é lançada em SP

O projeto Open Box da Ciência mergulhou em bases de dados oficiais para identificar as mulheres cientistas com contribuições importantes para a pesquisa em cinco áreas do conhecimento. O levantamento sobre mulheres na ciência foi lançado nesta quarta-feira (12), em São Paulo. No mesmo evento também ocorreu o lançamento da Agência Bori, plataforma que vai fornecer a jornalistas dados sobre estudos inéditos de pesquisadores brasileiros.  O Open Box da Ciência foi uma iniciativa da Gênero e Número [organização de mídia no Brasil orientada por dados para qualificar o debate sobre…

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Guedes diz que enviará proposta da reforma tributária em duas semanas

O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou hoje (12) que o governo deve enviar ao Congresso Nacional proposta para a reforma tributária, “acoplável” ao texto que está em tramitação. Após reunião extraordinária com secretários estaduais de fazenda, integrantes Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), o ministro disse que o governo vai enviar uma proposta de criação do Imposto sobre Valor Agregado (IVA), com unificação de tributos sobre consumo. “Está indo super bem. Estamos mandando um IVA dual. Eles [os estados], por sua vez, tem as propostas de como fazer a…

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Bolsonaro pede apoio a ruralistas a projeto sobre áreas indígenas

O presidente Jair Bolsonaro reuniu hoje (12) a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), para um café da manhã no Palácio do Planalto, e pediu apoio ao projeto de lei (PL) do governo que regulamenta a exploração de atividades econômicas em terras indígenas. De acordo com o coordenador da FPA, deputado Alceu Moreira (MDB-RS), o encontro serviu de aproximação entre o Executivo e os parlamentares para a articulação de matérias de interesse. Para o deputado, esse debate é importante para que os instrumentos legais tenham a maior eficiência e eficácia possível…

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Bolsonaro pede apoio a ruralistas para projeto sobre áreas indígenas

O presidente Jair Bolsonaro reuniu hoje (12) a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) para um café da manhã no Palácio do Planalto e pediu apoio ao projeto de lei (PL) do governo que regulamenta a exploração de atividades econômicas em terras indígenas. De acordo com o coordenador da FPA, deputado Alceu Moreira (MDB-RS), o encontro serviu de aproximação entre o Executivo e os parlamentares para a articulação de matérias de interesse. Para o deputado, esse debate é importante para que os instrumentos legais tenham a maior eficiência e eficácia possível a fim…

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Construtoras podem economizar R$ 470 milhões por ano com nova norma

A simplificação das normas de saúde e segurança do trabalho na construção civil resultará em economia de R$ 470 milhões por ano para as empresas do setor, informou a Secretaria de Política Econômica do Ministério da Economia. A revisão da Norma Regulamentadora 18 (NR 18) foi anunciada ontem (10) pela Secretaria de Trabalho e Emprego da pasta. Segundo a secretaria, a projeção leva em conta o cenário intermediário, considerado o mais provável. A redução anual de custos ficará entre R$ 280 milhões, no cenário mais conservador, e R$ 700 milhões,…

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Conselho da Amazônia vai unificar ações do governo, diz Mourão

O vice-presidente da República, Hamilton Mourão, afirmou hoje (11) que o principal objetivo do Conselho da Amazônia, reinstalado pelo presidente Jair Bolsonaro, será o de integrar ações federais na região amazônica, incluindo articulação com estados, municípios e sociedade civil. Em cerimônia no Palácio do Planalto, Bolsonaro assinou o decreto que transfere o conselho para a Vice-Presidência da República, sob coordenação de Mourão.  O colegiado reúne, além da vice-presidência, 14 ministérios: Casa Civil, Justiça e Segurança Pública, Defesa, Relações Exteriores, Economia, Infraestrutura, Agricultura, Minas e Energia, Ciência e Tecnologia, Meio Ambiente, Desenvolvimento…

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