MEC libera 1ª parcela para restaurar fachada do Museu Nacional

O diretor do Museu Nacional, Alexander Kellner, disse hoje (8), no Rio de Janeiro, que o Ministério da Educação (MEC) concordou com a liberação da primeira parcela dos R$ 908 mil necessários para o projeto executivo de restauração da fachada e dos telhados permanentes do edifício que pegou fogo em setembro do ano passado. Segundo ele, o valor da primeira parcela a ser repassada deve ficar em torno de R$ 70 mil. “Tivemos ontem uma reunião muito proveitosa com o MEC, que foi extremamente sensível diante de todas as dificuldades…

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Justiça decide manter interdição da Avenida Niemeyer

Sergio Moraes/Direitos reservado

A juíza Mirela Erbisti, da 3ª Vara de Fazenda Pública do Rio decidiu, hoje (31), manter a interdição da Avenida Niemeyer, que liga os bairros do Leblon a São Conrado, na zona sul do Rio. Na decisão, a magistrada levou em consideração o laudo pericial feito pela equipe técnica designada por ela, que, após vistoriar alguns pontos da via, concluiu haver risco de deslizamento da encosta. A magistrada escreveu na decisão que mantém a medida de proteção à vida e à incolumidade física da população carioca que por ali transita.…

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Samarco conclui primeira etapa das obras para retomar operações

A Samarco concluiu a primeira etapa das obras que estão sendo realizadas para que a mineradora retome suas operações em Mariana (MG), paralisadas desde que uma de suas barragens se rompeu em novembro de 2015. Conforme anunciou a mineradora, a primeira etapa da preparação da Cava de Alegria do Sul foi finalizada na terça-feira (28). A segunda etapa, já em andamento, consiste na montagem eletromecânica de uma sistema de bombeamento de lama, rejeito e água. Além disso, falta ainda implantar um sistema de filtragem de rejeitos. A conclusão das obras…

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Cunha chega ao Rio e fica preso na mesma unidade que Cabral

O ex-deputado federal Eduardo Cunha (MDB) chegou ao Rio de Janeiro nesta manhã (31) para dar prosseguimento ao cumprimento de sua pena uma unidade prisional do Complexo Penitenciário de Gericinó, em Bangu, na zona oeste da capital fluminense. Ele volta à cidade onde nasceu e onde construiu sua carreira política, após ficar preso no Paraná por cerca de dois anos e sete meses. A transferência ocorreu atendendo a pedido de sua defesa. Eduardo Cunha foi condenado na Operação Lava Jato por ter recebido propina envolvendo um contrato de exploração de petróleo em Benin, na…

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Inscrições para o Fies poderão ser feitas a partir de 25 de junho

Arquivo/Agência Brasil

As inscrições para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e para o Programa de Financiamento Estudantil (P-Fies) poderão ser feitas de 25 de junho a 1º de julho, na internet. O edital dos programas foi publicado hoje (31) no Diário Oficial da União. O resultado da pré-seleção na modalidade Fies ou na P-Fies será divulgado em 9 de julho. No primeiro caso, o resultado será constituído de chamada única e de lista de espera. A pré-seleção dos participantes da lista de espera ocorrerá no período de 15 a 23 de…

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Inscrições do Encceja encerram hoje

Arquivo/Agência Brasil

Hoje (31) é o último dia para se inscrever no Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) 2019. A inscrição é gratuita e deve ser feita pela internet. Jovens e adultos que não terminaram os estudos na idade adequada podem fazer o exame para obter a certificação de conclusão do ensino fundamental ou médio. As provas serão aplicadas no dia 25 de agosto em 611 municípios. Serão quatro provas objetivas, cada uma com 30 questões de múltipla escolha, e uma redação. A nota mínima exigida para…

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Termina hoje prazo para inscrição no Encceja

Arquivo/Agência Brasil

Hoje (31) é o último dia para se inscrever no Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) 2019. A inscrição é gratuita e deve ser feita pela internet. Jovens e adultos que não terminaram os estudos na idade adequada podem fazer o exame para obter a certificação de conclusão do ensino fundamental ou médio. As provas serão aplicadas no dia 25 de agosto em 611 municípios. Serão quatro provas objetivas, cada uma com 30 questões de múltipla escolha, e uma redação. A nota mínima exigida para…

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Parte do talude de mina da Vale se despreende em Barão de Cocais

Reprodução Google Maps

A mineradora Vale informou nesta manhã que uma parte do talude norte da cava da Mina de Gongo Soco, em Barão de Cocais (MG), se desprendeu durante a madrugada de hoje (31). Segundo a Defesa Civil de Minas Gerais, não há indícios de que o incidente tenha causado danos à estrutura da barragem. Segundo o Major Marcos Pereira, da Defesa Civil estadual, o “escorregamento” de uma pequena parcela da base do talude não causou nenhuma alteração significativa na estrutura, não sendo necessário sequer acionar as sirenes de alarme. “É uma…

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Parte do talude de mina da Vale se desprende em Barão de Cocais

Reprodução Google Maps

A mineradora Vale informou nesta manhã que uma parte do talude norte da cava da Mina de Gongo Soco, em Barão de Cocais (MG), se desprendeu durante a madrugada de hoje (31). Segundo a Defesa Civil de Minas Gerais, não há indícios de que o incidente tenha causado danos à estrutura da barragem. Segundo o Major Marcos Pereira, da Defesa Civil estadual, o “escorregamento” de uma pequena parcela da base do talude não causou nenhuma alteração significativa na estrutura, não sendo necessário sequer acionar as sirenes de alarme. “É uma…

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Sociedades de crédito ao microempreendedor oferecerão novos serviços

As sociedades de crédito ao microempreendedor e à empresa de pequeno porte poderão oferecer novos serviços, decidiu hoje (30) o Conselho Monetário Nacional (CMN). Entre as atividades autorizadas, estão o fornecimento de contas pré-pagas (que funcionam como moeda eletrônica), serviços de análise de crédito, serviços de cobrança e a atuação como representante de seguros. Segundo o Banco Central (BC), a ampliação dos serviços pretende desenvolver o microcrédito no país. Atualmente, existem 35 sociedades do tipo autorizadas no país, que operam cerca de R$ 230 milhões. De acordo com o órgão, as sociedades…

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Mesmo com apreensões, empresas continuam a oferecer patinetes em SP

Rovena Rosa/Agência Brasil

As empresas que oferecem o serviço de aluguel de patinetes elétricos na capital paulista informaram hoje (30) que vão continuar operando na cidade. As marcas informaram, no entanto, que não pretendem fazer o credenciamento exigido pela prefeitura. O registro passou a ser exigido a partir de decreto municipal publicado no último dia 14 de maio e que passou a valer ontem (29). “O decreto é inconstitucional e ilegal, portanto, não podemos corroborar com as suas condições”, afirmou a Grow, holding que controla as empresas Grin e a Yellow. Segundo o…

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Governo lança programa para Nordeste, Centro-Oeste e Amazônia

Valter Campanato/Agência Brasil

O governo federal lançou hoje (30), em Brasília, a Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR), com as divulgações dos planos de desenvolvimento das regiões Nordeste, Centro-Oeste e Amazônia. Os planos serão definidos por decreto presidencial, que deve ser publicado na edição desta sexta-feira (31) do Diário Oficial da União. Já a política nacional será instituída via projeto de lei e se baseia em seis eixos estratégicos focados na inovação tecnológica e capacitação da mão de obra. Após a cerimônia de assinatura das medidas, no Palácio do Planalto, que contou com…

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Instituições não podem estimular protestos no horário escolar, diz MEC

O Ministério da Educação (MEC) divulgou uma nota no início da tarde sobre as manifestações de hoje (30). Para o ministério, nenhuma instituição pública de ensino “tem prerrogativa legal para incentivar movimentos político-partidários e promover a participação de alunos em manifestações”. Segundo a pasta, professores, servidores, funcionários, alunos, pais e responsáveis não são autorizados “a divulgar e estimular protestos durante o horário escolar”. Nesta quinta-feira, estudantes e representantes de entidades estudantis e de sindicatos de trabalhadores participam, em várias cidades do país e também no exterior, de atos contra o…

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Brasil precisa reequilibrar contas e elevar produtividade para crescer

O país precisa superar o desequilíbrio fiscal e aumentar a produtividade para voltar a crescer, recomendou hoje (30) a Secretaria de Política Econômica do Ministério da Economia. Em nota, o órgão informou que a reforma da Previdência representa o primeiro desafio a ser superado, por estabilizar as contas públicas e reduzir as incertezas macroeconômicas, abrindo caminho para novos investimentos. Segundo a secretaria, o governo está elaborando e implementando uma série de medidas para melhorar a produtividade. O texto destaca a reforma tributária, a abertura comercial, o aperfeiçoamento do mercado financeiro e de…

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Anac recomenda veto a proibição de cobrança por franquia de bagagem

Rovena Rosa/Agência Brasil

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) recomendou que o governo vete a parte do projeto de lei aprovado no Congresso Nacional que proibiu a cobrança de franquia de bagagem por parte das companhias aéreas em voos domésticos. A manifestação da agência consta de nota técnica encaminhada hoje (30) ao Ministério da Infraestrutura. Na semana passada, o Congresso Nacional aprovou a Medida Provisória 863/18 que liberou 100% de participação de capital estrangeiro nas empresas aéreas do país. Um emenda no texto, também aprovada, retomou a gratuidade para bagagem de até…

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Noruega: encontro entre representantes da Venezuela termina sem acordo

Foto Miguel Gutierrez/EPA/Agência Lusa

Uma reunião de mediação entre o governo da Venezuela e a oposição, em busca de uma solução para o país sul-americano, terminou sem acordo na Noruega, informou o gabinete do líder da oposição Juan Guaidó, nessa quarta-feira (29). Durante a reunião em Oslo, o gabinete de Guaidó disse que ratificou um roteiro para encerrar a presidência de Nicolás Maduro, instalar um governo de transição e realizar eleições livres que “resolveriam a tragédia que a Venezuela está sofrendo”. Seu gabinete, no entanto, não forneceu detalhes sobre desentendimentos, mas Maduro disse anteriormente…

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Lojistas oferecem descontos em Dia Livre de Imposto

Marcelo Camargo/Agência Brasil

Durante todo o dia de hoje (30), quem passar por lojas, postos e outros empreendimentos pode se deparar com grandes promoções. Os descontos fazem parte de uma iniciativa que foi batizada de Dia Livre de Imposto, quando empresas e associações de comerciantes colocam à venda produtos retirando a parte relativa a tributos cobrados por entes públicos federais, estaduais e municipais. A mobilização visa a chamar a atenção de cidadãos, do setor econômico e de autoridades para problemas do sistema tributário brasileiro, como o grau de incidência de impostos, a complexidade das taxas cobradas…

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Manifestantes voltam às ruas por mais verbas para universidades

Estudantes e representantes de entidades estudantis e de sindicatos de trabalhadores participam hoje (30), em várias cidades do país e também no exterior, de atos contra o contingenciamento de verbas públicas para universidades federais. Segundo a União Nacional dos Estudantes (UNE), há previsão de mobilizações em 143 municípios do país. É a segunda vez este mês em que os manifestantes vão às ruas em defesa de manutenção de recursos para o ensino superior. Belém Na capital paraense, a manifestação contou com a participação de petroleiros e portuário. Além de protestarem contra o contingenciamento de recursos…

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Governo quer reduzir fraudes em transferências de recursos da União

Marcello Casal jr/Agência Brasil

O Ministério da Economia quer aumentar a integridade das transferências de recursos da União e evitar riscos de fraudes, corrupção e improbidade administrativa. O acompanhamento das transferências será feito em diferentes níveis por meio da Plataforma +Brasil, em desenvolvimento no Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), que reunirá dados sobre todas as transferências de recursos para estados, municípios e organizações da sociedade civil. A Plataforma +Brasil foi lançada no mês passado, durante a 22ª edição da Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. Conforme divulgado pelo Serpro, “a expectativa…

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Justiça suspende processo de venda de ativos da Petrobras

A Justiça Federal no Rio de Janeiro concedeu liminar, em ação popular, determinando a suspensão do processo de venda de 100% da participação acionária da Petrobras na Araucária Nitrogenados S.A. (Ansa) e de sua Unidade de Fertilizantes Nitrogenados III (UFN-III).  A estatal informou, em nota, que foi intimada da decisão e tomará as medidas cabíveis em favor de seus interesses e dos seus investidores. Para a estatal, o programa de desinvestimentos é importante para a redução do seu nível de endividamento. “A companhia reforça a importância dos desinvestimentos através da…

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