Líderes discutem últimos detalhes da reforma da Previdência

Líderes de pelo menos nove partidos discutem, neste momento, na casa do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), os últimos detalhes do texto da reforma da Previdência, que deve ser apresentado na próxima terça-feira (11). Participam também da reunião o secretário de Previdência, Rogério Marinho, e o relator da proposta na comissão especial da Câmara, Samuel Moreira (PSDB-SP). Um dos principais pontos em discussão diz respeito à manutenção de estados e municípios no texto, como originalmente propôs o governo. Por enquanto, a maioria resiste à ideia, temendo o…

Veja mais...

Trump: EUA divulgará mais detalhes sobre acordo com México

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, disse neste domingo (9) que seu governo divulgará mais detalhes sobre seu acordo com o México. A declaração desmente notícias de que não houve novos compromissos importantes feitos pelo México para conter um fluxo de imigrantes da América Central na fronteira sul dos EUA. “O México não estava cooperando na fronteira e agora tenho plena confiança, especialmente depois de falar com o presidente deles ontem, de que eles serão muito cooperativos e querem fazer seu trabalho corretamente”, disse Trump, por meio de sua…

Veja mais...

Onyx demonstra otimismo com votação da reforma da Previdência

O ministro-chefe da Casa Civil da Presidência da República, Onyx Lorenzoni, disse neste domingo (9) que o governo trabalha com a expectativa de aprovar a reforma da Previdência na Câmara dos Deputados ainda em junho, portanto antes do recesso parlamentar. Segundo Onyx, o relator da proposta na Comissão Especial da Câmara, Samuel Moreira (PSDB-SP), deve apresentar um relatório “equilibrado” “provavelmente” nesta terça-feira (11). “O deputado Samuel Moreira vem construindo um relatório equilibrado, pelas informações que temos recebido. A grande preocupação é que exista uma boa potência fiscal”, adiantou o ministro…

Veja mais...

MEC libera 1ª parcela para restaurar fachada do Museu Nacional

O diretor do Museu Nacional, Alexander Kellner, disse hoje (8), no Rio de Janeiro, que o Ministério da Educação (MEC) concordou com a liberação da primeira parcela dos R$ 908 mil necessários para o projeto executivo de restauração da fachada e dos telhados permanentes do edifício que pegou fogo em setembro do ano passado. Segundo ele, o valor da primeira parcela a ser repassada deve ficar em torno de R$ 70 mil. “Tivemos ontem uma reunião muito proveitosa com o MEC, que foi extremamente sensível diante de todas as dificuldades…

Veja mais...

Venezuela reabre parte da fronteira com a Colômbia

O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, ordenou hoje (8) a reabertura de parte da fronteira com a Colômbia. A medida envolve a passagem entre os dois países no estado de Táchira, no oeste da Venezuela, que estava fechada há quase quatro meses. “Em exercício pleno de nossa soberania, ordenei a abertura das passagens fronteiriças do estado de Táchira com a Colômbia a partir deste sábado. Somos um povo de paz que defende firmemente nossa independência e autodeterminação”, disse Maduro no Twitter. O líder chavista ordenou o fechamento total das fronteiras…

Veja mais...

Justiça Federal manda MEC suspender bloqueio em universidades federais

A Justiça Federal da Bahia determinou que o Ministério da Educação (MEC) suspenda o contingenciamento de recursos em universidades federais e no Instituto Federal do Acre. Em decisão, na noite de ontem (7), a juíza Renata Almeida de Moura, da 7ª Vara Federal, em Salvador, argumentou que o bloqueio de verbas das instituições de ensino deve “prescindir de prévio estudo técnico e minucioso, inclusive, com a participação dos representantes destas instituições”, para garantir que a medida não interfira na continuidade das atividades acadêmicas. “Em resumo, não se está aqui a defender a…

Veja mais...

Guaidó: oposição não planeja mais negociações com Maduro na Noruega

O autoproclamado presidente interino da Venezuela, Juan Guaidó, declarou que a oposição não planeja, por ora, participar de uma nova rodada de negociações com representantes de Nicolás Maduro na Noruega, depois que tentativas de mediação fracassaram no mês passado sem um acordo.  Negociações buscando um acordo político para o país, abalado pela crise política, foram interrompidas em 29 de maio, conforme representantes da oposição repetiam pedidos para que Maduro renunciasse e permitisse que um governo de transição organizasse uma eleição presidencial.  Durante um comício na cidade central de Valência ontem (7),…

Veja mais...

Trump suspende tarifas após acordo com México para conter migração

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciou na noite desta sexta-feira (7) que decidiu suspender a imposição de tarifas sobre as importações do México, após ter chegado a um acordo com o governo mexicano para reduzir o fluxo migratório na fronteira. “As tarifas programadas para entrar em vigor na segunda-feira (10) contra o México ficam suspensas indefinidamente. Em troca, o México aceitou tomar medidas firmes para deter a maré migratória em direção à nossa fronteira sul”, disse Trump no Twitter. O líder americano havia anunciado a aplicação de uma…

Veja mais...

Torcedores argentinos violentos serão barrados no Brasil

Os governos do Brasil e da Argentina firmaram hoje (31) um acordo para proibir a entrada de 5 mil torcedores argentinos violentos durante a Copa América ou em quaisquer outros eventos esportivos. O governo argentino, por meio do seu Ministério da Segurança, passou ao ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, uma relação com 5 mil nomes com histórico criminal ligado a torcidas organizadas no país vizinho. Os nomes foram entregues à Divisão de Imigração da Polícia Federal para garantir a barração dessas pessoas na fronteira. As informações prestadas…

Veja mais...

BNDES efetua pré-pagamento de R$ 30 bilhões ao Tesouro Nacional

Marcello Casal Jr./Agência Brasil

Com o pagamento antecipado efetuado hoje (31) ao Tesouro Nacional de R$ 30 bilhões, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) acumula, desde dezembro de 2015, R$ 340 bilhões de dívidas com a União que foram pré-pagas. Ainda ao longo deste ano, serão feitos pagamentos previstos em contratos superiores a R$ 23 bilhões, informou o banco, por meio de sua assessoria de imprensa. A liquidação dos R$ 30 bilhões foi decidida pela diretoria do BNDES no último dia 30 de abril e aprovada pelo Conselho de Administração da…

Veja mais...

Governo quer rever trecho de reforma sobre pessoa com deficiência

TV Brasil

O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (31) que a pedido da primeira-dama, Michelle Bolsonaro, o Ministério da Economia vai rever o Artigo 28 da proposta de reforma da Previdência que prevê que pessoas com deficiência intelectual com grau leve ou moderado deixem de receber pensão em caso da morte dos pais. “Você sabe que os pedidos da primeira-dama geralmente são irrecusáveis e inadiáveis. Já passamos para o Rogério Marinho [secretário de Previdência do Ministério da Economia] essa questão e tenho certeza que ele vai atender a primeira-dama”, disse Bolsonaro. De…

Veja mais...

Leilão para Roraima permitirá redução de 35% em valor pago por energia

Marcello Casal jr/Agência Brasil

O leilão para fornecimento de energia para Roraima realizado hoje (31) vai permitir a redução de cerca de 35% nos valores pagos atualmente pela eletricidade. Segundo o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, o estado tem pago R$ 1,28 mil pelo megawatt/ hora (MWh) gerado pelas termoelétricas a diesel. O valor médio do MWh das plantas vencedores da concorrência ficou em R$ 833, o que também significa um deságio de 22,7% em relação aos preços de referência estabelecidos para a concorrência. As novas fontes de energia devem ainda trazer…

Veja mais...

Brasil teve queda significativa no número de fumantes, diz secretária

Arquivo/Agência Brasil

A Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco, da Organização Mundial da Saúde (OMS), da qual o Brasil é signatário, contribuiu para acelerar a redução do número de fumantes, que já vinha ocorrendo no país em anos anteriores. A afirmação é da secretária executiva da Comissão Nacional para a implementação da Convenção, a médica Tânia Cavalcante, do Instituto Nacional do Câncer, no Dia Mundial sem Tabaco, comemorado hoje (31). A convenção é o primeiro tratado internacional de saúde pública com o objetivo conter a epidemia global do tabagismo De acordo com…

Veja mais...

Contas públicas têm saldo positivo de R$ 6,6 bilhões

Marcello Casal Jr./Agência Brasil

As contas públicas registraram saldo positivo em abril. De acordo com dados divulgados hoje (31), em Brasília, pelo Banco Central (BC), o setor público consolidado, formado pela União, estados e municípios, anotou superávit primário de R$ 6,637 bilhões no mês passado. Em abril de 2018, o resultado também foi positivo, entretanto menor: R$ 2,9 bilhões. Esse foi o maior resultado para abril desde 2017, quando houve superávit primário de R$ 12,908 bilhões. O resultado primário é formado por receitas menos despesas, sem considerar os gastos com juros. Segundo o chefe…

Veja mais...

Corrupção causa dano semelhante ao de arma de destruição, diz ministra

Marcelo Camargo/Agência Brasil

A ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, afirmou hoje (31) que nenhuma prática causou tanto dano ao povo brasileiro quanto a corrupção nos últimos anos. A declaração foi feita durante Reunião de Altas Autoridades em Direitos Humanos do Mercosul, em Buenos Aires, Argentina. Para a ministra, a corrupção foi a principal causa de violação de direitos humanos no Brasil nos últimos anos e tem efeitos semelhantes aos causados por armas de destruição. ” À luz do seu inegável impacto negativo sobre o pleno gozo dos…

Veja mais...

Mais 17 presos são transferidos de prisões do Amazonas

Marcelo Camargo/Agência Brasil

Mais 17 presos foram transferidos de estabelecimentos prisionais do Amazonas para presídios federais. Segundo informou hoje (30) o governo do Amazonas, ao todo, 26 detentos deixaram presídios na cidade após serem identificados como líderes de grupos criminosos. A transferência acontece após o massacre de 55 presos em unidades de Manaus, no domingo (26) e na segunda-feira (27). A medida atende a uma solicitação do governo do Amazonas ao Ministério da Justiça e Segurança Pública. De acordo com o governo estadual, as primeiras nove transferências ocorreram na terça-feira (28) e realocaram…

Veja mais...

Congresso aprova novas regras sobre proteção de dados pessoais

Marcello Casal jr/Agência Brasil

O governo deve sancionar nos próximos dias a Medida Provisória (MP) 869, de 2018, que altera a Lei Geral de Proteção de Dados (13.709/18). A LGPD disciplina como empresas e entes públicos podem coletar e tratar informações de pessoas, estabelecendo direitos, exigências e procedimentos nesses tipos de atividades. Ontem (29) o Senado Federal aprovou a matéria que também cria a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), ente responsável pela fiscalização da LGPD, além de definir sua estrutura e prerrogativas. Além disso, a MP alterou trechos da lei, como na…

Veja mais...

Moro assina acordo na área de defesa do consumidor com Argentina

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, assinou hoje (30), em Buenos Aires, na Argentina, um acordo de cooperação entre os dois países na área de proteção ao consumidor. O acordo, que prevê o compartilhamento da tecnologia da plataforma consumidor.gov.br também foi firmado pelo ministro de Produção e Trabalho da Argentina, Dante Sica. A plataforma foi desenvolvida pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), vinculada ao Ministério da Justiça. Após a assinatura deste acordo, a tecnologia da plataforma brasileira será transmitida ao órgão nacional argentino de proteção e defesa…

Veja mais...