Governo anuncia novo programa habitacional neste mês, diz ministro

O governo federal anuncia neste mês a reformulação do programa habitacional Minha Casa Minha Vida, que passa a ter como prioridade municípios com até 50 mil habitantes. Uma das principais novidades é que o beneficiário terá mais liberdade para definir como será o imóvel. O assunto está entre os que o ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, abordará no programa Brasil em Pauta, da TV Brasil, que vai ao ar nesta terça-feira (2), às 22h. No atual formato, o beneficiário recebe a casa pronta da construtora. Com o novo programa,…

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Atingidos em Mariana pensam no futuro e exigem casas prontas em 2020

Horta, quintal e tranquilidade. São três palavras recorrentes no depoimento daqueles que viram, no dia 5 de novembro de 2015, as comunidades onde viviam serem engolidas pelo mar de lama que vazou da Barragem de Fundão, da mineradora Samarco, em Mariana, Minas Gerais. A recordação, com nostalgia, segue sempre acompanhada da cobrança pela conclusão das obras das novas casas em 27 de agosto de 2020, prazo fixado pela Justiça mineira. Apesar da saudade, os atingidos já olham para o futuro, cientes de que não resgatarão em sua totalidade a comunidade…

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Ex-governadores Rosinha e Garotinho são soltos no Rio

O casal de ex-governadores do Rio de Janeiro Rosinha Matheus e Anthony Garotinho foi solto na noite de ontem (1º). Eles deixaram a cadeia um dia depois de serem presos, por decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes. Apesar da soltura, Mendes impôs medidas cautelares, como proibição de contato com outras testemunhas, proibição de sair do país sem autorização judicial, entrega dos passaportes e comparecimento mensal à Justiça. O casal é acusado de fraudes em contratos celebrados entre a prefeitura de Campos dos Goytacazes, no norte fluminense,…

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Ministro Gilmar Mendes manda soltar Garotinho e Rosinha

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou soltar, nesta quinta-feira (31), o casal Anthony e Rosinha Garotinho, que estavam presos desde ontem (30). No dia anterior, o colegiado do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ) derrubou uma liminar que havia concedido habeas corpus a Garotinho e Rosinha, acusados de fraudes em contratos celebrados entre a prefeitura de Campos dos Goytacazes e a construtora Odebrecht para a construção de casas populares durante os dois mandatos de Rosinha como prefeita da cidade, entre 2009 e 2016. Em sua…

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Juiza diz que STF deve decidir sobre regime semiaberto para Lula

A juíza federal Carolina Lebbos disse hoje (30) que cabe ao Supremo Tribunal Federal (STF) decidir se o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve passar para o regime semiaberto de prisão. Lula está preso em regime fechado desde abril ao ano passado na carceragem da Superintendência da Polícia Federal (PF) em Curitiba pela condenação no processo do tríplex em Guarujá (SP). De acordo com a magistrada, Lula tem direito ao benefício por ter cumprido os requisitos legais, como um sexto da pena e bom comportamento na prisão, mas uma decisão da própria Corte impede que…

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STJ nega liberdade aos ex-governadores Rosinha e Garotinho

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Leopoldo de Arruda Raposo negou hoje (30) pedido de liberdade aos ex-governadores do Rio de Janeiro Anthony Garotinho e Rosinha Matheus. Eles foram presos na manhã desta quarta-feira por determinação da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça. O ministro rejeitou um pedido de habeas corpus protocolado defesa do casal.  Ontem (29), o colegiado do TJRJ derrubou uma liminar que havia concedido habeas corpus a Garotinho e Rosinha, que são acusados de fraudes em contratos celebrados entre a prefeitura de Campos dos Goytacazes, no norte fluminense, e a construtora…

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Preso, ex-governador Garotinho diz que é vítima de perseguição

O ex-governador do Rio de Janeiro Anthony Garotinho disse hoje (30) que é vítima de perseguição e afirmou que a nova ordem de prisão contra ele é desprovida de qualquer fundamento. Garotinho e a ex-governadora Rosinha Matheus foram presos nesta manhã em casa, na zona sul do Rio, depois de a 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro ter derrubado ontem (29) a liminar que lhes concedeu habeas corpus em setembro. Já detidos, Garotinho e Rosinha falaram com a imprensa na sede da Cidade da Polícia,…

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Polícia prende novamente ex-governadores Rosinha e Garotinho

A Polícia Civil cumpriu hoje (30) mandados de prisão contra os ex-governadores do Rio de Janeiro Anthony Garotinho e Rosinha Matheus. A decisão de prender os políticos foi tomada pela 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, que derrubou a liminar que concedia habeas corpus ao casal. Os dois já haviam sido presos no início de setembro, por determinação da 2ª Vara Criminal da Comarca de Campos dos Goytacazes, mas foram soltos no dia seguinte, por um habeas corpus concedido pelo desembargador Siro Darlan, durante plantão judiciário. Garotinho e Rosinha…

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Justiça derruba habeas corpus e determina prisão de casal Garotinho

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio derrubou hoje (29), por 2 votos a 1, a liminar que concedeu habeas corpus ao casal de ex-governadores do Rio, Anthony Garotinho e Rosinha Garotinho. Eles foram presos no dia 3 de setembro último e soltos no dia seguinte, por decisão provisória concedida pelo desembargador Siro Darlan durante o Plantão Judiciário. Os pedidos de prisão do casal já foram expedidos pela Justiça. Os ex-governadores são acusados de ilegalidades em contratos celebrados entre a prefeitura de Campos dos Goytacazes, no norte…

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STF condena ex-ministro Geddel a 14 anos de prisão

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou hoje (22) o ex-ministro Geddel Vieira Lima a 14 anos e dez meses de prisão pelos crimes de lavagem de dinheiro e associação criminosa na ação penal do caso relacionado aos R$ 51 milhões em espécie encontrados pela Polícia Federal (PF) em um apartamento há dois anos. No mesmo julgamento, o ex-deputado Lúcio Vieira Lima, irmão de Geddel, recebeu pena de 10 anos e seis meses de prisão.  Pela decisão, Geddel deverá continuar preso em função da condenação e ainda deverá pagar R$ 1,6 milhão…

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Supremo condena ex-ministro Geddel no caso dos R$ 51 milhões

Por unanimidade, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou hoje (22) o ex-ministro Geddel Vieira Lima e seu irmão, o ex-deputado Lúcio Vieira Lima, por lavagem de dinheiro, no caso relacionado aos R$ 51 milhões em espécie encontrados em um apartamento na capital baiana, Salvador, em 2017. Por estes fatos, Geddel está preso há dois anos. A pena dos condenados será definida pelos ministros após o intervalo da sessão. Votaram pela condenação, os ministros Edson Fachin, Celso de Mello, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes e Cármen Lúcia. No julgamento,…

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CPI do BNDES na Câmara aprova relatório final

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Câmara dos Deputados que investiga possíveis irregularidades nos contratos internacionais do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) no período dos governos petistas de 2003 a 2015 aprovou, na tarde de hoje (22), por 19 votos a 10, o texto-base do relatório final do deputado Altineu Côrtes (PL-RJ). O relator havia incluído em seu parecer o pedido de indiciamento dos ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff, mas, em busca de acordo, ele retirou os dois nomes e de outras…

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Acordo entre governo e indígenas tranquiliza equatorianos

A população do Equador acordou hoje (14) aliviada. Foram 12 dias de manifestações violentas e um saldo de 7 mortos, 1.340 feridos e 1.152 presos, de acordo com informações da Defensoria Pública do Equador. Na noite de ontem (13), após quatro horas de discussão, o presidente Lenín Moreno e representantes dos indígenas conseguiram chegar a um acordo: o Decreto 883, que retirou o subsídio aos combustíveis fica revogado e um novo decreto, concertado conjuntamente com os povos indígenas, será elaborado nos próximos dias. As Nações Unidas e a Conferência Episcopal…

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Fachin vota pela condenação de Geddel no caso dos R$ 51 milhões

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin votou hoje (1º) pela condenação do ex-ministro Geddel Vieira Lima, e de seu irmão, o ex-deputado Lúcio Vieira Lima, pelos crimes de lavagem de dinheiro e associação criminosa. A manifestação de Fachin, relator do processo, foi feita no julgamento do caso relacionado aos R$ 51 milhões em espécie encontrados no apartamento em Salvador, em 2017. Pelos fatos, Geddel está preso há dois anos. O ministro também votou pela absolvição do ex-assessor de Lúcio Vieira, Job Brandão, e do empresário Luiz Fernando Costa Filho, sócio…

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Lava Jato pede à Justiça regime semiaberto para Lula

A força-tarefa da Operação Lava Jato em Curitiba pediu hoje (27) à Justiça Federal que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva passe para o regime semiaberto de prisão. Lula está preso em regime fechado desde abril ao ano passado na carceragem da Superintendência da Polícia Federal (PF), na capital paranaense, em função da condenação no processo do tríplex em Guarujá (SP). De acordo com os procuradores da Lava Jato, Lula já cumpriu um sexto da pena e deve progredir para o regime mais brando, conforme determina a lei penal. No semiaberto,…

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Justiça autoriza pente-fino nas contas de ex-governador de Tocantins

A pedido do Ministério Público Federal (MPF), o juiz substituto João Paulo Abe, da 4ª Vara Federal de Palmas (TO), ampliou a quebra dos sigilos bancário e fiscal do ex-governador de Tocantins, Marcelo Miranda (MDB), bem como de seu pai, José Edmar Brito Miranda, e de seu irmão, Brito Miranda Júnior. Os três foram presos esta manhã, em caráter preventivo, por suspeita de integrar uma organização criminosa supostamente envolvida com corrupção, peculato, fraudes em licitações e outros crimes. Além de expedir três mandados de prisão preventiva e 11 de busca e apreensão…

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STF começa a julgar caso dos R$ 51 milhões atribuídos a Geddel

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar hoje (24) a ação penal na qual o ex-ministro Geddel Vieira Lima, e seu irmão, o ex-deputado Lúcio Vieira Lima são acusados de lavagem de dinheiro e associação criminosa. O caso está relacionado aos R$ 51 milhões em espécie encontrados no apartamento de um amigo de Geddel em Salvador, em 2017. Pelos fatos, Geddel está preso há dois anos. Na sessão desta tarde, que durou cerca de cinco horas, foram ouvidos somente os advogados dos réus e os argumentos da Procuradoria-Geral da República (PGR).…

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Fachin homologa acordo de delação de Léo Pinheiro

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin homologou o acordo de delação premiada firmado entre a Procuradoria-Geral da República (PGR) e o ex-presidente da construtora OAS, Léo Pinheiro, no âmbito das investigações da Operação Lava Jato. As acusações feitas pelo delator estão em segredo de Justiça. Após a homologação, a defesa de Pinheiro pediu à 12ª Vara Federal em Curitiba que o ex-executivo deixe a prisão e passe a cumprir prisão domiciliar, com monitoramento por tornozeleira eletrônica, conforme foi combinado no acordo. Em função das investigações da Lava…

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Museu do Ipiranga celebra feriado com 10 horas de programação cultural

Para celebrar os 197 anos da Independência do Brasil, comemorado no dia 7 de setembro, o Museu do Ipiranga e o Sesc Ipiranga promovem 10 horas de programação cultural ininterrupta e gratuita. O evento pretende valorizar a diversidade do país com grupos que celebram a cultura popular. Além da celebração da Independência do país, o evento pretende também marcar o processo de renovação e restauração do museu, com o anúncio da construtora vencedora da concorrência para as obras e a assinatura do contrato. As obras de renovação do museu terão…

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Garotinho deixa presídio de Benfica no Rio

O ex-governador do Rio, Anthony Garotinho, deixou o presídio de Benfica, para onde foi levado, ontem (3), após a prisão decretada pelo juízo da 2ª Vara Criminal da Comarca de Campos dos Goytacazes, no norte fluminense atendendo a denúncia oferecida pelo Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ). Além dele, foram presos no âmbito da Operação Secretum Domus, a mulher de Garotinho, a ex-governadora e ex-prefeita de Campos, Rosinha Matheus; e Sérgio dos Santos Barcelos, Ângelo Alvarenga Cardoso Gomes e Gabriela Trindade Quintanilha, apontados, nas investigações, como intermediadores de propinas…

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