Comissão do Senado convoca secretário de comunicação da Presidência

Um requerimento de convocação do secretário de Comunicação Social da Presidência da República, Fábio Wajngarten, foi aprovado nesta terça-feira (3) pela Comissão de Transparência do Senado. O autor do requerimento, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), quer que Wajngarten esclareça questões sobre os contratos da empresa da qual é sócio com emissoras de TV e agências de publicidade que também recebem recursos de publicidade oficial do governo federal. No mês passado, a Comissão de Ética Pública da Presidência da República decidiu arquivar a denúncia contra o secretário. Como é uma convocação, Wajngarten é obrigado a…

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Governo reedita cartilha sobre proteção de jornalistas e comunicadores

O governo federal reeditou a cartilha sobre a proteção de jornalistas e outros comunicadores. O documento traz as obrigações governamentais acerca da prevenção, proteção e acesso à justiça em casos de violência cometida contra esses profissionais em razão do exercício do seu direito à liberdade de pensamento e expressão. A Cartilha Aristeu Guida da Silva foi apresentada hoje (3) pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. A primeira versão do documento foi publicada pelo governo brasileiro em 2018 em cumprimento às recomendações da Comissão Interamericana de Direitos…

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Juiz decide que Adélio Bispo não pode continuar em presídio federal

O juiz Dalton Conrado, da Justiça Federal do Mato Grosso do Sul, determinou hoje (2) a transferência de Adélio Bispo de Oliveira, autor da facada contra o presidente Jair Bolsonaro em 2018. Pela decisão, Adélio não poderá continuar preso na Penitenciária Federal em Campo Grande (MS). Caberá à Justiça de Minas Gerais, onde o crime ocorreu, decidir para onde o agressor será levado. A transferência deverá ocorrer em até 30 dias.  Para o juiz, Adélio Bispo deve ficar em “local adequado” para tratamento psiquiátrico. “Adélio deverá ser internado em local…

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MP autoriza contratação de servidor aposentado para INSS

Para reduzir a fila de 1,3 milhão de pessoas à espera de benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), o governo editou hoje (2) a Medida Provisória (MP) 922/2020, que autoriza a contratação temporária de servidores civis federais aposentados. O texto também permite a contratação por outros órgãos federais em caso de emergência. Entre as ocupações abrangidas pelas contratações temporárias estão professores para aperfeiçoamento de médicos de Atenção Básica em saúde em regiões prioritárias e profissionais para assistência humanitária a estrangeiros que entram no país. A MP enquadra como necessidade temporária…

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Presidente do Uruguai promete mais segurança para a população

O novo presidente do Uruguai, Luis Lacalle Pou, afirmou hoje (2) que uma das suas prioridades é aumentar a presença da polícia em todo o país. “Os uruguaios precisam se levantar em seus bairros pensando que haverá um policial e não um criminoso. Fomos claros com as hierarquias policiais em termos de ação e procedimentos, tanto na prevenção, persuasão e repressão ao crime. Estamos comprometidos em recuperar o território nacional, não estamos dispostos a ter zonas de exclusão”, disse ele, que tomou posse ontem. Antes de ser empossado, Lacalle Pou…

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Irmão de bicheiro é morto a tiros em atentado no Rio

Alcebíades Paes Garcia, o Bidi, irmão do bicheiro Waldemir Paes Garcia, o Maninho, assassinado em 2004, morreu na madrugada desta terça-feira (25), em um atentado na porta de um condomínio, na Barra da Tijuca. Bidi voltava do desfile no Sambódromo, em uma van com outros passageiros, quando foi atingido por disparos de arma de fogo feitos por dois desconhecidos. As demais pessoas no veículo não ficaram feridas. A Polícia Civil divulgou nota sobre o homicídio, informando que abriu investigação sobre o crime: “De acordo com a Delegacia de Homicídios da…

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Homicídios dolosos caem; latrocínio e roubos aumentam no estado de SP

O estado de São Paulo registrou redução nos casos e vítimas de homicídios dolosos – aquele com intenção de matar. O número de boletins de ocorrência de mortes intencionais caiu de 270 para 263, comparando janeiro de 2019 com 2020. O número de vítimas desse crime caiu de 284 para 276 – a menor quantidade da série histórica, iniciada em 2001, para o mês de janeiro. No entanto, os casos e as vítimas de latrocínios – roubo seguido de morte – cresceram, ambos aumentaram de 17 para 18. Os dados…

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SP: mais de mil motoristas são autuados sob efeito de álcool

O Comando de Policiamento Rodoviário (CPRv), da Polícia Militar do Estado de São Paulo, informou que mais de 40 mil motoristas foram submetidos ao teste do etilômetro, dos quais 1.548 foram autuados e 21 presos em flagrante pelo crime de embriaguez ao volante. Esses são os resultados parciais registrados em dois dias de Operação Carnaval Mais Seguro 2020, executada em toda a malha viária paulista. São mais de 3,5 mil policiais militares, 124 bases operacionais e mais de 800 viaturas policiais, diuturnamente, na prevenção criminal e segurança do trânsito. Uma…

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Damares diz que governo tem como prioridade proteger o direito à vida

A ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, disse hoje (24), durante reunião do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas, em Genebra, na Suiça, que, após pegar um país “mergulhado em corrupção e violência”, o governo de Jair Bolsonaro tem como prioridade “garantir e proteger” o direito à vida “No ano passado, estive nesta tribuna para falar do Brasil que recebemos. Um Brasil mergulhado em corrupção e violência. Decidimos que a nossa prioridade seria garantir e proteger o primeiro e maior de todos os direitos…

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Trabalho infantil aumenta 38% durante o carnaval; saiba como denunciar

Em média, a cada ano, as notificações de casos de trabalho infantil aumentam 38% durante os meses de carnaval, em todo o país, de acordo com o Ministério Público do Trabalho (MPT). Na Paraíba, esse tipo de crime cresceu 48,8% no período da data festiva, saltando de 129 ocorrências denunciadas em 2018 para 192 em 2019. Durante o carnaval, muitas crianças e adolescentes são vistos nas ruas assumindo funções como a de vendedor ambulante, catador de latinhas e guardador de carros. Porém, conforme alerta o MPT, ao exercer atividades laborais,…

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Veja as dicas para um carnaval saudável e seguro

Começa nesta sexta-feira (21) uma das festas mais aguardadas do país, o carnaval. No entanto, para que o feriado não esteja associado a problemas, os foliões devem tomar alguns cuidados.  Neste ano, a disseminação do coronavírus pelo mundo tem preocupado os foliões. Não há circulação do vírus no Brasil, portanto, não existe restrição ou recomendações especiais para viagens em território nacional. Caso o destino da viagem seja o exterior, além de evitar a China, é preciso verificar junto à embaixada ou sites oficiais do país de destino quais as medidas…

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Força Nacional é enviada ao Ceará para apoio nas ações de segurança

Um grupo de militares da Força Nacional de Segurança Pública embarcou na manhã de hoje (20) do aeroporto de Brasília com destino ao estado do Ceará. O avião da Polícia Federal transportando os militares decolou às 8h. Um segundo grupo embarca às 15h, devendo chegar na capital cearense às 17h45. O envio da Força Nacional ao Ceará foi determinado pelo ministro da Justiça, Sergio Moro, após solicitação do governador Camilo Santana. A portaria, autorizando a medida, está publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (20). De acordo com o documento,…

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Senador Cid Gomes recebe alta da UTI

O senador Cid Gomes recebeu hoje (20) alta da Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Coração de Sobral, no Ceará. Ontem (19), Cid Gomes, atualmente licenciado de suas funções parlamentares, foi atingido por dois disparos de arma de fogo ao tentar furar um bloqueio feito por policiais grevistas no 3º Batalhão da Polícia Militar do município. De acordo com o boletim médico divulgado na manhã desta quinta-feira, o senador ficará agora aos cuidados da enfermaria. “Após atendimento inicial, evoluiu sem intercorrência nas últimas horas, mantendo-se hemodinamicamente estável e com…

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Após deixar UTI, Cid Gomes é transferido para Fortaleza

Após receber alta da Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Coração de Sobral, no Ceará, o senador licenciado Cid Gomes foi transferido para no final da manhã para uma unidade de saúde de Fortaleza. Em nota, a assessoria informou que Cid está conversando e respirando normalmente e que a transferência do senador ocorre por “questões familiares”. “O senador licenciado Cid Gomes recebeu, no Hospital do Coração de Sobral, todos os cuidados necessários para que sua integridade física e sua vida fossem preservadas. Permaneceu na Unidade de Terapia Intensiva (UTI)…

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Crimes violentos têm queda de 11% em janeiro no estado do Rio

No primeiro mês de 2020, o estado do Rio de Janeiro registrou queda de 11% nos chamados crimes violentos letais intencionais, categoria que inclui homicídio doloso, latrocínio e lesão corporal seguida de morte. Foram registradas 360 vítimas em janeiro contra 403 no mesmo mês do ano passado. Foi o menor número deste tipo de crime em janeiro no estado nos últimos sete anos. Os dados foram divulgados nesta quarta-feira (19) pelo Instituto de Segurança Pública (ISP). Em janeiro, o número de roubos de carga caiu em 22%, indo de 740…

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No Rio, cerca de 1,5 mil foram vítimas de importunação sexual

No estado do Rio de Janeiro, 1.490 pessoas foram vítimas de importunação sexual, de acordo com o Instituto de Segurança Pública (ISP). Os casos foram registrados entre outubro de 2018 e dezembro de 2019. Outubro e novembro de 2019 apresentaram os recordes de registros, seguidos por março, mês do carnaval. Importunação sexual é definida, pela Lei 13.718/2018, como prática de ato libidinoso contra alguém sem a sua anuência com o objetivo de satisfazer a própria lascívia ou a de terceiro. Ou seja, são considerados importunação, por exemplo, entre outras formas…

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Operação Luz na Infância prende 43 pessoas em flagrante

A Operação Luz na Infância prendeu em flagrante 43 pessoas nesta terça-feira (18). Deflagrada hoje, a 6ª fase da operação cumpre 112 mandados de busca e apreensão para identificar autores de crimes de abuso e exploração sexual contra crianças e adolescentes Do total de prisões, 19 foram em São Paulo, nove em Santa Catarina, seis no Paraná, quatro em Mato Grosso do Sul, duas no Ceará, uma no Rio Grande do Sul, uma em Mato Grosso e uma em Goiás. Também há alvos em Alagoas, Acre e Piauí. Ao todo, 579 policiais estão…

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CAE do Senado aprova mudanças para nomear e demitir diretoria do BC

Em votação simbólica nesta terça-feira (18) foi aprovado pela Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE)_ relatório do senador Telmário Mota (PROS-RR ) sobre Projeto de Lei Complementar (PLC) 19/2019, que trata de nomeação e demissão do presidente e diretores do Banco Central. Em novembro, o texto já havia sido aprovado no colegiado, mas depois de receber duas emendas no plenário da Casa, precisou voltar ao colegiado. Mudanças Diferentemente de hoje, quando a diretoria do BC é trocada nos primeiros meses de mandato do presidente da República, o texto prevê…

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Bolsonaro pedirá perícia independente sobre a morte de Adriano Nóbrega

O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (18) que vai pedir uma perícia independente sobre a morte do ex-policial militar Adriano Nóbrega, morto em confronto com a polícia no interior da Bahia. De acordo com Bolsonaro, o Ministério Público Federal na Bahia também deve cobrar uma perícia independente “para começar a desvendar as circunstâncias em que ele morreu, e porque poderia interessar para alguém a queima de arquivo”. O ex-capitão do Batalhão de Operações Policiais Especiais (Bope) da Polícia Militar do Rio de Janeiro foi morto no dia 9 deste mês, no município…

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Associação alerta motoristas sobre riscos no trânsito durante carnaval

Quem vai pegar a estrada para aproveitar a folia deve manter a atenção redobrada no trânsito durante o período de carnaval. O alerta é da Associação Brasileira de Medicina do Tráfego (Abramet). Um levantamento feito pela instituição mostra que, em dez anos, mais de 58 mil pessoas se envolveram em acidentes de trânsito nas rodovias do país. Entre 2010 e 2019, ocorreram 26.438 acidentes, com o envolvimento de 58.706 pessoas, uma média de 2,2 vítimas por registro. Segundo a Abramet, o levantamento, feito a partir do cruzamento de registros da…

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