Justiça eleitoral cancela 2,4 milhões de títulos de eleitor

Arquivo/Marcello Casal Jr/Agência Brasil

A Justiça Eleitoral cancelou 2.486.495 títulos de eleitores em todo o país e no exterior, por ausência nas três últimas eleições consecutivas. As informações foram divulgadas nesta sexta-feira (24) e podem ser acessadas na página do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na área Serviços ao Eleitor – Situação eleitoral – consulta por nome ou título. O eleitor também pode comparecer a qualquer cartório eleitoral com um documento de identificação com foto. A maioria dos títulos cancelados está na Região Sudeste (1.247.066), seguido do Nordeste (412.652), Sul (292.656), Norte (252.108), Centro-Oeste (207.213)…

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Justiça eleitoral cancela 2,4 milhões de títulos

Arquivo/Marcello Casal Jr/Agência Brasil

A Justiça Eleitoral cancelou 2.486.495 títulos de eleitores em todo o país e no exterior, por ausência nas três últimas eleições consecutivas. As informações foram divulgadas nesta sexta-feira (24) e podem ser acessadas na página do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na área Serviços ao Eleitor – Situação eleitoral – consulta por nome ou título. O eleitor também pode comparecer a qualquer cartório eleitoral com um documento de identificação com foto. A maioria dos títulos cancelados está na Região Sudeste (1.247.066), seguido do Nordeste (412.652), Sul (292.656), Norte (252.108), Centro-Oeste (207.213)…

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Após decisão do STJ, Temer deixa prisão em São Paulo

O ex-presidente da República Michel Temer deixou, por volta das 13h30, o Comando de Policiamento de Choque (CPChoque) da Polícia Militar, na região da Luz, centro da cidade de São Paulo, onde estava preso preventivamente desde o último dia 9. Temer saiu escoltado, por um portão dos fundos, sem falar com a imprensa, o que deve ocorrer somente na frente de sua residência, localizada no Alto de Pinheiros, zona oeste da capital paulista Ele foi solto com base em decisão unânime da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A liminar foi…

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Ministros do STJ determinam soltura de Temer e coronel Lima

A maioria dos ministros da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiram hoje (14) determinar a soltura do ex-presidente Michel Temer e do acusado João Baptista Lima, conhecido como coronel Lima, amigo de Temer. Até o momento, três ministros seguiram o voto do relator, ministro Antonio Saldanha Palheiro, e entenderam que a prisão de Temer e Lima, determinada na semana passada pela segunda instância da Justiça Federal no Rio de Janeiro, é ilegal e não há justificativas para mantê-los presos antes da sentença do processo. Com a decisão,…

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Termina hoje prazo para eleitor faltoso evitar cancelamento de título

Arquivo/Marcello Casal Jr/Agência Brasil

Termina nesta segunda-feira (6) o prazo para os eleitores faltosos nas últimas três votações evitarem o cancelamento do título. Para isso, é preciso pagar as multas referentes às ausências, bem como comparecer a um cartório eleitoral para apresentar, além do título, um documento com foto e um comprovante de residência. O processo pode ser iniciado pela internet, no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Para somar as três faltas, são contados também os turnos de votação. São consideradas ainda as eleições suplementares, convocadas quando o pleito oficial é anulado devido…

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Lei Rouanet deverá ter teto de R$ 1 milhão por projeto, diz Bolsonaro

Divulgação Jair Bolsonaro/Redes Sociais

O presidente Jair Bolsonaro afirmou hoje (18) que o governo prepara um pacote de alterações na Lei federal de Incentivo à Cultura (8.313/91), a chamada Lei Rouanet, para incluir o estabelecimento de um teto máximo de R$ 1 milhão por projeto. As alterações devem ser publicadas por meio de Instrução Normativa do Ministério da Cidadania nos próximos dias. Segundo o presidente, atualmente os projetos podem captar até R$ 60 milhões, valor que ele considera exorbitante.   “O teto era até R$ 60 milhões. Artistas recebiam ou poderiam receber até R$ 60 milhões.…

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TSE diz que 2,6 milhões de títulos de eleitores estão irregulares

José Cruz/Agência Brasil

Os eleitores que não votaram nem justificaram a ausência às urnas nas últimas três eleições têm até o próximo dia 6 de maio para regularizar a situação. Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em todo o país, mais de 2,6 milhões de pessoas estão em situação irregular. De acordo com o Tribunal, quem não acertar contas com a Justiça Eleitoral pode ter o título cancelado. O TSE informa que são incluídas eleições regulares e suplementares e que cada turno é considerado uma eleição. O título de eleitor, conforme o TSE, é…

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Segunda Turma do STF manda soltar ex-secretário de Cabral

A Segunda Turma do Supremo Tribunal de Federal (STF) decidiu hoje (2) soltar o ex-secretário estadual da Casa Civil do Rio de Janeiro Régis Fichtner, que chefiou a pasta durante a gestão do ex-governador Sérgio Cabral. Fichtner foi preso em fevereiro, por determinação do juiz Marcelo Bretas, em uma das fases da Operação Lava Jato no Rio, sob a acusação de receber propina enquanto estava no comando da Casa Civil, de 2007 a 2014.  Ele já havia sido preso em novembro de 2017, mas foi solto por meio de meio um habeas corpus concedido pela segunda instância…

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Brasil fechará acordo com os EUA para uso da Base de Alcântara

Os governos do Brasil e dos Estados Unidos preparam um novo acordo de salvaguardas tecnológicas para utilização da Base de Lançamento de Alcântara, no Maranhão. A confirmação das negociações ocorreu hoje (14), durante transmissão ao vivo nas redes sociais, do presidente Jair Bolsonaro ao lado dos ministros Ernesto Araújo (Relações Exteriores) e Luiz Henrique Mandetta (Saúde). O acordo será assinado na próxima semana. Bolsonaro viaja com uma comitiva de seis ministros no domingo (17) e no dia 19 tem encontro marcado com o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, na Casa Branca. A comitiva…

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Começa hoje prazo para eleitor faltoso evitar cancelamento do título

Arquivo/Marcello Casal Jr/Agência Brasil

O prazo para quem não votou nem justificou a falta em pelo menos três votações seguidas regularizar sua situação começa nesta quinta-feira (7). Para isso, é preciso pagar as multas referentes às ausências, bem como comparecer a um Cartório Eleitoral para apresentar, além do título, um documento com foto e um comprovante de residência. Para somar as três faltas, são contados também os turnos de votação. Também são contadas as eleições suplementares, convocadas quando o pleito oficial é anulado devido a irregularidades. Segundo informações do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mais…

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Governo apresenta metas prioritárias para os primeiros 100 dias

Governo apresenta metas prioritárias para os primeiros 100 dias

O ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, apresentou hoje (23), no Palácio do Planalto, as 35 metas prioritárias dos primeiros 100 dias de governo. Dentre elas, está a extinção de 21 mil funções comissionadas e gratificações, concessão de décimo terceiro salário para beneficiários do Bolsa Família, revisão de aproximadamente 6,4 milhões de benefícios do INSS e apresentação de projeto de combate ao crime organizado. “Vamos lutar internamente para fazer essas reduções dentro dos 100 dias. Cada vez que diminuirmos a estrutura do governo federal, reduzimos os níveis hierárquicos, reduzirmos o…

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