Centro de ritual pataxó na Bahia é incendiado

O centro de rituais do povo pataxó foi alvo de um incêndio na madrugada desta quinta-feira (14), em Porto Seguro, Bahia. Segundo o secretário da Associação de Jovens Indígenas Pataxó, Emerson Pataxó, a suspeita é de que a queima tenha sido provocada intencionalmente, por não indígenas. Emerson disse que membros da Aldeia Barra Velha, onde está localizado o centro, ouviram o barulho de um motor de um automóvel na região. O carro, que, conforme relatos, circulava em alta velocidade, foi percebido horas depois do término de um ritual realizado mensalmente…

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TRF4 mantém soltura de filho do ex-ministro Edison Lobão

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), sediado em Porto Alegre, confirmou hoje (13) a decisão que determinou a liberdade do empresário Márcio Lobão, filho do ex-senador Edison Lobão (MA). Márcio foi preso na 65ª fase da Operação Lava Jato, em setembro, mas foi solto por meio de uma decisão individual do desembargador João Pedro Gebran Neto. Nesta tarde, durante julgamento definitivo do caso pela Oitava Turma do tribunal, o colegiado decidiu manter a liberdade do empresário, mas determinou a substituição da prisão por medidas cautelares, como pagamento de fiança…

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OCDE conclui missão no Brasil sobre medidas de combate à corrupção

Uma comitiva com dez representantes do alto escalão da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) concluiu nesta quarta-feira (13) uma missão para analisar questões ligadas ao combate à corrupção no Brasil. Os representantes da OCDE se reuniram com autoridades brasileiras para avaliar medidas que podem enfraquecer o combate à corrupção no país. Segundo o presidente do Grupo de Trabalho sobre Suborno da OCDE, Dragos Kos, a missão veio entender o que está acontecendo no país em relação aos mecanismos de combate à corrupção, lavagem de dinheiro e suborno –…

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MP pede absolvição de 15 denunciados pela queda da Ciclovia Tim Maia

O Ministério Público (MP) pediu à Justiça a absolvição de 15 réus denunciados pela queda da Ciclovia Tim Maia, na Avenida Niemeyer, em 2016, que causou duas mortes. Na denúncia foram citadas 16 pessoas, mas uma já morreu. Entre as razões elencadas pela promotora Márcia Colonese Guimarães para a absolvição dos réus, está a imprevisibilidade do acidente, causado por uma forte onda, no dia 21 de abril daquele ano, durante uma ressaca. “Encerrada a instrução criminal, cumpre ressaltar que os fatos descritos na peça proeminal [introdutória] acusatória, não restaram sobeja…

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Justiça mantém pedágio na Linha Amarela até resultado de perícia

O presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), desembargador Cláudio de Mello Tavares, decidiu hoje (13), pela manutenção da gestão da Linha Amarela sob a responsabilidade da concessionária Lamsa. Dessa forma, a empresa poderá continuar cobrando pedágio nos valores atuais, considerados exorbitantes pela prefeitura da cidade. Tavares explicou que sua decisão não é definitiva, e uma avaliação mais aprofundada será anunciada após a conclusão de uma perícia, a qual fornecerá subsídios para que se avalie quem tem razão. “Entendo que a cobrança possa ser desarrazoada, haja vista…

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Brasil e China firmam acordos em áreas como política, comércio e saúde

Brasil e China assinaram hoje (13) acordos e memorandos de entendimento nas áreas de política, economia, comércio, agricultura, inspeção sanitária, transporte, saúde e cultura. O presidente chinês, Xi Jinping, está em Brasília, para participar da 11ª reunião de Cúpula do Brics e se reuniu na manhã desta quarta-feira com presidente Jair Bolsonaro, no Palácio do Itamaraty. Em declaração à imprensa, Bolsonaro disse que o governo e o empresariado brasileiro querem ampliar e diversificar o comércio com a China. Para o presidente, os atos assinados dão impulso a essas relações. “Essa…

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PF investiga desvios de recursos públicos do Incra na Paraíba

A Polícia Federal (PF) deflagrou hoje (13) a Operação Amigos do Rei, para combater o desvio de recursos públicos em concessões irregulares de terras nos projetos de assentamento do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) na Paraíba. Estima-se um prejuízo de R$ 9 milhões aos cofres público, no período de janeiro de 2018 a maio de 2019. Dois servidores do Incra tiveram o afastamento do cargo determinado pela Justiça Federal, sendo um deles um ex-superintendente substituto do órgão no estado. A Justiça decretou, também, o bloqueio de mais…

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Pela primeira vez, negros são maioria no ensino superior público

A proporção de pessoas pretas ou pardas (que compõem a população negra) cursando o ensino superior em instituições públicas brasileiras chegou a 50,3% em 2018. Apesar desta parcela da população representar 55,8% dos brasileiros, é a primeira vez que os pretos e pardos ultrapassam a metade das matrículas em universidades e faculdades públicas. Os dados estão no informativo Desigualdades Sociais por Cor ou Raça no Brasil, divulgado hoje (13), no Rio de Janeiro, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A comparação foi feita com as informações do suplemento de…

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Alcolumbre diz que vai pautar prisão em segunda instância no plenário

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, se comprometeu a pautar a discussão em plenário de propostas que permitam a prisão de réus após condenação em segunda instância. O compromisso foi feito com a presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), Simone Tebet (MDB-MS), na tarde de hoje (12). “Acabamos de ter o compromisso do presidente Alcolumbre de que, uma vez aprovado qualquer projeto relacionado a possibilidade de prisão após [condenação] em segunda instância na CCJ, ele levará para o plenário do Senado, para discussão e votação”, disse Tebet.…

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Presidente da Câmara diz que é contra nova assembleia constituinte

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta terça-feira (12) que é contra uma nova assembleia constituinte. Para o deputado, a proposta pode provocar muita insegurança no país. O tema surgiu após pressão de senadores para que entre em pauta a proposta de emenda à Constituição (PEC) que permite a prisão de réus após condenação em segunda instância. Na semana passada, o Supremo Tribunal Federal (STF) mudou o entendimento que mantinha desde 2016 e decidiu que a prisão só pode ocorrer quando estiverem esgotadas todas as possibilidades…

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Alcolumbre fala em Constituinte para tratar de prisão em 2ª instância

Senadores aproveitaram a sessão de promulgação da Reforma da Previdência para pressionar os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP) e da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) a pautar proposta que permite a prisão de réus após condenação em segunda instância. Na semana passada, o Supremo Tribunal Federal ( STF) mudou o entendimento que mantinha desde 2016 e decidiu que a prisão só pode acontecer quando estiverem esgotadas todas as possibilidades de recurso. Ao chegar ao Senado nesta terça-feira (12), Alcolumbre tratou o assunto com ironia .”A gente podia fazer uma nova…

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Parlamentares comemoram promulgação da Reforma da Previdência

O único dia de atividades nesta semana no Congresso Nacional – por causa da reunião da Cúpula do Brics (Brasil, Rússia, ìndia, China e África do Sul) – foi marcado pela promulgação da Reforma da Previdência, Emenda Constitucional (EC) 103/19. O texto entra em vigor imediatamente após a publicação no Diário do Oficial da União, o que deve acontecer até amanhã (13). Apenas as novas alíquotas de contribuição dos trabalhadores começam a valer a partir de 1 de março de 2020. Na companhia do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo…

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Policia faz operação para prender quadrilha que fraudava licitações

Agentes da Policia Civil e do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) cumprem hoje (12) seis mandados de prisão temporária e 15 de busca e apreensão contra acusados de desviarem mais de R$ 10 milhões de um contrato para compra de papel para a Secretaria Estadual de Planejamento e Gestão, em maio de 2016. Até agora, quatro pessoas foram presas e mais de R$ 35 mil apreendidos. As investigações, do Departamento Geral de Combate à Corrupção e a Lavagem de Dinheiro, começaram com base em informações colhidas pela Controladoria-Geral…

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Interrupções no transporte público de Hong Kong continuam

Interrupções no transporte público continuam, nesta terça-feira (12), em Hong Kong. Ativistas fizeram uso de redes sociais para encorajar estudantes a boicotar aulas e participar de protestos. De manhã cedo, algumas pessoas que responderam aos apelos enfileiraram latas de lixo e bicicletas nas ruas de uma área residencial na periferia da cidade. Nas proximidades de uma universidade, a polícia disparou gás lacrimogêneo na direção de estudantes que bloquearam as ruas com tijolos e outros objetos. Trens do metrô sofreram atrasos por causa de obstáculos colocados sobre os trilhos. Muitas estações…

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Seminário discute problemas no tratamento da saúde mental

A dificuldade de transporte, o financiamento de comunidades terapêuticas e a redução do quadro de profissionais especializados e dos recursos públicos são alguns dos problemas identificados para o tratamento de saúde mental, diagnosticados no debate, hoje (11), no Seminário Direitos Humanos e Saúde Mental: a Resolução do Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH) nº 08/2019 e o Contexto no Rio de Janeiro, na 53ª Reunião Plenária do CNDH, em homenagem à memória de Lélia Gonzalez * e Abdias do Nascimento **. A coordenadora do Laboratório de Estudos e Pesquisas de…

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Verão: TJRJ libera advogados do uso de terno e gravata nas audiências

Com a chegada do verão, quando os termômetros chegam aos 40º Celsius (°C) no Rio de Janeiro, atendendo a uma reivindicação antiga dos advogados, o Tribunal de Justiça do estado mais uma vez vai dispensar o uso de terno e gravata na estação mais quente do ano.  A partir do dia 1º de dezembro, advogados que atuam no Rio de Janeiro estão liberados de usar terno e gravata, tanto no primeiro quanto no segundo grau de jurisdição. A liberação vai até o dia 20 de março de 2020. O ato…

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São Paulo inaugura unidade da Casa da Mulher Brasileira

Foi inaugurada hoje (11) uma unidade da Casa da Mulher Brasileira na região central da capital paulista. O programa do governo federal busca reunir em uma mesma estrutura diversos serviços de atendimento às mulheres vítimas de violência. O governo estadual transferiu para o prédio uma Delegacia de Defesa da Mulher e a prefeitura vai ofertar serviços de assistência social e psicológica às pessoas que procurarem atendimento. O Tribunal de Justiça de São Paulo também instalou um anexo judiciário no local para dar mais agilidade nos pedidos de medidas protetivas prevista…

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OEA pede urgência ao Congresso boliviano na realização de eleições

Em um comunicado divulgado hoje (11), a Organização dos Estados Americanos (OEA) pediu urgência aos legisladores da Bolívia para que nomeiem novas autoridades para renovar o Tribunal Supremo Eleitoral e garantir novas eleições. Com a renúncia de Evo Morales, que ainda precisa ser acatada pelo Congresso para que seja validada, e a saída de Álvaro García Linera, vice-presidente do país, de Víctor Borda, presidente da Câmara dos Deputados, e de Adriana Salvatierra, presidente do Senado, a Bolívia está sem um governante. Preocupada com a crise política e institucional e com…

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Evo Morales convoca novas eleições presidenciais na Bolívia

Após a secretaria-geral da Organização dos Estados Americanos (OEA) recomendar a anulação do primeiro turno das eleições presidenciais ocorridas na Bolívia no último dia 20, o presidente Evo Morales anunciou, neste domingo (10), a realização de um novo pleito nacional, em data ainda a ser definida. “Decidi convocar novas eleições nacionais que, mediante o voto, permita ao povo boliviano eleger democraticamente a suas novas autoridades, incorporando novos atores políticos [ao processo político]”, disse Morales ao anunciar sua decisão. O presidente Boliviano também anunciou que irá substituir os atuais membros do…

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Na foz do Rio Doce, pescadores temem que óleo agrave tragédia

Há duas semanas, o avanço do vazamento de óleo de origem desconhecida por praias do nordeste brasileiro levou o governo do Espírito Santo a criar um comitê de emergência para monitorar a costa do estado. Ontem (8), a Marinha confirmou que pequenas manchas foram observadas no litoral norte capixaba. A situação tem gerado apreensão em pescadores de Linhares (ES), na foz do Rio Doce. Impedidos de desenvolver suas atividades devido ao rompimento da barragem da mineradora Samarco, ocorrido há quatro anos, eles temem que um novo impacto ambiental traga ainda…

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