Onyx demonstra otimismo com votação da reforma da Previdência

O ministro-chefe da Casa Civil da Presidência da República, Onyx Lorenzoni, disse neste domingo (9) que o governo trabalha com a expectativa de aprovar a reforma da Previdência na Câmara dos Deputados ainda em junho, portanto antes do recesso parlamentar. Segundo Onyx, o relator da proposta na Comissão Especial da Câmara, Samuel Moreira (PSDB-SP), deve apresentar um relatório “equilibrado” “provavelmente” nesta terça-feira (11). “O deputado Samuel Moreira vem construindo um relatório equilibrado, pelas informações que temos recebido. A grande preocupação é que exista uma boa potência fiscal”, adiantou o ministro…

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Polícia prende integrantes de milícia no Rio de Janeiro

Oito pessoas foram presas na Operação “Entourage” realizada na manhã de hoje (31) por policiais da Delegacia de Homicídios da Capital com apoio do Ministério Público estadual e da Polícia Militar com a finalidade de desarticular uma das maiores milícias que age em vários bairros da zona oeste do Rio. Entre os presos, quatro são policiais militares. Outras nove pessoas que já estão custodiadas no sistema prisional do Estado também tiveram mandados de prisão cumpridos durante a ação. A ação de hoje foi referente a dois inquéritos, sendo que um…

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Lava-Jato: AGU e CGU firmam acordo de leniência com a Braskem

A Advocacia-Geral da União (AGU) e a Controladoria-Geral da União (CGU) assinaram hoje (31) um acordo de leniência com a empresa Braskem S.A., investigada no âmbito da Operação Lava Jato. A Braskem, empresa petroquímica controlada pelo grupo Odebrecht, terá que devolver aos cofres públicos R$ 2,8 bilhões até 2025. O acordo de leniência é firmado com a pessoa jurídica que cometeu ato ilícito contra a administração pública, mas que se dispõe a colaborar nas investigações. “É importante citar que a colaboração da empresa não só traz informações novas, como corrobora e nos ajuda…

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Cunha chega ao Rio e fica preso na mesma unidade que Cabral

O ex-deputado federal Eduardo Cunha (MDB) chegou ao Rio de Janeiro nesta manhã (31) para dar prosseguimento ao cumprimento de sua pena uma unidade prisional do Complexo Penitenciário de Gericinó, em Bangu, na zona oeste da capital fluminense. Ele volta à cidade onde nasceu e onde construiu sua carreira política, após ficar preso no Paraná por cerca de dois anos e sete meses. A transferência ocorreu atendendo a pedido de sua defesa. Eduardo Cunha foi condenado na Operação Lava Jato por ter recebido propina envolvendo um contrato de exploração de petróleo em Benin, na…

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Brasil teve queda significativa no número de fumantes, diz secretária

Arquivo/Agência Brasil

A Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco, da Organização Mundial da Saúde (OMS), da qual o Brasil é signatário, contribuiu para acelerar a redução do número de fumantes, que já vinha ocorrendo no país em anos anteriores. A afirmação é da secretária executiva da Comissão Nacional para a implementação da Convenção, a médica Tânia Cavalcante, do Instituto Nacional do Câncer, no Dia Mundial sem Tabaco, comemorado hoje (31). A convenção é o primeiro tratado internacional de saúde pública com o objetivo conter a epidemia global do tabagismo De acordo com…

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Corrupção causa dano semelhante ao de arma de destruição, diz ministra

Marcelo Camargo/Agência Brasil

A ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, afirmou hoje (31) que nenhuma prática causou tanto dano ao povo brasileiro quanto a corrupção nos últimos anos. A declaração foi feita durante Reunião de Altas Autoridades em Direitos Humanos do Mercosul, em Buenos Aires, Argentina. Para a ministra, a corrupção foi a principal causa de violação de direitos humanos no Brasil nos últimos anos e tem efeitos semelhantes aos causados por armas de destruição. ” À luz do seu inegável impacto negativo sobre o pleno gozo dos…

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Brasil precisa reequilibrar contas e elevar produtividade para crescer

O país precisa superar o desequilíbrio fiscal e aumentar a produtividade para voltar a crescer, recomendou hoje (30) a Secretaria de Política Econômica do Ministério da Economia. Em nota, o órgão informou que a reforma da Previdência representa o primeiro desafio a ser superado, por estabilizar as contas públicas e reduzir as incertezas macroeconômicas, abrindo caminho para novos investimentos. Segundo a secretaria, o governo está elaborando e implementando uma série de medidas para melhorar a produtividade. O texto destaca a reforma tributária, a abertura comercial, o aperfeiçoamento do mercado financeiro e de…

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Governo quer transformar Coaf em agência de investigação financeira

Valter Campanato/Agência Brasil

O governo federal pretende transformar o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), órgão ligado ao Ministério da Economia, em uma agência de investigação para atuar na prevenção e combate à corrupção a partir do cruzamento de dados financeiros. A informação é do ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, em conversa com jornalistas hoje (30), na Câmara dos Deputados. A reforma administrativa do governo do presidente Jair Bolsonaro previa a transferência do Coaf para o Ministério da Justiça e Segurança Pública, o que foi rejeitado pelo Congresso Nacional, que manteve…

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Governo quer reduzir fraudes em transferências de recursos da União

Marcello Casal jr/Agência Brasil

O Ministério da Economia quer aumentar a integridade das transferências de recursos da União e evitar riscos de fraudes, corrupção e improbidade administrativa. O acompanhamento das transferências será feito em diferentes níveis por meio da Plataforma +Brasil, em desenvolvimento no Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), que reunirá dados sobre todas as transferências de recursos para estados, municípios e organizações da sociedade civil. A Plataforma +Brasil foi lançada no mês passado, durante a 22ª edição da Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. Conforme divulgado pelo Serpro, “a expectativa…

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Justiça do México decreta prisão de ex-presidente da Pemex

A Justiça mexicana decretou a prisão do ex-presidente da petrolífera estatal Pemex Emilio Lozoya por supostos atos de corrupção relacionados à empreiteira brasileira Odebrecht, informou a mídia local nessa terça-feira (28). A investigação é a primeira de alto escalão instaurada pelo governo de Andrés Manuel López Obrador, que tomou posse em dezembro com a promessa de acabar com a corrupção na segunda maior economia da América Latina. O chefe da Unidade de Inteligência Financeira (UIF) da Secretaria da Fazenda, Santiago Nieto, disse em entrevista que, como resultado de suas investigações,…

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Justiça determina bloqueio de R$ 128 milhões de Aécio Neves

A Justiça Federal, em São Paulo, determinou o bloqueio imediato de até R$ 128 milhões do ex-senador e atual deputado federal Aécio Neves. A decisão é do juiz federal João Batista Gonçalves, da 6ª Vara Criminal Federal de São Paulo, e se refere à suposta vantagem ilícita obtida pelo então senador entre os anos de 2014 e 2017. Além disso, o magistrado também atendeu ao pedido feito pelo Ministério Público Federal (MPF) e determinou o bloqueio de cerca de R$ 226 milhões em ativos financeiros de outros 15 investigados e…

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Em carta, Bolsonaro reitera pedido a senadores para não alterar MP 870

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), divulgou em sua conta no Twitter a carta que recebeu hoje (28) do presidente Jair Bolsonaro. Nela, o presidente pede que os senadores aprovem a Medida Provisória (MP) 870, que trata da reforma administrativa, sem alterações. Segundo o presidente, a MP foi aprovada na Câmara com “mais de 95% de sua integralidade”. Bolsonaro argumenta ainda que a reforma administrativa é “urgente à austeridade e sustentabilidade da máquina pública”. “Na tramitação da proposta, a Câmara dos Deputados fez algumas alterações pontuais – que o…

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Líder diz que não apresentará emenda à MP da Reforma Administrativa

O líder do PSL no Senado, Major Olímpio (SP), disse hoje (28), que o partido não apresentará destaques para alteração do texto da Medida Provisória (MP) 870, que deve será apreciada nesta tarde pelo plenário da Casa. A MP, que trata do redesenho administrativo do governo Jair Bolsonaro, expira na semana que vem e o Palácio do Planalto tem pressa para garantir a aprovação do texto como foi votado na Câmara dos Deputados. Caso haja alguma alteração, a medida volta para análise na Câmara. Se isso ocorrer, o governo corre…

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Rede de pesquisadores vai monitorar segurança pública em cinco estados

A situação da segurança pública do Rio de Janeiro, São Paulo, Ceará, Pernambuco e Bahia será monitorada, a partir de 1 de junho, pela Rede de Observatórios da Segurança. Pesquisadores de cinco estados brasileiros farão o monitoramento de dados oficiais divulgados pelos órgãos de segurança pública de cada estado e de 16 indicadores elaborados pelos pesquisadores dos núcleos de pesquisa atuantes em cada uma das regiões. O Centro de Estudos de Segurança e Cidadania (Cesec), da Universidade Cândido Mendes, vai coordenar o trabalho, que terá como parceiros a Iniciativa Negra,…

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Governo austríaco cai em meio a escândalo

O chanceler federal da Áustria, Sebastian Kurz, e seu gabinete conservador foram destituídos nesta segunda-feira (27/05) após partidos de oposição reunirem forças numa moção de desconfiança no Parlamento. Esta é a primeira vez que um governo é destituído no pós-guerra no país. A moção de desconfiança contra Kurz, do Partido Popular da Áustria (ÖVP, siglas em alemão), foi proposta pelo Partido Social-Democrata (SPÖ), de centro-esquerda, a maior força de oposição. O até então parceiro de coalizão do ÖVP, o Partido da Liberdade da Áustria (FPÖ), de extrema direita, apoiou a…

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Após manifestações, senadores falam em manter Coaf com Sergio Moro

Ainda é incerto no Senado o resultado da votação do projeto de lei de conversão da MP 870, que trata da reforma administrativa do governo federal. O assunto, que é a prioridade do plenário na sessão deliberativa desta terça-feira (28), é também alvo de disputa entre a Câmara e o Senado. O motivo tem a ver com o destino do Conselho de Controle de Atividades Financeiras – Coaf. Sob o argumento de fortalecer o órgão, o texto original da medida provisória (MP) proposta pelo governo transferia o Coaf do Ministério…

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União Europeia terá Parlamento mais verde e populista

As eleições mais disputadas para o Parlamento Europeu em décadas chegaram ao fim neste domingo (26) com a direita eurocética e anti-imigração e os ambientalistas ganhando espaço sobre partidos tradicionais que costumavam formar o centro político do bloco. Ao longo de quatro dias de votação, eleitores foram às urnas nos 28 países da União Europeia (UE), numa participação estimada em 51% – excluídos aqui os eleitores do Reino Unido –, a mais alta dos últimos 20 anos. Ao todo, 426 milhões de pessoas foram convocadas a votar. As eleições deste…

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Cristina Kirchner comparece a tribunal para segundo dia de julgamento

REUTERS/Agustin Marcarian/Direitos Reservados

A ex-presidente da Argentina, Cristina Kirchner, tinha pedido para não comparecer ao Tribunal Comodoro Py, para o segundo dia de leituras do julgamento em que ela e outras 12 pessoas são acusadas de corrupção e desvio de verba pública. O advogado de Cristina, Carlos Beraldi, solicitou ao tribunal que ela fosse dispensada das sessões por três razões. A primeira é que já conhece detalhadamente o conteúdo do processo; a segunda é que deveria cumprir compromissos oficiais que poderiam coincidir com os horários das audiências; a terceira é que o deslocamento…

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Mantega virá réu na Justiça Federal por fraudes de R$ 8 bi no BNDES

20 14:01:03

O juiz Marcus Vinicius Reis Bastos, da 12ª Vara Federal de Brasília, aceitou ontem (23) denúncia contra o ex-ministro da Fazenda, Guido Mantega, e o ex-presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Luciano Coutinho, no âmbito da Operação Bullish. Segundo a denúncia, ambos participaram em desvios no banco público que teriam resultado em benefícios indevidos de até R$ 8,1 bilhões em favor da empresa JBS. As operações irregulares ocorreram entre junho de 2007 e dezembro de 2009, de acordo com a acusação do Ministério Público Federal (MPF).…

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Governo autoriza nomeação de aprovados em concurso da Polícia Federal

O governo autoriza a nomeação de candidatos aprovados no concurso público da Polícia Federal. O decreto assinado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, autorizando a nomeação, está publicado no Diário Oficial da União desta sexta-feira (24). De acordo com o decreto, serão nomeados 1.047 candidatos, sendo 500 aprovados e classificados dentro do quantitativo de vagas originalmente previsto para pronto provimento e mais 547 aprovados, que não estavam dentro da quantidade de vagas originalmente prevista. No dia 14 de abril, em uma postagem no Twitter, o presidente da República escreveu que…

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