Ministério vai ofertar ajuda emergencial à Saúde do Rio

O governo federal irá oferecer ajuda emergencial à saúde do município do Rio de Janeiro, de acordo com aviso enviado à imprensa. Amanhã (13), o ministro interino da Saúde, João Gabbardo, irá assinar termo de acordo com a prefeitura do Rio. A assinatura está agendada para as 11h30 e ocorrerá no Palácio da Cidade, no bairro de Botafogo, no Rio. A pasta não adiantou quais serão os termos da ajuda, nem se haverá transferência de recursos. Hoje (12) é o terceiro dia de paralisação dos servidores terceirizados da saúde da…

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Ações integradas resultaram na redução de homicídios, aponta Moro

Mais de 23 mil pessoas perderam a vida no Brasil, entre janeiro e agosto deste ano, vítimas de crimes violentos. O total de 23.383 homicídios representa uma queda na comparação com o mesmo período de 2018, quando foram registrados 30.067 ocorrências. “São 6.684 pessoas que não perderam suas vidas”, disse o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, ao participar, hoje (12), da divulgação de ações realizadas por sua pasta ao longo deste ano. Durante o anúncio, o ministro Sergio Moro comentou que os índices de criminalidade vêm caindo em…

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STF adia decisão sobre criminalização do não pagamento de ICMS

O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou a decisão que pode considerar que é crime não pagar o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) devidamente declarado.  O imposto é a principal fonte de receita dos estados, cobrado pela movimentação de mercadorias e serviços, devendo ser recolhido e repassado ao governo por uma empresa na venda de algum produto ou serviço. Até o momento, há maioria de votos a favor da medida, mas um pedido de vista do ministro Dias Toffoli suspendeu o julgamento, que deverá ser retomado na quarta-feira…

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Rede estadual de saúde do Rio tenta compensar paralisação municipal

A Secretaria de Estado de Saúde (SES) do Rio de Janeiro diz que está orientando as equipes das unidades estaduais para receber pacientes que não forem atendidos na rede municipal. Hoje (12) é o terceiro dia de paralisação dos empregados terceirizados da área de saúde do município do Rio de Janeiro.  De acordo com a SES, houve um aumento de até 45% no número de atendimentos em Unidade de Pronto Atendimento (UPAs) e unidades hospitalares administradas pelo estado. A SES diz ainda que instalou uma comissão para acompanhar a assistência…

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Maioria do STF vota por criminalizar não pagamento do ICMS declarado

A maioria do Supremo Tribunal Federal (STF) votou hoje (11) para considerar que é crime não pagar o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) devidamente declarado. Principal fonte de receita dos estados, o ICMS é cobrado pela movimentação de mercadorias e serviços, devendo ser recolhido e repassado ao governo por uma empresa na venda de algum produto ou serviço. Até o momento, há 6 votos a 2 para considerar crime a falta de pagamento do ICMS. Após o intervalo da sessão, mais três ministros devem votar. O voto que…

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Governo deve ampliar funções do Inpe, diz ministro Marcos Pontes

O ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Marcos Pontes, anunciou hoje (12) que, no ano que vem, o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) e outras organizações vinculadas à pasta irão passar por modificações. Segundo ele, a remodelação tem por base diretivas do Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE), subordinado ao ministério. No caso do Inpe, disse o titular do MCTIC, a mudança implicará em um acréscimo nos levantamentos pelos quais responde. “Dentro dessa reestruturação para melhoria de gestão e para alinhamento, digamos assim, de atividades de sinergia entre os institutos, o Inpe…

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CNC prevê expansão de 1% para o setor de serviços este ano, diz IBGE

A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) manteve em 1% a previsão de crescimento do setor de serviços este ano, considerando que os meses de novembro e dezembro não vão alterar o ritmo de expansão do setor que, em outubro, de acordo com a Pesquisa Mensal de Serviços (PMS), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), elevou seu faturamento em 0,8% em relação a setembro. Esse foi o melhor desempenho para um mês de outubro em sete anos e o terceiro avanço dos últimos quatro…

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Chanceleres do Brasil e de Angola assinam acordo de segurança 

 Na quarta e última etapa de sua visita a países da África Ocidental, o ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, assinou hoje (12), em Luanda, o Acordo de Segurança e Ordem Interna com o chanceler angolano, Manuel Domingos Augusto. Araújo também foi recebido pelo presidente de Angola, João Manuel Gonçalves Lourenço, a quem entregou convite do presidente Jair Bolsonaro para visitar o Brasil em 2020. O ministro esteve com ministra das Finanças, Vera Daves de Sousa. O acordo, segundo o chanceler brasileiro, constitui importante passo para combater o crime organizado,…

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Nota de avaliação de risco do Brasil deve crescer logo, diz Guedes

O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou hoje (12) que o Brasil está a caminho de ter a nota de avaliação de risco elevada. Ele participou de almoço com a Frente Parlamentar da Indústria de Máquinas e Equipamentos, em Brasília. Ontem (11), a agência de classificação de risco Standard & Poor’s (S&P) elevou de estável para positiva a perspectiva da nota da dívida pública brasileira. A perspectiva positiva significa que a agência pode elevar a nota do país nos próximos dois anos. Atualmente, a S&P concede nota BB- para o Brasil,…

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Capes abre 66 mil bolsas para licenciatura e formação de professores

A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) anunciou hoje (12) a abertura de 66 mil vagas para a formação de estudantes de licenciatura e professores da educação básica, a um custo de R$ 325 milhões. Cinco editais serão publicados, provavelmente no dia 18 de dezembro, visando as formações, por meio de bolsas que serão implementadas a partir de março de 2020. Dois editais serão dirigidos a graduandos de cursos de licenciatura, sendo um voltado a estudantes na primeira metade do curso, por meio do Programa Institucional de…

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Profissionais da saúde seguem paralisados no Rio

Sem pagamento, servidores terceirizados da área de saúde do município do Rio de Janeiro seguem paralisados hoje (12). Em nota, a prefeitura do Rio de Janeiro informou que R$ 12,5 milhões deverão ser repassados para as Organizações Sociais (OSs) nesta quinta-feira. A partir daí, as organizações têm 24 horas para depositar o salário nas contas dos funcionários. Agentes comunitários de saúde, farmacêuticos, técnicos de enfermagem, entre outros profissionais, estão sem receber desde outubro. Desde terça-feira (10), eles mantém em funcionamento nas unidades de saúde mais afetadas pela falta de repasses…

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Caixa anuncia nova redução de juros para crédito imobiliário e pessoal

A Caixa Econômica Federal anunciou hoje (12) a redução das taxas de juros do crédito habitacional e em produtos de crédito pessoal. A taxa efetiva mínima do crédito imobiliário para imóveis residenciais passou de 6,75% ao ano mais a Taxa Referencial (TR), hoje zerada, para 6,5% ao ano mais a TR. A redução abrange tanto as concessões pelo Sistema Financeiro de Habitação (SFH), regulamentado pelo governo, quanto pelo Sistema Financeiro Imobiliário (SFI), de livre negociação, e vale para os contratos firmados a partir da próxima segunda-feira (16). Para conseguir o…

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Alça de ligação da Rio-Niterói deve ficar pronta até março de 2020

O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, visitou hoje (12) as obras da alça de ligação da Ponte Rio-Niterói com a Linha Vermelha que estão 90% concluídas. A alça deve ser concluída até março do ano que vem. Segundo a concessionária Ecoponte, responsável pelo empreendimento, a obra também vai melhorar o trânsito na Avenida Brasil no sentido zona oeste, no trecho do bairro do Caju, já que cerca de 15 mil veículos deixarão de cruzar a via para acessar a Linha Vermelha pela saída da ponte. Em paralelo à…

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Bolsonaro sanciona lei que aumenta limite do saque imediato do FGTS

O limite do saque imediato das contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) passou de R$ 500 para o valor do salário mínimo, atualmente fixado em R$ 998. Entretanto, só poderão sacar esse valor os trabalhadores que tinham o saldo de até um salário mínimo na conta vinculada do fundo em 24 de julho deste ano, data em que a Medida Provisória (MP) nº 889, com as novas regras de saque do benefício. O presidente Jair Bolsonaro sancionou ontem (11) a lei de conversão da MP, agora convertida…

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Operação da PF investiga desvio de recursos públicos no Pará

Após um ano de investigação sobre suposto esquema de fraudes em contratações feitas por prefeituras do Pará, a Polícia Federal (PF) deflagrou hoje (12) a Operação Vissaium, para cumprir 23 mandados de busca e apreensão, 10 de prisão preventiva e quatro de prisão temporária, em 10 cidades paraenses. Entre os alvos da operação está o vice-governador Lúcio Vale (PL). Com o apoio da Controladoria-Geral da União (CGU) e da Receita Federal, mais de 150 policiais federais estão cumprindo mandados autorizados pela 4º Vara Criminal Federal em Belém, Bragança, Cachoeira do…

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AGU vai recorrer da decisão que autoriza uso de radar em rodovias

O presidente Jair Bolsonaro informou, hoje (12), que a Advocacia-Geral da União (AGU) vai recorrer da decisão da Justiça Federal em Brasília, que revogou a suspensão da utilização de radares móveis nas rodovias federais do país. O uso de medidores de velocidade móveis e portáteis está suspenso desde agosto, por determinação do presidente Jair Bolsonaro. “Você é a favor da volta dos radares móveis nas rodovias federais? Determinei à AGU recorrer da decisão judicial de 1ª Instância”, escreveu o presidente em sua conta pessoal no Twitter. Na decisão de ontem…

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Principal porto francês de contêineres é bloqueado durante protesto

A área industrial e portuária de Le Havre, principal porto francês de contêineres, foi bloqueada nesta quinta-feira (12) por cerca de mil pessoas, segundo a polícia, ou 6 mil, de acordo com o sindicato CGT, mobilizado contra a reforma do sistema de pensões. “Estão aqui mais de mil pessoas”, disse uma fonte policial à agência de notícias francesa AFP. “Estão entre 5 mil e 6 mil pessoas nos oito principais pontos de bloqueio. Não há nenhuma atividade portuária. Toda a área industrial está fechada. Estamos felizes”, afirmou, por sua vez,…

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De olho no Brexit, Reino Unido vai às urnas hoje

Os eleitores do Reino Unido vão às urnas nesta quinta-feira (12). A atenção está voltada para saber se o governista partido Conservador vai obter maioria para garantir a saída do país da União Europeia em janeiro. As 650 cadeiras da Câmara dos Comuns estão disponíveis no pleito. O slogan da campanha dos conservadores, liderados pelo premiê Boris Johnson, é “Faça o Brexit Acontecer” até o fim de janeiro, com o apoio de uma maioria parlamentar. O primeiro-ministro da Grã-Bretanha e líder do partido conservador Boris Johnson posa com marreta, após…

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Embaixadora dos EUA adverte Coreia do Norte para que cesse provocações

A embaixadora dos Estados Unidos nas Nações Unidas, Kelly Craft, advertiu a Coreia do Norte sobre as consequências, caso ela não cesse suas provocações. Na quarta-feira (11), o Conselho de Segurança da ONU realizou uma reunião aberta a pedido dos Estados Unidos, pela primeira vez desde setembro do ano passado. Craft presidiu a reunião e lembrou que o lado norte-coreano lançou mais de duas dezenas de mísseis balísticos neste ano. A embaixadora dos Estados Unidos na ONU, Kelly Craft, e o presidente Donald Trump: provocações da Coreia do Norte preocupam…

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Entenda o grau de investimento de um país

A classificação de risco por agências estrangeiras representa uma medida de confiança dos investidores internacionais na economia de determinado país. As notas servem como referência para os juros dos títulos públicos, que representam o custo para o governo pegar dinheiro emprestado dos investidores. As agências também atribuem notas aos títulos que empresas emitem no mercado financeiro, avaliando a capacidade de as companhias honrarem os compromissos. Além de avaliarem os países, as agências divulgam a perspectiva de evolução das notas, que podem ser positiva, estável ou negativa. A perspectiva positiva, como…

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