Falha em sistema atrasa soltura de PMs cearenses presos por deserção

A Justiça do Ceará revogou a ordem de prisão de 43 policiais militares detidos durante o motim que parte da categoria deflagrou no dia 18 de fevereiro e que durou 13 dias. Os policiais estão detidos sob acusação de deserção, por não terem se apresentado ao trabalho no dia 21 de fevereiro, quando começaria o esquema especial de segurança para o feriado de carnaval. A conversão da prisão preventiva dos PMs em liberdade provisória foi decidida ontem (2), pelo juiz Roberto Soares Bulcão Coutinho, da 17ª Vara de Justiça Criminal…

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BC dos EUA corta juros emergencialmente devido ao coronavírus

O Federal Reserve (FED) – o banco central dos Estados Unidos – decidiu hoje (3), em reunião extraordinária, reduzir os juros do país, devido aos riscos relacionados ao coronavírus na economia. Após a decisão, o principal índice da bolsa de valores do Brasil (B3), Ibovespa, opera em alta. Às 14h, o Ibovespa registrava 107.229 pontos, com alta de 0,57%. O FED reduziu as taxas de juros em 0,5 ponto percentual para a faixa de 1% a 1,25%. em decisão unânime. A reunião desta terça-feira não estava programada. A reunião ordinária…

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Senado aprova Marco Regulatório do Setor Elétrico

A Comissão de Infraestrutura do Senado aprovou nesta terça-feira (3) o substitutivo do  Projeto de Lei do Senado (PLS) 232/2016, que estabelece o novo Marco Regulatório do Setor Elétrico. O relatório do senador Marcos Rogério (DEM-RO) prevê um mercado livre de energia, com a possibilidade de portabilidade da conta de luz entre as distribuidoras. De acordo com o texto, os consumidores de cargas superiores a 3 mil kW (quilowatts) de energia poderão escolher livremente o fornecedor. Como aprovação foi em decisão terminativa, se não houver recurso para apreciação da matéria…

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Redução da maioridade penal pode aumentar criminalidade, diz Toffoli

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça, ministro Dias Toffoli, afirmou hoje (3) que uma eventual redução da maioridade penal pode resultar no aumento da criminalidade. Toffoli fez a avaliação ao comentar os resultados de uma pesquisa do CNJ sobre indivíduos que são punidos pelo Estado e ainda assim voltam a cometer infrações ou crimes. Segundo a pesquisa Reentradas e Reiterações Infracionais, divulgada nesta terça-feira pelo CNJ, cerca de 24% dos adolescentes que deixam uma unidade socioeducativa acabam retornando ao sistema após cometer novo…

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Prêmio de melhor aeroporto do país sai para terminais de 4 cidades

Os aeroportos de Brasília, Campinas, Curitiba e Vitória vencem o Prêmio Aeroportos + Brasil melhores terminais aéreos do país. Eles foram escolhidos com base nos resultados da Pesquisa de Satisfação do Passageiro, compilados ao longo de 2019, e divididos em três categorias: até 5 milhões passageiros ano, de 5 a 15 milhões e acima de 15 milhões. Nesta edição, houve empate entre Campinas e Curitiba na categoria de 5 a 15 milhões de passageiros. Ambos atingiram média anual de satisfação geral de 4,74, numa escala que vai de 1 (muito…

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Manifestação contra reforma da previdência estadual é reprimida em SP

A Polícia Militar reprimiu hoje (3) um protesto dos servidores públicos estaduais na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp). Eles forçaram a entrada em um dos acessos da Casa em um ato contra a reforma da previdência do estado que está sendo votada nesta terça-feira. Em vídeos que circulam nas redes sociais é possível ver um policial que fazia a segurança do prédio ser derrubado pela multidão que entra no saguão da assembleia. Outras imagens mostram a Tropa de Choque reprimindo manifestantes na porta do Plenário Juscelino Kubitschek. O deputado…

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Bolsonaro retira competências do ministro da Economia sobre orçamento

O presidente Jair Bolsonaro retirou a competência delegada ao ministro da Economia, Paulo Guedes, para a prática de atos de administração do Orçamento, por tempo indeterminado. A decisão foi publicada na edição desta terça-feira (3) do Diário Oficial da União. “Considerando o disposto no Art. 84, Caput, Inciso II, da Constituição, tendo em vista o disposto no Art. 56 da Lei nº 13.898, de 11 de novembro de 2019, e diante da necessidade de avaliação do alcance e da aplicabilidade da impositividade do Orçamento, a que se referem os §…

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Comissão do Senado convoca secretário de comunicação da Presidência

Um requerimento de convocação do secretário de Comunicação Social da Presidência da República, Fábio Wajngarten, foi aprovado nesta terça-feira (3) pela Comissão de Transparência do Senado. O autor do requerimento, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), quer que Wajngarten esclareça questões sobre os contratos da empresa da qual é sócio com emissoras de TV e agências de publicidade que também recebem recursos de publicidade oficial do governo federal. No mês passado, a Comissão de Ética Pública da Presidência da República decidiu arquivar a denúncia contra o secretário. Como é uma convocação, Wajngarten é obrigado a…

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Chuvas: sobe para 11 número de mortos na Baixada Santista

Pelo menos onze pessoas morreram devido às fortes chuvas que atingem a região metropolitana da Baixada Santista, litoral sul de São Paulo, desde a noite de ontem (2). Segundo a Defesa Civil do Estado, as mortes foram em Santos (1), em São Vicente (2) e no Guarujá (8). De acordo com os últimos dados, uma pessoa está desaparecida em São Vicente e duas, no Guarujá. Segundo o Núcleo de Gerenciamento de Emergência da Defesa Civil do Estado, o acumulado de chuvas nas últimas 12 horas no Guarujá foi de 282…

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Governo reedita cartilha sobre proteção de jornalistas e comunicadores

O governo federal reeditou a cartilha sobre a proteção de jornalistas e outros comunicadores. O documento traz as obrigações governamentais acerca da prevenção, proteção e acesso à justiça em casos de violência cometida contra esses profissionais em razão do exercício do seu direito à liberdade de pensamento e expressão. A Cartilha Aristeu Guida da Silva foi apresentada hoje (3) pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. A primeira versão do documento foi publicada pelo governo brasileiro em 2018 em cumprimento às recomendações da Comissão Interamericana de Direitos…

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Ararinhas-azuis chegam ao Brasil nesta terça-feira

Cinquenta ararinhas-azuis devem desembarcar no Brasil, na tarde desta terça-feira (3), no Aeroporto de Petrolina, em Senador Nilo Coelho (PE). As aves, vindas da Alemanha, serão levadas para a cidade de Curaçá, na Bahia, onde um centro de reprodução foi construído especialmente para elas. De acordo com o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), por medida de segurança, as araras vão passar por um período de quarentena para adaptação e treinamento. Depois disso, serão soltas na natureza para viver em vida livre. A primeira soltura está prevista para…

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Sobe para cinco número de mortos por causa das chuvas no Rio

O Corpo de Bombeiros do Rio de Janeiro encontrou, na manhã de hoje (3), o corpo de Marcelo Souza Oliveira, de 21 anos de idade, que foi arrastado pela enxurrada no domingo (1), em Queimados, na Baixada Fluminense. A corporação foi acionada por volta das 7h e encontrou o corpo na região do Parque Industrial. Ontem (2), a Secretaria de Defesa Civil (Sedec-RJ) já havia confirmado quatro mortes relacionadas às chuvas fortes que caíram na região metropolitana de sábado (29) até a segunda-feira (2). Na capital, uma casa desabou no…

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Ministério entrega títulos de terra a famílias de assentados no RS

Vinte oito famílias que vivem no assentamento Libertação Camponesa, no município gaúcho de Não-Me-Toque, receberam os títulos definitivos de terra, que aguardavam há 26 anos. O assentamento foi criado pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), em 1994, em uma área de 380 hectares, dividida em 29 lotes (de 10 a 13 hectares cada). A ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina, presente à cerimônia realizada nessa segunda-feira (2), disse que a meta do ministério é entregar 600 mil títulos até o fim do governo. Ela também…

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Remédio contra asma pode ser eficaz contra novo coronavírus

Médicos japoneses afirmaram que um remédio contra asma parece ser eficaz na redução de sintomas em pacientes de coronavírus que desenvolveram pneumonia. Uma equipe médica do Hospital Ashigarakami, na província de Kanagawa, tratou pacientes que ficaram doentes a bordo do navio de cruzeiro Diamond Princess. Ela anunciou os resultados de seus estudos no site na internet da Associação Japonesa para Doenças Infecciosas. Segundo o documento, três pacientes foram tratados com um remédio contra asma chamado Ciclesonida, um esteroide inalável que inibe o sistema imunológico. A equipe médica declarou que todos…

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Chuvas diminuem, mas Rio de Janeiro continua em estágio de alerta

O Rio de Janeiro continua em estágio de alerta por causa das fortes chuvas que atingem a cidade desde sábado, apesar de, na manhã de hoje (3), a precipitação ter cessado. O radar meteorológico da prefeitura não mostra detecção de chuva neste início de manhã em nenhuma região da cidade. Segundo o Centro de Operações Rio (COR), o quarto de cinco estágios operacionais foi mantido devido aos impactos da chuva do fim de semana, que ainda afetam a população. O Sistema Alerta Rio prevê chuva fraca a moderada para todo…

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Coronavírus: Coreia do Sul tem 4.812 infectados e 600 novos casos

Além de 2.943 mortos na China, houve óbitos no Irã, Itália, Coreia do Sul, Japão, França, Hong Kong, Taiwan, Austrália, Tailândia, Estados Unidos da América, San Marino e Filipinas. As autoridades de saúde da Coreia do Sul anunciaram hoje (3) 600 novos casos de contaminação pelo novo coronavírus, elevando para 4.812 as pessoas infectadas no país, onde já morreram 28 pacientes. Os números divulgados pelo Centro de Controle e Prevenção de Doenças Contagiosas da Coreia (KCDC) calculam todos os casos que ocorreram entre meia-noite de domingo e segunda-feira (2), quando…

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Força-Tarefa de Intervenção Penitenciária é autorizada a atuar no RS

A Força-Tarefa de Intervenção Penitenciária começa a atuar, a partir desta terça-feira (3), no sistema penitenciário do Rio Grande do Sul. O trabalho será feito em apoio aos órgãos do governo do estado, de acordo com a Portaria nº 42 do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada hoje no Diário Oficial da União. Segundo o documento, a presença da força-tarefa ocorrerá por um período de 60 dias, até 2 de maio, apoiando o estado nas atividades de instrução, adestramento, nivelamento de procedimentos e apoio nos serviços de guarda, vigilância…

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“Super Terça”: EUA se preparam para primárias da disputa presidencial

Os candidatos que disputam a chance de concorrer à presidência dos Estados Unidos estão se preparando para a “Super Terça”, o dia mais importante no processo de nomeação dos candidatos dos dois partidos: Democrata e Republicano. Na disputa pelo Partido Democrata, a votação aberta e as primárias em 14 estados ocorrem no mesmo dia. As atenções estão voltadas para a disputa entre o senador do estado de Vermont Bernie Sanders e o ex-vice-presidente Joe Biden. A expectativa é de que Sanders consolide a liderança ou que Biden conquiste apoio de…

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OMS afirma que é possível conter propagação do novo coronavírus

O diretor-geral da Organização Mundial da Saúde (OMS), Tedros Adhanom Ghebreyesus,disse que a instituição considera como mais preocupantes os surtos do novo coronavírus na Coreia do Sul, Itália, no Irã e Japão. Em entrevista nessa segunda-feira (2) em Genebra, o chefe da OMS manifestou preocupação, mas insistiu que os surtos poderão ser contidos. Tedros informou que uma equipe da OMS chegou ao Irã para entregar suprimentos médicos e dar apoio às autoridades locais para combater o surto. O país tem registrado o maior número de mortes em consequência do vírus…

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