Falha em sistema atrasa soltura de PMs cearenses presos por deserção

A Justiça do Ceará revogou a ordem de prisão de 43 policiais militares detidos durante o motim que parte da categoria deflagrou no dia 18 de fevereiro e que durou 13 dias. Os policiais estão detidos sob acusação de deserção, por não terem se apresentado ao trabalho no dia 21 de fevereiro, quando começaria o esquema especial de segurança para o feriado de carnaval. A conversão da prisão preventiva dos PMs em liberdade provisória foi decidida ontem (2), pelo juiz Roberto Soares Bulcão Coutinho, da 17ª Vara de Justiça Criminal…

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Comissão do Senado convoca secretário de comunicação da Presidência

Um requerimento de convocação do secretário de Comunicação Social da Presidência da República, Fábio Wajngarten, foi aprovado nesta terça-feira (3) pela Comissão de Transparência do Senado. O autor do requerimento, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), quer que Wajngarten esclareça questões sobre os contratos da empresa da qual é sócio com emissoras de TV e agências de publicidade que também recebem recursos de publicidade oficial do governo federal. No mês passado, a Comissão de Ética Pública da Presidência da República decidiu arquivar a denúncia contra o secretário. Como é uma convocação, Wajngarten é obrigado a…

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Chuvas: sobe para 11 número de mortos na Baixada Santista

Pelo menos onze pessoas morreram devido às fortes chuvas que atingem a região metropolitana da Baixada Santista, litoral sul de São Paulo, desde a noite de ontem (2). Segundo a Defesa Civil do Estado, as mortes foram em Santos (1), em São Vicente (2) e no Guarujá (8). De acordo com os últimos dados, uma pessoa está desaparecida em São Vicente e duas, no Guarujá. Segundo o Núcleo de Gerenciamento de Emergência da Defesa Civil do Estado, o acumulado de chuvas nas últimas 12 horas no Guarujá foi de 282…

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Governo reedita cartilha sobre proteção de jornalistas e comunicadores

O governo federal reeditou a cartilha sobre a proteção de jornalistas e outros comunicadores. O documento traz as obrigações governamentais acerca da prevenção, proteção e acesso à justiça em casos de violência cometida contra esses profissionais em razão do exercício do seu direito à liberdade de pensamento e expressão. A Cartilha Aristeu Guida da Silva foi apresentada hoje (3) pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. A primeira versão do documento foi publicada pelo governo brasileiro em 2018 em cumprimento às recomendações da Comissão Interamericana de Direitos…

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Ministério entrega títulos de terra a famílias de assentados no RS

Vinte oito famílias que vivem no assentamento Libertação Camponesa, no município gaúcho de Não-Me-Toque, receberam os títulos definitivos de terra, que aguardavam há 26 anos. O assentamento foi criado pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), em 1994, em uma área de 380 hectares, dividida em 29 lotes (de 10 a 13 hectares cada). A ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina, presente à cerimônia realizada nessa segunda-feira (2), disse que a meta do ministério é entregar 600 mil títulos até o fim do governo. Ela também…

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Coronavírus: Coreia do Sul tem 4.812 infectados e 600 novos casos

Além de 2.943 mortos na China, houve óbitos no Irã, Itália, Coreia do Sul, Japão, França, Hong Kong, Taiwan, Austrália, Tailândia, Estados Unidos da América, San Marino e Filipinas. As autoridades de saúde da Coreia do Sul anunciaram hoje (3) 600 novos casos de contaminação pelo novo coronavírus, elevando para 4.812 as pessoas infectadas no país, onde já morreram 28 pacientes. Os números divulgados pelo Centro de Controle e Prevenção de Doenças Contagiosas da Coreia (KCDC) calculam todos os casos que ocorreram entre meia-noite de domingo e segunda-feira (2), quando…

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Força-Tarefa de Intervenção Penitenciária é autorizada a atuar no RS

A Força-Tarefa de Intervenção Penitenciária começa a atuar, a partir desta terça-feira (3), no sistema penitenciário do Rio Grande do Sul. O trabalho será feito em apoio aos órgãos do governo do estado, de acordo com a Portaria nº 42 do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada hoje no Diário Oficial da União. Segundo o documento, a presença da força-tarefa ocorrerá por um período de 60 dias, até 2 de maio, apoiando o estado nas atividades de instrução, adestramento, nivelamento de procedimentos e apoio nos serviços de guarda, vigilância…

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OMS afirma que é possível conter propagação do novo coronavírus

O diretor-geral da Organização Mundial da Saúde (OMS), Tedros Adhanom Ghebreyesus,disse que a instituição considera como mais preocupantes os surtos do novo coronavírus na Coreia do Sul, Itália, no Irã e Japão. Em entrevista nessa segunda-feira (2) em Genebra, o chefe da OMS manifestou preocupação, mas insistiu que os surtos poderão ser contidos. Tedros informou que uma equipe da OMS chegou ao Irã para entregar suprimentos médicos e dar apoio às autoridades locais para combater o surto. O país tem registrado o maior número de mortes em consequência do vírus…

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Confiança do empresário fluminense teve alta de 0,9 ponto

A confiança do empresariado fluminense aumentou 0,9 ponto em fevereiro, passando para 125 pontos. Segundo a Federação do Comércio do Rio de Janeiro (Fecomércio-RJ), o resultado do Índice de Confiança do Empresário do Comércio (ICEC – RJ) para o estado do Rio de Janeiro é o melhor para o mês desde 2014. O levantamento é realizado pelo Instituto Fecomércio de Pesquisas e Análises (IFec/RJ), apurado pela Confederação Nacional do Comércio (CNC). Para o IFec/RJ, as expectativas do empresariado para o futuro da economia contribuíram positivamente para o crescimento do índice.…

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Governo autoriza venda de 35 imóveis da União

O governo federal autorizou hoje (2) a venda de 35 imóveis de propridade da União no Mato Grosso do Sul, Paraíba, Espírito Santo e Rio de Janeiro. As portarias da Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da União, vinculada ao Ministério da Economia, foram publicadas no Diário Oficial da União desta segunda-feira. Pelas regras, os imóveis serão vendidos por meio de concorrência pública. Do total de bens anunciados, 30 são terrenos localizados em Campo Grande, que variam de 416 a 480 metros quadrados. Outros três imóveis, sendo dois prédios e…

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Brasil vai investir R$ 10 milhões em pesquisas do novo coronavírus

O ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Marcos Pontes, informou nesta segunda-feira (3) que o governo federal prevê investir R$ 10 milhões via Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) em pesquisas voltadas para o mapeamento e sequenciamento do novo coronavírus. Segundo Pontes, o valor ainda é uma previsão e deve ser aplicado em 2020. A informação foi divulgada após teleconferência sobre o novo coronavírus com ministros de Ciência e Tecnologia de outros oito países (Alemanha, Canadá, Coreia do Sul, Estados Unidos, Índia, Inglaterra, Itália, Japão e Nova…

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Governo e Fiocruz distribuirão 30 mil testes para novo coronavírus

A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) está produzindo um teste específico para diagnosticar a presença do novo coronavírus no organismo. A informação foi dada na tarde de hoje (2) no Ministério da Saúde. Nas próximas duas semanas, 10 mil testes serão distribuídos em 14 estados espalhados pelo país. A ideia é acelerar o diagnóstico de maneira precisa em todo o país. No total a Fiocruz produzirá 30 mil testes. Amazonas, Pará, Roraima, Bahia, Ceará, Pernambuco, Sergipe, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Minas Gerais, Distrito Federal, Mato Grosso do Sul, Paraná, Santa…

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Chuvas deixam 5 mil desabrigados e desalojados no Rio de Janeiro

Cerca de 5 mil pessoas estão desabrigadas ou desalojadas por causa das chuvas no estado do Rio de Janeiro. A informação é do último boletim divulgado nesta segunda-feira (2) pela Defesa Civil Estadual (Sedec-RJ) e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro. Os números dos boletins são atualizados pela Defesa Civil dos municípios e mudam a todo instante. Até o momento, quatro mortes foram confirmadas. Por causa das chuvas, os bombeiros atenderam mais de 800 chamados no estado do Rio de Janeiro desde a manhã de…

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Brasil e Angola definem prioridades nas relações bilaterais

Reunião entre os chanceleres do Brasil, Ernesto Araújo e de Angola, Manuel Domingos Augusto, definiu nesta segunda-feira (2), em Brasília, as prioridades nas relações dos dois países.  Com o governo angolano preocupado com a própria produção agrícola e também com a segurança alimentar, o Brasil vê em uma cooperação com o país africano na área de agricultura e agronegócio uma oportunidade de retomar parcerias entre os dois países. “Cada vez mais identificamos que essa é uma área-chave para uma renovação de um novo capítulo na parceria entre Brasil e Angola”,…

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MP pede a suspensão de processo contra associações de PMs amotinados

O Ministério Público do Ceará (MP-CE) vai pedir a suspensão da ação civil pública que os próprios promotores de Justiça da instituição propuseram contra cinco entidades que representam os policiais militares cearenses. Segundo o procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro Freitas, o pedido de suspensão será entregue à 3ª Vara da Fazenda Pública do estado, em cumprimento a um dos pontos do acordo que membros dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário negociaram com representantes da categoria na tarde deste domingo (1). Assinado hoje (2), o acordo condiciona a retomada das negociações…

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Ministério lança nova funcionalidade na Carteira Digital de Trânsito

O Ministério da Infraestrutura lançou hoje (2) a possibilidade de indicação do principal condutor do veículo na Carteira Digital de Trânsito (CDT). A funcionalidade é uma novidade na CDT, aplicativo que foi desenvolvido pelo Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) e está disponível gratuitamente nas lojas do Google Play e App Store desde 2017. Para o diretor do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), Frederico Carneiro, o objeto é intensificar a adesão à Carteira Digital de Trânsito, fazendo com que cada vez mais os brasileiros tenham acesso aos serviços digitais…

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Carteira Digital de Trânsito passa a permitir indicação de condutor

O Ministério da Infraestrutura lançou hoje (2) a possibilidade de indicação do principal condutor do veículo na Carteira Digital de Trânsito (CDT). A funcionalidade é uma novidade na CDT, aplicativo que foi desenvolvido pelo Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) e está disponível gratuitamente nas lojas do Google Play e App Store desde 2017. Para o diretor do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), Frederico Carneiro, o objeto é intensificar a adesão à Carteira Digital de Trânsito, fazendo com que cada vez mais os brasileiros tenham acesso aos serviços digitais…

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Brasil tem 433 casos suspeitos de infecção pelo Covid-19

O Brasil tem, atualmente, 433 casos suspeitos de coronavírus. O número de casos confirmados continua sendo dois, ambos em São Paulo. Todas as regiões do país têm casos suspeitos, sendo São Paulo o estado com o maior número de casos suspeitos, com 163. Até o momento, são 162 casos descartados, sendo que a maioria tinha Influenza A e Influenza B. Ontem eram 252 casos suspeitos. O aumento do número de suspeitos tem relação com a mudança de metodologia do Ministério da Saúde para considerar um paciente suspeito. Desde o final…

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Militares e servidores aposentados devem começar no INSS em abril

Os servidores civis aposentados e os militares da reserva a serem contratados para diminuir a fila no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) devem começar a trabalhar no órgão em abril, disse hoje o secretário de Previdência do Ministério da Economia, Narlon Gutierre. Segundo ele, cerca de 8.220 trabalhadores devem assinar o contrato e iniciar as atividades entre 13 e 17 de abril. Os contratos terão duração de um ano, prorrogáveis por mais um. A maioria dos trabalhadores temporários ganhará R$ 2,1 mil. Uma parte ganhará o dobro: R$ 4,2…

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Medida provisória muda composição do Conselho do PPI

Um mês depois de passar da Casa Civil para o Ministério da Economia, o Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) terá a composição mudada. Editada hoje (2) pelo presidente Jair Bolsonaro, a Medida Provisória 922/20 permite que o governo defina livremente a composição do Conselho do PPI, inclusive seu presidente. Órgão máximo do PPI, o conselho era presidido pelo ministro-chefe da Casa Civil e composto por mais seis ministros – Economia, Secretaria de Governo, Infraestrutura, Minas e Energia, Meio Ambiente e Desenvolvimento Regional – e os presidentes do Banco do…

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