Relator da Lava Jato sofre invasão de hackers a dados de celular

O relator de processos judiciais derivados da Operação Lava Jato no Tribunal Regional Federal – 2ª Região (TRF2), desembargador federal Abel Gomes, foi alvo de tentativa de invasão a dados de seu celular e conta no aplicativo de mensagens Telegram. Segundo informação da assessoria do TRF2, o atentado digital ocorreu na última quarta-feira (5) e foi praticado também contra o juiz federal Flávio de Oliveira Lucas, que substituiu o desembargador, quando este se encontrava de férias. Atualmente, Oliveira Lucas responde pela 18ª Vara Federal cível do Rio de Janeiro. Tão…

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Lava-Jato: AGU e CGU firmam acordo de leniência com a Braskem

A Advocacia-Geral da União (AGU) e a Controladoria-Geral da União (CGU) assinaram hoje (31) um acordo de leniência com a empresa Braskem S.A., investigada no âmbito da Operação Lava Jato. A Braskem, empresa petroquímica controlada pelo grupo Odebrecht, terá que devolver aos cofres públicos R$ 2,8 bilhões até 2025. O acordo de leniência é firmado com a pessoa jurídica que cometeu ato ilícito contra a administração pública, mas que se dispõe a colaborar nas investigações. “É importante citar que a colaboração da empresa não só traz informações novas, como corrobora e nos ajuda…

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Cunha chega ao Rio e fica preso na mesma unidade que Cabral

O ex-deputado federal Eduardo Cunha (MDB) chegou ao Rio de Janeiro nesta manhã (31) para dar prosseguimento ao cumprimento de sua pena uma unidade prisional do Complexo Penitenciário de Gericinó, em Bangu, na zona oeste da capital fluminense. Ele volta à cidade onde nasceu e onde construiu sua carreira política, após ficar preso no Paraná por cerca de dois anos e sete meses. A transferência ocorreu atendendo a pedido de sua defesa. Eduardo Cunha foi condenado na Operação Lava Jato por ter recebido propina envolvendo um contrato de exploração de petróleo em Benin, na…

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Justiça do Paraná autoriza transferência de Cunha para o Rio

Antonio Cruz/ Agência Brasil

A Justiça do Paraná, autorizou hoje (29) a transferência do ex-deputado Eduardo Cunha para o Rio de Janeiro, onde ele deve passar a cumprir sua pena no âmbito da Lava Jato. A decisão é do juiz Ronaldo Sansone Guerra, da 2ª Vara de Execuções Penais (VEP). A autorização da VEP em Curitiba é a última etapa para que a transferência seja efetivada, uma vez que tanto a VEP da Justiça do Rio de Janeiro como a 13ª Vara Federal de Curitiba, onde tramitou a ação penal de Cunha, já concordaram…

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Bretas determina prisão de gerentes de banco e empresário no Rio

O juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal do Rio de Janeiro, determinou a prisão preventiva do empresário Júlio César Pinto de Andrade e temporárias dos gerentes do banco Bradesco Tânia Maria Aragão de Souza Fonseca e Robson Luiz Cunha Silva. A decisão atende ao pedido do Ministério Público Federal (MPF) em mais um desdobramento das operações Eficiência e Câmbio, Desligo. Até o momento, apenas a gerente foi presa e levada para a Superintendência da Polícia Federal no Rio de Janeiro. De acordo com o MPF, as investigações indicaram que…

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CVM multa Eike Batista em R$ 536,505 milhões

Arquivo/Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

O empresário Eike Batista foi condenado hoje (27) pelo colegiado da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) ao pagamento de duas multas no valor global de cerca de R$ 536,506 milhões, por “infração considerada grave” pela autarquia reguladora do mercado de capitais, devido a negociações de ações de emissão da OGX realizadas entre 24 de maio a 10 de junho de 2013 e da OGX e da OSX de 27 de agosto a 3 de setembro, “de posse de informação relevante não divulgada ao mercado”. Eike Batista recebeu também pena de…

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CVM multa Eike Batista em R$ 536,5 milhões

Arquivo/Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

O empresário Eike Batista foi condenado hoje (27) pelo colegiado da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) ao pagamento de duas multas no valor global de cerca de R$ 536,506 milhões, por “infração considerada grave” pela autarquia reguladora do mercado de capitais, devido a negociações de ações de emissão da OGX realizadas entre 24 de maio a 10 de junho de 2013 e da OGX e da OSX de 27 de agosto a 3 de setembro, “de posse de informação relevante não divulgada ao mercado”. Eike Batista recebeu também pena de…

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Após manifestações, senadores falam em manter Coaf com Sergio Moro

Ainda é incerto no Senado o resultado da votação do projeto de lei de conversão da MP 870, que trata da reforma administrativa do governo federal. O assunto, que é a prioridade do plenário na sessão deliberativa desta terça-feira (28), é também alvo de disputa entre a Câmara e o Senado. O motivo tem a ver com o destino do Conselho de Controle de Atividades Financeiras – Coaf. Sob o argumento de fortalecer o órgão, o texto original da medida provisória (MP) proposta pelo governo transferia o Coaf do Ministério…

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Atos em apoio ao governo ocorrem em diversas cidades do país

Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Atos em apoio ao governo de Jair Bolsonaro ocorrem neste domingo (26) em várias cidades do país. Os apoiadores defendem a reforma da Previdência, o pacote anticrime, o porte e posse de armas, além de ministros do governo como o da Justiça, Sergio Moro, e o da Economia, Paulo Guedes. Brasília Em uma manhã de sol, os apoiadores se concentraram no gramado da Esplanada dos Ministérios, na altura do Palácio Itamaraty. Cinco carros de som ocupavam a pista com mensagens em apoio à agenda do governo federal como a Medida…

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Justiça bloqueia R$ 3,57 bilhões do MDB, PSB, políticos e empresas

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou o bloqueio de mais de R$ 3,57 bilhões, incluindo valores e bens dos partidos MDB e PSB, de empresas, políticos e outros indivíduos. Cabe recurso da decisão.  O bloqueio abrange R$ 1.894.115.049,55 do MDB, de Valdir Raupp (MDB-RO), da Vital Engenharia Ambiental, de André Gustavo de Farias Ferreira, de Augusto Amorim Costa, de Othon Zanoide de Moraes Filho, Petrônio Braz Junior e espólio de Ildefonso Colares Filho; e mais R$ 816.846.210,75 do PSB. O deputado Eduardo da Fonte (PP-PE), por sua vez, teve …

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Justiça autoriza transferência de Eduardo Cunha para o Rio de Janeiro

A Vara de Execuções Penais da Justiça fluminense aceitou o pedido de transferência de Eduardo Cunha para o Rio de Janeiro. O ex-deputado federal está preso desde 2016 no Complexo Médico Penal de São José dos Pinhais, no Paraná, por causa de investigações da Operação Lava Jato. Em 2017, o ex-presidente da Câmara dos Deputados foi condenado a 15 anos e quatro meses de prisão pela 13ª Vara Federal de Curitiba, sob a acusação de ter solicitado propina para exploração da Petrobras em um campo de petróleo na África e…

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STF adia decisão sobre denúncia contra parlamentares do PP

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) adiou a conclusão do julgamento sobre a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra quatro parlamentares do PP, partido que integra o chamado Centrão, na Câmara dos Deputados, no âmbito da Operação Lava Jato. A data para retomada do julgamento não foi anunciada.  O caso começou a ser julgado nesta tarde, mas somente os advogados dos parlamentares puderam apresentar suas manifestações orais. Em seguida, como não seria possível a concluir a sessão nesta terça, os ministros decidiram adiar o desfecho do caso devido…

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TRF4 determina prisão de José Dirceu em 2ª condenação na Lava Jato

Marcelo Camargo/Agência Brasil

A Quarta Seção do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou hoje (16) um recurso do ex-ministro José Dirceu, que buscava a reversão de sua segunda condenação na Operação Lava Jato, e determinou que ele comece de imediato a cumprir a pena de 8 anos e 10 meses pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro. Ao final do julgamento, foi determinada a notificação à 13ª Vara Federal de Curitiba para que providencie a prisão de Dirceu, tendo como base o entendimento atual do Supremo que permite o cumprimento…

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Por unanimidade, Sexta Turma do STJ decide soltar Temer e coronel Lima

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu hoje (14), por unanimidade, conceder uma liminar (decisão provisória) para que o ex-presidente Michel Temer seja solto. Ele está preso preventivamente desde 9 de maio em São Paulo, no âmbito da Operação Lava Jato. A decisão vale também para o coronel João Baptista Lima, amigo do ex-presidente que é apontado pelo Ministério Público Federal (MPF) como operador financeiro de Temer. Ambos devem ser soltos após comunicação às autoridades competentes. Os ministros do STJ determinaram ainda que, após a soltura, Temer…

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Ministros do STJ determinam soltura de Temer e coronel Lima

A maioria dos ministros da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiram hoje (14) determinar a soltura do ex-presidente Michel Temer e do acusado João Baptista Lima, conhecido como coronel Lima, amigo de Temer. Até o momento, três ministros seguiram o voto do relator, ministro Antonio Saldanha Palheiro, e entenderam que a prisão de Temer e Lima, determinada na semana passada pela segunda instância da Justiça Federal no Rio de Janeiro, é ilegal e não há justificativas para mantê-los presos antes da sentença do processo. Com a decisão,…

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Relator vota pela soltura de Temer e o Coronel Lima

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Antonio Saldanha Palheiro votou hoje (14) a favor da soltura do ex-presidente Michel Temer e de seu amigo João Baptista Lima, conhecido como Coronel Lima. Para o ministro relator do pedido de habeas corpus, as prisões de Temer e Lima, determinadas na semana passada pela segunda instância da Justiça Federal no Rio de Janeiro, são ilegais e não há justificativas para mantê-los presos antes da sentença do processo. O caso é julgado nesta tarde pela Sexta Turma do STJ. “Além de razoavelmente…

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Relator vota pela soltura de Temer e do Coronel Lima

Superior Tribunal de Justiça

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Antonio Saldanha Palheiro votou hoje (14) a favor da soltura do ex-presidente Michel Temer e de seu amigo João Baptista Lima, conhecido como Coronel Lima. Para o ministro relator do pedido de habeas corpus, as prisões de Temer e Lima, determinadas na semana passada pela segunda instância da Justiça Federal no Rio de Janeiro, são ilegais e não há justificativas para mantê-los presos antes da sentença do processo. O caso é julgado nesta tarde pela Sexta Turma do STJ. “Além de razoavelmente…

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STJ julga hoje habeas corpus de Michel Temer

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) julga hoje (14) pedido de habeas corpus feito pela defesa do ex-presidente Michel Temer. O caso será analisado, a partir das 14h, pela Sexta Turma do tribunal, responsável pelo julgamento de questões criminais. Na semana passada, Temer foi preso, pela segunda vez, por determinação da Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, sediado no Rio de Janeiro. O colegiado derrubou decisão individual do desembargador Ivan Athié, que havia concedido liberdade a Temer. No dia 21 de março, o juiz Marcelo Bretas, da…

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Moro diz não ter estabelecido nenhuma condição para assumir ministério

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, afirmou, hoje (13), que não estabeleceu nenhuma condição para aceitar o convite do presidente Jair Bolsonaro para deixar a magistratura e assumir um cargo no governo federal. Segundo o ministro, o comando da pasta só lhe foi oferecido após Bolsonaro ter sido eleito, em outubro de 2018. “Eleito, ele [Bolsonaro] anunciou publicamente o convite. Eu, então, fui à casa dele no Rio de Janeiro. Conversamos e eu não estabeleci nenhuma condição”, disse Moro. De acordo com o ministro, pesou sobre sua…

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Temer pode mudar para sala de estado-maior a pedido da defesa

A defesa do ex-presidente da República Michel Temer informou hoje (11), por meio de nota, que a Superintendência da Polícia Federal (PF) em São Paulo requereu ontem (10) autorização para que Temer cumpra prisão preventiva na sala de estado-maior de um batalhão da Polícia Militar, em São Paulo. De acordo com o advogado Eduardo Carnelós, o pedido à Justiça para a mudança foi feito na última quinta-feira (9), antes de Temer se apresentar à Polícia Federal (PF). Até o momento, no entanto, não há manifestação da Justiça Federal do Rio…

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