Mais 17 presos são transferidos de prisões do Amazonas

Marcelo Camargo/Agência Brasil

Mais 17 presos foram transferidos de estabelecimentos prisionais do Amazonas para presídios federais. Segundo informou hoje (30) o governo do Amazonas, ao todo, 26 detentos deixaram presídios na cidade após serem identificados como líderes de grupos criminosos. A transferência acontece após o massacre de 55 presos em unidades de Manaus, no domingo (26) e na segunda-feira (27). A medida atende a uma solicitação do governo do Amazonas ao Ministério da Justiça e Segurança Pública. De acordo com o governo estadual, as primeiras nove transferências ocorreram na terça-feira (28) e realocaram…

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Agentes de força federal começam a atuar em presídios do Amazonas

Mais 73 agentes da Força Tarefa de Intervenção Penitenciária, do governo federal, começaram a atuar nos estabelecimentos prisionais do Amazonas. Outros dez agentes já estavam na capital do estado, Manaus, desde a noite de terça-feira (28). A pedido do governo estadual, os 83 agentes vão reforçar a guarda, vigilância e custódia de presos no sistema penitenciário amazonense. O efetivo atuará em conjunto com as forças de segurança locais, cabendo ao governo do Amazonas supervisionar e dar todo o apoio logístico necessário para a execução das atividades e serviços.   Criada em 2017…

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STF adia decisão sobre licitação para venda de ações de estatais

José Cruz/Agência Brasil/Arquivo

O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou a conclusão do julgamento da liminar que impediu empresas públicas de economia mista de vender o controle acionário sem autorização do Legislativo. O julgamento começou na tarde de hoje (30), mas foi suspenso após as manifestações dos envolvidos no processo e será retomado na próxima quarta-feira (5). A Corte decide se referenda a liminar proferida em junho do ano passado pelo ministro Ricardo Lewandowski. Na ocasião, o ministro entendeu que a venda de ações de empresas públicas, sociedades de economia mista ou de suas…

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Grupo que fraudava licitações em município baiano é alvo da PF

Uma organização criminosa responsável por fraudar licitações e desviar recursos públicos destinados a obras de infraestrutura no município de Itambé, na Bahia, é alvo nesta quinta-feira (30) de uma operação da Polícia Federal, com o apoio da Controladoria-Geral da União (CGU). As investigações apuraram que, para execução do convênio, a prefeitura realizou duas licitações. A primeira, ocorrida em 2011, teve o contrato rescindido. “No entanto, o segundo certame, lançado por meio de carta convite em 2014, nunca ocorreu de fato, tendo os agentes municipais simulado todo o procedimento”, diz a…

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Fachin suspende liminar que autoriza venda de subsidiária da Petrobras

Marcelo Camargo/Agência Brasil

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin derrubou a decisão que autorizou a venda da Transportadora Associada de Gás, empresa subsidiária da Petrobras. A decisão foi assinada na sexta-feira (24) e foi proferida a partir de uma reclamação ajuizada pelos sindicato dos petroleiros de São Paulo, Bahia, Paraná e Santa Catarina. A decisão do ministro derruba a liminar concedida em janeiro pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, que havia autorizado a venda dos ativos da subsidiária, conforme planos da estatal. Segundo…

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Bolsonaro volta a defender mudanças na CNH e fim dos radares

O presidente Jair Bolsonaro conversou rapidamente hoje (23) com algumas pessoas, em Cascavel (PR), e reforçou o envio de projeto de lei ou medida provisória para alterar as regras da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Em um vídeo divulgado pelo Palácio do Planalto, Bolsonaro aparece respondendo algumas perguntas de uma pessoa que reclama da burocracia exigida para a profissão de caminhoneiro. “Vou te dar uma boa notícia. Eu devo, na semana que vem, depende do presidente da Câmara, se será projeto de lei ou medida provisória, mexer no Código Nacional…

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Operação da PF combate fraudes em licitações para locação de veículos

A Polícia Federal (PF), com o apoio da Controladoria-Geral da União (CGU), deflagrou na manhã de hoje (22) a Operação Inter Fratrem contra um grupo criminoso que fraudava licitações para locação de veículos para o serviço de transporte de pacientes indígenas do Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) de Porto Velho, em Rondônia. De acordo com as investigações, o esquema, formado por três empresas de um mesmo grupo, fraudava as licitações simulando concorrência, permitindo que a empresa vencedora executasse os serviços sem a devida capacidade operacional, inclusive, sem atender os requisitos exigidos na…

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MEC contrata gráfica para a realização do Enem 2019

Arquivo/Agência Brasil

O Ministério da Educação publicou hoje (21), no Diário Oficial da União (DOU), o Extrato de Dispensa de Licitação autorizando o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) a contratar a gráfica Valid Soluções S.A. para imprimir as provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) deste ano, por R$ 151,7 milhões. A gráfica contratada já havia sido anunciada pelo Ministério da Educação (MEC) no mês passado, em substituição à RR Donnelley, que era detentora do contrato, e decretou falência. Hoje foi formalizada a dispensa de licitação.…

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Operação da PF apura fraude na Secretaria de Saúde de Barbacena

A Polícia Federal deflagrou hoje (21) a Operação Desvia, que investiga fraudes em licitação, corrupção e descaminho de recursos públicos praticados na Secretaria Municipal de Saúde de Barbacena (MG).  De acordo com os investigadores, os crimes teriam sido cometidos em meio ao processo de aquisição de 126 equipamentos médicos hospitalares, em 2015 e 2016, para o Hospital Geral de Barbacena. Cerca de 70 policiais federais cumprem 13 mandados de busca e apreensão. Mandados de prisão temporária estão sendo cumpridos em Barbacena, Belo Horizonte, Contagem e Nova Lima – todas cidades…

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MPF pede que Justiça suspenda licitação de novo autódromo no Rio

O Ministério Público Federal (MPF) pediu à Justiça para suspender liminarmente a licitação da prefeitura do Rio de Janeiro para a construção de um novo autódromo na zona oeste da cidade. A prefeitura afirmou que ainda não foi notificada oficialmente da ação. Hoje (20), data marcada para a entrega das propostas, uma única concorrente se apresentou, a empresa Rio Motors. O município informou que está analisando a proposta econômica e a documentação. O MPF pediu que a licitação seja suspensa até a apresentação e aprovação do Estudo Prévio de Impacto Ambiental…

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Cristina Kirchner anuncia candidatura a vice-presidência da Argentina

As eleições presidenciais da Argentina sofreram uma reviravolta. A senadora e ex-presidente da Argentina Cristina Fernández de Kirchner anunciou que será candidata a vice-presidente numa chapa encabeçada pelo dirigente Alberto Fernández. “Pedi a Alberto Fernández que encabece a chapa que integraremos juntos. Ele, como candidato a presidente, e eu, como candidata a vice, para participar nas próximas eleições primárias abertas, simultâneas e obrigatórias”, anunciou a ex-mandatária em mensagem gravada divulgada nas redes sociais, com sua voz em off e imagens de distintos momentos de sua carreira política. A ex-presidente declarou…

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Ministro diz que há indícios de irregularidades no Fundo Amazônia

José Cruz/Agência Brasil

O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, disse hoje (17), em entrevista coletiva, em São Paulo, que parte dos projetos do Fundo Amazônia apresentaram irregularidades após análise preliminar. “Em 1/4 dos 103 projetos há exemplos que merecem análise mais aprofundada dos órgãos de controle”, afirmou. Segundo o ministro, os projetos seguem agora para análise do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), órgão gestor e executor dos contratos, para que sejam tomadas as providências. Ele disse que os principais problemas são inconsistências nas prestações de contas, altas despesas administrativas…

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Obras de reconstrução do Museu Nacional começam este ano, diz diretor

Fernando Frazão/Agência Brasil

As obras de restauração do Museu Nacional vão começar este ano. A garantia foi dada nesta terça-feira (14) pelo diretor da instituição, Alexandre Kellner, durante assinatura de protocolo de intenção de cooperação técnico-científica com o Instituto Brasileiro de Museus (Ibram). O museu, ligado à Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), foi consumido por um incêndio no dia 2 de setembro do ano passado. “As obras se iniciam este ano. Nós temos a dotação de R$ 1 milhão, para o projeto executivo da reconstrução das fachadas e do telhado. Dentro…

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Exército entrega 1 mil fuzis para Polícia Militar do Rio de Janeiro

Tomaz Silva/Agência Brasil

A Polícia Militar do Rio de Janeiro recebeu hoje (9) mil fuzis modelo Parafal , calibre 7,62 mm, por meio de doação do Exército. De acordo com o Comando Militar do Leste (CML), os fuzis foram confeccionados pela Indústria de Material Bélico do Brasil (Imbel) e têm três opções de funcionamento, o semiautomático, o automático e o de repetição. Cada um pesa cerca de 4,5 Kg e o seu carregador tem capacidade para 20 munições. A coronha rebatível, “facilita o transporte em viaturas e o manuseio em espaços confinados, reduzindo…

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Exército entrega mil fuzis para Polícia Militar do Rio de Janeiro

Tomaz Silva/Agência Brasil

A Polícia Militar do Rio de Janeiro recebeu hoje (9) mil fuzis modelo Parafal, calibre 7,62 mm, por meio de doação do Exército. De acordo com o Comando Militar do Leste (CML), os fuzis foram confeccionados pela Indústria de Material Bélico do Brasil (Imbel) e têm três opções de funcionamento, o semiautomático, o automático e o de repetição. Cada um pesa cerca de 4,5 Kg e o seu carregador tem capacidade para 20 munições. A coronha rebatível, “facilita o transporte em viaturas e o manuseio em espaços confinados, reduzindo o…

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Embaixador de Israel diz que Brasil precisa melhorar segurança

O embaixador de Israel, Yossi Shelley, afirmou que a segurança é o ponto principal que o Brasil precisa melhorar e demonstrou confiança de que a parceria com os israelenses vai ajudar o país a superar esse problema. “No Brasil, tudo é bom. Precisa melhorar um pouco a segurança. Um pouco e tudo vai decolar”, disse em entrevista à jornalista Roseann Kennedy, no programa Impressões, que vai ao ar nesta terça (7), às 23h, na TV Brasil. Yossi Shelley observou que, quando os turistas chegam ao Brasil, por exemplo, eles querem…

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Relatório da MP do Saneamento pode ser votado hoje

A comissão mista da Medida Provisória 868/18, que muda as regras para o setor de saneamento, pode votar nesta terça-feira (7) o parecer do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE). Na prática, a proposta transfere a competência para editar normas de regulamentação sobre o serviço de saneamento, que hoje é dos municípios, para a Agência Nacional de Águas (ANA). Além de alterar o marco legal do saneamento básico e a Lei 9.984/00, a MP também autoriza a União a participar de um fundo para financiar serviços técnicos especializados no setor. Pelo modelo…

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Juíza suspende licitação do STF para compra de refeições 

A juíza Solange Salgado, da 1ª Vara Federal no Distrito Federal, decidiu hoje (6) suspender o edital de licitação aberto pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para compra de refeições institucionais. A magistrada atendeu a pedido liminar feito pela deputada federal Carla Zambelli (PSL-SP), que questionou a legalidade e moralidade da compra.  Na decisão, a juíza entendeu que a aquisição de refeições e bebidas alcoólicas “de apurado e elevado padrão gastronômico” pode ser prejudicial ao patrimônio público. “A par de o objeto licitado no Pregão Eletrônico em comento não se inserir…

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Convocada nova gráfica para impressão do Enem 2019

O nome da gráfica Valid S.A foi confirmado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) para a impressão das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2019. O governo federal garante que o cronograma do exame está mantido, com as provas marcadas para 3 e 10 de novembro. As inscrições também estão confirmadas para o período de 6 a 17 de maio. A troca da gráfica foi necessária devido à decretação de falência da empresa RR Donnelley, que era detentora do contrato. A Valid era…

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China pretende ampliar investimentos no Brasil

Marcelo Camargo/Agência Brasil

Empresários chineses estão interessados em conhecer e participar de novos investimentos no Brasil, especialmente no setor de obras e projetos de infraestrutura, disse hoje (27) o embaixador da China no Brasil, Yang Wanming, durante o Fórum de Think Tanks (expressão em inglês que significa incentivar a expressão de ideias e projetos) China-Brasil. O evento, realizado na Embaixada da China, em Brasília, discutiu as oportunidades de negócios existentes no Brasil, que podem ser integrados à Nova Rota da Seda, programa de investimentos chineses previsto para as próximas três décadas. O programa engloba…

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