Identidade estudantil pode ser baixada de graça até este domingo

Os interessados na identidade estudantil digital têm até este domingo (16) para tentar garantir o documento que é gratuito. É que a Medida Provisória 895/2019, editada pelo presidente Jair Bolsonaro, em setembro, vai perder a validade na segunda-feira (17). A partir dessa data, o Ministério da Educação (MEC), não terá mais autorização para emitir a ID Estudantil. Até as 12h30 deste sábado mais de 320 mil ID estudantis haviam sido emitidas, cada uma a um custo de R$ 0,15 para o governo. O documento dá ao estudante direito a pagar…

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ID Estudantil pode ser baixada de graça até este domingo

Os interessados na identidade estudantil digital têm até este domingo (16) para tentar garantir o documento que é gratuito. É que a Medida Provisória 895/2019, editada pelo presidente Jair Bolsonaro, em setembro, vai perder a validade na segunda-feira (17). A partir dessa data, o Ministério da Educação (MEC), não terá mais autorização para emitir a ID Estudantil. Até as 12h30 deste sábado mais de 320 mil ID estudantis haviam sido emitidas, cada uma a um custo de R$ 0,15 para o governo. O documento dá ao estudante direito a pagar…

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Nomeações de Braga Netto e Onyx Lorenzoni são publicadas no DO

A nomeação do general Walter Souza Braga Netto, como ministro-chefe da Casa Civil da Presidência da República, no lugar de Onyx Lorenzoni, é publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (14). A publicação oficial traz também a nomeação de Lorenzoni, que substitui Osmar Terra, no Ministério da Cidadania. Terra reassume o seu mandato de deputado federal. Onyx Lorenzoni é nomeado para o Ministério da Cidadania – Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil Nessa quinta-feira (13) o presidente Jair Bolsonaro, em uma postagem no Twitter, comentou as mudanças nos dois ministérios. “Nós…

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Nomeações de Braga Netto e Onyx são publicadas no Diário Oficial

A nomeação do general Walter Souza Braga Netto, como ministro-chefe da Casa Civil da Presidência da República, no lugar de Onyx Lorenzoni, é publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (14). A publicação oficial traz também a nomeação de Lorenzoni, que substitui Osmar Terra, no Ministério da Cidadania. Terra reassume o seu mandato de deputado federal. Onyx Lorenzoni é nomeado para o Ministério da Cidadania – Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil Nessa quinta-feira (13) o presidente Jair Bolsonaro, em uma postagem no Twitter, comentou as mudanças nos dois ministérios. “Nós…

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Partidos começam a indicar nomes para comissão da reforma tributária

Os partidos políticos já começaram a indicar representantes para a comissão mista especial que discutirá a reforma tributária. Os únicos nomes confirmados eram os do presidente, senador Roberto Rocha (PSDB-MA), e do relator, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB). A indicação deve ser concluída por todos os partidos até o início da semana que vem, uma vez que a reunião de instalação da comissão está prevista para a mesma semana. Pelo Senado, o PSDB confirmou os nomes de Tasso Jereissati (CE) e José Serra (SP), além do presidente da comissão, que também…

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Braga Netto vai coordenar os ministros, diz Bolsonaro

O presidente Jair Bolsonaro elogiou o novo ministro-chefe da Casa Civil, general Walter Souza Braga Netto, ao comentar sobre as trocas em ministérios anunciadas nesta quinta-feira (13). Durante sua live semanal, transmitida no Facebook, Bolsonaro dirigiu-se diretamente ao general para dizer que a principal tarefa dele será a de coordenar a atividade dos demais ministérios. “O general Braga Netto tornou-se uma pessoa conhecida por ocasião da sua intervenção no Rio de Janeiro, na questão de segurança pública. Foi interventor na segurança pública do Rio de Janeiro, fez um excepcional trabalho,…

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Ministro diz que licença do linhão Manaus-Boa Vista deve sair em abril

O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, disse hoje (13) que a licença de instalação do linhão de transmissão de energia entre Manaus e Boa Vista deve sair em abril. “Estamos trabalhando com o cronograma para que a gente obtenha essa licença em abril”, disse à Agência Brasil. A ideia, segundo o ministro, é que Roraima faça parte do Sistema Interligado Nacional (SIN) em até dois anos, garantindo que a população do estado disponha de segurança energética. Hoje, o estado é abastecido por termelétricas. Além da segurança energética, ressaltou o ministro, quando Roraima…

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Banco do Brasil atinge lucro recorde de R$ 17,8 bilhões em 2019

O Banco do Brasil (BB) atingiu lucro recorde de R$ 17,8 bilhões em 2019, resultado 32,1% superior ao registrado em 2018. Somente no último trimestre de 2019, a instituição bancária já alcançava um lucro líquido ajustado de R$ 4,6 bilhões. Este valor representou um crescimento de 20,3% em relação ao totalizado no último trimestre de 2018. Para o presidente do BB, Rubem Novaes, o banco vivencia “um momento bastante feliz na sua história”. “É o maior lucro em termos reais e a rentabilidade sobre patrimônio é excepcional, chegando muito próximo dos nossos…

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Votação dos vetos da LDO é adiada pelo presidente do Congresso

O presidente do Senado e do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, retirou de pauta os vetos do presidente Jair Bolsonaro à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Os vetos seriam votados hoje (12) e havia um acordo para derrubá-los.  Entretanto, alguns partidos se opuseram à derrubada, obstruindo a votação dos demais vetos. Com isso, Alcolumbre propôs a retirada dos vetos da LDO da pauta e que o assunto fosse votado na próxima sessão do Congresso. Como a proposta foi aceita, os demais vetos passaram a ser votados. Uma nova sessão do Congresso está…

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Conselho de Ética arquiva representação contra Carla Zambelli

O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados arquivou nesta quarta-feira (12), por unanimidade (13 votos), a representação do PSL contra Carla Zambelli (PSL-SP). Ela respondia a processo por quebra do decoro parlamentar por supostamente ter ofendido a deputada Joice Hasselmann (PSL-SP). Em outubro do ano passado, Carla Zambelli criticou a ex-líder do governo no Congresso Nacional em um post publicado no Twitter. A deputada usou a hashtag “#DeixedeSeguirAPepa”, uma referência ao personagem de desenho animado Peppa Pig, que é uma porca, e pediu a seus seguidores que não manifestassem…

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Alta do dólar é consequência de juros baixos, diz Guedes

A valorização do dólar, que hoje (12) superou R$ 4,35 e voltou a bater recorde , decorre da combinação de juros baixos e contenção do gasto público, disse há pouco o ministro da Economia, Paulo Guedes. Segundo ele, a alta na moeda norte-americana indica que Brasil está entrando num novo modelo, que estimula a recuperação da indústria, mesmo desagradando a rentistas e a turistas brasileiros no exterior. “Durante muito tempo, tivemos dólar a R$ 1,80 e juros básicos a 14% [ao ano]. Hoje temos dólar a R$ 4 e juros também a…

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Moro quer prisão em segunda instância para processos julgados

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, defendeu, hoje (12), que a prisão em segunda instância, se for aprovada, deve valer também para os processos que já tramitaram. O ministro falou na comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 199/2019, que estabelece o trânsito em julgado da ação penal após o julgamento em segunda instância, extinguindo os recursos aos tribunais superiores. A proposta é válida apenas para novos processos. Os que já apresentaram recursos devem seguir as regras atuais. Na…

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Guedes diz que enviará proposta da reforma tributária em duas semanas

O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou hoje (12) que o governo deve enviar ao Congresso Nacional proposta para a reforma tributária, “acoplável” ao texto que está em tramitação. Após reunião extraordinária com secretários estaduais de fazenda, integrantes Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), o ministro disse que o governo vai enviar uma proposta de criação do Imposto sobre Valor Agregado (IVA), com unificação de tributos sobre consumo. “Está indo super bem. Estamos mandando um IVA dual. Eles [os estados], por sua vez, tem as propostas de como fazer a…

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Líder do governo é designado relator do processo de Selma Arruda

Em reunião da Mesa Diretora do Senado hoje (12), o senador Eduardo Gomes (MDB), líder do governo no Congresso, foi designado relator do processo de cassação da senadora Juíza Selma (Podemos- MT), pelo presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP). Cassada no final do ano passado por caixa 2 e abuso de poder econômico na campanha de 2018, pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o ato ainda precisa ser analisado pelo Senado. A Justiça Eleitoral já convocou para abril a eleição de um novo representante de Mato Grosso no Senado A decisão sobre…

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Moro volta a defender prisão após condenação em segunda instância

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, voltou a defender, hoje (12), a execução da pena após decisão em segunda instância. Moro foi convidado a falar na comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 199/2019, que estabelece o trânsito em julgado da ação penal após o julgamento em segunda instância, extinguindo os recursos aos tribunais superiores. De acordo com a proposta em discussão, os recursos à Cortes superiores se transformam em ações revisionais. A alteração vale para todas as esferas.…

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Bolsonaro pede apoio a ruralistas a projeto sobre áreas indígenas

O presidente Jair Bolsonaro reuniu hoje (12) a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), para um café da manhã no Palácio do Planalto, e pediu apoio ao projeto de lei (PL) do governo que regulamenta a exploração de atividades econômicas em terras indígenas. De acordo com o coordenador da FPA, deputado Alceu Moreira (MDB-RS), o encontro serviu de aproximação entre o Executivo e os parlamentares para a articulação de matérias de interesse. Para o deputado, esse debate é importante para que os instrumentos legais tenham a maior eficiência e eficácia possível…

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Bolsonaro pede apoio a ruralistas para projeto sobre áreas indígenas

O presidente Jair Bolsonaro reuniu hoje (12) a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) para um café da manhã no Palácio do Planalto e pediu apoio ao projeto de lei (PL) do governo que regulamenta a exploração de atividades econômicas em terras indígenas. De acordo com o coordenador da FPA, deputado Alceu Moreira (MDB-RS), o encontro serviu de aproximação entre o Executivo e os parlamentares para a articulação de matérias de interesse. Para o deputado, esse debate é importante para que os instrumentos legais tenham a maior eficiência e eficácia possível a fim…

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Câmara aprova texto-base de MP sobre crédito rural

O plenário da Câmara aprovou nesta terça-feira (11), por 329 favoráveis e 58 contrários, o texto-base da Medida Provisória 897/19, conhecida como MP do Agro. A proposta pode ampliar em R$ 5 bilhões os créditos de financiamento para o agronegócio no Brasil.  Com a aprovação, os deputados devem analisar os destaques para concluir a votação na quarta-feira (12), após sessão do Congresso Nacional. Ao todo, foram propostas 340 emendas ao texto enviado pelo Poder Executivo. Em seguida, caberá ao Senado discutir a MP. Segundo o governo, além de dar condições…

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Congresso faz acordo com governo e derrubará vetos da LDO 2020

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, anunciou que o Congresso derrubará os vetos do presidente Jair Bolsonaro à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). No início da tarde, Alcolumbre e o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, estiveram com o ministro da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos, e fecharam um acordo. Após o encontro, o presidente do Senado anunciou, pelo Twiter, a derrubada dos vetos. “Após reunião com o ministro Luiz Eduardo Ramos, presidente Rodrigo Maia e líderes do governo no Congresso, foi acordada a derrubada de dispositivo do…

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ICMS e Fundeb dominam pauta em reunião de governadores

Dois assuntos dominaram a primeira reunião do Fórum de Governadores em 2020: a renovação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e a forma com que o presidente Jair Bolsonaro tem se referido às alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidente sobre combustíveis. O encontro desta terça-feira (11) contou com a participação de 22 governadores e do ministro da Economia, Paulo Guedes. Antes mesmo de a reunião terminar, os governadores divulgaram um documento no qual pedem…

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