Leilão da BR-101 Sul: o primeiro do ano no setor rodoviário

O primeiro leilão de rodovias deste ano será realizado nesta sexta-feira (21), a partir das 10h, na B3, Bolsa de Valores, em São Paulo. Com investimentos de R$ 7,4 bilhões e diversas melhorias para os usuários, será leiloado o trecho sul da BR-101, em Santa Catarina. No total, serão concedidos 220 quilômetros entre os municípios de Paulo Lopes e a divisa com o estado do Rio Grande do Sul. O vencedor do leilão terá o direito de administrar a rodovia por 30 anos. De acordo com o Ministério da Infraestrutura,…

Veja mais...

Petroleiros da Petrobras suspendem greve

Os petroleiros da Petrobras decidiram hoje (20) suspender a greve da categoria. O anúncio foi feito pela Federação Única dos Petroleiros (FUP), que representa 13 sindicatos da categoria no país. Está marcada para esta sexta-feira (21), uma audiência entre representantes da categoria e da Petrobras com o ministro Ives Gandra, do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Os petroleiros estavam em greve desde 1º de fevereiro, contra as demissões previstas na Araucária Nitrogenados (Ansa/Fafen-PR), que pertence à Petrobras. Segundo a Federação Única dos Petroleiros, mil empregos serão perdidos com o fechamento…

Veja mais...

Tragédia de Mariana: Vale pagará US$25 milhões a investidores nos EUA

A mineradora Vale fechou um acordo para indenizar em US$ 25 milhões um grupo de investidores da empresa nos Estados Unidos. Eles moviam uma ação judicial na qual reclamaram prejuízos decorrentes de tragédia de Mariana (MG), ocorrida em novembro de 2015.  No episódio, 19 pessoas morreram e dezenas de cidades na bacia do Rio Doce foram impactadas após o rompimento de uma barragem da mineradora Samarco, que tem a Vale como uma de suas acionistas, juntamente com a anglo-australiana BHP Billiton. A ação tramita desde 7 de dezembro de 2015…

Veja mais...

Tragédia de Mariana: Vale pagará US$ 25 milhões a investidores nos EUA

A mineradora Vale fechou um acordo para indenizar em US$ 25 milhões um grupo de investidores da empresa nos Estados Unidos. Eles moviam uma ação judicial na qual reclamaram prejuízos decorrentes de tragédia de Mariana (MG), ocorrida em novembro de 2015.  No episódio, 19 pessoas morreram e dezenas de cidades na bacia do Rio Doce foram impactadas após o rompimento de uma barragem da mineradora Samarco, que tem a Vale como uma de suas acionistas, juntamente com a anglo-australiana BHP Billiton. A ação tramita desde 7 de dezembro de 2015…

Veja mais...

Bolsonaro autoriza envio das Forças Armadas para o Ceará

O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta quinta-feira (20) um decreto que autoriza o emprego das Forças Armadas no Ceará, a pedido do governador Camilo Santana. O estado vive uma crise na área de segurança pública, agravada pela paralisação de parte dos policiais militares, que estão amotinados em quarteis e batalhões. Por lei, policiais militares não podem fazer greve. O decreto de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União e vale pelo período de 20 a 28 de fevereiro.    “Acabei…

Veja mais...

Roberto Barroso nega transferência de líder do PCC de Brasília

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso negou, hoje (20), o pedido do governo do Distrito Federal para proibir a transferência de líderes de facções criminosas para o Presídio Federal de Brasília. O pedido foi feito na semana passada pelo governador Ibaneis Rocha. No dia 22 de março de 2019, quatro líderes da facção criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC) foram transferidos da Penitenciária Federal de Porto Velho, em Rondônia, para a Penitenciária Federal em Brasília, perto do Presídio da Papuda. Além de Marco Willians Herbas Camacho,…

Veja mais...

Ministros do STF criticam paralisação de policiais do Ceará

Dois ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) criticaram hoje (20) o movimento grevista iniciado por policiais militares do Ceará. Os policiais realizam a paralisação em busca de aumento de salário. Ao chegar para participar da sessão desta tarde na Corte, Alexandre de Moraes afirmou que a greve é “ilegal e inadmissível”. Antes de ser nomeado para o STF, o ministro foi secretário de Segurança de São Paulo e ministro da Justiça. “Como se pode disparar tiros a esmo, podia ter sido um morticínio gigantesco. É ilegal e tem que ter consequências…

Veja mais...

Força Nacional é enviada ao Ceará para apoio nas ações de segurança

Um grupo de militares da Força Nacional de Segurança Pública embarcou na manhã de hoje (20) do aeroporto de Brasília com destino ao estado do Ceará. O avião da Polícia Federal transportando os militares decolou às 8h. Um segundo grupo embarca às 15h, devendo chegar na capital cearense às 17h45. O envio da Força Nacional ao Ceará foi determinado pelo ministro da Justiça, Sergio Moro, após solicitação do governador Camilo Santana. A portaria, autorizando a medida, está publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (20). De acordo com o documento,…

Veja mais...

Senador Cid Gomes recebe alta da UTI

O senador Cid Gomes recebeu hoje (20) alta da Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Coração de Sobral, no Ceará. Ontem (19), Cid Gomes, atualmente licenciado de suas funções parlamentares, foi atingido por dois disparos de arma de fogo ao tentar furar um bloqueio feito por policiais grevistas no 3º Batalhão da Polícia Militar do município. De acordo com o boletim médico divulgado na manhã desta quinta-feira, o senador ficará agora aos cuidados da enfermaria. “Após atendimento inicial, evoluiu sem intercorrência nas últimas horas, mantendo-se hemodinamicamente estável e com…

Veja mais...

Após deixar UTI, Cid Gomes é transferido para Fortaleza

Após receber alta da Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Coração de Sobral, no Ceará, o senador licenciado Cid Gomes foi transferido para no final da manhã para uma unidade de saúde de Fortaleza. Em nota, a assessoria informou que Cid está conversando e respirando normalmente e que a transferência do senador ocorre por “questões familiares”. “O senador licenciado Cid Gomes recebeu, no Hospital do Coração de Sobral, todos os cuidados necessários para que sua integridade física e sua vida fossem preservadas. Permaneceu na Unidade de Terapia Intensiva (UTI)…

Veja mais...

Cristina Peduzzi assume a presidência do Tribunal Superior do Trabalho

A ministra Cristina Peduzzi tomou posse como nova presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), em solenidade na tarde desta quarta-feira (19), em Brasília. O evento contou com a participação do presidente Jair Bolsonaro; do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia; do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli; além autoridades de tribunais superiores, do governo federal e do Ministério Público. É a primeira vez que o TST será presidido por uma mulher desde que o tribunal foi criado no país, em 1946. Cristina Peduzzi foi eleita para…

Veja mais...

Senador Cid Gomes é hospitalizado após ser baleado no Ceará

O senador Cid Gomes, atualmente licenciado de suas funções parlamentares, foi baleado hoje (19) na cidade de Sobral, no Ceará. Segundo informações preliminares, divulgadas por seu irmão, Ciro Gomes, a bala não atingiu órgãos vitais e Cid não corre risco de morrer. Cid era contrário a um movimento de policiais militares que faziam uma paralisação. Por lei, policiais militares não podem fazer greve. Segundo imagens feitas no local e divulgadas na internet, o senador licenciado tentou entrar em um batalhão da polícia, que estava com os portões fechados, dirigindo uma…

Veja mais...

Parlamentares se mobilizam por votação do PL de prisão em 2ª instância

Um grupo de parlamentares entregou hoje (19) ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre, um abaixo-assinado para pedir a votação do Projeto de Lei do Senado (PLS) 166/1, que possibilita a prisão após condenação judicial em segunda instância. O projeto já passou pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da casa e depende de Alcolumbre o projeto ser pautado para votação no plenário. O assunto ganhou protagonismo no Congresso desde a soltura do ex-presidente Lula, em 8 de novembro. A partir daí, parlamentares começaram um movimento de aprovação de uma lei que…

Veja mais...

Comissão mista da reforma tributária é instalada

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, instalou, na tarde de hoje (19), a comissão mista especial que discutirá a reforma tributária. Alcolumbre recebeu a informação de que todos os partidos já haviam indicado os 50 membros (25 senadores e 25 deputados) do colegiado e, com isso, deu sinal verde para o início dos trabalhos, o que ocorre com a instalação. A primeira reunião da comissão ocorrerá logo após o carnaval, de acordo com seu presidente, o senador Roberto Rocha (PSDB-MA). Serão 45 dias para que os 50 parlamentares cheguem a…

Veja mais...

Embratur propõe criação de áreas de segurança turística no país

Os pontos turísticos do país com maior movimentação de visitantes estrangeiros vão receber atenção especial dos órgãos de segurança pública. Os ministérios da Justiça e Segurança Pública e do Turismo e a Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur) firmaram um projeto de atuação conjunta para garantia da segurança desses turistas em visita ao Brasil. Em reunião nesta terça-feira (18), na sede da Embratur, o diretor-presidente Gilson Machado Neto instituiu uma comissão para elaborar o estudo de viabilidade e implantação do projeto. A ideia inicial é estabelecer 15 destinos…

Veja mais...

Marco regulatório do saneamento deve ser votado após o carnaval

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), disse hoje (19) que trabalha com a previsão de votar o marco regulatório do saneamento logo após o carnaval. A afirmação foi feita após encontro com o governador de São Paulo, João Doria, na residência oficial da Presidência do Senado, em Brasília. Aprovado pela Câmara dos Deputados, o marco regulatório do saneamento está iniciando a tramitação no Senado Federal. A expectativa de Alcolumbre é de que a Casa chegue, em breve, a um entendimento. “Acredito que, após o Carnaval, já tenhamos construído esse…

Veja mais...

Votação da PEC dos Fundos na CCJ fica para depois do carnaval

Um pedido de vista do senador Rogério Carvalho (PT-SE), para analisar a matéria, adiou para depois do carnaval a votação da Proposta de Emenda à Constituição 187/2019 (PEC do Fundos), que extingue fundos públicos, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, prevista para hoje (19). O texto será votado no dia 4 de março. A proposta do governo extingue 248 fundos e liberara R$ 219 bilhões em recursos da União. O atraso no calendário inicial, pensado pela presidente do colegiado, senadora Simone Tebet (MDB-MS), ocorreu depois que o…

Veja mais...

Justiça da Bahia autoriza nova perícia no corpo de Adriano Nóbrega

A Justiça da Bahia determinou hoje (18) que uma nova perícia necroscópica complementar seja realizada no corpo do ex-policial militar Adriano Nóbrega, morto no dia 9 de fevereiro, em Esplanada, interior do estado, em uma operação da Polícia Militar e da Polícia Civil do Rio de Janeiro. Na decisão, o Augusto Yuzo Jouti proibiu que o corpo seja cremado antes da realização da perícia, que deverá ser realizada pelo Instituto Médico-Legal do Rio de Janeiro (IML-RJ), para onde o corpo foi levado. Além disso, o magistrado determinou que a Secretaria de…

Veja mais...

Justiça da Bahia autoriza nova perícia no corpo de Adriano da Nóbrega

A Justiça da Bahia determinou hoje (18) que uma nova perícia necroscópica complementar seja realizada no corpo do ex-policial militar Adriano da Nóbrega, morto no dia 9 de fevereiro, em Esplanada, interior do estado, em uma operação da Polícia Militar e da Polícia Civil do Rio de Janeiro. Na decisão, o Augusto Yuzo Jouti proibiu que o corpo seja cremado antes da realização da perícia, que deverá ser realizada pelo Instituto Médico-Legal do Rio de Janeiro (IML-RJ), para onde o corpo foi levado. Além disso, o magistrado determinou que a Secretaria…

Veja mais...

Justiça do Trabalho suspende demissões em fábrica da Petrobras

A Justiça do Trabalho em Curitiba determinou hoje (18) a suspensão das demissões dos empregados da Fábrica de Fertilizantes Nitrogenados do Paraná (Fafen-PR), que deve ser fechada pela Petrobras. A decisão terá validade até 6 de março, quando nova audiência de conciliação será realizada.  A decisão foi tomada durante a primeira audiência do dissídio de greve dos empregados. Diante do impasse, não houve acordo com a empresa e as demissões foram suspensas temporariamente, inclusive as 144 efetivadas.  Na audiência, segundo o Tribunal Regional do Trabalho (TRT), o sindicato da categoria…

Veja mais...