Líderes discutem últimos detalhes da reforma da Previdência

Líderes de pelo menos nove partidos discutem, neste momento, na casa do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), os últimos detalhes do texto da reforma da Previdência, que deve ser apresentado na próxima terça-feira (11). Participam também da reunião o secretário de Previdência, Rogério Marinho, e o relator da proposta na comissão especial da Câmara, Samuel Moreira (PSDB-SP). Um dos principais pontos em discussão diz respeito à manutenção de estados e municípios no texto, como originalmente propôs o governo. Por enquanto, a maioria resiste à ideia, temendo o…

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Senado vota quarta-feira PEC sobre tramitação de medidas provisórias

Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

O Senado vai analisar nesta semana a proposta de emenda à Constituição (PEC) 10/11, que altera o rito de votação de medidas provisórias. A PEC está prevista para ir a plenário na próxima quarta-feira (12). A matéria foi aprovada na Câmara dos Deputados na última semana e volta para o Senado após quase oito anos parada na Câmara. O projeto original, do então senador José Sarney, passou no Senado e foi para a Câmara em 2011, ficando por lá todo esse tempo. Na última semana, a PEC foi incluída na…

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Ensino superior oferece meditação para ajudar na formação de alunos

Duas sessões diárias de cerca de 15 minutos de olhos fechados prestando atenção no que acontece na mente e no corpo, deixando de lado o restante do mundo, são suficientes para melhorar a concentração, a criatividade e a capacidade de tomar decisões, de acordo com o diretor da Sociedade Internacional de Meditação do Rio de Janeiro, Klebér Tani. Em busca desses benefícios para estudantes e professores, instituições de ensino superior recorrem a cursos de meditação e incentivam a prática no ambiente acadêmico. Tani aplica no Brasil as técnicas da meditação…

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Brasil teve queda significativa no número de fumantes, diz secretária

Arquivo/Agência Brasil

A Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco, da Organização Mundial da Saúde (OMS), da qual o Brasil é signatário, contribuiu para acelerar a redução do número de fumantes, que já vinha ocorrendo no país em anos anteriores. A afirmação é da secretária executiva da Comissão Nacional para a implementação da Convenção, a médica Tânia Cavalcante, do Instituto Nacional do Câncer, no Dia Mundial sem Tabaco, comemorado hoje (31). A convenção é o primeiro tratado internacional de saúde pública com o objetivo conter a epidemia global do tabagismo De acordo com…

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Congresso aprova novas regras sobre proteção de dados pessoais

Marcello Casal jr/Agência Brasil

O governo deve sancionar nos próximos dias a Medida Provisória (MP) 869, de 2018, que altera a Lei Geral de Proteção de Dados (13.709/18). A LGPD disciplina como empresas e entes públicos podem coletar e tratar informações de pessoas, estabelecendo direitos, exigências e procedimentos nesses tipos de atividades. Ontem (29) o Senado Federal aprovou a matéria que também cria a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), ente responsável pela fiscalização da LGPD, além de definir sua estrutura e prerrogativas. Além disso, a MP alterou trechos da lei, como na…

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Sensor desenvolvido por pesquisadores detecta monóxido de carbono 

Um sensor desenvolvido por pesquisadores do Centro de Desenvolvimento de Materiais Funcionais (CDMF) pode ajudar a evitar casos de intoxicação por monóxido de carbono (CO), possível causa das mortes de seis turistas brasileiros ocorridas no Chile no último dia 22 de maio. Esse tipo de acidente é comum em vários países em que se utiliza aquecimento a gás, incluindo o Brasil. Na Argentina, por exemplo, são registradas 250 mortes e 2 mil casos de intoxicação pelo gás tóxico todos os anos. O dispositivo foi apresentado no dia 24 de maio…

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Anac recomenda veto a proibição de cobrança por franquia de bagagem

Rovena Rosa/Agência Brasil

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) recomendou que o governo vete a parte do projeto de lei aprovado no Congresso Nacional que proibiu a cobrança de franquia de bagagem por parte das companhias aéreas em voos domésticos. A manifestação da agência consta de nota técnica encaminhada hoje (30) ao Ministério da Infraestrutura. Na semana passada, o Congresso Nacional aprovou a Medida Provisória 863/18 que liberou 100% de participação de capital estrangeiro nas empresas aéreas do país. Um emenda no texto, também aprovada, retomou a gratuidade para bagagem de até…

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Senado deixa votação de MPs para último dia do prazo

Um grupo de senadores conseguiu nesta quinta-feira (30) empurrar para a próxima segunda (3), às 16h, a votação em plenário de duas medidas provisórias (MPs) que perdem a vigência nesse mesmo dia. Eles demonstraram irritação pela falta de tempo para analisar e debater as medidas que foram aprovadas ontem (29) pela Câmara. Uma delas é a MP 871/2019— que busca combater fraudes no Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), ao criar um programa de revisão de benefícios e exigir cadastro de trabalhadores rurais. A outra é a MP 872/2019, que prorroga o prazo para…

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Governo quer transformar Coaf em agência de investigação financeira

Valter Campanato/Agência Brasil

O governo federal pretende transformar o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), órgão ligado ao Ministério da Economia, em uma agência de investigação para atuar na prevenção e combate à corrupção a partir do cruzamento de dados financeiros. A informação é do ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, em conversa com jornalistas hoje (30), na Câmara dos Deputados. A reforma administrativa do governo do presidente Jair Bolsonaro previa a transferência do Coaf para o Ministério da Justiça e Segurança Pública, o que foi rejeitado pelo Congresso Nacional, que manteve…

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Bolsonaro toma café da manhã com bancada feminina no Congresso

O presidente Jair Bolsonaro recebeu hoje (30) senadoras e deputadas da bancada feminina para tratar de pautas de interesse das mulheres. O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, também foi convidado e compareceu ao café da manhã, no Palácio do Planalto. “Por muitas vezes vocês são o norte para nós e o ponto de equilíbrio, e a razão sempre fala muito mais alto ao lado das mulheres”, disse Bolsonaro, em discurso. “A força do Executivo e do Legislativo, juntos, com todo respeito ao Dias Toffoli, é muito forte.…

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Governo estuda liberar saques em contas ativas do FGTS, diz Guedes

Gustavo Raniere/ASCOM/Ministério da Economia

O governo estuda liberar saques de contas ativas do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço (FGTS), numa medida similar à implementada pelo governo Michel Temer no caso de contas inativas. A informação foi confirmada hoje (30) pelo ministro da Economia, Paulo Guedes. O objetivo é o mesmo: injetar recursos capazes de alavancar a volta do crescimento. A medida, entretanto, ainda segue em estudo, e só deve ser implementada após a eventual aprovação da reforma da Previdência. “Nós temos que começar pelas coisas mais importantes”, disse Guedes. “As coisas devem…

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Procurador especial Mueller diz que acusar Trump “não era uma opção”

O procurador especial dos Estados Unidos, Robert Mueller, disse, nessa quarta-feira (29), que a investigação sobre a interferência da Rússia na eleição de 2016 jamais terminaria com acusações criminais contra o presidente Donald Trump e que não dará mais informações do que aquelas já publicadas em seu relatório. Em seus primeiros comentários públicos desde que iniciou a investigação, em maio de 2017, Mueller afirmou que as diretrizes do Departamento de Justiça o proibiam explicitamente de fazer acusações contra um presidente no exercício do cargo. “Acusar o presidente de um crime,…

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Manifestantes voltam às ruas por mais verbas para universidades

Estudantes e representantes de entidades estudantis e de sindicatos de trabalhadores participam hoje (30), em várias cidades do país e também no exterior, de atos contra o contingenciamento de verbas públicas para universidades federais. Segundo a União Nacional dos Estudantes (UNE), há previsão de mobilizações em 143 municípios do país. É a segunda vez este mês em que os manifestantes vão às ruas em defesa de manutenção de recursos para o ensino superior. Belém Na capital paraense, a manifestação contou com a participação de petroleiros e portuário. Além de protestarem contra o contingenciamento de recursos…

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Senado não votará MP da regularização ambiental nesta quinta 

Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, decidiu não colocar em votação na sessão desta quinta-feira (30) a Medida Provisória (MP) 867/18, que prorroga o prazo de adesão do produtor rural ao Programa de Regularização Ambiental. Alcolumbre se manifestou durante a sessão de hoje (29), enquanto a Câmara dos Deputados ainda votava os destaques da MP, e disse que havia sido feito um acordo com os líderes partidários para não votar o texto. “Cumprindo o acordo com vários líderes políticos e do papel institucional de presidente do Senado Federal, eu informo…

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Senado aprova Lei Geral das Agências Reguladoras

O Senado aprovou hoje (29) projeto sobre a Lei Geral das Agências Reguladoras. A proposta proíbe indicações políticas nas agências reguladoras e cria mecanismos para evitar a influência de empresas privadas nas agências que as regulam. O texto segue para sanção presidencial. O projeto tramitava no Congresso há oito anos. A matéria passou pelo Senado, foi para a Câmara e, ao voltar ao Senado, sofreu alterações. Coube aos senadores garantir a proibição de indicações políticas nas agências. Os indicados para ocupar cargos precisarão ter ficha limpa, não poderão ter cargos eletivos – ser deputado ou senador, por exemplo – nem ser…

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Bolsonaro aguarda estudos técnicos para decidir sobre franquia bagagem

Rovena Rosa/Agência Brasil

O presidente Jair Bolsonaro vai analisar estudos de órgãos vinculados ao governo para decidir se mantém o despacho gratuito de bagagens em voos domésticos, informou hoje (29) o Palácio do Planalto. A volta da franquia de bagagem foi aprovada na semana passada pelo Congresso Nacional, na análise da Medida Provisória (MP) 863/2018, que permite 100% de participação de capital estrangeiro em empresas aéreas que atuam no Brasil. O texto agora precisa ser sancionado pelo presidente da República para entrar em vigor. Na última quinta-feira (23), durante um café da manhã…

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Bolsonaro aguarda estudos para decidir sobre franquia de bagagem

Rovena Rosa/Agência Brasil

O presidente Jair Bolsonaro vai analisar estudos de órgãos vinculados ao governo para decidir se mantém o despacho gratuito de bagagens em voos domésticos, informou hoje (29) o Palácio do Planalto. A volta da franquia de bagagem foi aprovada na semana passada pelo Congresso Nacional, na análise da Medida Provisória (MP) 863/2018, que permite 100% de participação de capital estrangeiro em empresas aéreas que atuam no Brasil. O texto agora precisa ser sancionado pelo presidente da República para entrar em vigor. Na última quinta-feira (23), durante um café da manhã…

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Tesouro: crédito da regra de ouro precisa ser aprovado em 15 dias

Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Discutida no Congresso desde março, a autorização especial para que o governo garanta gastos como Previdência, assistência e subsídios até o fim do ano precisa ser aprovada em cerca de 15 dias sem causar prejuízo a nenhum programa, disse hoje (29) o secretário do Tesouro, Mansueto Almeida. Ele advertiu que uma demora nas negociações pode resultar no adiamento do Plano Safra 2019/2020. “Se o crédito não for aprovado até 14, 15 ou 16 de junho, vai ficar difícil remanejar despesas”, disse o secretário. Ele explicou que, no caso do Plano…

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Bolsonaro vai sancionar reforma administrativa como veio do Senado

Antonio Cruz/Agência Brasil

O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (29) que vai sancionar o Projeto de Lei de Conversão 10/2019 originado da Medida Provisória 870, que trata da reforma administrativa, da forma que foi aprovado pelo Senado, ou seja, mantendo o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) no Ministério Economia. “O parlamento agiu legitimamente corrigindo o que eles achavam que tinham que corrigir. O Coaf continua no governo”, disse, ao deixar o prédio do Comando da Marinha, na Esplanada dos Ministérios, em Brasília. Bolsonaro sinalizou ainda que não deve editar decreto transferindo…

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Witzel sugere emendas para melhorar caixa de fundos de pensão

O governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, entregou nesta quarta-feira (29), ao presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), duas sugestões de propostas de emendas à reforma da Previdência. Uma retira das contribuições vertidas ao Regime Próprio dos Servidores (RPPS) o Pis/Pasep, e a outra trata da possibilidade dos fundos de pensão do Regime Próprio fazerem empréstimos consignados. “No caso do consignado, 10 milhões de aposentados, 10 milhões de servidores ativos, vão poder pegar no próprio fundo de pensão, no caso [do Rio], o Rioprevidência, empréstimo consignado sem…

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