Brasileiros repatriados da China ficarão de quarentena em Goiás

Os cidadãos brasileiros que estão em Wuhan, na China, serão repatriados em duas aeronaves reservas da Presidência da República e ficarão em quarentena por 18 dias, na Base Aérea de Anápolis (GO). A informação foi dada hoje (4) pelos ministros Fernando Azevedo (Defesa) e Ernesto Araújo (Relações Exteriores), em coletiva de imprensa para explicar como será feito o resgate.  A operação começará amanhã (5), com a partida das equipes para a China, e terminará no próximo sábado (8), com a chegada das aeronaves diretamente na unidade militar onde os repatriados…

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Senadores pedem definição de prioridades para reforma tributária

Senadores que participaram hoje (4) da primeira reunião da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) disseram que não acreditam que a reforma tributária possa ser aprovada ainda neste primeiro semestre. Para eles, o fato de o governo ter decidido apenas dar contribuições a propostas que já tramitam no Congresso, ao invés de apresentar projeto próprio, pode atrasar a aprovação. Na avaliação do grupo, o Executivo precisa deixar claro quais são suas propostas fundamentais para a reforma. Para isso, cogitam convidar o ministro da Economia, Paulo Guedes, para esclarecer esses pontos. “Você vai…

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Em mensagem ao Congresso, Bolsonaro define prioridades de 2020

O presidente Jair Bolsonaro enviou nesta segunda-feira (3) a mensagem do Poder Executivo para a abertura do ano legislativo no Congresso Nacional. A mensagem foi entregue pessoalmente pelo ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, já que o presidente cumpre agenda em São Paulo ao longo dia. Ao todo, o documento contém 145 páginas e a parte introdutória, assinada por Bolsonaro, foi lida pela 1ª secretária da Mesa do Congresso, deputada federal Soraya Santos (PL-RJ), durante a sessão solene conjunta da Câmara e do Senado. Entre as prioridades legislativas listadas pelo…

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Acompanhe ao vivo a abertura do ano legislativo de 2020

O Congresso Nacional inicia (3) hoje os trabalhos do ano legislativo 2020 em uma sessão solene conjunta da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. Na solenidade, será lida mensagem encaminhada pelo presidente da República ao Parlamento, com as prioridades do Executivo para 2020. Em um ano legislativo mais apertado por causa as eleições municipais, que tradicionalmente esvaziam o Congresso na época de campanha, a expectativa é que a mensagem priorize duas reformas, a tributária e a administrativa. Ambas vêm sendo debatidas há meses pela equipe econômica do governo e os…

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Coronavírus: MP vai detalhar quarentena de brasileiros repatriados

O Ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, disse hoje (3) que o governo vai aumentar o nível de alerta em saúde no caso do coronavírus de Perigo Iminente para Emergência em Saúde Pública. Segundo o ministro o reconhecimento de Emergência em Saúde Pública vai facilitar o processo de repatriamento de brasileiros que estão na cidade de Wuhan, na China, epicentro do surto de coronavírus. Mandetta também adiantou que o governo deve encaminhar ainda hoje ao Congresso Nacional uma Medida Provisória que vai definir os critérios de quarentena.”Vamos trabalhar para ela…

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Congresso retoma trabalhos nesta segunda-feira

Uma sessão solene conjunta da Câmara dos Deputados e do Senado, às 15h, abre os trabalhos legislativos em 2020. Na solenidade, será lida a mensagem encaminhada pelo presidente da República ao Parlamento, com as prioridades do Executivo para 2020. Em um ano legislativo mais apertado por causa as eleições municipais, que tradicionalmente esvaziam o Congresso na época de campanha, a expectativa é de que a mensagem priorize duas reformas, a tributária e a administrativa. Ambas vêm sendo debatidas há meses pela equipe econômica do governo e os presidentes Rodrigo Maia…

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Toffoli abre ano judiciário dando ênfase à retomada econômica

O ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), abriu na manhã de hoje (3) o ano judiciário com um discurso em que ressaltou o papel da Justiça “em promover a segurança jurídica necessária à retomada do desenvolvimento”. “Gerar confiança, previsibilidade e segurança jurídica: esse é o objetivo primordial do Poder Judiciário na atual quadra da história do país, em que se anseia pela retomada do crescimento econômico e do desenvolvimento social sustentável”, disse Toffoli em discurso de quase 20 minutos.   Em sua fala, Toffoli destacou que o próximo semestre terá…

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Coronavírus: “Governo terá apoio do Congresso”, diz Alcolumbre

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, disse, neste domingo (2), que se o presidente Jair Bolsonaro decidir trazer os brasileiros que estão na China de volta ao Brasil por causa do coronavírus, “terá total e irrestrito apoio” do Congresso Nacional. “Do Parlamento, nós estamos 100% abertos para o que precisar do Congressso. Eu tenho certeza que a Câmara e o Senado vão trabalhar para agilizar, para se for preciso votar alguma lei em regime de urgência, para se o governo precisar editar uma medida provisória, terá o nosso apoio”, afirmou Alcolumbre.…

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“Governo terá apoio do Congresso”, diz Alcolumbre sobre coronavírus

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, disse, neste domingo (2), que se o presidente Jair Bolsonaro decidir trazer os brasileiros que estão na China de volta ao Brasil por causa do coronavírus, “terá total e irrestrito apoio” do Congresso Nacional. “Do Parlamento, nós estamos 100% abertos para o que precisar do Congressso. Eu tenho certeza que a Câmara e o Senado vão trabalhar para agilizar, para se for preciso votar alguma lei em regime de urgência, para se o governo precisar editar uma medida provisória, terá o nosso apoio”, afirmou Alcolumbre.…

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Maia aguarda governo para que reformas tenham tramitação rápida

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, afirmou hoje (30) que aguarda diligências do Poder Executivo Federal para que as reformas tributária e administrativa tramitem com mais rapidez no Congresso Nacional. Ele avalia que ambas têm a mesma importância daquela promovida no âmbito da Previdência, promulgada em novembro. “Eu não tenho como avançar na reforma administrativa sem que o governo encaminhe sua proposta. Nós vamos tentar convencer o Supremo [Tribunal Federal] de que ele deve participar, em conjunto conosco, da reforma administrativa do sistema público, seja dos três Poderes,…

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Crédito para cumprir regra de ouro pode ficar em R$ 79,9 bi

O valor do crédito que o governo deverá pedir ao Congresso Nacional para bancar o pagamento de aposentadorias e benefícios sociais sem descumprir a regra de ouro deverá ficar em R$ 79,9 bilhões. A estimativa foi divulgada hoje (29) pelo Tesouro Nacional. Segundo o secretário adjunto do Tesouro, Otavio Ladeira de Medeiros, o projeto com o pedido de crédito suplementar só será enviado no início de abril, após a equipe econômica apurar as fontes e a insuficiência de recursos. O Orçamento de 2020 autoriza o governo a pedir até R$…

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Pará e São Paulo têm mecanismo semelhante ao juiz de garantias

A Justiça do Pará e de São Paulo devem continuar com as atividades semelhantes às do juiz de garantias, mesmo com a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux, que suspendeu a aplicação da medida por tempo indeterminado.  A decisão não alcança a 1ª Vara Penal de Inquéritos Policiais, em Belém, e o Departamento de Inquéritos Policiais (Dipo), na capital paulista. Nos dois casos, o juiz que trabalha nesses setores autoriza prisões, buscas e apreensões e outras medidas durante a fase do inquérito, mas não faz parte…

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Governo deve editar MP para contratar empregados aposentados do INSS

O presidente em exercício, Hamilton Mourão, disse hoje (24) que o governo deve editar uma medida provisória (MP) para que os empregados aposentados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) possam ser contratados temporariamente para reforçar o atendimento nas agências e ajudar a reduzir o estoque de pedidos de benefícios em atraso. Atualmente, o número de pedidos de benefícios previdenciários com mais de 45 dias de atraso está em cerca 1,3 milhão. “A questão do Tribunal de Contas da União [TCU], que está na mão do ministro Bruno Dantas, está…

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Brasil mantém nota, mas cai em ranking de percepção da corrupção

O Brasil ocupa a 106ª posição no ranking de percepção da corrupção elaborado pela organização não governamental Transparência Internacional, em uma lista de 180 países avaliados. Em 2018, o Brasil estava em 105º lugar, após cair nove posições naquele ano. A pontuação manteve-se, no entanto, em 35 pontos de um ano para o outro, em uma escala de 0 a 100. Quanto mais perto de 100, menos o país é considerado corrupto. O índice é feito a partir de levantamentos e pesquisas de 12 instituições de credibilidade internacional, como o Banco Mundial, o…

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Decisão de Fux suspende mais três pontos do pacote anticrime

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux suspendeu, nesta quarta-feira (22), mais três pontos da Lei 13.964/2019, o pacote anticrime aprovado no ano passado pelo Congresso Nacional. A medida foi tomada na mesma decisão na qual Fux suspendeu por tempo indeterminado a implementação do mecanismo do juiz de garantias, que também está no pacote. No despacho, Fux suspendeu a regra que determinava a soltura automática de presos que não passarem por uma audiência da custódia em 24 horas após a prisão em flagrante. Para o ministro, a medida desconsiderou…

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Fux suspende atuação do juiz de garantias até decisão do mérito

O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, decidiu hoje (22) suspender a aplicação do mecanismo do juiz de garantias pela Justiça, até o plenário da Corte julgar o mérito da ação. A decisão anula liminar proferida pelo presidente do STF, ministro Dias Toffoli, que, na semana passada, suspendeu a aplicação das regras por seis meses. Toffoli chegou a criar um grupo de trabalho no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), órgão que também é presidido por ele, para discutir a implementação do juiz de garantias. A decisão de…

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Orçamento de 2020 prevê 51,3 mil vagas em concursos federais

O Orçamento Geral da União de 2020, publicado nesta segunda-feira (20) no Diário Oficial da União, prevê 51.391 vagas em concursos públicos federais nos Poderes Executivo, Legislativo, Judiciário, Ministério Público da União e Defensoria Pública da União. Isso representa um aumento de 1.400% em relação à previsão de 3.369 servidores do Orçamento do ano passado. Do total de vagas previstas para este ano, 45.816 destinam-se ao provimento (preenchimento) de postos existentes que ficaram vagos, geralmente por morte ou aposentadoria. O Orçamento prevê ainda a criação de 5.575 vagas. O Poder…

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Carteira Nacional do Autista é lei, mas sua implantação é lenta

Criada por lei no início de janeiro, a Carteira Nacional do Autista vai garantir prioridade de atendimento em serviços públicos e privados, em especial nas áreas de saúde, educação e assistência social. O serviço, no entanto, ainda está em processo de aplicação no país. De acordo com a Lei 13.977/2020, a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (Ciptea) será emitida gratuitamente pelos órgãos estaduais, distritais e municipais, mas a implantação do serviço ainda é lenta. Alguns estados e municípios já haviam se adiantado e produzido leis…

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Polícias mudam rotina para se adequarem à Lei de Abuso de Autoridade

Em vigor desde o último dia 3, a chamada Lei de Abuso de Autoridade Lei 13.869/2019 já surtiu ao menos um efeito prático: uma consulta às páginas de instituições de segurança pública na internet revela que, para se ajustar às novas regras, as corporações estão deixando de divulgar fotos e nomes de pessoas detidas que ainda não tenham sido condenadas pela Justiça.   Além de tipificar os crimes de abuso de autoridade, a lei estabelece as penas a que estão sujeitos os agentes públicos que a descumprirem. O Artigo 13,…

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Bolsonaro sanciona Orçamento com fundo eleitoral de R$ 2 bi

O presidente Jair Bolsonaro sancionou sem vetos a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2020. O anúncio foi feito ontem (18), pouco antes das 23h, pelo ministro-chefe da Secretaria-Geral de Governo, Jorge Oliveira, num post na rede social Twitter. A expectativa é que a publicação saia no Diário Oficial da União de segunda-feira (20). O Orçamento, o primeiro elaborado durante a gestão de Bolsonaro, foi sancionado com o fundo de R$ 2 bilhões para o financiamento de campanhas eleitorais. Com previsão de receitas e despesas totais de R$ 3,687 trilhões para…

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