Bolsonaro lista no Twitter medidas do governo nos últimos dias

O presidente da República, Jair Bolsonaro, publicou em sua conta na rede social Twitter um conjunto de medidas anunciadas na última semana pela sua administração. O governante está em repouso se recuperando de cirurgia em um hospital da cidade de São Paulo. Bolsonaro elencou entre as realizações anunciadas pelo governo o saque imediato do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), ampliação de mercados de carne e leite no exterior, a Medida Provisória (MP) que prevê a criação da nova carteira estudantil digital e a Semana do Brasil, parceria…

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Bolsonaro lista no Twitter medidas recentes do governo

O presidente da República, Jair Bolsonaro, publicou em sua conta na rede social Twitter neste domingo (15) um conjunto de medidas anunciadas na última semana pela sua administração. O governante está em repouso se recuperando de cirurgia em um hospital da cidade de São Paulo.  Bolsonaro elencou entre as realizações anunciadas pelo governo o saque imediato do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), a ampliação de mercados de carne e leite no exterior, a medida provisória (MP) que prevê a criação da carteira estudantil digital e a Semana…

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Pedidos de refúgio no Brasil podem ser feitos apenas pela internet

O Ministério da Justiça e Segurança Pública recebe, a partir deste domingo (15), exclusivamente pela internet todos os pedidos de refúgio no Brasil. Os interessados deverão acessar o site do Sisconare para obter o serviço. O sistema eletrônico substitui os formulários de papel em todo o território nacional e vai possibilitar que os órgãos envolvidos no processo de solicitação de refúgio, como a Polícia Federal (PF) e o Comitê Nacional para os Refugiados (Conare), possam ter acesso mais rápido ao caso do solicitante. Refúgio O refúgio é uma proteção legal oferecida pelo Brasil para…

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Mais de 82 mil pessoas desapareceram no último ano, segundo anuário

O administrador Jonis Gonçalves Martins , 45 anos, morador de Vila Maria na zona norte de São Paulo, recorda-se do último dia que viu a mãe, a dona de casa Sueli de Oliveira, que despareceu. “Era um sábado à tarde. Eu estava descansando após o almoço, e percebi que ela foi três vezes ao lado da minha cama e ficou me olhando sem falar nada. Acabei pegando no sono e quando levantei, já era no final da tarde, e ela não estava mais em casa”. Sueli Costa tinha 67 anos e está…

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Mais de 82 mil pessoas desapareceram no último ano, mostra anuário

O administrador Jonis Gonçalves Martins , 45 anos, morador de Vila Maria na zona norte de São Paulo, recorda-se do último dia que viu a mãe, a dona de casa Sueli de Oliveira, que despareceu. “Era um sábado à tarde. Eu estava descansando após o almoço, e percebi que ela foi três vezes ao lado da minha cama e ficou me olhando sem falar nada. Acabei pegando no sono e quando levantei, já era no final da tarde, e ela não estava mais em casa”. Sueli de Oliveira tinha 67 anos e está…

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PGR pede federalização de investigações de assassinatos em Rondônia

A Procuradoria-Geral da República (PGR) quer a federalização das investigações envolvendo o assassinato de líderes comunitários que denunciaram a grilagem de terras e a exploração ilegal de madeira em Rondônia. O pedido enviado ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) é uma das últimas medidas da procuradora Raquel Dodge, que deixa o cargo na próxima terça-feira (17), após dois anos de mandato. No pedido de federalização, feito na quinta-feira (12), Dodge cita mais de dez casos de homicídio e tortura de lideranças que atuavam em prol de trabalhadores rurais. Segundo a…

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Juristas defendem proteção de transexuais em medidas socioeducativas

Juristas reunidos no 7º Fórum Nacional da Justiça Protetiva (Fonajup) e do 25º Fórum Nacional da Justiça Juvenil (Fonajuv) são contrários ao encaminhamento de mulheres transexuais e travestis para alas masculinas, em unidades para cumprimento de medidas socioeducativas. Aplicadas pela Justiça com finalidade pedagógica, as medidas socioeducativas são destinadas a adolescentes entre 12 e 18 anos que incidiram na prática de crime ou contravenção penal.  Participaram das discussões autoridades de tribunais de Justiça de todo o país, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), da Câmara dos Deputados, da Defensoria Pública e…

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Fachin homologa acordo de delação de Léo Pinheiro

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin homologou o acordo de delação premiada firmado entre a Procuradoria-Geral da República (PGR) e o ex-presidente da construtora OAS, Léo Pinheiro, no âmbito das investigações da Operação Lava Jato. As acusações feitas pelo delator estão em segredo de Justiça. Após a homologação, a defesa de Pinheiro pediu à 12ª Vara Federal em Curitiba que o ex-executivo deixe a prisão e passe a cumprir prisão domiciliar, com monitoramento por tornozeleira eletrônica, conforme foi combinado no acordo. Em função das investigações da Lava…

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Assembleia de Minas pede indiciamento de 13 na tragédia de Brumadinho

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) instaurada pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) para investigar as causas da tragédia de Brumadinho (MG) apresentou hoje (12) seu relatório final e pediu o indiciamento de 13 pessoas por homicídio e lesão corporal com dolo eventual, entre outros crimes. O documento, aprovado por unanimidade pelos sete integrantes da CPI, será entregue à Polícia Civil e ao Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), autoridades encarregadas das investigações criminais. A tragédia de Brumadinho ocorreu em 25 de janeiro deste ano, quando a barragem B1…

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Desembargador do TRF4 manda soltar ex-deputado Índio da Costa

O desembargador João Pedro Gebran Neto, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), mandou soltar hoje (12) o ex-deputado federal Índio da Costa, preso na semana passada pela Polícia Federal (PF), na Operação Postal Off, que investiga supostos desvios nos Correios. Na decisão, Gebran converteu a prisão do ex-parlamentar em medidas alternativas, como pagamento de fiança no valor de 200 salários mínimos, proibição de se comunicar com outros investigados, proibição de entrar nas dependências dos Correios, proibição de sair do pais sem autorização da Justiça, além do impedimento de…

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TJ do Rio inaugura vara especializada no combate ao crime organizado

O combate ao crime organizado, especialmente o tráfico de drogas e milícia, ganhou um reforço importante no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ), com a criação da 1ª Vara Criminal Especializada da Capital. Serão três juízes dedicados unicamente a julgar casos que envolvam organizações criminosas, ajudando assim a desafogar as demais varas do estado. A instalação foi nesta quinta-feira (12) e contou com as presenças do governador do estado, Wilson Witzel, do presidente do TJ, Claudio de Mello Tavares, e do procurador-geral do Estado, José Eduardo Gussem. A…

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Raquel Dodge diz que deu estrutura necessária para combate à corrupção

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, afirmou hoje (12) que deu toda estrutura necessária ao Ministério Público Federal (MPF) para o combate à corrupção. Raquel Dodge disse que, durante sua gestão na Procuradoria-Geral da República (PGR), o número de procuradores das forças-tarefa da Operação Lava Jato no Paraná, em São Paulo e no Rio de Janeiro foi ampliado e recursos para a manutenção do trabalho foram liberados. “Dei a eles todos toda a estrutura necessária para o enfrentamento à corrupção, dotando não só cada procuradoria com a verba necessária para fortalecer…

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Caixa notifica Corinthians para pagamento de dívida do Itaquerão

A Caixa Econômica Federal notificou extrajudicialmente o Corinthians para que a dívida de R$ 536 milhões, referente à construção da Arena Corinthians, em Itaquera, zona leste da capital paulista, seja executada. Por meio dessa notificação, a Caixa dá o prazo de três dias para que o Corinthians pague a dívida integralmente ou ofereça um bem em garantia ou, então, faça o depósito de 30% do valor em execução, inclusive de custas e honorários advocatícios, parcelando o pagamento do restante da dívida em até seis parcelas mensais.  O clube pode ainda…

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Participantes do Enem poderão usar identidade vencida

Participantes do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) poderão usar documentos vencidos para identificação nos dias do exame. Essa é uma novidade na aplicação deste ano. De acordo com o Ministério da Educação (MEC), esses documentos, no entanto, devem ser originais e conter foto. Cópias simples, autenticadas em cartório ou documentos sem foto não serão aceitos pelos aplicadores. Todos os candidatos inscritos no Enem deverão apresentar um documento de identificação para fazer as provas. O MEC alerta que quem apresentar a via original do documento oficial de identificação que esteja…

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Justiça do DF absolve o ex-deputado Alberto Fraga

A Segunda Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) decidiu hoje (12) absolver o ex-deputado federal Alberto Fraga (DEM-DF) do crime de concussão. O colegiado julgou uma apelação protocolada pela defesa de Fraga para anular sentença proferida pela primeira instância, que o condenou a 4 anos e 4 meses de reclusão, em setembro do ano passado. Deputado Alberto Fraga – Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil Por unanimidade, os desembargadores entenderam que a sentença deve ser anulada por ter sido baseada em suposições. Com isso, o colegiado…

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Dinheiro da Lava Jato deve financiar estação de metrô no Rio

O dinheiro recuperado por meio de acordos de leniência ou colaboração com réus da Operação Lava Jato no Rio poderá ser utilizado para terminar as obras da Estação Gávea, que faz parte de um ramal da Linha 4 do metrô. A expectativa foi transmitida pelo governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, que disse ter recebido aval do juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal, para investir os recursos na obra, que deveria ter ficado pronta para os Jogos Olímpicos de 2016. Witzel chegou a anunciar que iria aterrar,…

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Raquel Dodge participa de última sessão do STF como procuradora-geral

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, participou nesta quinta-feira (12) da última sessão do Supremo Tribunal Federal (STF) na função de representante do Ministério Público Federal. Após dois anos no cargo, o mandato de Dodge terminará na próxima terça-feira (17). Para o liugar de Raquel Dodge, primeira mulher a chefiar o MPF, o presidente Jair Bolsonaro indicou o subprocurador-geral Augusto Aras. Antes de tomar posse no cargo, Aras precisa ser aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e pelo plenário da Casa. A previsão é que a indicação…

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Pais de Marielle são contrários à federalização das investigações

Os pais da vereadora Marielle Franco (PSOL-RJ), morta no dia 14 de março de 2018, são contra a federalização das investigações do crime que provocou também a morte do motorista dela, Anderson Gomes. Para o pai de Marielle, Antônio Francisco Silva Neto, a transferência das investigações para o âmbito federal é desnecessária, após um ano e meio de condução do caso pelas autoridades do Rio de Janeiro. Ele questionou a proposta de federalização feita pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge faltando pouco tempo para ela deixar o cargo. “Porque vai…

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Aras diz que país precisa combater corrupção e destravar economia

No seu quarto dia de visita a senadores, o subprocurador Augusto Aras, indicado pelo presidente Jair Bolsonaro para assumir a Procuradoria-Geral da República (PGR), disse nesta quinta-feira (12) que o Ministério Público Federal precisa estar comprometido não só questões de combate à corrupção, mas com a economia do país. “Tenho apenas conversado com os senadores sobre o nosso pensamento acerca de um Ministério Público moderno, capaz de atender às grandes necessidades de um Brasil novo, que exige não somente combate à corrupção, mas também exige o destravamento da economia”, disse pouco antes de visitar…

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Aumento do monitoramento traz debate sobre modernização e privacidade

O Ministério da Justiça (MJ) disponibilizou a estados recentemente o que chamou de “ferramentas de Big Data para combater a criminalidade”. O sistema recebe e cruza dados de cidades de todo o país para identificar possíveis atitudes suspeitas e orientar as ações de policiamento das corporações dos governos estaduais. As informações serão produzidas a partir de um monitoramento com diversos dispositivos, como câmeras espalhadas em milhares de cidades, viaturas e até mesmo de tornozeleiras eletrônicas de condenados privados de liberdade. A iniciativa é um dos exemplos mais proeminentes do que vem sendo…

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