Privatização da Eletrobras deve reduzir tarifas para os consumidores

O presidente da Eletrobras, Wilson Ferreira Júnior, disse hoje (12), no Rio de Janeiro, que o valor de capitalização da Eletrobras, dentro do processo de privatização, “vai ser um número justo”, com repercussão positiva para os consumidores em termos de redução  tarifária.  Ferreira Júnior salientou que o princípio é que não haja ganho nem perda, porque é o mercado de capitais que vai comprar. Segundo ele, todo o procedimento tem que ser muito transparente para a sociedade brasileira.  “O que você vem verificando nos últimos leilões é queda das tarifas.…

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Alcolumbre diz que vai pautar prisão em segunda instância no plenário

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, se comprometeu a pautar a discussão em plenário de propostas que permitam a prisão de réus após condenação em segunda instância. O compromisso foi feito com a presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), Simone Tebet (MDB-MS), na tarde de hoje (12). “Acabamos de ter o compromisso do presidente Alcolumbre de que, uma vez aprovado qualquer projeto relacionado a possibilidade de prisão após [condenação] em segunda instância na CCJ, ele levará para o plenário do Senado, para discussão e votação”, disse Tebet.…

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Senadora da oposição declara-se presidente da Bolívia

A senadora Jeanine Áñez, do partido oposicionista Unidad Demócrata, declarou-se hoje (12) presidente da Bolívia. “Assumo imediatamente a Presidência”, disse Jeanine, embora a bancada do MAS, partido liderado pelo ex-presidente Evo Morales, não estivesse presente no Congresso. Morales chegou nesta terça-feira ao México, país que lhe concedeu asilo político após sua renúncia à Presidência da República. Jeanine Áñez anunciou que decidiu “assumir imediatamente” a Presidência da Bolívia, em seu novo status de líder do Senado, depois de considerar que no país havia uma situação de vacância, devido à renúncia e…

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Alcolumbre fala em Constituinte para tratar de prisão em 2ª instância

Senadores aproveitaram a sessão de promulgação da Reforma da Previdência para pressionar os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP) e da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) a pautar proposta que permite a prisão de réus após condenação em segunda instância. Na semana passada, o Supremo Tribunal Federal ( STF) mudou o entendimento que mantinha desde 2016 e decidiu que a prisão só pode acontecer quando estiverem esgotadas todas as possibilidades de recurso. Ao chegar ao Senado nesta terça-feira (12), Alcolumbre tratou o assunto com ironia .”A gente podia fazer uma nova…

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Parlamentares comemoram promulgação da Reforma da Previdência

O único dia de atividades nesta semana no Congresso Nacional – por causa da reunião da Cúpula do Brics (Brasil, Rússia, ìndia, China e África do Sul) – foi marcado pela promulgação da Reforma da Previdência, Emenda Constitucional (EC) 103/19. O texto entra em vigor imediatamente após a publicação no Diário do Oficial da União, o que deve acontecer até amanhã (13). Apenas as novas alíquotas de contribuição dos trabalhadores começam a valer a partir de 1 de março de 2020. Na companhia do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo…

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Ao vivo: reforma da Previdência é promulgada pelo Congresso

Quase nove meses depois de ser oficialmente proposta pelo governo, nesta terça-feira (12), deputados e senadores, em uma sessão conjunta do Congresso Nacional, promulgam a Reforma da Previdência. O texto altera regras de aposentadorias e pensões para mais de 72 milhões de pessoas, entre trabalhadores do setor privado que estão na ativa e servidores públicos federais. Acompanhe ao vivo:   Considerada um marco dos 300 dias do governo Bolsonaro, a solenidade presidida pelo presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP) também é acompanhada pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Alcolumbre…

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Reforma da Previdência é promulgada pelo Congresso

Quase nove meses depois de ser oficialmente proposta pelo governo, nesta terça-feira (12), deputados e senadores, em uma sessão conjunta do Congresso Nacional, promulgam a Reforma da Previdência. O texto altera regras de aposentadorias e pensões para mais de 72 milhões de pessoas, entre trabalhadores do setor privado que estão na ativa e servidores públicos federais. Considerada um marco dos 300 dias do governo Bolsonaro, a solenidade presidida pelo presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP) também é acompanhada pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Alcolumbre minimizou a ausência do…

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Presidente da Capes quer reajustar bolsas de doutorado em 2020

A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) quer reajustar as bolsas de doutorado no próximo ano. A medida dependerá de disponibilidade orçamentária, mas segundo o presidente da fundação – que é ligada ao Ministério da Educação (MEC) –, Anderson Ribeiro Correia, a questão “está na pauta”. “A gente está trabalhando pesado para elevar o nosso orçamento junto com a Economia, junto ao Congresso, junto à Casa Civil, junto ao setor privado e, se a gente tiver sucesso em todas as frentes, a gente pretende, sim, elevar, no…

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Congresso promulga hoje a reforma da Previdência

Está marcada para hoje (12), às 10h, no Senado, a sessão solene de promulgação da reforma da Previdência. Ela foi aprovada no dia 22 de outubro e sua promulgação dependia de o presidente de Senado, Davi Alcolumbre, marcar a data. A proposta de emenda à Constituição (PEC) foi aprovada por 60 votos contra 19. Com a reforma, o governo espera fazer uma economia de cerca de R$ 800 bilhões nos próximos dez anos. Comandada pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, e apoiada por Alcolumbre e pelo presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo…

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Servidores da Esplanada terão ponto facultativo quarta e quinta-feira

Os servidores públicos da Esplanada dos Ministérios terão ponto facultativo nesta quarta (13) e quinta-feira (14). O Diário Oficial da União publicou, em edição extraordinária, portaria que dispensa do trabalho os servidores da administração pública federal nos dois dias da 11ª Reunião de Cúpula do Brics (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul). Assinada pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, a portaria estabelece que caberá aos dirigentes dos órgãos e das entidades, nas respectivas áreas de competência, assegurar o funcionamento dos serviços considerados essenciais ou estratégicos, inclusive os relacionados…

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OEA pede urgência ao Congresso boliviano na realização de eleições

Em um comunicado divulgado hoje (11), a Organização dos Estados Americanos (OEA) pediu urgência aos legisladores da Bolívia para que nomeiem novas autoridades para renovar o Tribunal Supremo Eleitoral e garantir novas eleições. Com a renúncia de Evo Morales, que ainda precisa ser acatada pelo Congresso para que seja validada, e a saída de Álvaro García Linera, vice-presidente do país, de Víctor Borda, presidente da Câmara dos Deputados, e de Adriana Salvatierra, presidente do Senado, a Bolívia está sem um governante. Preocupada com a crise política e institucional e com…

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Líderes da América Latina se manifestam após renúncia de Evo Morales

Após a renúncia de Evo Morales, presidentes e políticos da América Latina se manifestaram. Apesar de a maioria concordar com a necessidade de novas eleições, não há consenso sobre se houve ou não um golpe de Estado no país. Horas antes de renunciar, o líder boliviano havia reconhecido o resultado da auditoria da Organização dos Estados Americanos (OEA), que determinou que houve irregularidades nas eleições do dia 20 de outubro. Ele solicitou que fossem realizadas novas eleições, com a renovação total do Tribunal Supremo Eleitoral. No entanto, a declaração de Evo Morales não foi suficiente para acalmar os ânimos e as…

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Impostos dificultam pequenos e médios negócios, dizem empresários

A carga tributária é o principal entrave para a evolução de pequenos e médios negócios no Brasil. A avaliação de empreendedores dos setores de comércio, indústria e serviços consta de levantamento realizado pelo Centro de Estudos em Negócios do Insper, com apoio do Santander. Os impostos foram citados como o maior empecilho para o avanço de negócios na opinião de 47,7% dos empresários. Taxa de juros apareceu em segundo lugar, com 20,6%. Em seguida, ficaram inadimplência (14,9%), encargos trabalhistas (14,2%) e taxa de câmbio (2,6%).   COMÉRCIO INDÚSTRIA SERVIÇOS TOTAL…

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Resultado de megaleilão do pré-sal divide opinião de senadores

O resultado do megaleilão de campos do pré-sal, realizado na última quarta-feira (6), dividiu opiniões de senadores. O líder do governo no Senado, senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), avaliou que o leilão é um dos marcos positivos dos 300 dias do governo Bolsonaro. “O fortalecimento dos entes federados começou hoje com o leilão do petróleo excedente da cessão onerosa. Antes que lancem dúvidas sobre o resultado do leilão, quero lembrar que R$ 70 bilhões foram arrecadados com a duas áreas arrematadas. Trata-se de grande volume de recursos que ajudarão o…

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Piñera quer medidas mais duras para resguardar ordem pública

O presidente do Chile, Sebastián Piñera, convocou o Conselho de Segurança Nacional (Cosena) e anunciou uma “agenda de segurança”. O anúncio, feito ontem (7), no Palácio de La Moneda, desagradou políticos e gerou críticas. Piñera comunicou um pacote com dez medidas para “melhorar e resguardar a ordem pública”. “Estamos convencidos de que essa agenda representa e constitui um apoio significativo para melhorar e salvaguardar a ordem pública. Eu acho que a aprovação é algo urgente e necessário”, afirmou o presidente chileno. A primeira proposta é de um projeto de lei…

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Prisão de réu em segunda instância será pauta da CCJ do Senado

Um dia depois de o Supremo Tribunal Federal ( STF) mudar o entendimento e desautorizar o cumprimento da pena de réus condenados em segunda instância, a presidente da Comissão de Constituição e Justiça ( CCJ) do Senado, senadora Simone Tebet ( MDB -MS), confirmou que o assunto será debatido no colegiado. “Diante da decisão do STF, principalmente da declaração de voto do presidente daquela Corte no sentido de que o Congresso pode alterar a legislação sobre a prisão em segunda instância, incluirei, na pauta da próxima reunião da CCJ, PEC de…

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Pacto federativo vai deixar municípios sustentáveis, diz Bolsonaro

O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (7) durante live que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Pacto Federativo vai ajudar na sustentabilidade financeira de cidades pequenas. Entre outros temas, a PEC propõe a extinção de municípios com menos de 5 mil habitantes e arrecadação própria inferior a 10% da receita total. “Não é minha a proposta, é dos senadores, mas eu assino embaixo”, afirmou. Para o presidente, vai ter prefeito “contra e a favor”, mas é o Congresso quem vai aperfeiçoar a PEC. “Se o município não for responsável por 10% da receita dele, esse…

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Brasil vota contra fim do embargo a Cuba

O Brasil votou hoje (7), pela primeira vez, a favor do embargo econômico, comercial e financeiro a Cuba. A votação, que ocorreu por meio de painel eletrônico durante a Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), em Nova York, foi sobre projeto de resolução apresentado por Cuba condenando o embargo imposto pelos Estados Unidos desde 1962. Em sua live semanal no Facebook, o presidente Jair Bolsonaro falou sobre a posição brasileira. “Pela primeira vez o Brasil acompanhou os Estados Unidos na questão do embargo para Cuba. Então, nós somos favoráveis ao embargo…

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Bancada da saúde se divide sobre contratação de médicos

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), se reuniu na última quarta-feira (6) em seu gabinete com o ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta e deputados da Frente Parlamentar da Saúde para tratar da votação da Medida Provisória (MP) nº 890, que institui o programa Médicos pelo Brasil para atenção primária no SUS. A previsão discutida na reunião, a ser confirmada pelo colegiado de líderes na próxima semana, é que a votação da MP ocorra no Plenário da Câmara na próxima terça-feira (12). A votação da MP divide…

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Novos servidores não terão estabilidade automática, diz Guedes

Os novos servidores públicos não terão estabilidade automática, afirmou o ministro da Economia, Paulo Guedes, que participou hoje (7), em Brasília, do evento Diálogos com o TCU – Visões sobre o Brasil e a Administração Pública, na sede do Tribunal de Contas da União (TCU). Segundo Guedes, o tempo para se atingir a estabilidade será definido para cada carreira. “O novo servidor não terá estabilidade automática, ele precisará ser testado por três, quatro, cinco anos. Vai depender da carreira, do que a pessoa faz, do que entrega”, disse. Guedes afirmou…

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