Leilões de petróleo e gás devem gerar R$ 1,1 trilhão em investimentos

O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, destacou hoje (10) que os três leilões da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) programados para outubro e novembro devem gerar R$ 1,1 trilhão em investimentos no país, além dos mais de R$ 100 bilhões a serem arrecadados com os bônus de assinatura dos contratos. A ANP promove hoje, no Rio de Janeiro, a 16ª Rodada de Licitações do Regime de Concessão. Mais dois leilões do regime de partilha estão previstos para 6 e 7 de novembro. Ministro de…

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Provas do Enem foram todas impressas

As provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2019 foram todas impressas e metade delas já foi remetida aos locais de aplicação. “Acabou o risco de não ter Enem”, enfatizou o ministro da Educação, Abraham Weintraub. O Enem 2019 será realizado nos dias 3 e 10 de novembro, em 1.727 municípios brasileiros. Mais de 5 milhões de pessoas farão o exame em 14 mil locais de aplicação de provas. Ao todo, foram impressas 10,3 milhões de provas. A primeira remessa, de 408 mil provas, foi enviada no dia 3 de…

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Sete blocos da 16ª Rodada da ANP estão sob crivo judicial

A Justiça Federal da Bahia determinou que a União e a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) divulguem que a oferta de blocos de exploração e produção nas bacias de Camamu-Almada e Jacuípe, no litoral da Bahia, está “sob o crivo do Poder Judiciário”. Em sua página na internet, a agência reguladora já incluiu uma nota com a informação. A decisão foi da 3ª Vara Federal de Salvador e atendeu parcialmente a uma ação proposta pelo Ministério Público Federal na Bahia (MPF-BA). A procuradoria afirma que os…

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CGU suspendeu R$ 812 milhões em editais por suspeita de fraude

O ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Wagner Rosário, disse hoje (4) que entre dezembro de 2018 e agosto deste ano foram suspensas licitações para compras públicas com um valor total de R$ 812 milhões por suspeita de fraude. Segundo o ministro, os indícios foram identificados a partir de problemas ocorridos em contratos anteriores. “Nós pegamos casos de corrupção confirmados e fomos estudar os editais de licitação. Verificamos que esses editais possuíam características comuns”, disse ao palestrar na universidade Mackenzie. Esses pontos foram usados para elaborar um programa que faz…

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Plataforma vai monitorar R$ 380 bilhões em transferências da União

Uma plataforma digital vai reunir todos os dados de transferências da União para estados, municípios e organizações da sociedade civil. Até o final de 2022, a estimativa é que a plataforma reunirá dados de 29 modalidades de transferências da União, totalizando cerca de R$ 380 bilhões. A criação da Plataforma +Brasil foi feita por meio do Decreto nº 10.035, publicado hoje (2) no Diário Oficial da União (DOU). A plataforma começa a funcionar com dados das transferências voluntárias da União, por meio de informações do Sistema de Gestão de Convênios…

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Ministro diz que governo está pronto para solucionar Viracopos

O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, disse que o governo está preparado para agir caso seja necessária uma intervenção na concessão do aeroporto de Viracopos, no estado de São Paulo. A Aeroportos Brasil Viracopos (ABV), responsável por administrar o terminal, está em processo de recuperação judicial desde maio de 2018. Na semana passada, uma decisão da Justiça Federal autorizou a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) a retomar o processo de caducidade da concessão (http://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2019-09/justica-permite-processo-para-cassar-concessao-de-viracopos). O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, disse que governo está pronto…

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São Paulo anuncia programa habitacional com investimentos de R$ 1 bi

O governo do estado de São Paulo apresentou hoje (25) a primeira fase do programa habitacional Nossa Casa, que vai começar com a construção de 26.735 unidades habitacionais em mais de 120 municípios do estado. A estimativa de investimento é de R$ 1 bilhão na construção 60 mil unidades até 2022, no formato de Parceria Público Privada (PPP). Serão construídas pela modalidade Nossa Casa-CDHU, em parceria com a Caixa Econômica Federal, 11 mil unidades, em 114 municípios. Nessa modalidade, os subsídios serão concedidos para quem tem renda familiar mensal de…

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Decreto aprimora regras de pregões eletrônicos

Órgãos, entidades e fornecedores participantes das compras públicas do governo federal terão, a partir de 28 de outubro, novas regras para a realização de pregões na forma eletrônica. O Decreto 10.024 de 2019, publicado hoje (23), no Diário Oficial da União, aprimora as regras sobre disputa e envio de lances e prevê a obrigatoriedade do uso do pregão eletrônico a estados e municípios que recebam recursos por meio das transferências voluntárias da União. Segundo o ministério, o pregão na modalidade eletrônica foi utilizado pelo governo federal em 99,71% das licitações…

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Câmara conclui votação de Nova Lei de Licitações

O plenário da Câmara dos Deputados concluiu nesta terça-feira (17) a análise da Nova Lei de Licitações (PL 1295/95). O projeto de lei, que muda a forma de divulgação de dados das licitações, valerá nos níveis federal, estadual e municipal e irão abrangerá os poderes Legislativo e Judiciário. Oriundo do Senado, o texto retorna à Casa após 24 anos tramitando no Congresso Nacional. Com o fim da análise dos destaques, o projeto retornará ao Senado devido às modificações feitas pela Câmara. Das 23 propostas de alteração no relatório apresentado pelo deputado…

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Décima sexta rodada de licitação da ANP terá 17 empresas

O Diário Oficial da União publicou hoje (17) a relação das cinco últimas empresas que se inscreveram para participar da 16ª Rodada de Licitações da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), programada para o dia 10 de outubro. Segundo a assessoria de imprensa da ANP, essas companhias foram aprovadas ontem (16), durante reunião da Comissão Especial de Licitação (CEL) do órgão. Somando outras 12, aprovadas em 23 de agosto, sobe para 17 o total de empresas que participarão do leilão, quando serão ofertados 36 blocos nas bacias…

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Anvisa recebe contribuições para monitorar produtos para implantes

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) recebe contribuições até dia 13 de outubro sobre uma proposta de monitoramento e divulgação de preços de materiais usados em implantes. O objetivo da iniciativa é criar um painel eletrônico que permita a pesquisa de órteses e próteses e a comparação de preços dos itens disponíveis no mercado. A agência disponibilizou em seu site uma tomada pública de subsídios, mecanismo de consulta aberto ao público para coletar sugestões por meio de um formulário eletrônico. As contribuições recebidas vão ajudar no processo de discussão…

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Justiça do DF absolve o ex-deputado Alberto Fraga

A Segunda Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) decidiu hoje (12) absolver o ex-deputado federal Alberto Fraga (DEM-DF) do crime de concussão. O colegiado julgou uma apelação protocolada pela defesa de Fraga para anular sentença proferida pela primeira instância, que o condenou a 4 anos e 4 meses de reclusão, em setembro do ano passado. Deputado Alberto Fraga – Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil Por unanimidade, os desembargadores entenderam que a sentença deve ser anulada por ter sido baseada em suposições. Com isso, o colegiado…

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MEC quer enviar ao Congresso em outubro texto do programa Future-se

O Ministério da Educação (MEC) pretende enviar ao Congresso Nacional, no início de outubro, texto que definirá o programa Future-se para que seja analisado pelos parlamentares, de acordo com informações do secretário de Educação Superior da pasta, Arnaldo Barbosa.  O governo ainda vai definir se apresentará um projeto de lei ou uma medida provisória (MP). “Essa será uma decisão especialmente do Palácio do Planalto e depende do grau de consenso que conseguiremos com os reitores. É difícil falar agora, mas não há dúvida que é urgente ter uma nova estratégia…

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Rio recebe 27 mil pistolas com recursos da intervenção federal

As forças de segurança do estado do Rio receberam um lote de 27.424 pistolas compradas com verbas da intervenção federal. Os equipamentos foram entregues simbolicamente nesta terça-feira (10) ao governador Wilson Witzel, na sede do Comando Militar do Leste (CML), e ajudarão a equipar as polícias Militar e Civil, os agentes penitenciários e o Corpo de Bombeiros. No total, foram gastos R$ 43,3 milhões na compra das armas, pistolas de calibre .40 da marca austríaca Glock, ao preço unitário de R$ 1.580. O armamento é reconhecido entre especialistas como de…

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Primeiro leilão da ANP no ano teve 33 blocos arrematados

O primeiro leilão da Oferta Permanente, realizado hoje (10), pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), terminou com 33 blocos arrematados nas bacias Sergipe-Alagoas, Parnaíba, Potiguar e Recôncavo, e mais 12 áreas com acumulações marginais, nas bacias Potiguar, Sergipe-Alagoas, Recôncavo e Espírito Santo. O bônus total arrecadado com os blocos exploratórios foi de R$ 15,32 milhões, com ágio médio de 61,48%. A previsão de investimentos é de R$ 309,8 milhões. Nas áreas com acumulações marginais, também levadas ao leilão desta terça-feira (10), o bônus total somou R$…

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Mato Grosso decreta situação de emergência por causa de queimadas

O governador de Mato Grosso, Mauro Mendes, decretou situação de emergência no estado, em decorrência dos incêndios florestais. A decisão foi tomada após o aumento no número de queimadas e pelas condições climáticas, que propiciam a propagação do fogo. Pelos próximos 20 dias, não há previsão de chuvas no Mato Grosso, conforme informações do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet). Com o decreto, assinado ontem (9) e publicado no Diário Oficial de Mato Grosso nesta terça-feira (10), o governo está autorizado a comprar bens e materiais mediante dispensa de licitação. A…

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Desfile em Brasília conta com 4,5 mil pessoas; acompanhe ao vivo

A Esplanada dos Ministérios amanheceu com céu nublado e uma brisa fresca nesta manhã em que se celebra os 197 anos da proclamação da Independência do Brasil. Para a abertura do desfile cívico-militar, a partir das 9h, está prevista a participação do presidente da República, Jair Bolsonaro, que acompanhará o desfile, previsto para se encerrar às 11h. Este ano desfilarão mais de 4,5 mil pessoas, sendo 3 mil militares das Forças Armadas. Entre as atrações estão a passagem do Fogo Simbólico que será conduzido pelo atleta Altobeli Santos da Silva…

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Termina greve de motoristas e cobradores na capital paulista

Após reunião com a prefeitura, motoristas e cobradores de ônibus de São Paulo encerraram, por volta das 16h de hoje (6), a greve que tinham iniciado na madrugada desta sexta-feira. Segundo a São Paulo Transporte S/A (SPTrans), no momento, todos os terminais estão em operação e as linhas circulam por toda a cidade. Além do acordo para o fim da paralisação, o prefeito Bruno Covas anunciou a assinatura dos 32 novos contratos de licitação para o sistema de transporte na cidade. O rodízio municipal de veículos ficou suspenso no dia…

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Prefeitura de São Paulo assina contratos de licitação de ônibus

O prefeito de São Paulo, Bruno Covas disse nesta tarde que será possível assinar hoje (6) os 32 novos contratos de licitação de ônibus na cidade e que todos serão publicados no Diário Oficial do Município de amanhã. Desde 2013, o sistema de ônibus da cidade estava sendo regulado por meio de contratos emergenciais. Devido às últimas contestações na Justiça, o tempo de validade dos novos contratos foi reduzido dos iniciais 20 anos para 15 anos. A licitação sofreu diversas contestações ao longo dos últimos anos. A prefeitura vem tentando realizar essa…

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São Paulo lança licitação para gestão compartilhada em presídios

O governo estadual lançou hoje (6) a licitação para gestão compartilhada com a iniciativa privada em quatro unidades prisionais do estado. O edital de licitação para contratação das empresas será publicado amanhã. A previsão é que até o final do ano as unidades passem a operar no novo sistema. Os contratos podem ser de até de cinco anos. As unidades ainda estão em construção nas cidades de Gália (duas unidades), Aguaí (uma unidade) e Registro (uma unidade). Ao todo serão 3.292 vagas. “São Paulo tem o maior sistema prisional do…

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