Programa de educação do DF está entre os 24 mais inovadores do mundo

O Programa Educação Precoce, da Secretaria de Educação do Distrito Federal (SEEDF), vai representar o Brasil em Viena, na Áustria, como uma das 24 práticas educacionais mais inovadoras do mundo. Voltado para bebês e crianças com deficiência, transtorno do espectro autista, altas habilidades, entre outros casos, o programa foi escolhido entre 469 projetos de mais de 100 países. “A gente percebe que as crianças que passam por esse programa são crianças que chegam à educação infantil com desenvolvimento notoriamente melhor. O enfoque é na prevenção. Não é preciso esperar que a…

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ID Estudantil pode ser baixada de graça até este domingo

Os interessados na identidade estudantil digital têm até este domingo (16) para tentar garantir o documento que é gratuito. É que a Medida Provisória 895/2019, editada pelo presidente Jair Bolsonaro, em setembro, vai perder a validade na segunda-feira (17). A partir dessa data, o Ministério da Educação (MEC), não terá mais autorização para emitir a ID Estudantil. Até as 12h30 deste sábado mais de 320 mil ID estudantis haviam sido emitidas, cada uma a um custo de R$ 0,15 para o governo. O documento dá ao estudante direito a pagar…

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Identidade estudantil pode ser baixada de graça até este domingo

Os interessados na identidade estudantil digital têm até este domingo (16) para tentar garantir o documento que é gratuito. É que a Medida Provisória 895/2019, editada pelo presidente Jair Bolsonaro, em setembro, vai perder a validade na segunda-feira (17). A partir dessa data, o Ministério da Educação (MEC), não terá mais autorização para emitir a ID Estudantil. Até as 12h30 deste sábado mais de 320 mil ID estudantis haviam sido emitidas, cada uma a um custo de R$ 0,15 para o governo. O documento dá ao estudante direito a pagar…

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Procuradora destaca importância de educação e cidadania na internet

O Ministério Público Federal (MPF), a organização não governamental SaferNet e o Santuário Cristo Redentor encerraram hoje (14), em cerimônia no monumento do Corcovado, a Semana da Internet Segura 2020. O evento integra o movimento #InternetMaisPositiva, cujo objetivo é conscientizar a população sobre o uso da web, o combate a violações de direitos em ambientes virtuais e o não compartilhamento de dados e imagens pessoais sem segurança. O nome #InternetMaisPositiva reforça a defesa do respeito à pluralidade na internet, especialmente nas redes sociais. Realizada por mais de 140 países, a iniciativa tem…

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União levantou R$ 29,5 bi em janeiro com desestatizações

A União levantou R$ 29,5 bilhões em desestatizações apenas em janeiro, informou, hoje (14), o secretário especial de Desestatização, Desinvestimento e Mercados do Ministério da Economia, Salim Mattar. O valor representa quase um quinto da meta de R$ 150 bilhões para este ano, anunciada no início do ano. O valor alcançado em janeiro foi obtido por meio da venda de participações da União em empresas estatais. A venda de 20,8 milhões de ações ordinárias de emissão do Banco do Brasil em poder da União rendeu R$ 1,05 bilhão. O restante…

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Bloco do Judiciário sai em combate ao trabalho infantil no carnaval

Um bloco de carnaval formado por magistrados e servidores do Poder Judiciário do Rio de Janeiro tomou hoje (14) a Rua da Imprensa, no centro da cidade, onde está localizado o Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT1), para alertar a população contra o trabalho infantil. A campanha do TRT1 Diga não ao trabalho infantil – Lugar de criança é na escola uniu-se ao Batuque da Justiça, formado pelo Sindicato dos Servidores das Justiças Federais no Estado do Rio de Janeiro (Sisejufe) e à bateria feminina Fina Batucada para…

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FGV: jovens foram os mais atingidos por piora no mercado de trabalho

Os jovens foram a parcela da população que mais perdeu renda no trabalho nos últimos cinco anos e é entre a juventude que estão os maiores índices de desigualdade, de acordo com a pesquisa Juventude e Trabalho do Centro de Políticas Sociais da Fundação Getulio Vargas (FGV) Social. Em entrevista à Agência Brasil, o diretor da FGV Social, Marcelo Neri defende a educação como forma de melhorar esse cenário. A pesquisa mostra que entre 2014 e 2019, jovens de 15 a 29 anos perderam 14% da renda proveniente do trabalho.…

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Rio: Defensoria pede proibição de operações policiais perto de escolas

A Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro pediu hoje (13) à 1ª Vara da Infância e Juventude e do Idoso da Capital que proíba a realização de operações das forças de segurança no entorno das creches e escolas públicas estaduais e municipais. A Ação Civil Pública prevê multa de R$ 1 mil por dia de aula perdido em razão de tiroteios causados por operações. O pedido foi elaborado por defensores da Coordenadoria de Defesa da Criança e do Adolescente (Cdedica) e inclui ainda a condenação do Estado a…

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Bolsonaro anuncia trocas na Casa Civil e no Ministério da Cidadania

O presidente Jair Bolsonaro confirmou na tarde desta quinta-feira (13) duas mudanças em sua equipe ministerial. O ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, deixará o comando da pasta para assumir o lugar de Osmar Terra no Ministério da Cidadania. Com isso, Terra, que tem mandato de deputado federal, voltará para a Câmara.  Para a Casa Civil, Bolsonaro convidou o general Walter Souza Braga Netto, que atualmente ocupa a chefia do Estado Maior do Exército, considerada a segunda posição na hierarquia da força militar. O anúncio foi feito por Bolsonaro em…

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STF exclui verba de combate à pobreza da dívida de estados com a União

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (13) que os valores do Fundo do Erradicação da Pobreza dos estados não podem ser usados pelo governo federal para calcular o montante da dívida estadual com a União. O caso foi decidido em um processo envolvendo a Bahia, mas deve ter repercussão em outras ações que estão em tramitação na Corte. Pela decisão, a União deverá devolver ao governo da Bahia os valores que foram computados como dívida. O valor do impacto nas contas públicas não foi divulgado. O Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza…

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MEC prorroga por dois dias inscrições para o Fies

O Ministério da Educação (MEC) informou que foi prorrogado por mais dois dias o prazo de inscrições para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Com a prorrogação, os estudantes interessados em participar do programa de financiamento do ensino superior em universidades privadas terão até as 23h59 de sexta-feira (14) para fazer a inscrição. O prazo inicial terminaria hoje (12).  Segundo o MEC, a data final foi estendida para dar mais prazo para os estudantes se inscreverem. Em todo o país, serão ofertadas 70 mil vagas em instituições privadas.  Os demais prazos…

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Alta do dólar é consequência de juros baixos, diz Guedes

A valorização do dólar, que hoje (12) superou R$ 4,35 e voltou a bater recorde , decorre da combinação de juros baixos e contenção do gasto público, disse há pouco o ministro da Economia, Paulo Guedes. Segundo ele, a alta na moeda norte-americana indica que Brasil está entrando num novo modelo, que estimula a recuperação da indústria, mesmo desagradando a rentistas e a turistas brasileiros no exterior. “Durante muito tempo, tivemos dólar a R$ 1,80 e juros básicos a 14% [ao ano]. Hoje temos dólar a R$ 4 e juros também a…

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Mortalidade infantil pode ser 23 vezes maior na periferia de São Paulo

O bairro de Perdizes, na zona oeste da capital paulista, registra 1,1 morte a cada mil nascidos vivos. Em Marsilac, distrito rural no extremo sul da cidade, o índice é cerca de 23 vezes maior: 24,6 crianças morrem antes de completar 1 ano em cada grupo de mil nascimentos. A comparação faz parte do Mapa da Desigualdade da Primeira Infância, divulgado hoje (12) pela Rede Nossa São Paulo. “Essa questão da mortalidade demonstra como a nossa desigualdade é sistêmica, porque tem muito a ver com a questão de saúde, mas…

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Plataforma inédita sobre mulheres cientistas é lançada em SP

O projeto Open Box da Ciência mergulhou em bases de dados oficiais para identificar as mulheres cientistas com contribuições importantes para a pesquisa em cinco áreas do conhecimento. O levantamento sobre mulheres na ciência foi lançado nesta quarta-feira (12), em São Paulo. No mesmo evento também ocorreu o lançamento da Agência Bori, plataforma que vai fornecer a jornalistas dados sobre estudos inéditos de pesquisadores brasileiros.  O Open Box da Ciência foi uma iniciativa da Gênero e Número [organização de mídia no Brasil orientada por dados para qualificar o debate sobre…

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CCJ do Senado vota PEC dos Fundos na próxima quarta-feira

O senador Otto Alencar (PSD-BA), apresentou nesta quarta-feira(12) à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado relatório favorável à PEC dos Fundos (187/2019). O texto da proposta de emenda à Constituição recebeu 33 emendas na CCJ, e quatro foram acolhidas total ou parcialmente pelo relator. Após um pedido de vista coletiva, ou seja, de mais tempo para os senadores analisarem a matéria, a votação do texto ficou para a próxima quarta-feira (19). A proposta original, que preserva apenas os fundos previstos nas Constituições e Leis Orgânicas dos estados, do…

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Inscrições para o Fies terminam hoje

As inscrições para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) terminam hoje (12). Neste semestre, o programa vai ofertar 70 mil vagas em instituições privadas de ensino superior. O resultado sai no dia 26 de fevereiro. Para se candidatar, os estudantes devem acessar a conta única do governo federal. O portal faz parte do plano de transformação digital do governo, de oferecer todos os serviços públicos federais por meio de um único login, que é o número do Cadastro de Pessoa Física (CPF), e uma senha. O candidato também pode acessar…

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MEC publica novas diretrizes para formação de professores

O ministério da Educação (MEC) publicou o texto que cria a Base Nacional Comum para a Formação Inicial de Professores da Educação Básica (BNC-Formação). O documento define como deve ser a formação de licenciatura para futuros professores, e é baseado nas exigências da Base Nacional Comum Curricular (BNCC), que define as necessidades de aprendizado de alunos tanto da rede pública quanto da rede particular. A maior mudança, de acordo com o documento, é a exigência de aulas práticas presenciais que envolvam a equipe docente das instituições responsáveis por cursos de…

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Começa segunda rodada de capacitação para escolas cívico-militares

O Ministério da Educação (MEC) iniciou hoje (11) a segunda rodada de capacitação de profissionais que trabalharão nas escolas cívico-militares. Durante quatro dias de trabalho, serão capacitados policiais e bombeiros militares para trabalhar na gestão das unidades. A capacitação vai até sexta-feira (14), no Hotel São Rafael, em Porto Alegre. Na primeira rodada, realizada em dezembro, em Brasília, o trabalho envolveu diretores e coordenadores de escolas, além de representantes de secretarias estaduais e municipais de Educação que vão atuar como multiplicadores. Segundo o diretor de Políticas para as Escolas Cívico-Militares, Aroldo Cursino, haverá acompanhamento da situação dos alunos…

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ICMS e Fundeb dominam pauta em reunião de governadores

Dois assuntos dominaram a primeira reunião do Fórum de Governadores em 2020: a renovação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e a forma com que o presidente Jair Bolsonaro tem se referido às alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidente sobre combustíveis. O encontro desta terça-feira (11) contou com a participação de 22 governadores e do ministro da Economia, Paulo Guedes. Antes mesmo de a reunião terminar, os governadores divulgaram um documento no qual pedem…

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Weintraub: governo não pode aumentar impostos para financiar Fundeb

O ministro da Educação, Abraham Weintraub, reafirmou nesta quarta-feira (11) que o governo enviará ao Congresso uma proposta própria sobre o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) “para marcar uma posição clara do governo”. O debate sobre transformar o fundo, com previsão para ser extinto este ano de forma permanente, e de elevar, gradualmente, o percentual de recursos repassados pela União, já ocorre na Câmara dos Deputados, onde uma comissão especial foi criada para discutir a (Proposta de Emenda à Constituição) PEC 15/2015, e também no Senado,…

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