MEC libera 1ª parcela para restaurar fachada do Museu Nacional

O diretor do Museu Nacional, Alexander Kellner, disse hoje (8), no Rio de Janeiro, que o Ministério da Educação (MEC) concordou com a liberação da primeira parcela dos R$ 908 mil necessários para o projeto executivo de restauração da fachada e dos telhados permanentes do edifício que pegou fogo em setembro do ano passado. Segundo ele, o valor da primeira parcela a ser repassada deve ficar em torno de R$ 70 mil. “Tivemos ontem uma reunião muito proveitosa com o MEC, que foi extremamente sensível diante de todas as dificuldades…

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Bolsa sobe e fecha no maior nível em mais de dois meses

Dinheiro

Em mais um dia de ganhos no mercado financeiro, a bolsa de valores voltou a subir e fechou no maior nível em mais de dois meses. O Ibovespa, principal índice da B3 (antiga Bolsa de Valores de São Paulo) valorizou-se 0,92% e encerrou esta quinta-feira (30) aos 97.457 pontos. O indicador está no maior nível desde 20 de março, quando tinha fechado aos 98.041 pontos. O Ibovespa voltou a aproximar-se do recorde histórico de 99.994 pontos atingido em 18 de março. No mercado de câmbio, o dólar comercial continuou abaixo…

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STF adia decisão sobre licitação para venda de ações de estatais

José Cruz/Agência Brasil/Arquivo

O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou a conclusão do julgamento da liminar que impediu empresas públicas de economia mista de vender o controle acionário sem autorização do Legislativo. O julgamento começou na tarde de hoje (30), mas foi suspenso após as manifestações dos envolvidos no processo e será retomado na próxima quarta-feira (5). A Corte decide se referenda a liminar proferida em junho do ano passado pelo ministro Ricardo Lewandowski. Na ocasião, o ministro entendeu que a venda de ações de empresas públicas, sociedades de economia mista ou de suas…

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Brasil precisa reequilibrar contas e elevar produtividade para crescer

O país precisa superar o desequilíbrio fiscal e aumentar a produtividade para voltar a crescer, recomendou hoje (30) a Secretaria de Política Econômica do Ministério da Economia. Em nota, o órgão informou que a reforma da Previdência representa o primeiro desafio a ser superado, por estabilizar as contas públicas e reduzir as incertezas macroeconômicas, abrindo caminho para novos investimentos. Segundo a secretaria, o governo está elaborando e implementando uma série de medidas para melhorar a produtividade. O texto destaca a reforma tributária, a abertura comercial, o aperfeiçoamento do mercado financeiro e de…

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Tesouro: crédito da regra de ouro precisa ser aprovado em 15 dias

Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Discutida no Congresso desde março, a autorização especial para que o governo garanta gastos como Previdência, assistência e subsídios até o fim do ano precisa ser aprovada em cerca de 15 dias sem causar prejuízo a nenhum programa, disse hoje (29) o secretário do Tesouro, Mansueto Almeida. Ele advertiu que uma demora nas negociações pode resultar no adiamento do Plano Safra 2019/2020. “Se o crédito não for aprovado até 14, 15 ou 16 de junho, vai ficar difícil remanejar despesas”, disse o secretário. Ele explicou que, no caso do Plano…

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Dólar cai para R$ 3,97 e fecha no menor valor em duas semanas

Arquivo/Agência Brasil

Num dia de alívio no mercado financeiro, a moeda norte-americana caiu e fechou abaixo de R$ 4 pela primeira vez em quase duas semanas. O dólar comercial encerrou esta quarta-feira (29) vendido a R$ 3,976, com recuo de R$ 0,048 (-1,19%). Esse foi o menor valor de fechamento desde 14 de maio (R$ 3,975). No mercado de ações, o dia foi de tranquilidade. O Ibovespa, principal índice da B3 (antiga Bolsa de Valores de São Paulo), encerrou a sessão com alta de 0,18%, aos 96.566 pontos. Essa foi a terceira…

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União recebe R$ 6,78 milhões de dividendos da Pré-Sal Petróleo

A Pré-Sal Petróleo depositou R$ 6,78 milhões para a Coordenadoria Geral de Participações Societárias, do Ministério da Economia. Os recursos são referentes ao resultado financeiro de 2018. O lucro líquido da Pré-Sal Petróleo, no ano passado, alcançou R$ 30,95 milhões, o que representou o quarto ano consecutivo de resultados positivos. Essa foi a primeira vez que a empresa distribuiu dividendos para a União desde que foi criada, em novembro de 2013. O diretor de Administração, Controle e Finanças, Leandro Leme, informou que a empresa ainda não havia distribuído dividendos porque…

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Witzel sugere emendas para melhorar caixa de fundos de pensão

O governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, entregou nesta quarta-feira (29), ao presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), duas sugestões de propostas de emendas à reforma da Previdência. Uma retira das contribuições vertidas ao Regime Próprio dos Servidores (RPPS) o Pis/Pasep, e a outra trata da possibilidade dos fundos de pensão do Regime Próprio fazerem empréstimos consignados. “No caso do consignado, 10 milhões de aposentados, 10 milhões de servidores ativos, vão poder pegar no próprio fundo de pensão, no caso [do Rio], o Rioprevidência, empréstimo consignado sem…

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Banco Central quer projeto de lei para simplificar legislação cambial

O Banco Central (BC) quer simplificar a legislação cambial do país, o que permitirá, no futuro, a conversibilidade do real, ou seja, a moeda brasileira poderá ser aceita no exterior e usada em transações internacionais no Brasil. Essa é uma das medidas anunciadas no lançamento de agenda de trabalho reestruturada do Banco Central, chamada de BC#. “Nosso objetivo imediato não é que pessoas tenham conta em dólar [no Brasil] ou que a gente tenha conversibilidade plena, estamos tão longe disso”, disse Campos Neto. “A conversibilidade é um processo muito longo”,…

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CVM multa Eike Batista em R$ 536,505 milhões

Arquivo/Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

O empresário Eike Batista foi condenado hoje (27) pelo colegiado da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) ao pagamento de duas multas no valor global de cerca de R$ 536,506 milhões, por “infração considerada grave” pela autarquia reguladora do mercado de capitais, devido a negociações de ações de emissão da OGX realizadas entre 24 de maio a 10 de junho de 2013 e da OGX e da OSX de 27 de agosto a 3 de setembro, “de posse de informação relevante não divulgada ao mercado”. Eike Batista recebeu também pena de…

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CVM multa Eike Batista em R$ 536,5 milhões

Arquivo/Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

O empresário Eike Batista foi condenado hoje (27) pelo colegiado da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) ao pagamento de duas multas no valor global de cerca de R$ 536,506 milhões, por “infração considerada grave” pela autarquia reguladora do mercado de capitais, devido a negociações de ações de emissão da OGX realizadas entre 24 de maio a 10 de junho de 2013 e da OGX e da OSX de 27 de agosto a 3 de setembro, “de posse de informação relevante não divulgada ao mercado”. Eike Batista recebeu também pena de…

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Projeção de crescimento da economia em 2019 cai pela 13º vez seguida

Marcello Casal Jr./Agência Brasil

O mercado financeiro segue reduzindo a estimativa de crescimento da economia este ano. Pela 13ª vez seguida, caiu a projeção para a expansão do Produto Interno Bruto (PIB) – a soma de todos os bens e serviços produzidos no país. Desta vez, a estimativa foi reduzida de 1,24% para 1,23%. Para 2020, a projeção foi mantida em 2,50%, assim como para 2021 e 2022. Os números são do boletim Focus, publicação semanal elaborada com base em perspectivas de instituições financeiras sobre os principais indicadores econômicos. O boletim é divulgado às…

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Mantega virá réu na Justiça Federal por fraudes de R$ 8 bi no BNDES

20 14:01:03

O juiz Marcus Vinicius Reis Bastos, da 12ª Vara Federal de Brasília, aceitou ontem (23) denúncia contra o ex-ministro da Fazenda, Guido Mantega, e o ex-presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Luciano Coutinho, no âmbito da Operação Bullish. Segundo a denúncia, ambos participaram em desvios no banco público que teriam resultado em benefícios indevidos de até R$ 8,1 bilhões em favor da empresa JBS. As operações irregulares ocorreram entre junho de 2007 e dezembro de 2009, de acordo com a acusação do Ministério Público Federal (MPF).…

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Justiça rejeita denúncia do MPF a cinco funcionários do BNDES

A Justiça federal rejeitou hoje (23) denúncia do Ministério Público Federal a cinco funcionários do banco acusados de envolvimento em irregularidades no âmbito da Operação Bullish, da Polícia Federal. A decisão do juiz Marcus Vinícius Reis Bastos, da 12ª Vara Federal de Brasília, proveriu a decisão. Deflagrada de maio de 2017, a Operação Bullish investigou fraudes e irregularidades em aportes de R$ 8,1 bilhões concedidos pela subsidiária BNDES Participações (BNDESpar) à JBS para compra de empresas do setor frigorífico. Entre os problemas citados aparecem a compra, pelo BNDESPar – braço…

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BC reduz compulsório sobre leasing e injeta R$ 8,2 bi na economia

Foto: Agência Brasil/Antonio Cruz

O Banco Central (BC) reduziu a parcela que as instituições financeiras são obrigadas a recolher sobre operações de leasing, divulgou há pouco a autoridade monetária. A mudança resultará na injeção de R$ 8,2 bilhões na economia, de acordo com o órgão. Em circular editada no fim da tarde, o BC excluiu da base de cálculo do compulsório sobre depósitos a prazo os depósitos interfinanceiros feitos por Sociedades de Arrendamento Mercantil (SAM) em instituições financeiras de um mesmo conglomerado. Dessa forma, esses depósitos deixarão de entrar na parcela dos depósitos a…

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STF: três entes da Federação têm responsabilidade solidária na saúde

Carlos Moura/SCO/STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu hoje (23) que o governo federal, estados e municípios têm responsabilidade solidária no fornecimento de medicamentos e tratamentos de saúde.  Com a decisão, a Corte mantém entendimento de que os cidadãos podem processar os três entes da Federação quando buscarem na Justiça direito de receber algum tratamento ou remédio específico na rede pública de saúde. Dessa forma, caberá ao juiz do caso decidir de quem é a responsabilidade no processo julgado.  O entendimento deverá ser aplicado a todos os processos que estão suspensos no…

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Campos Neto quer Banco Central preparado para futuro tecnológico

O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, defendeu hoje (22), que, além de promover a estabilidade de preços e a solidez da economia, a instituição precisa se preparar para um futuro tecnológico e inclusivo. Segundo ele, a Agenda BC+ está sendo reavaliada e ampliada, e 14 grupos de trabalho estão sendo criados para discutir questões ligadas à modernização do sistema financeiro nacional. Por meio da Agenda BC+, o Banco Central torna pública sua agenda de trabalho e presta contas de ações desenvolvidas no curto, no médio e no longo…

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Dólar tem maior queda diária em quatro meses e fecha a R$ 4,04

Marcello Casal Jr./Agência Brasil

Num dia de reposição de perdas no mercado financeiro, a moeda norte-americana teve forte queda, e a bolsa de valores subiu. O dólar comercial encerrou esta terça-feira (21) vendido a R$ 4,048, com queda de R$ 0,057 (-1,39%). Esse foi o maior recuo diário desde 31 de janeiro, quando a divisa tinha caído 1,77%. No mercado de ações, o dia foi de euforia. Em alta pelo segundo dia seguido, o Ibovespa, principal índice da B3 (antiga Bolsa de Valores de São Paulo), subiu 2,76%, aos 94.484 pontos. Essa foi a…

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Comissão derruba portaria que limita acesso à mamografia no SUS

Divulgação/Sociedade Brasileira de Mastologia

A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE) decidiu nesta terça-feira (21) derrubar a Portaria 61/2015 do Ministério da Saúde (MS) que limitou o acesso de mulheres de 40 a 49 anos aos exames de mamografia para detecção precoce de câncer de mama no Sistema Único de Saúde (SUS). Pela portaria do MS, somente mulheres de 50 a 69 anos de idade podem fazer o rastreamento mamográfico na rede pública. De autoria do senador Lasier Martins (Pode-RS), o projeto de decreto legislativo, PDS 377/2015, que possibilitou a decisão, segue para…

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