Medida provisória muda composição do Conselho do PPI

Um mês depois de passar da Casa Civil para o Ministério da Economia, o Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) terá a composição mudada. Editada hoje (2) pelo presidente Jair Bolsonaro, a Medida Provisória 922/20 permite que o governo defina livremente a composição do Conselho do PPI, inclusive seu presidente. Órgão máximo do PPI, o conselho era presidido pelo ministro-chefe da Casa Civil e composto por mais seis ministros – Economia, Secretaria de Governo, Infraestrutura, Minas e Energia, Meio Ambiente e Desenvolvimento Regional – e os presidentes do Banco do…

Veja mais...

Rio: Museu da Imagem e do Som concorre ao Oscar dos Museus

O Museu da Imagem e do Som (MIS) é um dos três museus da América Latina indicados ao Leading Culture Destination (LCD Awards) 2020, considerado o Oscar dos Museus, e a única instituição brasileira concorrente na premiação deste ano. A presidente do museu, Clara Paulino, explicou à Agência Brasil que a LCD fez um mapeamento prévio da instituição nas redes sociais e em termos de visitação, para conhecer a avaliação do público sobre o museu. O MIS, que fica na cidade do Rio de Janeiro, concorre na categoria Melhor Destino…

Veja mais...

Coronavírus: governo tenta evitar escassez de equipamento de segurança

O secretário executivo do Ministério da Saúde, João Gabbardo, esteve em reunião com representantes da Associação Brasileira das Indústrias de Artigos e Equipamentos Médicos e Odontológicos (Abimo) na manhã de hoje (28) para detalhar os termos das ações para evitar a escassez de itens de segurança e de prevenção contra o novo coronavírus no Brasil. “Foi boa a sinalização do pessoal da Abimo. Estou bastante otimista”, disse Gabbardo. A reunião continuará à tarde, e os termos serão divulgados em coletiva à imprensa.  Segundo Gabbardo, o encontro é para explicar as…

Veja mais...

Covid-19: produtos podem ser apreendidos para evitar desabastecimento

O secretário-executivo do Ministério da Saúde, João Gabbardo, disse hoje (27) que a rede pública de saúde tem começado a enfrentar a escassez de itens de segurança e prevenção contra o coronavírus. O ministério tem uma lista de 20 itens e quatro deles estão começando a faltar no Sistema Único de Saúde (SUS). Gabbardo afirmou que, se necessário, usará meios jurídicos para apreender esses produtos para evitar o desabastecimento no mercado interno. Já está marcada uma reunião entre representantes do ministério e a Associação Brasileira das Indústrias de Artigos e…

Veja mais...

Ministros se reúnem para discutir ações de combate ao novo coronavírus

O governo federal deve lançar, nas próximas semanas, uma campanha nacional de esclarecimento sobre o novo coronavírus (Covid-19), informou hoje (26) o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta. Ele e outros oito ministros participaram de uma reunião, no Palácio do Planalto, para tratar das ações para o enfrentamento à síndrome respiratória, que teve um primeiro caso de infecção confirmado no Brasil. Foi também a primeira reunião interministerial comandada pelo novo ministro-chefe da Casa Civil, Braga Netto.  O presidente Jair Bolsonaro, que retornou a Brasília nesta quarta-feira, após tirar uns dias…

Veja mais...

Coronavírus: ministro da Saúde descarta restrição a voos e cruzeiros

O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, descartou a hipótese de o Brasil limitar o ingresso de estrangeiros no Brasil como forma de tentar dificultar a disseminação do vírus SARS-CoV-2, causador do novo coronavírus (Covid-19). “Não vamos fazer nenhum tipo de interrupção de voos porque não há nenhuma eficácia nisto”, disse o ministro, ao confirmar hoje (26) o primeiro caso de infecção pela doença no Brasil. O paciente é um homem de 61 anos, morador da cidade de São Paulo, que, provavelmente, contraiu o vírus ao viajar para a Itália,…

Veja mais...

Marco do Saneamento deve ser discutido no Senado após carnaval

O Senado começa a analisar depois do Carnaval a proposta do Novo Marco Regulatório do Saneamento Básico. O texto, aprovado pela Câmara dos Deputados no final de dezembro, pretende unificar as regras do setor sob o guarda-chuva da Agência Nacional de Águas (ANA).  O principal objetivo do projeto é abrir o mercado para a iniciativa privada, de modo a garantir recursos para a universalização do abastecimento de água e da coleta e tratamento do esgoto. Essa abertura de mercado é justamente o que tem travado as negociações que começaram em…

Veja mais...

Governo facilitará exportações de produtos voltados à Defesa

O Brasil quer facilitar a exportação de produtos e de tecnologias de defesa. Para tanto, foi assinado, nesta semana, um protocolo de intenções entre Ministério da Defesa (MD) e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) – cerimônia que contou, inclusive, com a presença do presidente da República, Jair Bolsonaro, e do Ministro da Economia, Paulo Guedes. A presença dessas e de outras autoridades na cerimônia demonstra a relevância dada pelo governo ao tema. De acordo com o secretário de Produtos de Defesa, do Ministério da Defesa, Marcus…

Veja mais...

STF nega suspender lei de relicitação de ferrovias

O Supremo Tribunal Federal (STF) negou hoje (20) a suspensão da Lei da Relicitação (Lei 13.448/2017), norma que estabeleceu critérios para a prorrogação antecipada de contratos de ferrovias sem licitação. Por 7 votos a 2, os ministros entenderam que a norma é constitucional e não viola os princípios da moralidade e da impessoalidade ao dispensar a ampla concorrência.  A ação questionando a legalidade da lei foi protocolada pela Procuradoria-Geral da República (PGR, em agosto do ano passado, durante a gestão da ex-procuradora Raquel Dodge. No entanto, na sessão de hoje,…

Veja mais...

Primeiro contrato de mineração licitado pelo PPI é assinado

A primeira concessão de exploração mineral por meio do Programa de Parceria de Investimento (PPI) teve o contrato assinado hoje (19) em Brasília. A empresa de origem australiana Perth Recursos Minerais explorará o Complexo Polimetálico de Palmeirópolis (TO), cujos direitos foram cedidos pelo Serviço Geológico do Brasil (CPRM) em licitação realizada em outubro do ano passado. A assinatura do contrato ocorreu no Ministério de Minas e Energia. Segundo a pasta, o projeto resultará em investimentos de cerca de R$ 255 milhões e na geração de 2,5 mil empregos. Com 6.050 hectares, o…

Veja mais...

STF adia decisão sobre decreto que facilita cessões pela Petrobras

Com o placar empatado em 4 a 4, um pedido de vista (mais tempo de análise) do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, adiou hoje (19) o desfecho do julgamento sobre a cessão de direitos de exploração de poços de petróleo pela Petrobras.  Os ministros começaram, nesta quarta-feira, a julgar a validade de um decreto editado em abril de 2018 pelo então presidente Michel Temer, que descreve um procedimento simplificado para a cessão de poços pela Petrobras, dispensando a necessidade de licitação. Pela norma, tal cessão fica regida pelo regime…

Veja mais...

Estátua em monumento a Marechal Deodoro da Fonseca é furtada no Rio

Uma das estátuas que compõe o monumento em homenagem ao Marechal Deodoro da Fonseca, no Centro do Rio de Janeiro, foi furtada neste fim de semana. A escultura em bronze pesa cerca de 400 quilos, tem em torno de dois metros de altura e representa a mãe do Marechal, dona Rosa Paulina da Fonseca. Deodoro da Fonseca foi o primeiro presidente do Brasil, entre 1889 e 1891. A Gerência de Monumentos e Chafarizes, vinculada à Subsecretaria Municipal de Conservação, informou que fará o boletim de ocorrência sobre o furto nesta segunda-feira (17) para…

Veja mais...

Brasil estuda construir usina binacional com Bolívia

O Brasil estuda construir uma usina hidrelétrica binacional com a Bolívia. O projeto seria no Rio Madeira, acima do município de Guajará-Mirim (RO), contando com experiência e investimentos de Itaipu. A possibilidade foi comentada nesta sexta-feira (14) pelo diretor-geral brasileiro de Itaipu, general Joaquim Silva e Luna, durante solenidade de comemoração da geração recorde de 2,7 bilhões de megaWatts/hora (MW/h) produzidos desde o início de sua operação, em 1984. “Ela [a nova usina] vai ser necessária. Itaipu pode servir de referência, inclusive de relações [internacionais], que é uma construção de…

Veja mais...

Ministro diz que licença do linhão Manaus-Boa Vista deve sair em abril

O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, disse hoje (13) que a licença de instalação do linhão de transmissão de energia entre Manaus e Boa Vista deve sair em abril. “Estamos trabalhando com o cronograma para que a gente obtenha essa licença em abril”, disse à Agência Brasil. A ideia, segundo o ministro, é que Roraima faça parte do Sistema Interligado Nacional (SIN) em até dois anos, garantindo que a população do estado disponha de segurança energética. Hoje, o estado é abastecido por termelétricas. Além da segurança energética, ressaltou o ministro, quando Roraima…

Veja mais...

Rio de Janeiro ganha Política Estadual de Proteção e Defesa Social

O governador fluminense, Wilson Witzel, assinou hoje (12) decreto que institui a Política Estadual de Proteção e Defesa Social e estabelece um plano de atendimentos a municípios atingidos por catástrofes e situações de emergência, como as recentes chuvas e enchentes ocorridas nas regiões norte e noroeste do estado, deixando milhares de famílias desabrigadas e desalojadas. O plano prevê atuação integrada das secretarias de Defesa Civil, Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, Infraestrutura e Obras e Agricultura. “O improviso acabou”, afirmou o governador. Disse que será feito treinamento nos meses de outubro…

Veja mais...

Participação estrangeira em licitações nacionais é simplificada

Em um esforço para liberalizar as compras de bens e de serviços pelo governo, o Ministério da Economia simplifica a participação de empresas estrangeiras em licitações públicas nacionais. Publicada nesta terça-feira (11) no Diário Oficial da União, a Instrução Normativa 10 do Ministério da Economia desburocratizou a presença de empresas externas nas concorrências federais. As novas regras entrarão em vigor em 11 de maio. De acordo com a instrução normativa, as empresas estrangeiras deverão abrir um Cadastro Nacional Pessoa Jurídica (CNPJ) no Brasil somente a partir da assinatura do contrato,…

Veja mais...

No Senado, Weintraub diz que Enem foi alvo de “chuva de fake news”

O ministro da Educação, Abraham Weintraub, disse nesta terça-fera (11) que a divulgação do resultado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) este ano foi alvo do que chamou de “chuva de fake news”. Convidado para explicar o problema ocorrido na Comissão de Educação (CE) do Senado, o ministro justificou por que não se pronunciou pessoalmente depois de identificado o problema. Weintraub disse que “em respeito à Justiça, que estava avaliando o que houve”, preferiu ficar em silêncio sobre a correção do Enem. Aos senadores, o ministro da Educação disse que o erro se deu na…

Veja mais...

Bolsonaro sanciona lei para enfrentamento do novo coronavírus

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que trata das medidas de enfrentamento emergencial, no âmbito da saúde pública, do novo coronavirus. A íntegra da Lei 13.979 foi publicada no Diário Oficial da União de hoje (7). A nova lei prevê a adoção de medidas como isolamento, que é a separação de pessoas doentes ou contaminadas, bem como de diversos tipos objetos, bagagens, mercadorias e encomendas postais, entre outros; e quarentena, que é a restrição de atividades ou separação de pessoas e objetos suspeitas de estarem contaminadas pelo vírus. Seguindo…

Veja mais...

Polícia Federal investiga ações do extinto Ministério do Trabalho

Desde as primeiras horas da manhã de hoje (6), policiais federais cumprem dois mandados de prisão preventiva e 41 mandados de busca e apreensão para investigar indícios de irregularidades no extinto Ministério do Trabalho. Os mandados estão sendo cumpridos em endereços residenciais e comerciais do Distrito Federal, Goiás, São Paulo, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte e Rio Grande do Sul. Um dos alvos da ação é o ex-ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira. Atual presidente da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), Nogueira esteve à frente do ministério entre maio…

Veja mais...

Dez cidades mineiras enfrentam efeitos da seca em meio à chuva

Ao menos dez cidades de Minas Gerais afetadas pela chuva que há duas semanas atinge parte da Região Sudeste continuam enfrentando os problemas causados pela seca que começou ainda em 2019. Em nove municípios em situação de emergência devido aos recentes temporais, os decretos que, anteriormente, estabeleceram estado de emergência por causa da estiagem também continuam em vigor. Segundo gestores públicos ouvidos pela Agência Brasil, isso ocorre porque nessas localidades a chuva foi passageira e alguns impactos do período sem chuvas persistem.     Em todo o estado, 196 localidades estão em…

Veja mais...