Mourão diz que África é prioridade na atuação externa brasileira

O vice-presidente da República, Hamilton Mourão, disse hoje (12), que a África é uma prioridade para a atuação externa brasileira. “A África é uma prioridade perene para a nossa atuação externa. Conforme o Brasil se restabelece de uma grave crise, essa aproximação retoma o seu sentido natural”, disse ao participar da abertura do Fórum Brasil-África 2019. Ele anunciou que em março de 2020 fará uma viagem aos países do continente. Para o vice-presidente, os países africanos, em crescimento econômico e populacional urbano, apresentam uma série de oportunidades para expansão de…

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Policia faz operação para prender quadrilha que fraudava licitações

Agentes da Policia Civil e do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) cumprem hoje (12) seis mandados de prisão temporária e 15 de busca e apreensão contra acusados de desviarem mais de R$ 10 milhões de um contrato para compra de papel para a Secretaria Estadual de Planejamento e Gestão, em maio de 2016. Até agora, quatro pessoas foram presas e mais de R$ 35 mil apreendidos. As investigações, do Departamento Geral de Combate à Corrupção e a Lavagem de Dinheiro, começaram com base em informações colhidas pela Controladoria-Geral…

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Interrupções no transporte público de Hong Kong continuam

Interrupções no transporte público continuam, nesta terça-feira (12), em Hong Kong. Ativistas fizeram uso de redes sociais para encorajar estudantes a boicotar aulas e participar de protestos. De manhã cedo, algumas pessoas que responderam aos apelos enfileiraram latas de lixo e bicicletas nas ruas de uma área residencial na periferia da cidade. Nas proximidades de uma universidade, a polícia disparou gás lacrimogêneo na direção de estudantes que bloquearam as ruas com tijolos e outros objetos. Trens do metrô sofreram atrasos por causa de obstáculos colocados sobre os trilhos. Muitas estações…

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Brics fomenta cooperação entre economias emergentes há 13 anos

O que nasceu como um apelido do mercado financeiro ganhou fôlego e virou um mecanismo de cooperação que reúne 3,1 bilhões de pessoas e equivale a 41% da população mundial. Junção das iniciais de Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul (em inglês), o Brics é formado pelas cinco principais economias emergentes do planeta e promove, nesta quarta (13) e quinta-feira (14), a 11º reunião de cúpula em Brasília. Em 2001, o economista britânico Jim O’Neill, então chefe de Pesquisas Econômicas Globais do banco de investimentos Goldman Sachs, cunhou…

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Enem foi um sucesso e PF investiga suspeitos de fraude, diz ministro

O Ministro da Educação, Abraham Weintraub, fez na noite de sábado (9) um pronunciamento para falar sobre o segundo dia de provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), com questões de matemática e ciências da natureza. Segundo o ministro, no último domingo, dia 3, o Enem foi um sucesso e o ministério apenas verificou pequenos problemas que não interferiram na aplicação e validade do exame. “Aqueles que usaram o celular para tirar foto ou mesmo filmar a prova após o início do exame já foram identificados pela Polícia Federal,…

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Negligência causou a tragédia de Brumadinho, diz escritor

Neste sábado (9), às 11h, em São Paulo, na Livraria Tapera Taperá (no centro), os jornalistas mineiros Lucas Ragazzi e Murilo Rocha lançam o Livro reportagem de Brumadinho: a engenharia de um crime (Editora Letramento). O livro é baseado na investigação da Polícia Federal sobre o rompimento da barragem da Mina do Córrego do Feijão em Brumadinho (MG), ocorrido em 25 de janeiro, que indiciou sete funcionários da mineradora Vale e seis da consultoria alemã TÜV SÜD por crime de falsidade ideológica e uso de documentos falsos. O rompimento da…

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PF deflagra operação para investigar irregularidades em provas do Enem

A Polícia Federal (PF) cumpriu hoje (9), em Fortaleza, mandados de busca e apreensão nas residências de duas aplicadoras de provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) ocorridas no último fim de semana. A corporação chegou aos nomes das aplicadoras após levantamento realizado em parceria com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). A ação ocorreu no âmbito da Operação Thoth, criada para investigar supostas irregularidades na realização do Enem. Foram apreendidos os telefones celulares das duas mulheres, que serão periciados. Os mandados foram expedidos…

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PMs são condenados por chacina que matou cinco jovens em carro no Rio

Os policiais militares Antônio Carlos Gonçalves Filho e Marcio Darcy Alves dos Santos foram condenados hoje (9) a 52 anos e seis meses de reclusão por cinco homicídios duplamente qualificados, no caso que ficou conhecido como chacina de Costa Barros.  Em 28 de novembro de 2015, cinco jovens negros foram mortos em um carro que foi atingido por 63 tiros no bairro de Costa Barros, na zona norte do Rio de Janeiro.  A chacina de Costa Barros matou os jovens Wesley Castro Rodrigues, 25 anos, Roberto de Souza Penha, 16…

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Senadores visitam áreas atingidas por óleo em Pernambuco

Senadores que integram a comissão parlamentar criada para acompanhar as ações de enfrentamento à poluição causada pelo óleo que já atingiu nove estados do Nordeste (Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe) estão percorrendo algumas das localidades afetadas em Pernambuco e no Rio Grande do Norte. Os senadores Fabiano Contarato (Rede-ES), Humberto Costa (PT-PE), Jean Paul Prates (PT-RN) e Randolfe Rodrigues (Rede-AP) estiveram hoje (8) em Cabo de Santo Agostinho, na praia de Itapuama, no litoral sul de Pernambuco. Antes, se reuniram, na Capitania…

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Após decisão do STF, juiz manda soltar ex-presidente Lula

A Justiça Federal em Curitiba determinou há pouco a soltura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que está preso desde 7 de abril do ano passado, na Superintendência da Polícia Federal (PF) em Curitiba, pela condenação no caso do triplex do Guarujá (SP), um dos processos da Operação Lava Jato.  A decisão foi proferida pelo juiz Danilo Pereira Júnior, após a defesa de Lula pedir a libertação do ex-presidente com base na decisão proferida ontem (7) pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que derrubou a validade da execução provisória de condenações criminais, conhecida como prisão após a segunda instância.  O mandado de…

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Piñera quer medidas mais duras para resguardar ordem pública

O presidente do Chile, Sebastián Piñera, convocou o Conselho de Segurança Nacional (Cosena) e anunciou uma “agenda de segurança”. O anúncio, feito ontem (7), no Palácio de La Moneda, desagradou políticos e gerou críticas. Piñera comunicou um pacote com dez medidas para “melhorar e resguardar a ordem pública”. “Estamos convencidos de que essa agenda representa e constitui um apoio significativo para melhorar e salvaguardar a ordem pública. Eu acho que a aprovação é algo urgente e necessário”, afirmou o presidente chileno. A primeira proposta é de um projeto de lei…

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Membros do MP criticam decisão do STF sobre 2° grau; advogados elogiam

Pouco depois da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que proibiu na noite de ontem (7), por maioria, o cumprimento de pena após condenação em segunda instância, promotores, procuradores e advogados voltaram a expor suas diferenças em torno da questão, manifestando-se respectivamente contra e a favor da mudança na jurisprudência da Corte.   Alterando a jurisprudência vigente entre 2009 e 2016, o plenário do STF estabeleceu, por 6 votos a 5, que o cumprimento da pena, entre as quais a prisão, só pode começar após o chamado trânsito em julgado,…

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Bolsonaro diz que Brasil deve muito à Polícia Federal

O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (8), que o Brasil deve muito à Polícia Federal (PF) ao participar da cerimônia de encerramento do curso de formação de novos policiais federais. “Um bom inquérito, uma boa investigação, nos traz esperança e crença que o Brasil pode realmente mudar. E vocês têm essa possibilidade agora, ao exercer um bom trabalho, mudar o destino do Brasil”. Durante o evento, na Academia Nacional de Polícia, em Brasília, Bolsonaro agradeceu aos policias federais que o acompanharam durante a campanha eleitoral, em Juiz de Fora (MG),…

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Mercosul: acordo permitirá perseguição policial em área de fronteira

Os ministros da Justiça e Segurança Pública dos países do Mercado Comum do Sul (Mercosul) assinaram nesta quinta-feira (7), em Foz do Iguaçu (PR), proposta de acordo que permite a continuação de perseguições policiais em território estrangeiro. “[o] acordo mostra o nível de confiança entre os países”, disse o ministro brasileiro, Sergio Moro. “A fronteira não pode ser um muro da impunidade”, diz o ministro da Justiça, Sergio Moro – Arquivo/Agência Brasil Discutida nos últimos anos no âmbito do bloco, a proposta traz avanços significativos e agora será analisada pelos…

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Jovem é apreendido após atirar em dois adolescentes em escola de MG

Dois adolescentes, alunos do 1º ano do ensino médio, foram feridos por disparos de garrucha em uma escola pública no Vale do Jequitinhonha no interior de Minas Gerais. O episódio ocorreu hoje (7), no início da manhã, na Escola Estadual Orlando Tavares, que funciona distrito de Ponto do Marambaia, pertencente ao município de Caraí, no nordeste no estado. Conforme relato do cabo Carvalho, da 232ª Companhia do 19º Batalhão da Polícia Militar, um dos adolescentes foi atingido no pescoço e outro sofreu “lesão leve na mão”. O disparo teria sido…

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Presidente chileno é acusado de crimes contra a humanidade

Tribunal de Santiago do Chile aceitou denúncia contra o presidente do país, Sebastián Piñera, por crimes contra a humanidade cometidos em razão das manifestações que pararam o país nas últimas três semanas e que deixaram 20 mortos. Em resposta, Piñera afirmou que “não tem nada que ocultar”. “Estabelecemos total transparência nos números porque não temos nada que esconder”, disse o presidente chileno, ao defender que todos os culpados terão de pagar por seus crimes, sejam eles membros das forças de segurança, sejam eles cidadãos comuns. A acusação, apresentada por um grupo de advogados que representam organizações de direitos humanos, quer que se investigue a…

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STJ condena governador do Amapá a seis anos de prisão

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou hoje (6) o governador do Amapá, Waldez Góes, a seis anos e nove meses de prisão pelo crime de peculato, além da perda do cargo. Por maioria de votos, a Corte Especial entendeu que o governador desviou valores de empréstimos consignados de servidores para custear despesas do governo.  A perda do cargo deverá ocorrer apenas após o trânsito em julgado da condenação. Como cabe recurso contra a decisão, o governador deve continuar no cargo.  De acordo com a acusação, o suposto crime teria…

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PF vai investigar depoimento de porteiro do condomínio de Bolsonaro

A Polícia Federal (PF) no Rio de Janeiro abriu hoje (6) um inquérito para investigar o depoimento prestado por um dos porteiros do condomínio onde o presidente Jair Bolsonaro tem uma casa, no Rio de Janeiro. O pedido de abertura de investigação foi feito pelo Ministério Público Federal (MPF) e vai apurar se o porteiro mentiu em depoimento prestado nas investigações do caso do assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, ocorrido no ano passado. A investigação vai apurar o cometimento dos crimes de obstrução de Justiça, falso testemunho e denunciação caluniosa. Na semana passada,…

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Senado aprova PEC que torna feminicídio crime imprescritível

O Senado aprovou hoje (6) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 75/2019, que modifica o Artigo 5º da Constituição para determinar que o feminicídio seja inafiançável e possa ser julgado a qualquer tempo, independentemente da data em que foi cometido. Além disso, a PEC também inclui o estupro no rol de crimes imprescritíveis e inafiançáveis. A medida já é válida para crimes de racismo. A aprovação foi unânime, com 58 votos favoráveis em primeiro turno e 60 votos favoráveis em segundo turno, quando o quórum foi ligeiramente maior. Por…

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STF nega revisar condenação do senador Acir Gurgacz

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (6) rejeitar pedido de revisão da condenação do senador Acir Gurgacz (PDT-RO), condenado em 2018 pela Corte a quatro anos e seis meses, em regime semiaberto, por desvio de finalidade na aplicação de empréstimo de banco público.   A Corte julgou um pedido de revisão criminal protocolado pela defesa do parlamentar. Os advogados sustentaram no STF que o senador teria direito à redução da pena por ter reparado os danos provocados. Por maioria de votos, os ministros entenderam que a ação não poderia…

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