IGP-10 sobe 0,19% em novembro, aponta Ibre/FGV

O Índice Geral de Preços-10 (IGP-10), divulgado hoje (14), pelo Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre/FGV), variou 0,19% em novembro. O acumulado do ano soma alta de 4,62% e em 12 meses a alta é de 3,33%. A coleta de preços para a pesquisa foi feita entre os dias 11 de outubro e 10 de novembro. Em outubro, a taxa variou 0,77%, e em novembro de 2018, o índice havia registrado queda de 0,16%. O IGP é um indicador mensal do nível de atividade econômica, sendo composto…

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Pacto federativo vai deixar municípios sustentáveis, diz Bolsonaro

O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (7) durante live que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Pacto Federativo vai ajudar na sustentabilidade financeira de cidades pequenas. Entre outros temas, a PEC propõe a extinção de municípios com menos de 5 mil habitantes e arrecadação própria inferior a 10% da receita total. “Não é minha a proposta, é dos senadores, mas eu assino embaixo”, afirmou. Para o presidente, vai ter prefeito “contra e a favor”, mas é o Congresso quem vai aperfeiçoar a PEC. “Se o município não for responsável por 10% da receita dele, esse…

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Inflação para famílias de baixa renda cai 0,12%

A inflação para famílias com renda até 2,5 salários mínimos caiu 0,12%. O Índice de Preços ao Consumidor–Classe 1 (IPC-C1), divulgado hoje (6) pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), ficou 0,03 ponto percentual abaixo da taxa registrada em setembro, que foi de -0,09%. No ano, o índice acumula alta de 3,07%. E, nos últimos 12 meses, de 3,14%. Embora tenha caído no mês passado, o IPC-C1 está acima do índice nacional, o IPC-BR. Em outubro, o IPC-BR variou -0,09%, com 2,93% marcados nos últimos 12 meses. Quatro das oito classes de…

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PEC propõe desindexar gastos em caso de emergência fiscal

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Pacto Federativo, encaminhada hoje (5) ao Senado, visa a desindexação de gastos obrigatórios em caso de emergência fiscal, informou há pouco o Ministério da Economia. Essas despesas deixarão de ser corrigidas pela inflação em momentos de dificuldades fiscais e financeiras.  Os benefícios da Previdência – aposentadoria, auxílios e pensões – e o Benefício de Prestação Continuada (BPC), ajuda assistencial paga pelo governo, ficaram fora da PEC. Essas despesas continuarão a ter a reposição da inflação mesmo em caso de estresse fiscal. As…

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Orçamento de 2020 prevê alta de R$ 24,2 bi em renúncias fiscais

Em meio ao crescimento de despesas obrigatórias e à escassez de verbas discricionárias (não obrigatórias) para a manutenção de órgãos públicos, as renúncias fiscais continuarão a crescer no próximo ano. A proposta de Orçamento Geral da União, em tramitação no Congresso, prevê que o governo deixará de arrecadar R$ 330,61 bilhões por causa dos incentivos fiscais em 2020. O valor representa alta de R$ 24,21 bilhões em relação ao Orçamento de 2019, que destinava R$ 306,39 bilhões em gastos tributários, nome dado quando o governo abre mão de receitas para…

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Emprego na cadeia produtiva da saúde abrange 5,1 milhões de pessoas

O Relatório de Emprego da Cadeia Produtiva da Saúde, divulgado hoje (1º) pelo Instituto de Estudos de Saúde Suplementar (IESS), revela, em sua primeira edição, que os empregos formais na cadeia produtiva da saúde, englobando os setores público e privado, somaram 5,1 milhões no último mês de agosto, o que constitui uma marca inédita no país. De acordo com o relatório, o número de postos de trabalho no setor saúde aumentou 3,4% entre agosto de 2018 e igual mês deste ano, resultando em 3,6 milhões de trabalhadores com carteira assinada…

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Situação nas universidades federais vai melhorar, diz ministro

Às vésperas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), que será aplicado nos próximos domingos, 3 e 10 de novembro, o ministro da Educação, Abraham Weintraub, diz que não prevê novos bloqueios de verba e que está otimista com o futuro das universidades federais do Brasil. “A situação nas universidades federais vai melhorar muito nos próximos anos”, afirmou no Programa Revista Brasil, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC). O Enem é uma das principais portas de entrada para o ensino superior no Brasil. Atualmente, todas as universidades federais, que são…

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Contas públicas têm déficit primário de R$ 20,541 bi em setembro

O setor público consolidado, formado por União, estados, municípios e empresas estatais, registrou déficit primário de R$ 20,541 bilhões em setembro, de acordo com dados divulgados hoje (31) o Banco Central (BC). Esse é o melhor resultado para o mês em quatro anos e representa leve melhora em relação a setembro do ano passado, quando as contas ficaram negativas em R$ 24,621 bilhões. O déficit primário representa o resultado negativo das contas do setor público desconsiderando o pagamento dos juros da dívida pública. O montante difere do resultado divulgado ontem…

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Tecnologia aumenta produtividade agropecuária e diminui mão de obra

A produção das atividades agropecuárias atingiu R$ 465,5 bilhões em 2017, sendo 66,2% (R$ 308 bilhões) relativos à produção vegetal e 33,8% (R$ 157,4 bilhões) da produção animal. Da produção vegetal, 77% vêm das lavouras temporárias, 13% das lavouras permanentes, 5,7% da silvicultura, 2,8% da horticultura, 0,7% da extração vegetal e 0,6% da floricultura. A produção animal se divide em 70,5% de grande porte, 19% de aves, 8% de animais de médio porte e 2,5% para os de pequeno porte.  Os dados estão no Censo Agropecuário 2017, divulgado hoje (25)…

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TSE aprova com ressalvas contas de PSB e PSDB da campanha de 2014

Cinco anos após as eleições majoritárias de 2014, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou hoje (17), com ressalvas, as contas de campanha do diretório nacional do PSDB, referentes a todos os cargos, e as contas de campanha do diretório nacional do PSB referentes ao cargo de presidente da República. No caso do PSDB, as ressalvas se deram devido a irregularidades da ordem de R$ 34,1 milhões, 9,08% dos mais de R$ 375 milhões gastos. Em relação ao PSB, foram constatadas pela área técnica do TSE mais de R$ 4,1 milhões…

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Inflação da terceira idade fica em 0,48% no terceiro trimestre

O Índice de Preços ao Consumidor da Terceira Idade (IPC-3i), que mede a variação da cesta de consumo de pessoas com mais de 60 anos de idade, registrou inflação de 0,48% no terceiro trimestre deste ano. Em 12 meses, o IPC-3i acumula taxa de inflação de 3,78%, segundo dados divulgados hoje (11) pela Fundação Getulio Vargas (FGV). Com o resultado do terceiro trimestre, o IPC-3i ficou acima da taxa acumulada pelo IPC-BR, o Índice de Preços ao Consumidor-Brasil, que calcula a inflação média para todas as faixas etárias e que…

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Estudo mostra possíveis ganhos com reformas no setor público

Mudanças na gestão de recursos humanos no serviço público podem melhorar o planejamento estratégico da força de trabalho, ampliar a produtividade e identificar os servidores com melhor desempenho. Esta é a conclusão do levantamento Gestão de Pessoas e Folha de Pagamentos no Setor Público Brasileiro, elaborado pelo Banco Mundial e divulgado nesta quarta-feira (9). Segundo o relatório, as reformas administrativas podem trazer ganhos fiscais significativos tanto no governo federal quanto nos estaduais. Para isso, o estudo considera necessária a melhoria da gestão de recursos humanos para o crescimento da produtividade.…

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Gasto médio mensal das famílias é 45,3% menor na área rural

A Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF) 2017/2018 – divulgada hoje (4) pelo IBGE – confirma que a vida é mais cara na área urbana do que na rural. “Por isso, há um nível de despesas mais alto em áreas urbanas do que nas rurais. A despesa média da família na área urbana chega a ser quase o dobro da rural”, disse à Agência Brasil o gerente do estudo, André Martins. A despesa total média mensal das famílias brasileiras atingiu R$ 4.649,03 no biênio. Na área urbana, o gasto total médio…

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Governo quer ampliar número de municípios que recebem venezuelanos

O governo federal quer ampliar o número de municípios brasileiros que recebem migrantes e refugiados venezuelanos. Um protocolo de intenções foi assinado, na tarde desta quarta-feira (2), em cerimônia no Palácio do Planalto, e contou com a presença de nove ministros de Estado, o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM) e representantes de três agências das Nações Unidos (ONU) que lidam com população (Unfpa), migração (OIM) e refugiados (Acnur). O propósito do governo é interiorizar a acolhida, e criar melhores oportunidades de inserção dos migrantes da Venezuela no Brasil.…

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CPI da crise fiscal da Alerj aprova relatório final com recomendações

A situação econômica do estado do Rio não é favorável e pode se complicar ainda mais em 2020, podendo inclusive haver uma quebra das finanças, a depender de decisão judicial em análise no Supremo Tribunal Federal (STF). O alerta foi dado durante a votação do relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito da Crise Fiscal, aprovado nesta segunda-feira (30), por unanimidade, pelos deputados que participaram dos debates, durante 120 dias. Segundo o presidente da CPI, deputado Luiz Paulo (PSDB), o objetivo dos trabalhos não foi investigativo, mas propositivos, gerando mais…

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Decreto torna gratuita publicações de órgãos federais no DO

O presidente Jair Bolsonaro assinou, hoje (30), decreto que torna gratuita as publicações no Diário Oficial da União (DOU) para órgãos federais. De acordo com a Secretaria-Geral da Presidência da República, a medida visa a desburocratização e racionalização administrativa, já que, na prática, o pagamento do serviço é previsto como receita e despesa no próprio orçamento da União. A norma vigente impõe a cobrança pelas publicações à própria União e a suas entidades. “Esse dinheiro sai de um ponto do orçamento e vai para outro ponto do orçamento”, explicou o…

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Decreto torna gratuita publicações de órgãos federais no DOU

O presidente Jair Bolsonaro assinou, hoje (30), decreto que torna gratuita as publicações no Diário Oficial da União (DOU) para órgãos federais. De acordo com a Secretaria-Geral da Presidência da República, a medida visa a desburocratização e racionalização administrativa, já que, na prática, o pagamento do serviço é previsto como receita e despesa no próprio orçamento da União. A norma vigente impõe a cobrança pelas publicações à própria União e a suas entidades. “Esse dinheiro sai de um ponto do orçamento e vai para outro ponto do orçamento”, explicou o…

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Decreto torna gratuitas publicações de órgãos federais no DOU

O presidente Jair Bolsonaro assinou, hoje (30), decreto que torna gratuita as publicações no Diário Oficial da União (DOU) para órgãos federais. De acordo com a Secretaria-Geral da Presidência da República, a medida visa a desburocratização e racionalização administrativa, já que, na prática, o pagamento do serviço é previsto como receita e despesa no próprio orçamento da União. A norma vigente impõe a cobrança pelas publicações à própria União e a suas entidades. “Esse dinheiro sai de um ponto do orçamento e vai para outro ponto do orçamento”, explicou o…

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Dez estados não cumprem limite de gasto e podem pagar R$ 30 bi à União

O secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida, afirmou hoje (27) que 10 dos 19 estados que renegociaram dívidas com a União não conseguiram cumprir limite de despesa. “Eles perdem todo benefício do alongamento e têm de pagar o extra de juros que deixaram de pagar nos últimos dois anos. É uma conta de mais de R$ 30 bilhões”, disse o secretário. De acordo Mansueto, os estados ainda serão notificados e poderão recorrer administrativamente e judicialmente. Questionado, não citou os estados com problemas para cumprir o limite de despesa. Em 2016,…

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Fachin vota contra tese que pode anular condenações da Lava Jato

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin votou hoje (25) contra a tese jurídica que pode anular várias condenações na Operação Lava Jato, segundo avaliação da força-tarefa de procuradores que atuam na operação. Fachin, que é relator do caso, votou contra o entendimento firmado pela Segunda Turma do STF, segundo o qual os advogados de delatados podem apresentar as alegações finais, última fase antes da sentença, após a manifestação da defesa dos delatores. Atualmente, o prazo é simultâneo para as duas partes, conforme o Código de Processo Penal…

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