Governo abre consulta pública sobre nova legislação para startups

O governo federal abriu consulta pública com o intuito de conhecer a opinião de interessados e receber sugestões para nova legislação voltada às startups – nome dado a pequenas empresas de tecnologia com viés inovador, que fornecem serviços à sociedade em diversas áreas. O objetivo da consulta pública é subsidiar a elaboração de um novo marco legal para o setor, que abrange conjunto de normas formado não somente por uma lei ordinária, mas também por outras modalidades de regras, como decretos, portarias e instruções normativas que afetam o ambiente de negócios para essas firmas…

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Sudene apresenta projeto de desenvolvimento para o Nordeste

Com a presença do presidente Jair Bolsonaro, o conselho deliberativo da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) apresentou hoje (24), em Recife, o Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste, a ser implementado em quatro anos, a partir de 2020, em 41 cidades e nas 9 capitais da região. Além de iniciativas para garantir o crescimento, o plano aponta para 2019, por meio do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE), quase R$ 24 bilhões para investimentos nos estados. “A visão de um Nordeste sofrido, precário, difícil, tem que ficar para…

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Câmara conclui votação de medida provisória da reforma administrativa

Marcelo Camargo/Agência Brasil

O plenário da Câmara dos Deputados concluiu hoje (23) a votação da Medida Provisória (MP) 870/19, que trata da reforma administrativa. Após um acordo entre os partidos, a emenda que restringia a atuação dos auditores fiscais de investigar crimes apenas de ordem fiscal foi rejeitada. A matéria segue agora para o Senado. Pelo texto suprimido, auditores só seriam autorizados a compartilhar com outros órgãos como o Ministério Público indícios de crimes tributários. Na terça-feira (21), os auditores fizeram atos públicos contra o texto da MP. Segundo eles, o compartilhamento de…

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Pesquisadores defendem política nacional de Inteligência Artificial

Marcelo Camargo/Agência Brasil

A inteligência artificial (IA) é uma tecnologia de ponta que deve impactar diversos setores da sociedade, da saúde à indústria, passando pela própria administração pública. Mais de 20 países já desenvolveram estratégias nacionais para o tema, a partir do reconhecimento da sua importância. Na avaliação de pesquisadores, o Brasil deveria caminhar nessa direção e construir uma política nacional própria para essa área. A posição foi apresentada no Seminário Inteligência Artificial na Transformação Digital, promovido hoje (21), em Brasília, pelo governo federal, em parceria com o Movimento Brasil Competitivo. O evento…

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Pesquisadores pedem política nacional de inteligência artificial

Marcelo Camargo/Agência Brasil

A inteligência artificial (IA) é uma tecnologia de ponta que deve impactar diversos setores da sociedade, da saúde à indústria, passando pela própria administração pública. Mais de 20 países já desenvolveram estratégias nacionais para o tema, a partir do reconhecimento da sua importância. Na avaliação de pesquisadores, o Brasil deveria caminhar nessa direção e construir uma política nacional própria para essa área. A posição foi apresentada no Seminário Inteligência Artificial na Transformação Digital, promovido hoje (21), em Brasília, pelo governo federal, em parceria com o Movimento Brasil Competitivo. O evento…

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Com recorde de escolas, Olimpíada de Matemática tem hoje 1ª fase

Mais de 18,1 milhões de estudantes fazem hoje (21) a prova da primeira fase da 15ª Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas (Obmep). Neste ano, a olimpíada atingiu o número recorde de escolas participantes: 54.830 localizadas em 99,71% dos municípios brasileiros. Segundo o diretor-adjunto do Instituto de Matemática Pura e Aplicada (IMPA) e coordenador-geral da Obmep, Claudio Landim, a adesão tem aumentado inclusive entre as escolas particulares. “A esperança é que a Obmep se torne universal. É uma prova diferente das aplicadas nas salas de aula, porque mede a…

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Engenheiro Nivio Ziviani é aprovado para conselho da Petrobras

O engenheiro Nivio Ziviani foi aprovado na segunda-feira (20) para integrar o Conselho de Administração da Petrobras. Ele foi indicado pelo acionista controlador, a União. A nomeação ainda deverá ser submetida à deliberação da próxima Assembleia Geral de Acionistas, sem data marcada. De acordo com a Petrobras, Nivio Ziviani é especialista em tecnologia da informação e se destacou como acadêmico e empreendedor. Se formou em engenheiro mecânico em 1971, pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Em 1976 se tornou mestre em Informática pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de…

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Festa Literária de Paraty homenageará este ano Euclides da Cunha

“O sertanejo é, antes de tudo, um forte”. A frase que se tornou símbolo da resiliência do nordestino diante da seca foi escrita há quase 120 anos nas páginas de Os Sertões. O autor, Euclides da Cunha, cunhou a expressão ao narrar a bravura do sertanejo ao enfrentar o Exército, em uma guerra desigual pela permanência em Canudos. Na obra, um clássico da literatura nacional, Euclides enfrentou o próprio preconceito para enxergar o conflito. Aos poucos, ele próprio baixou a guarda e deixou o leitor ver como a situação desafiou…

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Físico recebe prêmio de ciência e enaltece financiamento à pesquisa

Vanderlei Salvador Bagnato, pós-doutorado em física, recebeu o Prêmio Almirante Álvaro Alberto na categoria Ciências Exatas, da Terra e Engenharias, na última quarta-feira (15), na Escola Naval, no Rio de Janeiro. O prêmio concedido em parceria do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, por meio do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), com a Fundação Conrado Wessel e a Marinha do Brasil é considerado o maior do país em ciência e tecnologia. O pesquisador ainda recebe da Fundação a quantia de R$ 200 mil. Bagnato relacionou a…

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Autor da reforma psiquiátrica descarta retrocessos na saúde mental

Autor da reforma psiquiátrica, lei que propôs a regulamentação dos direitos da pessoa com transtornos mentais e a extinção progressiva dos manicômios no país, o sociólogo e ex-deputado federal Paulo Delgado afirmou à Agência Brasil que não acredita em retrocessos na atual política de saúde voltada a essa parcela da população. “Não acredito que o governo brasileiro tenha interesse de retornar a uma situação do manicômio comercial, do hospital comercial e da internação com interesses econômicos, em que você transforma o paciente em uma cifra econômica e interna num serviço remunerado…

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Feira de educação apresenta práticas inovadoras para aprendizagem

Rovena Rosa/Agência Brasil

As práticas inovadoras, as mudanças no modo de ensinar e o uso das novas tecnologias na sala de aula – e fora dela – são alguns dos eixos que norteiam debates na feira de educação Bett Educar, a maior da América Latina, aberta até a próxima sexta-feira (17) na capital paulista. Por meio de palestras, troca de experiências e apresentações de produtos, o evento apresenta diversas formas de pensar o ensino e as abordagens pedagógicas. Para o ano de 2019 o grande foco é a formação de professores. “Como conteúdo…

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Publicada lei que garante mais proteção à mulher vítima de violência

A Lei Maria da Penha prevê, a partir de agora, a aplicação de medidas protetivas de urgência a mulheres ou a seus dependentes ameaçados de violência doméstica ou familiar. O Diário Oficial da União publica hoje (14) a lei sancionada pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, com as alterações que darão mais rapidez nas decisões judiciais e policiais. De acordo com nova norma, quando constatada a existência de risco atual ou iminente à vida ou à integridade física da mulher, ou de seus dependentes, o “agressor será imediatamente afastado do…

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Aumento do uso de aplicativos reduz mortes no trânsito, diz pesquisa

Fernando Frazão/Agência Brasil

Pesquisa feita pelo Datafolha para o Observatório Nacional de Segurança Viária (ONSV) revela que, na região metropolitana de São Paulo, chega a 81% o total de pessoas que preferem utilizar o serviço de motoristas de aplicativos em vez de dirigir após beber, superando a média nacional de 68,5% e também a região metropolitana do Rio de Janeiro (77%). A pesquisa também mostra que a chegada ao Brasil dos aplicativos de transportes contribuiu para reduzir o número de mortes no trânsito. O levantamento indica que 83% dos brasileiros concordam que os…

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Magistério é o curso mais procurado pelo segmento pobre da população

O aumento da demanda por docentes com curso superior impulsionou os candidatos a professores no país a buscarem essa capacitação em cursos mais rápidos ou em programas de formação de docentes simplificados. Eles têm procurado também o ensino a distância, sem forte regulação e monitoramento. Os dados estão na publicação Professores do Brasil, que foi lançada esta semana, em São Paulo, pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) no Brasil e a Fundação Carlos Chagas (FCC). O livro Professores do Brasil, que trata…

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Líderes da agricultura se comprometem com a segurança alimentar global

Os líderes da área da agricultura do Brasil, da Argentina, do México, Canadá e dos Estados Unidos divulgaram nota em que se comprometem a trabalhar em conjunto “em defesa da segurança alimentar global e do comércio agrícola, com base em princípios científicos e de análises de risco”. O Brasil foi representado pela ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina, na reunião de Líderes de Agricultura do Hemisfério Ocidental. O encontro ocorreu em Niigata, no Japão, paralelamente à reunião dos ministros de Agricultura do G20. “Nossas cinco nações reconhecem que…

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Green Talents busca pesquisadores para intercâmbio na Alemanha

Até as 9h do próximo dia 22 (horário de Brasília), a competição ‘Green Talents – International Forum for High Potentials in Sustainable Development’, promovida pelo Ministério Federal da Educação e Pesquisa da Alemanha (BMBF), estará recebendo inscrições de jovens talentos da pesquisa em todo o mundo. O prêmio seleciona 25 jovens pesquisadores todos os anos, oriundos de vários países e disciplinas científicas, que são escolhidos pela capacidade inovadora de suas pesquisas, cujo objetivo é tornar a sociedade mais sustentável. Esta é a décima primeira edição do ‘Green Talents’. Desde a…

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Pesquisadoras com filhos lutam por equidade no ambiente acadêmico

Em um espaço de dois anos, a gaúcha Fernanda Staniscuaski enfrentou duas transformações bastante expressivas em sua vida. Doutora em Biologia Celular e Molecular, ela fechava, em 2011, um contrato para integrar o quadro docente da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), após aprovação no rigoroso processo seletivo feito para esse fim em instituições públicas de ensino superior. No início de 2013, nascia seu primeiro filho, fato que, como sua nova fase profissional, também trazia o inaudito para seu cotidiano. A convocação da UFRGS coincidiu com o encerramento…

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“Temos que respeitar a vontade popular”, diz Bolsonaro sobre armas

Valter Campanato/Agência Brasil

O presidente Jair Bolsonaro defendeu hoje (10), em Curitiba, o Decreto nº 9.785/2019, que regulamentou regras para aquisição, cadastro, registro, posse, porte e comercialização de armas de fogo no país. Entre as novidades, a medida amplia a diversidade de calibres de armas de uso permitido, incluindo semiautomáticas; aumenta a quantidade de compra de munições para armas de uso permitido (5 mil unidades por ano) e para armas de uso restrito (1 mil unidades por ano). A norma também estende para 11 categorias, como jornalistas e deputados, o direito ao porte…

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Entidades discutem recomposição do orçamento para ciência e tecnologia

Mais de 50 entidades da comunidade científica se reuniram com o ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Marcos Pontes, para discutir formas de recompor o orçamento da pasta, contingenciado em mais de R$ 2 bilhões. No fim do encontro, as organizações e o MCTIC indicaram ações para defender a retomada dos recursos junto ao núcleo do governo federal e ao Congresso Nacional, bem como medidas como a busca de outras fontes de verbas para o setor. Entre os bloqueios de recursos dos ministérios anunciados pelo governo federal, o do…

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