MPF pede ação do governador do Rio contra intolerância religiosa

O Ministério Público Federal (MPF) enviou ofício ao governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, cobrando atuação das polícias Civil e Militar contra os ataques a terreiros de religiões de matriz africana, na Baixada Fluminense. O MPF recebeu a denúncia sobre o fechamento de pelo menos 15 casas a mando do tráfico de drogas, no município de Duque de Caxias, na última semana. O ofício foi enviado ontem (24) ao Palácio Guanabara, e nele, o MPF também pede uma reunião com o governador. O MPF recebeu a denúncia de que…

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DF recolherá arma de agente investigado por violência doméstica

Edgard Garrido/Reuters/Direitos reservados

Agentes das forças de segurança pública do Distrito Federal que estiverem sendo investigados em processos relacionados à Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006) terão suas armas de fogo recolhidas. A medida foi instituída pelo Decreto 39.851/2019, publicado hoje (24), no Diário Oficial do Distrito Federal. Segundo o decreto, o recolhimento da arma se estenderá a servidores dos quadros da Polícia Civil, Polícia Militar, do Corpo de Bombeiros Militar e do Sistema Penitenciário. O recolhimento da arma também será determinado nos casos em que tiver sido imposta ao agente de…

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Filme sobre Indianara Siqueira é exibido no Festival de Cannes

Arquivo TV Brasil

Cabelos loiros ao vento, batom forte na boca e megafone nas mãos. É assim que a ativista Indianara Siqueira é facilmente reconhecida nos protestos pelas ruas do Rio. Ela, e o séquito de seguidores, são moradores da Casa Nem (espaço que ajudou a fundar e abrigar transexuais em situação de vulnerabilidade) e admiradores, como os diretores do documentário que leva seu nome e foi lançado esta semana em Cannes, na França. O longa-metragem “Indianara” participa da mostra Acid (Association du Cinéma Indépendant pour as Diffusion) e teve sessões lotadas na…

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STF tem maioria a favor da criminalização da homofobia

Nelson Jr./SCO/STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou hoje (23) maioria de seis votos a favor da criminalização da homofobia como forma de racismo. Apesar do placar da votação, o julgamento foi suspenso e será retomado no dia 5 de junho.  Até o momento, a Corte está declarando a omissão do Congresso em aprovar a matéria e determinado que o crime de racismo seja enquadrado nos casos de agressões contra o público LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, transexuais e travestis) até que a norma seja aprovada pelo Parlamento.  O julgamento começou em fevereiro…

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STF decide continuar julgamento sobre criminalização da homofobia

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (23) continuar o julgamento sobre a criminalização da homofobia. O julgamento estava previsto anteriormente na pauta e foi retomado nesta tarde após a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal ter aprovado a mesma matéria, tipificando condutas preconceituosas contra pessoas LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, transexuais e travestis). No início da sessão, os ministros passaram a discutir a continuidade do julgamento diante da deliberação do Senado. A discussão foi provocada pelo relator, ministro Celso de Mello, que recebeu na manhã desta quinta-feira…

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STF adia decisão sobre denúncia contra parlamentares do PP

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) adiou a conclusão do julgamento sobre a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra quatro parlamentares do PP, partido que integra o chamado Centrão, na Câmara dos Deputados, no âmbito da Operação Lava Jato. A data para retomada do julgamento não foi anunciada.  O caso começou a ser julgado nesta tarde, mas somente os advogados dos parlamentares puderam apresentar suas manifestações orais. Em seguida, como não seria possível a concluir a sessão nesta terça, os ministros decidiram adiar o desfecho do caso devido…

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Anistia faz recomendações na área de direitos humanos ao governo

A Anistia Internacional lançou hoje (21) a ação Brasil para Todo Mundo, em que manifesta preocupação com a condução de políticas públicas na área de direitos humanos no país. Entre os pontos citados está o decreto que trata do porte e posse de armas e o chamado pacote anticrime. A organização divulgou uma carta aberta ao presidente Jair Bolsonaro com recomendações a respeito. A intenção é apresentar a carta a integrantes do governo federal. No documento, a Anistia Internacional pede a revogação do decreto que trata da posse e porte…

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Auditores fiscais fazem atos contra o que chamam de mordaça na Receita

Auditores fiscais da Receita Federal fazem hoje (21) atos públicos contra possibilidade de limitação ao compartilhamento de informações bancárias e fiscais com órgãos como o Ministério Público. A mudança foi incluída por meio de uma emenda à Medida Provisória n°870, que trata da reforma administrativa, em tramitação no Congresso Nacional. Segundo os auditores fiscais, o compartilhamento de dados, pela emenda, só seria permitido com autorização judicial, o que inviabiliza a investigação de crimes conexos à sonegação, privando o Ministério Público Federal e a Polícia Federal de informações fornecidas pela Receita…

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Polícia Civil ouve testemunha de chacina em Belém

Até a noite desta segunda-feira (20), policiais civis da Divisão de Homicídios do Pará já tinham ouvido os depoimentos de mais de 20 pessoas sobre a chacina em um bar do bairro do Guamá, em Belém (PA), no último domingo (19). Onze pessoas foram mortas, sendo seis mulheres e cinco homens – todos já identificados. Segundo a secretaria estadual de Segurança Pública e Defesa Social, os depoentes ouvidos são parentes das vítimas ou pessoas que testemunharam a ação dos assassinos. Além de colher os depoimentos, os policiais retiveram aparelhos celulares…

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Polícia faz ação contra deputado suspeito de integrar grupo criminoso

Policiais da Delegacia de Homicidios da Baixada Fluminense (DHBF) cumprem hoje (21) vinte mandados de busca e apreensão contra suspeitos de integrar grupo criminoso envolvido em homicídio no Rio de Janeiro. Um dos suspeitos é o deputado estadual Vandro Lopes Gonçalves, conhecido como Vandro Família. O parlamentar, ex-vice-prefeito de Magé, na Baixada Fluminense, é suspeito de integrar o grupo que seria responsável por acobertar procedimentos administrativos fraudulentos na prefeitura daquele município. A polícia também investiga o envolvimento do grupo no assassinato de Paulo Henrique Dourado Teixeira, o Paulinho P9, em…

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TJ do Rio terá “juízes sem rosto” contra crime organizado

A necessidade de proteção para juízes que lidam com o crime organizado – incluindo corrupção, lavagem de dinheiro, tráfico e milícia – motivou o Tribunal de Justiça (TJ) do Rio a adotar o sistema de “juízes sem rosto”. Eles vão trabalhar em uma vara específica e os casos serão julgados por três juízes, sendo que só na sentença final haverá a assinatura do juiz natural do processo. A novidade foi divulgada nesta segunda-feira (20), pelo presidente do TJ, desembargador Cláudio de Mello Tavares, e deve ser adotada a partir de…

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Mortes por agentes do Estado crescem 23% no Rio de Janeiro em abril

16 14:14:57

O estado do Rio de Janeiro apresentou, em abril, um aumento de 23% nos indicadores de mortes por intervenção de agente do Estado, se comparado ao mesmo mês de 2018. Foram 124 registros, mas em relação a março deste ano, houve queda de 4%. Segundo o Instituto de Segurança Pública (ISP) do estado, as mortes por intervenção de agente do Estado vêm caindo mês a mês desde o começo do ano. Em janeiro foram 160 mortes, em fevereiro 145 e em março, 129 mortes. Ainda de acordo com o ISP,…

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Virada Cultural em São Paulo atrai 5 milhões de pessoas

Rovena Rosa/Agência Brasil

A Virada Cultural deste ano em São Paulo atraiu mais de cinco milhões de pessoas, informou a prefeitura. O evento, que ocorre anualmente, promoveu 24 horas ininterruptas de programação de sábado (18) a domingo (19), com shows, espetáculos teatrais e circenses, danças, entre outros. Anelis Assumpção homenageia Itamar Assumpção – Rovena Rosa/Agência Brasil Os maiores públicos foram registrados no Vale do Anhangabaú, no centro da cidade. Na noite de sábado, Caetano Veloso e seus três filhos atraíram cerca de 160 mil pessoas com o show Ofertório. Às 12h de domingo,…

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Onze pessoas são mortas em chacina em Belém do Pará

Onze pessoas foram mortas em um bar localizado no bairro do Guamá, em Belém (PA), na tarde deste domingo (19). As vítimas da chacina são seis mulheres e cinco homens que, segundo relatos de testemunhas às autoridades, participavam de uma comemoração. A maioria das vítimas foi atingida por tiros na cabeça. Além dos mortos, uma pessoa baleada está internada e outras que participavam da festa conseguiram escapar do local. Até o início da madrugada de hoje (20), nove das 11 vítimas fatais já tinham sido identificadas e, segundo a secretaria…

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Polícia prende envolvido no desabamento de prédio na Muzema

A Polícia Civil prendeu, na noite de sábado (18), um dos envolvidos no desabamento de um prédio na comunidade da Muzema, em Jacarepaguá. Rafael Gomes da Costa era procurado pela venda de apartamentos no edifício que desabou no dia 12 de abril, deixando 24 mortos. Segundo nota divulgada pela assessoria da Polícia Civil, Rafael foi capturado do bairro do Leblon, durante diligências com a intermediação de seu advogado e a delegada Adriana Belém, da 16ª Delegacia de Polícia (Barra), responsável pelas investigações. Rafael vai responder pelo crime de homicídio qualificado…

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Mais de 70% da violência sexual contra crianças ocorre dentro de casa

Valter Campanato/Agência Brasil

Em alusão ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, celebrados neste sábado (18), pais e crianças de 0 a 14 anos participaram de uma corrida no Parque da Cidade, em Brasília. O evento, que reuniu cerca de 800 pessoas, é uma iniciativa da Polícia Federal, com o apoio do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos e do governo do Distrito Federal. O objetivo é alertar a sociedade sobre esse tipo de crime e envolver a família na prevenção e combate.  Dados…

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MPF discute ações contra intolerância religiosa na Baixada Fluminense

O Ministério Público Federal (MPF) organiza uma reunião aberta, em 30 de maio, para discutir com o governo do estado do Rio de Janeiro e o município de Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense, medidas de combate à intolerância religiosa. Entre elas, estão ações de valorização da cultura africana e afro-brasileira nas escolas, a imunidade tributária a terreiros, acolhimento das vítimas e a repressão a grupos criminosos que atacam sacerdotes, terreiros e adeptos de religiões afro. O evento é um desdobramento da audiência pública realizada em 6 de maio. Na ocasião,…

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Disque 100 recebe 50 casos diários de crimes sexuais contra menores

A cada dia, o Disque 100 (Disque Denúncia) recebe quase 50 denúncias relatando crimes sexuais cometidos contra crianças e adolescentes em todo o Brasil. O número é alto, mas pode ser maior, já que muitas das vítimas não registram a denúncia. Segundo dados divulgados esta semana pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, o Disque 100 (Disque Direitos Humanos) recebeu 76.216 denúncias no ano passado envolvendo crianças e adolescentes, sendo que 17.093 desse total se referia à violência sexual. A maior parte delas é de abuso sexual…

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Pesquisadores: legislação do país é limitada para combater fake news

Marcelo Camargo/Agência Brasil

As notícias falsas (também conhecidas pelo termo popularizado em inglês fake news) são um problema com riscos de manipulação dos processos eleitorais. Mas a legislação brasileira tem limites e é desatualizada em alguns pontos para lidar com este fenômeno. A análise foi feita hoje (17) por pesquisadores que participam do Seminário Internacional Fake News e Eleições, promovido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília. O presidente do instituto brasileiro de direito eleitoral, Henrique Neves, e o ex-ministro Raul Jungmann – Marcelo Camargo/Agência Brasil O presidente do Instituto Brasileiro de Direito Eleitoral (IBRADE), Henrique…

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“Mundo ainda não fez nada”, diz noiva de jornalista assassinado

Divulgação Reuters

Hatice Cengiz, a noiva de Jamal Khashoggi, o jornalista assassinado no consulado saudita na Turquia no ano passado, disse nessa quinta-feira (16) que não acredita que até agora ninguém enfrentou as consequências legais pelo crime cometido.  “Eu não consigo entender como o mundo ainda não fez nada a respeito disso”, disse Hatice ao subcomitê de Assuntos Internacionais da Câmara dos Deputados dos Estados Unidos, falando em turco por meio de um intérprete.  “Eu ainda não consigo entender o sentido humano disso. Eu ainda sinto como se fosse acordar”, disse em…

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