Brasil e Angola definem prioridades nas relações bilaterais

Reunião entre os chanceleres do Brasil, Ernesto Araújo e de Angola, Manuel Domingos Augusto, definiu nesta segunda-feira (2), em Brasília, as prioridades nas relações dos dois países.  Com o governo angolano preocupado com a própria produção agrícola e também com a segurança alimentar, o Brasil vê em uma cooperação com o país africano na área de agricultura e agronegócio uma oportunidade de retomar parcerias entre os dois países. “Cada vez mais identificamos que essa é uma área-chave para uma renovação de um novo capítulo na parceria entre Brasil e Angola”,…

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Damares diz que governo tem como prioridade proteger o direito à vida

A ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, disse hoje (24), durante reunião do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas, em Genebra, na Suiça, que, após pegar um país “mergulhado em corrupção e violência”, o governo de Jair Bolsonaro tem como prioridade “garantir e proteger” o direito à vida “No ano passado, estive nesta tribuna para falar do Brasil que recebemos. Um Brasil mergulhado em corrupção e violência. Decidimos que a nossa prioridade seria garantir e proteger o primeiro e maior de todos os direitos…

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Lava Jato denuncia Jucá e Raupp por corrupção e lavagem de dinheiro

  Ex-senador do MDB Romero Jucá (RR) – Valter Campanato/Agência Brasil O Ministério Público Federal (MPF) do Paraná voltou a apresentar denúncia contra o ex-senadores do MDB Romero Jucá (RR) e Valdir Raupp (RO) no âmbito da Lava Jato, por desvios na Transpreto, subsidiária na Petrobras. Ambos são acusados de corrupção e lavagem de dinheiro. Os dois já haviam sido denunciados em 2017 pela Procuradoria-Geral da República (PGR) pelos mesmos crimes, mas tiveram o caso remetido à primeira instância pelo ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), após o…

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STJ reduz pena, mas mantém condenação de Eduardo Azeredo

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve hoje (11) a condenação do ex-governador de Minas Gerais Eduardo Azeredo no processo que ficou conhecido como mensalão mineiro. No entanto, a Quinta Turma do tribunal reduziu a pena de Azeredo de 20 anos de prisão para 15 anos, sete meses e sete meses e 20 dias de prisão pelos crime de peculato e lavagem de dinheiro. Pela condenação, o ex-governador foi preso em maio de 2018 para iniciar o cumprimento da pena, mas foi solto em novembro do ano passado, após decisão…

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Supremo mantém soltura de ex-secretário de Cabral

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (11) manter a soltura do ex-secretário de Obras do Rio de Janeiro Hudson Braga, que integrou a equipe do ex-governador Sérgio Cabral. Braga foi preso durante as investigações da Operação Calicute, da Polícia Federal (PF), por determinação do juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal no Rio, mas foi beneficiado por um habeas corpus concedido pelo ministro Gilmar Mendes. Ao conceder o habeas corpus, em maio de 2018, Gilmar Mendes entendeu que a prisão preventiva de Hudson não se justificava…

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PGR recorre contra homologação de delação premiada de Sérgio Cabral

O procurador-geral da República, Augusto Aras, recorreu hoje (11) contra a homologação do acordo de delação premiada do ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral, preso desde novembro de 2016. A delação de Cabral, negociada com a Polícia Federal, foi homologada pelo ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), na semana passada, mesmo após parecer contrário da PGR. Antes, o acordo já havia sido rejeitado pelo Ministério Público Federal no Rio de Janeiro (MPF-RJ). No recurso, Aras disse haver “fundadas suspeitas” de que Cabral continua…

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Procuradoria denuncia senador Ciro Nogueira ao Supremo

A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou, nesta segunda-feira (10), denúncia ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra o senador Ciro Nogueira (PP-PI) pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. De acordo com a denúncia, o parlamentar recebeu R$ 7,3 milhões em “vantagens indevidas” da construtora Odebrecht. A investigação é oriunda da Operação Lava Jato. Senador Ciro Nogueira – Marcelo Camargo/Arquivo/Agência Brasil Segundo a PGR, o valor é proveniente de doações eleitorais legais e ilegais que tiveram origem no esquema de corrupção na Petrobras. “Em relação a Ciro Nogueira, as provas…

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Coronavírus: China abre inquérito após morte de médico que fez alerta

As autoridades chinesas vão abrir um inquérito sobre o caso do médico de Wuhan repreendido pela polícia, depois de ter feito um alerta sobre o novo coronavírus, em dezembro do ano passado. Li Wenliang morreu ontem (6) vítima do vírus para o qual alertou os colegas de profissão, em um grupo online. Nas redes sociais o médico é considerado um herói. O órgão do Partido Comunista Chinês encarregado de combater a corrupção anunciou, em comunicado, que vai enviar uma equipe a Wuhan “para realizar um inquérito exaustivo sobres as circunstâncias…

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Bretas libera mais de R$ 660 milhões apreendidos na Lava Jato

O juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal, responsável pela Operação Lava Jato no Rio, autorizou a liberação de R$ 668,5 milhões, pagos por delatores na Lava Jato, para o governo do Rio e a União, como forma de restituir os valores saqueados dos cofres públicos em esquema de corrupção investigado pela força-tarefa do Ministério Público Federal. O pedido de liberação partiu da Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro (PGE-RJ). Pela decisão de Bretas, o governo do Rio ficará com R$ 208.983.575,27 e a União com R$ 459.593.650,27.…

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Governo está para enviar reforma administrativa, diz Bolsonaro

O governo está na “iminência” de mandar ao Congresso Nacional a reforma administrativa, disse hoje (6) o presidente Jair Bolsonaro. Ele não mencionou, no entanto, uma data para o envio da proposta. O presidente deu a declaração em uma live nas redes sociais ao lado do ministro da Economia, Paulo Guedes, que foi ao Palácio do Planalto para um encontro não previsto na agenda oficial. Bolsonaro disse que também pretende discutir a reforma tributária com o ministro, que entrou no gabinete presidencial durante a transmissão ao vivo. Convidado para participar…

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Fachin homologa delação premiada de Sérgio Cabral

O ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), homologou a delação premiada do ex-governador do Rio de Janeiro Sergio Cabral, que está preso desde novembro de 2016. A decisão foi assinada nesta quarta-feira (5). Após ter sido rejeitado pelo Ministério Público Federal (MPF) do Rio de Janeiro, o acordo de Cabral foi fechado junto à Polícia Federal (PF) no fim do ano passado. O teor da colaboração permanece em sigilo, mas há, por exemplo, citação a juízes. Está prevista também a devolução de R$ 380…

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Polícia Federal investiga ações do extinto Ministério do Trabalho

Desde as primeiras horas da manhã de hoje (6), policiais federais cumprem dois mandados de prisão preventiva e 41 mandados de busca e apreensão para investigar indícios de irregularidades no extinto Ministério do Trabalho. Os mandados estão sendo cumpridos em endereços residenciais e comerciais do Distrito Federal, Goiás, São Paulo, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte e Rio Grande do Sul. Um dos alvos da ação é o ex-ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira. Atual presidente da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), Nogueira esteve à frente do ministério entre maio…

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Cidades com mais de 50 mil habitantes terão de usar pregão eletrônico

A partir desta semana, os municípios brasileiros com mais de 50 mil habitantes terão de usar o pregão eletrônico para comprar bens e serviços com recursos de convênios com a União e demais transferências voluntárias. A nova regra abrange 665 cidades e vale para a aquisição de mercadorias e de serviços usados no dia a dia. Apenas as obras estão fora dessa modalidade de contratação. Pregão eletrônico aumenta economia de recursos públicos, diz o secretário Cristiano Heckert – Arquivo/Agência Brasil Em 6 de abril, o pregão eletrônico se tornará obrigatório…

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Decisão sobre afastamento do deputado Wilson Santiago pode sair amanhã

Após o retorno dos trabalhos legislativos, uma das primeiras votações na Câmara dos Deputados pode decidir pelo afastamento do deputado Wilson Santiago (PTB-PB), denunciado pela Procuradoria-Geral da República por corrupção. O presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), marcou para esta quarta-feira (5) a sessão em que será decidido o futuro do parlamentar. A medida atende a determinação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello, que suspendeu cautelarmente, no dia 23 de dezembro do ano passado, Santiago do exercício do mandato. O afastamento havia sido pedido pelo Ministério…

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PF cumpre 21 mandados de busca e apreensão na Operação Chorume

A Polícia Federal (PF) deflagrou hoje (4) a Operação Chorume, sétima etapa da Operação Descarte, que apura a simulação de fornecimento de notas fiscais frias para o Consórcio Soma, responsável por metade dos serviços de varrição da cidade de São Paulo. Nesta etapa, foram cumpridos 21 mandados de busca na capital paulista, em Barueri, Santana de Parnaíba, Francisco Morato, Santos, São José do Rio Preto, Itajaí (SC), Brasília (DF) e na Cidade Ocidental (GO). A PF apreendeu equipamentos de informática, documentos, mídias e R$ 77 mil e US$ 10 mil…

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Congresso retoma trabalhos nesta segunda-feira

Uma sessão solene conjunta da Câmara dos Deputados e do Senado, às 15h, abre os trabalhos legislativos em 2020. Na solenidade, será lida a mensagem encaminhada pelo presidente da República ao Parlamento, com as prioridades do Executivo para 2020. Em um ano legislativo mais apertado por causa as eleições municipais, que tradicionalmente esvaziam o Congresso na época de campanha, a expectativa é de que a mensagem priorize duas reformas, a tributária e a administrativa. Ambas vêm sendo debatidas há meses pela equipe econômica do governo e os presidentes Rodrigo Maia…

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Toffoli abre ano judiciário dando ênfase à retomada econômica

O ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), abriu na manhã de hoje (3) o ano judiciário com um discurso em que ressaltou o papel da Justiça “em promover a segurança jurídica necessária à retomada do desenvolvimento”. “Gerar confiança, previsibilidade e segurança jurídica: esse é o objetivo primordial do Poder Judiciário na atual quadra da história do país, em que se anseia pela retomada do crescimento econômico e do desenvolvimento social sustentável”, disse Toffoli em discurso de quase 20 minutos.   Em sua fala, Toffoli destacou que o próximo semestre terá…

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Ministro diz que fica no cargo e afirma que Santini é “página virada”

Em meio a rumores de que poderia deixar o cargo, o ministro-chefe da Casa Civil da Presidência da República, Onyx Lorenzoni, disse hoje (1º), em Brasília, que não tratou dessa possibilidade com o presidente Jair Bolsonaro, com quem esteve reunido por pouco mais de uma hora, neste sábado, no Palácio da Alvorada. “Nós nem conversamos sobre isso. Conversamos sobre as tarefas do ministro da Casa Civil a partir do meu retorno das férias. Na verdade, eu chegaria [dos Estados Unidos] hoje, consegui antecipar e hoje nós conversamos sobre a rotina…

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Onyx diz que fica no cargo e afirma que Santini é “página virada”

Em meio a rumores de que poderia deixar o cargo, o ministro-chefe da Casa Civil da Presidência da República, Onyx Lorenzoni, disse hoje (1º), em Brasília, que não tratou dessa possibilidade com o presidente Jair Bolsonaro, com quem esteve reunido por pouco mais de uma hora, neste sábado, no Palácio da Alvorada. “Nós nem conversamos sobre isso. Conversamos sobre as tarefas do ministro da Casa Civil a partir do meu retorno das férias. Na verdade, eu chegaria [dos Estados Unidos] hoje, consegui antecipar e hoje nós conversamos sobre a rotina…

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Bretas condena Cabral a mais 14 anos de prisão por corrupção

O ex-governador Sérgio Cabral foi condenado a mais 14 anos de prisão por corrupção. A sentença foi publicada nesta quarta-feira (29), pelo juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal. Cabral foi condenado juntamente com outros réus, responsáveis por atos de corrupção envolvendo compras superfaturadas e licitações direcionadas de produtos hospitalares envolvendo o Instituto de Traumatologia e Ortopedia (Into). Cabral foi condenado por corrupção passiva, pois, no entendimento de Bretas, ele possuía comando hierárquico, como governador. “Principal idealizador dos esquemas ilícitos perscrutados nestes autos, o condenado Sérgio Cabral foi o…

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