Líderes discutem últimos detalhes da reforma da Previdência

Líderes de pelo menos nove partidos discutem, neste momento, na casa do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), os últimos detalhes do texto da reforma da Previdência, que deve ser apresentado na próxima terça-feira (11). Participam também da reunião o secretário de Previdência, Rogério Marinho, e o relator da proposta na comissão especial da Câmara, Samuel Moreira (PSDB-SP). Um dos principais pontos em discussão diz respeito à manutenção de estados e municípios no texto, como originalmente propôs o governo. Por enquanto, a maioria resiste à ideia, temendo o…

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Senado vota quarta-feira PEC sobre tramitação de medidas provisórias

Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

O Senado vai analisar nesta semana a proposta de emenda à Constituição (PEC) 10/11, que altera o rito de votação de medidas provisórias. A PEC está prevista para ir a plenário na próxima quarta-feira (12). A matéria foi aprovada na Câmara dos Deputados na última semana e volta para o Senado após quase oito anos parada na Câmara. O projeto original, do então senador José Sarney, passou no Senado e foi para a Câmara em 2011, ficando por lá todo esse tempo. Na última semana, a PEC foi incluída na…

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Brasil teve queda significativa no número de fumantes, diz secretária

Arquivo/Agência Brasil

A Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco, da Organização Mundial da Saúde (OMS), da qual o Brasil é signatário, contribuiu para acelerar a redução do número de fumantes, que já vinha ocorrendo no país em anos anteriores. A afirmação é da secretária executiva da Comissão Nacional para a implementação da Convenção, a médica Tânia Cavalcante, do Instituto Nacional do Câncer, no Dia Mundial sem Tabaco, comemorado hoje (31). A convenção é o primeiro tratado internacional de saúde pública com o objetivo conter a epidemia global do tabagismo De acordo com…

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Sensor desenvolvido por pesquisadores detecta monóxido de carbono 

Um sensor desenvolvido por pesquisadores do Centro de Desenvolvimento de Materiais Funcionais (CDMF) pode ajudar a evitar casos de intoxicação por monóxido de carbono (CO), possível causa das mortes de seis turistas brasileiros ocorridas no Chile no último dia 22 de maio. Esse tipo de acidente é comum em vários países em que se utiliza aquecimento a gás, incluindo o Brasil. Na Argentina, por exemplo, são registradas 250 mortes e 2 mil casos de intoxicação pelo gás tóxico todos os anos. O dispositivo foi apresentado no dia 24 de maio…

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Anac recomenda veto a proibição de cobrança por franquia de bagagem

Rovena Rosa/Agência Brasil

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) recomendou que o governo vete a parte do projeto de lei aprovado no Congresso Nacional que proibiu a cobrança de franquia de bagagem por parte das companhias aéreas em voos domésticos. A manifestação da agência consta de nota técnica encaminhada hoje (30) ao Ministério da Infraestrutura. Na semana passada, o Congresso Nacional aprovou a Medida Provisória 863/18 que liberou 100% de participação de capital estrangeiro nas empresas aéreas do país. Um emenda no texto, também aprovada, retomou a gratuidade para bagagem de até…

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Governo quer transformar Coaf em agência de investigação financeira

Valter Campanato/Agência Brasil

O governo federal pretende transformar o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), órgão ligado ao Ministério da Economia, em uma agência de investigação para atuar na prevenção e combate à corrupção a partir do cruzamento de dados financeiros. A informação é do ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, em conversa com jornalistas hoje (30), na Câmara dos Deputados. A reforma administrativa do governo do presidente Jair Bolsonaro previa a transferência do Coaf para o Ministério da Justiça e Segurança Pública, o que foi rejeitado pelo Congresso Nacional, que manteve…

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Manifestantes voltam às ruas por mais verbas para universidades

Estudantes e representantes de entidades estudantis e de sindicatos de trabalhadores participam hoje (30), em várias cidades do país e também no exterior, de atos contra o contingenciamento de verbas públicas para universidades federais. Segundo a União Nacional dos Estudantes (UNE), há previsão de mobilizações em 143 municípios do país. É a segunda vez este mês em que os manifestantes vão às ruas em defesa de manutenção de recursos para o ensino superior. Belém Na capital paraense, a manifestação contou com a participação de petroleiros e portuário. Além de protestarem contra o contingenciamento de recursos…

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Bolsonaro aguarda estudos técnicos para decidir sobre franquia bagagem

Rovena Rosa/Agência Brasil

O presidente Jair Bolsonaro vai analisar estudos de órgãos vinculados ao governo para decidir se mantém o despacho gratuito de bagagens em voos domésticos, informou hoje (29) o Palácio do Planalto. A volta da franquia de bagagem foi aprovada na semana passada pelo Congresso Nacional, na análise da Medida Provisória (MP) 863/2018, que permite 100% de participação de capital estrangeiro em empresas aéreas que atuam no Brasil. O texto agora precisa ser sancionado pelo presidente da República para entrar em vigor. Na última quinta-feira (23), durante um café da manhã…

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Bolsonaro aguarda estudos para decidir sobre franquia de bagagem

Rovena Rosa/Agência Brasil

O presidente Jair Bolsonaro vai analisar estudos de órgãos vinculados ao governo para decidir se mantém o despacho gratuito de bagagens em voos domésticos, informou hoje (29) o Palácio do Planalto. A volta da franquia de bagagem foi aprovada na semana passada pelo Congresso Nacional, na análise da Medida Provisória (MP) 863/2018, que permite 100% de participação de capital estrangeiro em empresas aéreas que atuam no Brasil. O texto agora precisa ser sancionado pelo presidente da República para entrar em vigor. Na última quinta-feira (23), durante um café da manhã…

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Bolsonaro vai sancionar reforma administrativa como veio do Senado

Antonio Cruz/Agência Brasil

O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (29) que vai sancionar o Projeto de Lei de Conversão 10/2019 originado da Medida Provisória 870, que trata da reforma administrativa, da forma que foi aprovado pelo Senado, ou seja, mantendo o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) no Ministério Economia. “O parlamento agiu legitimamente corrigindo o que eles achavam que tinham que corrigir. O Coaf continua no governo”, disse, ao deixar o prédio do Comando da Marinha, na Esplanada dos Ministérios, em Brasília. Bolsonaro sinalizou ainda que não deve editar decreto transferindo…

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Guedes diz estar confiante com aprovação da reforma da Previdência

José Cruz/Agência Brasil

Após reunião, hoje (29), com integrantes da bancada do PP, o ministro da Economia, Paulo Guedes, disse estar confiante que será possível atingir um “meio termo” e um “objetivo comum” para aprovar a reforma da Previdência no Congresso Nacional. “O partido [PP] tem se posicionado com pleitos legítimos e estamos confiantes que essa participação da Câmara dos Deputados e a influência decisiva dessas lideranças construtivas vão nos ajudar a superar o desafio da Previdência. Estamos confiantes que vamos atingir um meio termo, um objetivo comum e que vai ser muito…

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Guedes diz que é preciso simplificar para economia crescer

José Cruz/Agência Brasil

Ao participar hoje (29), de seminário sobre produtividade e crescimento econômico, o ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que é possível ampliar a produtividade de um país e o crescimento da economia destravando e simplificando medidas. “É possível colocar uma economia para crescer 5,6% ao ano, três, cinco, sete anos seguidos simplesmente destravando tudo. Desregulamenta aqui, simplifica ali, reduz impostos”, disse o ministro, ao destacar que exemplos da iniciativa privada e de outros países também podem contribuir para o crescimento econômico: “Pega um método que já é usado em gestão…

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Banco Central quer projeto de lei para simplificar legislação cambial

O Banco Central (BC) quer simplificar a legislação cambial do país, o que permitirá, no futuro, a conversibilidade do real, ou seja, a moeda brasileira poderá ser aceita no exterior e usada em transações internacionais no Brasil. Essa é uma das medidas anunciadas no lançamento de agenda de trabalho reestruturada do Banco Central, chamada de BC#. “Nosso objetivo imediato não é que pessoas tenham conta em dólar [no Brasil] ou que a gente tenha conversibilidade plena, estamos tão longe disso”, disse Campos Neto. “A conversibilidade é um processo muito longo”,…

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Bolsonaro vai a pé do palácio à Câmara homenagear humorista do SBT

O presidente Jair Bolsonaro surpreendeu hoje (29) ao deixar o Palácio do Planalto por volta das 9h30 e ir a pé em direção ao Congresso Nacional. Cercado por seguranças, Bolsonaro foi direto para a Câmara dos Deputados, onde está sendo realizada uma sessão em homenagem ao humorista Carlos Alberto de Nóbrega, do programa A Praça é Nossa, do SBT. A sessão foi solicitada e está sendo presidida pelo deputado federal Alexandre Frota (PSL-SP). Além de Bolsonaro, estão presentes os ministros Onyx Lorenzoni, da Casa Civil, Osmar Terra, da Cidadania, e Augusto Heleno, do…

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Governo prepara MP para incentivar turismo no país

Valter Campanato/Agência Brasil

O ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, anunciou nesta terça-feira (28) que o governo está preparando uma medida provisória (MP) para incentivar o turismo no Brasil. O anúncio foi feito durante uma solenidade em Brasília. “Nós estamos agora editando uma medida provisória que vai se chamar A Hora do Turismo. Essa MP engloba várias ações para que o turismo possa sair do discurso e ir para a prática, com o crescimento do Brasil e, dentro disso, estão as áreas especiais de interesse de turismo”, disse o ministro. Entre as áreas…

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Entidades anunciam R$ 1 bilhão em investimentos para o Nordeste

Entidades empresariais apresentaram hoje (28) ao presidente Jair Bolsonaro, em Brasília, uma proposta de trabalho, com investimentos de R$ 1 bilhão para a recuperação econômica e o desenvolvimento de pequenas cidades do Nordeste. Os presidentes de diversas confederações foram recebidos no Palácio do Planalto e manifestaram apoio à reforma da Previdência proposta do governo federal. Segundo o presidente da Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), João Martins, as confederações, pela maneira com que trabalham, podem fazer uma ação para melhorar um pouco o problema da pobreza do…

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TRT-RJ prevê movimentação de R$ 300 milhões na semana de conciliação

Tânia Rêgo/Agência Brasil

O Tribunal Regional do Trabalho do Rio de Janeiro (TRT-RJ) estima que os acordos a serem celebrados no estado durante a 5ª Semana Nacional da Conciliação Trabalhista devem gerar uma movimentação de aproximadamente R$ 300 milhões. Somente na capital, são previstas entre 800 e mil audiências. Em todo o estado, serão entre 7 mil e 9 mil audiências que envolverão cerca de 25 mil pessoas. “Há expectativa de uma conciliação só nessa semana de algo em torno de R$ 300 milhões. Para nossa surpresa, a adesão de grandes empresas ao…

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Atos em apoio ao governo ocorrem em diversas cidades do país

Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Atos em apoio ao governo de Jair Bolsonaro ocorrem neste domingo (26) em várias cidades do país. Os apoiadores defendem a reforma da Previdência, o pacote anticrime, o porte e posse de armas, além de ministros do governo como o da Justiça, Sergio Moro, e o da Economia, Paulo Guedes. Brasília Em uma manhã de sol, os apoiadores se concentraram no gramado da Esplanada dos Ministérios, na altura do Palácio Itamaraty. Cinco carros de som ocupavam a pista com mensagens em apoio à agenda do governo federal como a Medida…

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Povo está indo às ruas em defesa do futuro da nação, diz Bolsonaro

Fernando Frazão/Agência Brasil

O presidente Jair Bolsonaro afirmou, no Rio de Janeiro, que a população está indo às ruas neste domingo (26) para defender o futuro do país. “Hoje, por coincidência, é um dia em que o povo está indo às ruas não para defender o presidente, um político ou quem quer que seja. Ele está indo para defender o futuro desta nação, uma manifestação espontânea com uma pauta definida, com respeito às leis e às instituições, mas com firme propósito de dar um recado àqueles que teimam, por velhas práticas, não deixar que esse povo se liberte”,…

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Paulo Guedes diz que mantém excelente diálogo com Congresso

José Cruz/Agência Brasil

O ministro da Economia, Paulo Guedes, reiterou que mantém um “excelente diálogo” com o Congresso para aprovar a reforma da Previdência que resulte em economia de mais de R$ 1 trilhão nos próximos dez anos. Em nota oficial, ele disse ter “absoluta confiança” no trabalho do Congresso Nacional. No comunicado, o Ministério da Economia reafirmou o engajamento de Guedes na recuperação da economia. “O Ministério da Economia reafirma o total compromisso do ministro Paulo Guedes com a retomada do crescimento econômico do país e rechaça qualquer hipótese de que possa…

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