Câmara retoma discussão de projeto que altera regras eleitorais

Após a votação no Senado que desidratou a proposta que altera regras eleitorais, os deputados decidiram hoje (18) reincluir os pontos que foram retirados ontem (17) pelos senadores. O texto regula a destinação de recursos do Fundo Partidário, autoriza o retorno da propaganda partidária semestral, e estabelece critérios para análise de inelegibilidade de candidaturas. Após negociação entre os líderes partidários, os deputados retomaram à votação de todo o texto, retirando quatro pontos. No relatório apresentado pelo deputado Wilson Santiago (PTB-PB), foram suprimidos o seguintes trechos: o que permite pagar advogados…

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Senado aprova PL que regulamenta o fundo eleitoral com alterações

O Senado aprovou hoje (17) o dispositivo legal que regulamenta o uso do fundo eleitoral para financiamento de campanha dos candidatos a prefeito e vereador nas eleições municipais de 2020. O texto aprovado estabelece que os valores do fundo serão definidos pela Comissão Mista de Orçamento (CMO), composta por deputados e senadores. O projeto original, aprovado na Câmara, trazia uma série de alterações polêmicas na utilização dos recursos do fundo, mas essas mudanças foram vetadas pelo relator Weverton Rocha (PDT-MA) após ouvir críticas e manifestações contrárias ao texto vindas de senadores…

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Alcolumbre defende aprovação do PL do Fundo Partidário no Senado

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), defendeu o projeto de lei (PL) que altera regras do Fundo Partidário. No início da tarde de hoje (17), o sendor afirmou que o projeto é importante para dar segurança jurídica aos candidatos das eleições municipais do ano que vem. O projeto chegou a ser posto em votação em plenário na semana passada, mas gerou polêmica entre os senadores e foi retirado de pauta. “Não tenho dúvida [de] que essa matéria é muito importante para que as candidaturas ano que vem sejam garantidas…

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Uso de dinheiro público em campanhas gera discussão no Senado

Marcado inicialmente para ser votado na sessão de hoje (17), o projeto de lei (PL) que altera regras do fundo partidário ainda não tem agenda definida. Ele chegou a ser posto para ser votado na sessão da última quarta-feira (11), mas um acordo adiou a votação. Alguns senadores se manifestaram contra a votação do texto sem uma discussão prévia na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Como não há reunião marcada na CCJ amanhã, os senadores poderão ganhar tempo suficiente para discutir o texto. Um acordo na reunião de líderes,…

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Bolsonaro continua ingerindo dieta pastosa, diz boletim médico

O presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, internado no Hospital Vila Nova Star, na capital paulista, continua ingerindo comida cremosa com boa aceitação. Segundo o boletim médico divulgado na manhã de hoje (15), ainda neste domingo será iniciada a redução do volume da alimentação parenteral (endovenosa). O boletim informa ainda que o presidente está sem febre e sem dor, com melhoria progressiva do quadro geral e dos movimentos intestinais. Bolsonaro continua fazendo fisioterapia respiratória, motora e caminhando frequentemente pelo corredor. Segundo o porta-voz da Presidência, Otavio Rêgo Barros, as visitas…

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Bolsonaro aceita bem dieta pastosa, diz boletim médico

O presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, internado no Hospital Vila Nova Star, na capital paulista, continua ingerindo comida cremosa com boa aceitação. Segundo o boletim médico divulgado na manhã de hoje (15), ainda neste domingo será iniciada a redução do volume da alimentação parenteral (endovenosa). O boletim informa ainda que o presidente está sem febre e sem dor, com melhoria progressiva do quadro geral e dos movimentos intestinais. Bolsonaro continua fazendo fisioterapia respiratória, motora e caminhando frequentemente pelo corredor. Segundo o porta-voz da Presidência, Otavio Rêgo Barros, as visitas…

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Bolsonaro aceita bem dieta cremosa, diz boletim médico

O presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, internado no Hospital Vila Nova Star, na capital paulista, continua ingerindo comida cremosa com boa aceitação. Segundo o boletim médico divulgado na manhã de hoje (15), ainda neste domingo será iniciada a redução do volume da alimentação parenteral (endovenosa). A dieta cremosa é composta de alimentos triturados até que se forme um creme. Já a pastosa oferece os alimentos amassados, o que torna o alimento mais consistente que na versão cremosa. O boletim informa ainda que o presidente está sem febre e sem dor,…

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Bolsonaro continua com dieta cremosa, diz boletim médico

O presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, internado no Hospital Vila Nova Star, na capital paulista, continua ingerindo comida cremosa com boa aceitação. Segundo o boletim médico divulgado na manhã de hoje (15), ainda neste domingo será iniciada a redução do volume da alimentação parenteral (endovenosa). A dieta cremosa é composta de alimentos triturados até que se forme um creme. Já a pastosa oferece os alimentos amassados, o que torna o alimento mais consistente que na versão cremosa. O boletim informa ainda que o presidente está sem febre e sem dor,…

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Parlamento volta a rejeitar eleições antecipadas no Reino Unido

Os deputados britânicos vetaram hoje (10), pela segunda vez, proposta do primeiro-ministro do Reino Unido, Boris Johnson, para convocar eleições antecipadas no país. Johnson precisava do apoio de dois terços dos 650 deputados que integram a Câmara dos Comuns (câmara baixa do Parlamento), mas só obteve 293 votos dos 434 necessários. A maioria dos integrantes da oposição, sobretudo do Partido Trabalhista, se absteve, confirmando decisão feita em acordo com o Partido Liberal Democrata, o Partido Nacional Escocês (SNP) e os galeses do Plaid Cymru. Essa foi a segunda tentativa fracassada…

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Conselho nega afastamento de Dallagnol pedido por Renan Calheiros

O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) negou hoje (10), por unanimidade, um pedido de afastamento do coordenador da Lava Jato no Paraná, procurador da República Deltan Dallagnol, de suas funções. O afastamento fora pedido pelo senador Renan Calheiros (MDB-AL), em uma reclamação disciplinar no CNMP. Ele acusa o procurador de ter exercido atividade político-partidária, o que é vedado a membros do MP. Em janeiro, em uma série de posts em sua conta no Twitter, Dallagnol se posicionou contra a eleição de Calheiros para a presidência do Senado. O procurador…

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Força-tarefa da Lava Jato em SP denuncia Lula e irmão por corrupção

A força-tarefa da Lava Jato em São Paulo denunciou hoje (9) o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e seu irmão, Frei Chico, por corrupção passiva continuada. Emilio e Marcelo Odebrecht, donos da empreiteira Odebrecht, e Alexandrino de Salles Ramos Alencar, ex-diretor da empresa, foram denunciados por corrupção ativa continuada. Segundo a acusação, entre 2003 e 2015, o irmão de Lula teria recebido mais de R$ 1,13 milhão por meio de pagamentos mensais que variavam de R$ 3 mil a R$ 5 mil em troca de benefícios diversos obtidos pela Odebrecht junto ao governo federal.…

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Cristina Kirchner vai a juízo no caso dos Cadernos das Propinas

A ex-presidente argentina Cristina Kirchner irá novamente a julgamento, agora na causa conhecida como Cadernos das Propinas (cuadernos de las coimas, em castelhano). O juiz Claudio Bonadio deu por encerradas as investigações, e a causa será levada ao tribunal. No processo em que a ex-presidente é acusada de chefiar uma associação ilícita que se dedicou à arrecadação de propinas, a investigação envolveu 172 pessoas processadas e 31 colaboradores. O nome da causa faz referência aos cadernos de Oscar Centeno, motorista de Roberto Baratta, braço direito do ex-ministro Julio De Vido,…

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Oposição a Putin ganha força em eleição em Moscou

Candidatos apoiados por Alexei Navalny, principal líder da oposição ao Kremlin, conquistaram quase metade dos assentos na Duma da Cidade de Moscou, o parlamento municipal, em eleições realizadas neste domingo (08/09), segundo dados oficiais divulgados nesta segunda-feira (9). Embora tenham sido realizadas mais de cinco mil eleições regionais de diferentes níveis por toda a Rússia, a maior atenção esteve focada em Moscou, onde a decisão da comissão eleitoral de não registar quase todos os candidatos da oposição causou nos últimos meses os maiores protestos na Rússia desde 2012. Centenas de…

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Protestos continuam em Hong Kong

Protestos continuam em Hong Kong, mesmo após o governo do território ter retirado um polêmico projeto de lei de extradição. A chefe do Executivo de Hong Kong, Carrie Lam, anunciou na quarta-feira (4) que irá abandonar oficialmente o projeto de lei que iria permitir que suspeitos de crime sejam enviados para a China continental para julgamento. O projeto de lei desencadeou protestos, que já duram cerca de 3 meses. A retirada do plano era uma das 5 exigências dos manifestantes. Contudo, os manifestantes estão pedindo ao governo de Hong Kong…

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Cadastramento biométrico é feito por 72% dos eleitores

O cadastramento biométrico foi realizado por 72% dos eleitores brasileiros até o dia 5 de setembro, segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mas alguns estados – os maiores colégios eleitorais – estão atrasados em relação aos demais, que praticamente terminaram o processo. O prazo estipulado pelo TSE é 2022, mas em alguns municípios a biometria tem que ser feita antes, sob pena dos eleitores terem seus títulos cancelados, levando a problemas como impossibilidade de se tirar passaporte ou até a possibilidade de interrupção do recebimento do Bolsa Família. Os dados…

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Decreto que altera composição do Conanda é publicado no Diário Oficial

O Diário Oficial da União publica na edição de hoje (5) decreto presidencial que reduz de 56 para 36 o número de representantes do governo federal e de entidades sociais no Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda). O decreto determina também a realização de nova eleição para escolha dos membros da sociedade civil em até 90 dias e modifica as regras para a escolha de seus membros. Criado em 1991, por meio da Lei nº 8.242, o conselho é um órgão colegiado e deliberativo, responsável pela elaboração das normas gerais…

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Venda de veículos cai 0,3% em agosto e produção aumenta 1,1%

A venda de veículos no país caiu 0,3% em agosto na comparação com julho, passando de 243,6 mil unidades para 243,0 mil. Na comparação com agosto do ano passado, quando foram vendidas 248,6 mil unidades, também houve queda de 2,3%. Já no acumulado do ano, foi registrada elevação de 9,9%, com 1,79 milhão de veículos comercializados. Os dados foram divulgados, hoje (5), pela Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), que atribui a queda do mês ao número de dias úteis. Para o presidente da Anfavea, Luiz Carlos Moraes,…

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PEC Paralela da Previdência começa a tramitar no Senado

Além da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Reforma da Previdência, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou na sessão de hoje (4) a conversão do anexo do relatório do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) em uma PEC com uma série de alterações que não entraram no texto-base. A principal delas é a possibilidade de estados e municípios participarem da reforma. Conhecida como PEC Paralela, a proposta sai da CCJ e segue para a Mesa Diretora do Senado, onde receberá um número e será lida em plenário pelo presidente…

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Parlamento britânico avança para impedir Brexit sem acordo

O Parlamento britânico se rebelou nesta terça-feira (03) contra o primeiro-ministro britânico, o conservador Boris Johnson, colocando em pauta uma moção suprapartidária visando impedir uma saída sem acordo da União Europeia (UE). Por 328 votos a favor e 301 contra, os deputados aprovaram medida retirando do governo o controle da agenda parlamentar e possibilitando que seja debatida nesta quarta-feira (4), em caráter de urgência, uma legislação que obrigue Johnson a solicitar à UE um novo adiamento do Brexit, caso não seja alcançado um acordo antes de 31 de outubro. Johnson…

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Governo de Johnson perde maioria no Parlamento britânico

O Governo britânico perdeu maioria no Parlamento depois de o deputado Phillip Lee abandonar os Conservadores e se juntar aos Liberais Democratas. Em seu discurso no Parlamento britânico, Boris Johnson continua a defender a saída do Reino Unido da União Europeia em 31 de outubro “sem acordo, se for preciso” e reitera que não quer eleições antecipadas. O primeiro-ministro britânico instou o Parlamento a rejeitar a proposta de lei que defende o adiamento do Brexit e que será votada nesta terça-feira (3). O político britânico trocou de bancada enquanto o…

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