Líderes comunitários de Paraisópolis encaminham demandas ao governo

Moradores e líderes de associações comunitárias de Paraisópolis e secretários municipais e estaduais de São Paulo discutiram nesta segunda-feira (9) uma agenda conjunta de ações para melhorias no local. No dia 1º deste mês, nove pessoas morreram durante um baile funk na comunidade, localizada na zona sul de São Paulo. Com cerca de 100 mil habitantes, Paraisópolis é, segundo a Associação de Moradores, a segunda maior comunidade da capital. Paraisópolis, com cerca de 100 mil habitantes, é a segunda maior comunidade da capital – Rovena Rosa/Agência Brasil Uma das reivindicações…

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Petrobras inicia processo para arrendar terminal de regaseificação

A Petrobras começou, hoje (9), o processo de arrendamento do terminal de regaseificação de gás natural liquefeito (GNL) da Bahia. O GNL é um gás natural transformado em líquido para ser transportado em um navio e que precisa ser gaseificado novamente para ser utilizado pelo consumidor. O arrendamento do terminal, em Salvador, e de seu gasoduto, faz parte de um termo de compromisso celebrado junto ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), em julho deste ano, e de uma estratégia da estatal petrolífera de melhorar sua alocação de capital e…

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Representantes da sociedade temem retrocesso no combate à corrupção

A Câmara de Combate à Corrupção do Ministério Público Federal (MPF) realiza em Brasília, nesta segunda-feira (9), seminário sobre estratégias de combate à corrupção e uso da colaboração premiada, regras e políticas de compliance e outros meios de prevenção a práticas que sobrepõem o interesse privado ao interesse público. A data do evento marca o aniversário da Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção, realizada em 2003, no México. O Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (Unodoc) e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) estimam…

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Rio inaugura hoje maior roda-gigante da América Latina

Será inaugurada hoje (6) a roda-gigante Rio Star, a maior da América Latina, com 88 metros de altura. A volta completa vai durar 18 minutos. O público se acomodará em 54 gôndolas [cabines] com capacidade para até oito passageiros. A roda-gigante está localizada no Porto Maravilha e ficará aberta todos os dias, inclusive nos feriados, das 10h às 18h. A atração oferece vista privilegiada para o Cristo Redentor, Pão de Açúcar e a Baía de Guanabara. Quem estiver no Rio de Janeiro, poderá adquirir o ingresso a um preço promocional…

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Maia quer aprovar ainda hoje pedido de urgência para pacote anticrime

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse que espera aprovar ainda hoje (4) o pedido de urgência para a votação do pacote anticrime, apresentado pelo grupo de trabalho responsável por analisar dois textos sobre o assunto encaminhados ao Legislativo. Uma das propostas originais foi elaborada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, e a outra pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro. De acordo com Maia, a expectativa é que o mérito do projeto seja votado na próxima semana, juntamente com a…

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Prefeitos se mobilizam em Brasília contra extinção de municípios

A praticamente duas semanas do recesso parlamentar,  mil prefeitos movimentam Brasília nesta terça-feira (2). Com as malas cheias de pedidos para deputados e senadores, eles estão reunidos no auditório Petrônio Portela, no Senado. Desta vez, o ponto principal da mobilização tem a ver com a chamada Proposta de Emenda à Constituição(PEC 188/129) do Pacto Federativo. A PEC, enviada pelo governo ao Congresso, propõe a extinção de municípios que não atingirem, em 2023, o limite de 10% dos impostos sobre as receitas totais e que tenham população de até cinco mil…

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Para Mourão, decisão de Trump reflete tensão no mercado internacional

O vice-presidente da República, Hamilton Mourão, disse hoje hoje (2) na abertura do 13º Congresso Brasileiro da Construção Civil (Construbusiness), na Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), na capital paulista, que o governo brasileiro não está desvalorizando a moeda artificialmente, como afirmou o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. Segundo Mourão reações como a de Trump ocorrem devido à tensão do mercado internacional causada pelo protagonismo do país nas relações comerciais com países como a China.  “Hoje mesmo tivemos no começo da manhã o presidente Trump dizendo que aumentará as…

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Edital de Angra 3 sai no segundo trimestre de 2020, diz ministro

O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, disse hoje (29) que o edital de licitação para retomada das obras da usina nuclear de Angra 3 será publicado no segundo trimestre de 2020. Segundo ele, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) está finalizando estudos de viabilidade para permitir parceria privada no projeto.     “O BNDES está concluindo o modelo de negócios que permitirá a participação privada no empreendimento, para que seja possível publicar o edital para a seleção do parceiro ainda no segundo trimestre de 2020”, afirmou, durante inauguração da 8ª cascata de ultracentrífugas para enriquecimento de urânio,…

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ANP aprova inclusão de novas áreas petrolíferas em oferta permanente

A diretoria da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) aprovou a inclusão, na oferta permanente, de 173 blocos e da área com acumulação marginal Juruá, na Bacia do Solimões. Esse modelo de licitação mantém a oferta contínua de um portfólio de áreas para exploração e produção de petróleo e gás natural. A partir de hoje (29) a nova versão do edital estará em consulta pública. Uma audiência pública está marcada para 5 de fevereiro do ano que vem. A versão atual, publicada em maio deste ano, contempla 600…

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Rio de Janeiro vai ganhar Centro Cultural da Herança Africana

O  Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) publicou hoje (21), edital de licitação para contratação do projeto executivo de restauro e adequação das Docas Dom Pedro II, que passará a integrar o circuito conhecido como Pequena África. Localizado na zona portuária do Rio de Janeiro, este é um lugar simbólico da herança afro-brasileira por ter sido ponto de desembarque dos escravos no Porto do Rio. No local vai funcionar o Centro de Interpretação do Cais do Valongo e o centro cultural dedicado à herança africana, sob a gestão…

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Trens retirados de circulação no Rio voltam a operar gradativamente

Dezessete dos 40 trens retirados de circulação da malha ferroviária da região metropolitana do Rio de Janeiro voltarão a operar até o próximo domingo (24). A informação foi divulgada na noite de ontem (19) pela Secretaria Estadual de Transportes. Os 40 trens, que representam 20% da frota de 200 composições da malha, foram retirados de circulação na última segunda-feira (18) pela Supervia, a empresa que administra a rede ferroviária. A medida foi tomada sob orientação da empresa fabricante chinesa CRRC, devido a problemas nas caixas de tração dos trens. A…

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Leilão da folha do INSS gera arrecadação e aumenta bancos pagadores

Mais bancos vão pagar benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Foi concluído nessa quinta-feira (7) o pregão da folha de benefícios. Com isso, sobe de 17 para 23 o número de bancos que passam a pagar o benefício, informou hoje (9) o INSS. Segundo do órgão, o leilão deve gerar uma arrecadação de R$ 24 bilhões nos próximos cinco anos. Ao todo, 23 instituições bancárias participaram do certame, concorrendo pelo direito ao pagamento de novos benefícios a serem concedidos entre 2020 e 2024. Leilão da folha do INSS…

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BNDES publica edital iniciando desestatização da Casa da Moeda

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) publicou nesta sexta-feira (8) um edital para a contratação de serviços técnicos especializados em estruturação e implementação do processo de desestatização da Casa da Moeda do Brasil, empresa vinculada ao Ministério da Economia. Segundo o BNDES, serão contratados serviços que incluem a realização de diagnóstico e proposição de alternativas de desestatização; avaliação econômico-financeira da Casa da Moeda; execução da modelagem aprovada e conclusão do processo de desestatização; e serviços especializados de assessoria de comunicação e gestão de stakeholders (público estratégico), de…

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Era dos bônus bilionários está chegando ao fim, prevê ANP

A 6ª Rodada de Licitações de Partilha de Produção marca o fim dos “bônus bilionários” e a chegada ao momento em que os investimentos das petroleiras licitantes passarão a produzir, contratar e arrecadar. A avaliação foi feita hoje (7) pelo diretor-geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Décio Oddone, que discursou na abertura do leilão, nesta manhã, no Rio de Janeiro. “Estamos deixando para trás a era dos bônus bilionários para entrar na fase de produção e arrecadação elevadas”, afirmou o diretor, que prevê um leilão…

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Bolsonaro festeja resultado de leilão de excedentes da cessão onerosa

O presidente Jair Bolsonaro comemorou hoje (7) o leilão dos excedentes da cessão onerosa do pré-sal e disse que, apesar da arrecadação ter sido menor que a prevista, foi o maior leilão já realizado na indústria do petróleo. “Arrecadou menos porque metade das áreas não teve oferta. Segundo a nossa equipe, ministro das Minas e Energia, Bento Albuquerque, o próprio [ministro da Economia] Paulo Guedes, foi o maior leilão do mundo até o momento”, disse ao deixar o Palácio da Alvorada. O leilão do excedente do volume de petróleo e…

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Senado aprova novo marco legal das franquias

O Senado aprovou na noite desta quarta-feira (6) o projeto de lei (PL) que moderniza o marco legal das franquias no Brasil. Originário da Câmara dos Deputados, o projeto tramitava no Congresso Nacional desde 2015 e agora vai a sanção presidencial. O projeto revoga a lei vigente sobre contratos de franquia empresarial (Lei 8.955, de 1994) e a substitui por novas regras. Entre outros pontos, a proposta obriga o franqueador a fornecer ao interessado uma Circular de Oferta de Franquia (COF) com  antecedência mínima de 10 dias à assinatura do…

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Edital de concessão do Complexo Interlagos espera arrecadar R$1 bi

 A prefeitura de São Paulo (PMSP) apresentou nesta quarta-feira (6), a concessão do Complexo Interlagos, que abriga o Grande Prêmio Brasil de Fórmula 1. O edital final prevê que o vencedor será o responsável pela reforma, gestão, manutenção, operação e exploração da área de 900 mil m² do complexo.  “A cidade de São Paulo terá um benefício financeiro que passa de R$ 1 bilhão, entre deixar de cuidar daquele espaço, o investimento que vai ser feito e o tributo que será recolhido, fora que a Prefeitura poderá aplicar o recurso…

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Edital de concessão do Complexo Interlagos espera arrecadar R$ 1 bi

 A prefeitura de São Paulo (PMSP) apresentou nesta quarta-feira (6), a concessão do Complexo Interlagos, que abriga o Grande Prêmio Brasil de Fórmula 1. O edital final prevê que o vencedor será o responsável pela reforma, gestão, manutenção, operação e exploração da área de 900 mil metros quadrados (m²) do complexo.  “A cidade de São Paulo terá um benefício financeiro que passa de R$ 1 bilhão, entre deixar de cuidar daquele espaço, o investimento que vai ser feito e o tributo que será recolhido, fora que a prefeitura poderá aplicar…

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ANP: leilão do pré-sal poderá elevar o país a outro patamar

O diretor-geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Décio Oddone, abriu hoje (6) a Rodada de Licitação dos Excedentes da Cessão Onerosa afirmando que o leilão vai “catapultar a indústria de petróleo brasileira à primeira liga mundial”. O leilão é considerado o maior da história e pode gerar arrecadação de até R$ 106,5 bilhões em bônus de assinatura. Oddone destacou que o mundo vive um momento de transição energética, em que o uso de combustíveis fósseis está sendo revisto. Por esse motivo, o diretor afirmou que…

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Leilão da Cessão Onerosa arrecada R$ 69,960 bilhões em bônus

Maior leilão já realizado na indústria do petróleo, a Rodada de Licitações dos Excedentes da Cessão Onerosa (excedente do volume de petróleo e gás que a União cedeu à Petrobras) teve uma arrecadação de R$ 69,960 bilhões em bônus de assinatura, na manhã de hoje (6). A previsão de arrecadação era de até R$ 106,5 bilhões, mas dois dos quatro blocos não receberam ofertas das 14 empresas habilitadas a participar. Mesmo sem a licitação de duas das quatro áreas, o leilão de hoje teve a maior arrecadação da história dos…

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