Governo lança projeto para promover direitos humanos no esporte

Em parceria com a Confederação Brasileira de Futebol (CBF), os ministérios da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos e da Cidadania lançaram hoje (16), em Brasília, o Programa Integra Brasil, que pretende promover os direitos humanos na prática do futebol. O presidente Jair Bolsonaro participou do lançamento, antes do início da partida entre Flamengo e Atlético Paranaense, que vale o título da Supercopa, no Estádio Mané Garrincha. A ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, e o secretário especial do Esporte, Décio Brasil, também estiveram presentes ao…

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PRF prende suspeito de morte de policial federal no Rio

A Polícia Federal informou, em nota, que um suspeito de envolvimento na morte de um policial federal no Rio de Janeiro foi preso pela Polícia Rodoviária Federal (PRF). Ele seria o chefe da milícia nas comunidades do Rola e Antares, na zona oeste do Rio de Janeiro. De acordo com a PF, a prisão ocorreu na Rodovia Presidente Dutra (BR-116), em São João de Meriti, na Baixada Fluminense, na madrugada de sábado (15). Em patrulhamento na rodovia, por volta das 4h policiais rodoviários federais desconfiaram dos ocupantes de um carro.…

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Polícia Rodoviária Federal prende suspeito de morte de federal no Rio

A Polícia Federal informou, em nota, que um suspeito de envolvimento na morte de um policial federal no Rio de Janeiro foi preso pela Polícia Rodoviária Federal (PRF). Ele seria o chefe da milícia nas comunidades do Rola e Antares, na zona oeste do Rio de Janeiro. De acordo com a PF, a prisão ocorreu na Rodovia Presidente Dutra (BR-116), em São João de Meriti, na Baixada Fluminense, na madrugada de sábado (15). Em patrulhamento na rodovia, por volta das 4h policiais rodoviários federais desconfiaram dos ocupantes de um carro.…

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Justiça aceita denúncia contra 16 pessoas pela tragédia de Brumadinho

A Justiça aceitou hoje (14) denúncia do Ministério Publico de Minas Gerais (MPMG) contra 16 pessoas envolvidas no rompimento da barragem da mina do Córrego do Feijão, em Brumadinho, no ano passado. Com a decisão, os investigados passam à condição de réus no processo. No mês passado, os promotores responsabilizaram criminalmente funcionários da mineradora Vale e da empresa Tüv Süd pela tragédia. De acordo com o MP, os denunciados devem responder na Justiça pelo crime de homicídio doloso, quando há intenção de matar, porque teriam responsabilidade na morte de 270 pessoas, que…

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Bloco do Judiciário sai em combate ao trabalho infantil no carnaval

Um bloco de carnaval formado por magistrados e servidores do Poder Judiciário do Rio de Janeiro tomou hoje (14) a Rua da Imprensa, no centro da cidade, onde está localizado o Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT1), para alertar a população contra o trabalho infantil. A campanha do TRT1 Diga não ao trabalho infantil – Lugar de criança é na escola uniu-se ao Batuque da Justiça, formado pelo Sindicato dos Servidores das Justiças Federais no Estado do Rio de Janeiro (Sisejufe) e à bateria feminina Fina Batucada para…

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Justiça solta acusados de participação no massacre de escola em Suzano

A Vara Criminal de Suzano decidiu soltar os três homens presos por envolvimento no massacre da escola Raul Brasil, em Suzano, na região de metropolitana de São Paulo, no dia 13 de março de 2019. Eles estavam detidos na Penitenciária 2 de Tremembé, interior paulista, e foram liberados no fim da tarde de ontem (14). Geraldo de Oliveira Santos, Cristiano Cardias de Souza e Adeilton Pereira dos Santos foram presos suspeitos de fornecerem armas e munições aos assassinos. A Justiça considerou que os presos não sabiam que as armas e…

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PF investiga fraude em empréstimos para servidores de SP e Rio

A Polícia Federal (PF) deflagrou hoje (14) a Operação Arca da Aliança, para apurar um esquema ilegal de concessão de empréstimo a servidores públicos federais. Durante as primeiras horas da manhã, os agentes começaram a cumprir 10 mandados de busca e apreensão em São Paulo e no Rio de Janeiro, expedidos pela 10ª Vara Criminal Federal de São Paulo. Também foi determinado o bloqueio judicial de cerca de R$ 20 milhões das contas das empresas investigadas. A suspeita é que quatro empresas tinham acesso a informações pessoais de servidores públicos…

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Brasil tem mais de 773 mil encarcerados; maioria no regime fechado

O Brasil tem mais de 773 mil presos em unidades prisionais e nas carceragens das delegacias. Os números, relativos a junho de 2019, foram divulgados, hoje (14), pelo Departamento Penitenciário Nacional (Depen), órgão ligado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública. O número de presos nas unidades carcerárias soma 758.676, a maioria, 348.371, no regime fechado, quase a metade do total de aprisionados, 45,92%. Os dados mostram um crescimento dessa população de 3,89% em relação ao apurado em 2018. Os presos provisoriamente – que ainda não foram condenados – constituem…

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Brasil tem mais de 773 mil encarcerados, maioria no regime fechado

O Brasil tem mais de 773 mil presos em unidades prisionais e nas carceragens das delegacias. Os números, relativos a junho de 2019, foram divulgados, hoje (14), pelo Departamento Penitenciário Nacional (Depen), órgão ligado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública. O número de presos nas unidades carcerárias soma 758.676, a maioria, 348.371, no regime fechado, quase a metade do total de aprisionados, 45,92%. Os dados mostram um crescimento dessa população de 3,89% em relação ao apurado em 2018. Os presos provisoriamente – que ainda não foram condenados – constituem…

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Mourão visita abrigos de venezuelanos em Roraima

O vice-presidente Hamilton Mourão esteve em Roraima, nos últimos dois dias, para vistoriar os trabalhos da Operação Acolhida e conhecer as demandas locais afetadas pelo alto fluxo migratório de venezuelanos. Ele cumpriu agenda no estado ao lado do ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro. Em Boa Vista, Mourão e Moro se reuniram com o governador do estado, Antonio Denarium, e visitaram um dos maiores abrigos de imigrantes da América Latina, o Rondon 3, que conta atualmente com cerca de mil venezuelanos. “Essa viagem está sendo interessante para entender as necessidades de Roraima…

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Rio: Defensoria pede proibição de operações policiais perto de escolas

A Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro pediu hoje (13) à 1ª Vara da Infância e Juventude e do Idoso da Capital que proíba a realização de operações das forças de segurança no entorno das creches e escolas públicas estaduais e municipais. A Ação Civil Pública prevê multa de R$ 1 mil por dia de aula perdido em razão de tiroteios causados por operações. O pedido foi elaborado por defensores da Coordenadoria de Defesa da Criança e do Adolescente (Cdedica) e inclui ainda a condenação do Estado a…

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CNJ prorroga trabalhos do grupo que analisa juiz de garantias

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, hoje (13), prorrogar a atuação do grupo de trabalho que avalia a criação do mecanismo do juiz de garantias. O grupo avalia o impacto da mudança nos tribunais de Justiça em todo o país. Com a medida, o trabalho será realizado até 30 de junho. Apesar do trabalho realizado pelo CNJ, a aplicação do juiz de garantias está suspenso, por tempo indeterminado, por uma decisão do vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux. Em janeiro, Fux anulou liminar proferida pelo presidente…

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Vale evacua casas próximo a barragem em Ouro Preto

A mineradora Vale anunciou, hoje (13), que o processo de descaracterização da Barragem Doutor, da Mina Timbopeba, demandará a evacuação de casas na comunidade de Antônio Pereira, a 40 quilômetros de Ouro Preto (MG). O número exato de moradores não foi divulgado. Eles serão encaminhados para hotéis da região e, posteriormente, para moradias temporárias, que serão alugadas pela mineradora. De acordo com a mineradora, o plano de descaracterização da barragem será iniciado em março e a realocação será temporária. “Importante ressaltar que se trata de uma remoção preventiva programada. A…

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Decreto obriga empresas a recolherem lixo eletrônico

O presidente Jair Bolsonaro assinou hoje (12) o decreto que regulamenta a logística reversa de produtos eletroeletrônicos, que obriga empresas do setor a implantarem sistemas de coleta desse tipo de resíduo e dar sua destinação correta. Uma solenidade no Palácio do Planalto marcou a assinatura da norma, além de oficializar a assinatura de convênios com prefeituras para a compra de equipamentos de coleta de lixo reciclável e compostagem de resíduos orgânicos. Em outubro do ano passado, o Ministério do Meio Ambiente assinou um acordo setorial com entidades que representam as…

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Prefeitura do Rio divulga regras para desfile de blocos no carnaval

A Prefeitura do Rio não vai reprimir os desfiles dos blocos irregulares, mas haverá multa da Comlurb pelo lixo deixado no local. A informação é do secretário de Envelhecimento Saudável, Qualidade de Vida e Eventos do Rio, Felipe Michel, em entrevista coletiva hoje (12) de apresentação das ações para o carnaval, na Cidade das Artes, zona oeste da cidade. A multa inicial será de R$ 1,3 mil e pode ser ampliada de acordo com o volume do lixo. Michel informou ainda que os organizadores dos blocos também serão responsabilizadas caso…

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Moro quer prisão em segunda instância para processos julgados

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, defendeu, hoje (12), que a prisão em segunda instância, se for aprovada, deve valer também para os processos que já tramitaram. O ministro falou na comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 199/2019, que estabelece o trânsito em julgado da ação penal após o julgamento em segunda instância, extinguindo os recursos aos tribunais superiores. A proposta é válida apenas para novos processos. Os que já apresentaram recursos devem seguir as regras atuais. Na…

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STF confirma que motorista condenado pode ter CNH suspensa

O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou hoje (12) que o motorista profissional condenado por homicídio culposo pode ter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) suspensa e ser impedido temporariamente de dirigir. Por unanimidade, o plenário entendeu que a medida não ofende o direito constitucional ao trabalho.  A pena de suspensão da carteira de habilitação está prevista no Artigo 302 do Código Brasileiro de Trânsito. Pelo dispositivo, o homicídio culposo cometido na direção de um veículo é punido com pena de detenção de dois a quatro anos, além da suspensão para dirigir.  Apesar de a suspensão…

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STJ mantém condenação de PM por assassinato de juíza Patrícia Acioli

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve, por unanimidade, a condenação do policial militar Daniel Santos Benitez Lopez por envolvimento na morte da juíza Patrícia Acioli. Ela foi assassinada em agosto de 2011 com 21 tiros em frente à sua casa, em Niterói. Lopez foi condenado em 2013 pelo tribunal do júri a uma pena de 36 anos de prisão pelo crime de homicídio qualificado, com motivo torpe e uso de emboscada. A condenação dele e de mais cinco policiais militares envolvidos no crime foi confirmada em 2016 pela…

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CCJ do Senado vota PEC dos Fundos na próxima quarta-feira

O senador Otto Alencar (PSD-BA), apresentou nesta quarta-feira(12) à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado relatório favorável à PEC dos Fundos (187/2019). O texto da proposta de emenda à Constituição recebeu 33 emendas na CCJ, e quatro foram acolhidas total ou parcialmente pelo relator. Após um pedido de vista coletiva, ou seja, de mais tempo para os senadores analisarem a matéria, a votação do texto ficou para a próxima quarta-feira (19). A proposta original, que preserva apenas os fundos previstos nas Constituições e Leis Orgânicas dos estados, do…

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Líder do governo é designado relator do processo de Selma Arruda

Em reunião da Mesa Diretora do Senado hoje (12), o senador Eduardo Gomes (MDB), líder do governo no Congresso, foi designado relator do processo de cassação da senadora Juíza Selma (Podemos- MT), pelo presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP). Cassada no final do ano passado por caixa 2 e abuso de poder econômico na campanha de 2018, pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o ato ainda precisa ser analisado pelo Senado. A Justiça Eleitoral já convocou para abril a eleição de um novo representante de Mato Grosso no Senado A decisão sobre…

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