Categorias
Brasil

Inflação do carnaval atinge 4,29%, segundo FGV

A inflação dos produtos e serviços mais consumidos no carnaval ficou em 4,29% entre fevereiro de 2019 e janeiro deste ano, um pouco acima da inflação do período medida pelo Índice de Preços ao Consumidor (IPC) do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas (Ibre-FGV), cuja variação foi 4,13%. Isoladamente, os preços dos produtos subiram 6,55% em 12 meses e os serviços, 2,10%.

O economista André Braz, coordenador do IPC da FGV, salientou hoje (19), em entrevista à Agência Brasil, que não foram todos os produtos e serviços que subiram muito. Os destaques foram concentrados na parte dos combustíveis: etanol subiu 12,17% e a gasolina aumentou 7,32%. Embora esses sejam os combustíveis que mais abastecem a frota de veículos no país, André Braz lembrou que também o diesel e o Gás Natural Veicular (GNV) tiveram forte expansão no período pesquisado, da ordem de 9,44% e 11,35%, respectivamente.

André Braz salientou que os serviços mais demandados nessa época do ano, como refeições fora de casa e bebidas, não avançaram muito acima da inflação. Os primeiros itens evoluíram 3,64% e bebidas (cerveja e chope) tiveram aumento de 4,33%. Já as passagens aéreas compradas com antecedência caíram 7,56%. Para quem optar por usar ônibus interurbanos, o aumento observado foi 1,58%, muito abaixo da inflação média. “De modo geral, tirando essa parte dos combustíveis, a gente não viu nenhuma pressão inflacionária”.

O economista acentuou que, apesar de a média ter mostrado uma pequena inflação mais alta do que o índice médio, isso não é um efeito que se vê de forma generalizada na cesta de produtos e serviços selecionados. “A gente vê altas mais fortes em combustíveis e, pelo peso que eles têm, acabam puxando o índice médio para cima”.

Hotelaria, com avanço de 3,9%, também não mostrou ser um desafio para o bolso dos consumidores nesse período de festa carnavalesca. Por outro lado, a pesquisa do Ibre-FGV identificou aumentos de 4,97% e 6,54% em medicamentos para fígado, analgésicos e antitérmicos, respectivamente, que costumam ter maior procura nessa época do ano. André Braz lembrou que esses medicamentos têm preços regulados e apresentam limite para renovação de preços. No caso, os reajustes foram praticados no final de março do ano passado e passaram a vigorar em abril.

Recomendações aos foliões

De acordo com o economista do Ibre-FGV, fazer as principais refeições em casa, como almoço e jantar, é uma boa estratégia para poupar dinheiro no carnaval. “Dá para economizar bastante. Ainda que a inflação em torno de refeição fora de casa não tenha sido muito grande, é uma coisa que pesa”. Em relação à bebida alcoólica, a recomendação é que o folião leve duas latinhas consigo e complemente o consumo durante os desfiles dos blocos. “Faz parte da brincadeira fazer um lanche rápido na rua”.

Dividir sempre as despesas com os amigos, seja em relação à alimentação em casa, seja na hotelaria ou hospedagem, seja na gasolina do carro, não pesa para ninguém. “É uma forma também de passar um carnaval sem gastar muito do orçamento”. Destacou ainda que a máxima “beba com moderação” deve prevalecer para que todos aproveitem melhor os dias de folia.

Maiores informações: http://agenciabrasil.ebc.com.br

Categorias
Brasil Internet Justiça Nota

Senador Cid Gomes é hospitalizado após ser baleado no Ceará

O senador Cid Gomes, atualmente licenciado de suas funções parlamentares, foi baleado hoje (19) na cidade de Sobral, no Ceará. Segundo informações preliminares, divulgadas por seu irmão, Ciro Gomes, a bala não atingiu órgãos vitais e Cid não corre risco de morrer.

Cid era contrário a um movimento de policiais militares que faziam uma paralisação. Por lei, policiais militares não podem fazer greve. Segundo imagens feitas no local e divulgadas na internet, o senador licenciado tentou entrar em um batalhão da polícia, que estava com os portões fechados, dirigindo uma retroescavadeira. Do outro lado do portão havia dezenas de policiais encapuzados. Desse grupo teriam partido dois tiros que acertaram Cid.

“Meu irmão Cid Gomes foi vítima de dois tiros de arma de fogo por parte de policiais militares amotinados e mascarados em Sobral, nossa cidade. Até aqui as informações médicas são de que as balas não atingiram órgãos vitais apesar de terem mirado seu peito esquerdo”, disse Ciro, pelo Twitter.

A conta de Cid, na mesma rede social, informou no início da noite que ele passa por procedimento de estabilização no Hospital do Coração de Sobral e será transferido para a Santa Casa de Misericórdia de Sobral.

Em nota, também divulgada no Twitter, o Ministério da Justiça e Segurança Pública informou que equipes da Polícia Federal e da Polícia Rodoviária Federal foram enviadas a Sobral para cuidar da segurança do senador. “O Ministério da Justiça e Segurança Pública está acompanhando a situação no Ceará e analisando as providências que podem ser tomadas. Já foram enviadas equipes da Polícia Rodoviária Federal e Polícia Federal para Sobral para garantir a segurança do senador Cid Gomes”.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, disse que já conversou com o ministro da Justiça, Sergio Moro, e com o governador do Ceará, Camilo Santana, para se informar do ocorrido. “Acompanho com preocupação os desdobramentos do ocorrido com o senador Cid Gomes, na tarde desta quarta-feira (19), em Sobral, no Ceará. Entrei em contato com o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, e com o governador do Ceará, Camilo Santana, para obter informações e garantir a segurança do parlamentar”, disse Alcolumbre em nota divulgada por sua assessoria.

Cid Gomes está licenciado do Senado, sem pagamento de salário, desde o início de dezembro, para resolver assuntos particulares. A licença do senador do PDT do Ceará é de 120 dias. Durante esse período, Prisco Bezerra (PDT-CE) o substitui no Senado.

Maiores informações: http://agenciabrasil.ebc.com.br

Categorias
Brasil Crime

Crimes violentos têm queda de 11% em janeiro no estado do Rio

No primeiro mês de 2020, o estado do Rio de Janeiro registrou queda de 11% nos chamados crimes violentos letais intencionais, categoria que inclui homicídio doloso, latrocínio e lesão corporal seguida de morte.

Foram registradas 360 vítimas em janeiro contra 403 no mesmo mês do ano passado. Foi o menor número deste tipo de crime em janeiro no estado nos últimos sete anos. Os dados foram divulgados nesta quarta-feira (19) pelo Instituto de Segurança Pública (ISP).

Em janeiro, o número de roubos de carga caiu em 22%, indo de 740 para 577, em 2020, o menor resultado para janeiro desde 2015.

O estado também registrou redução de 14% no número de roubos de veículos: 3.785 ocorrências em 2019, contra 3.246 em 2020. Os roubos de rua caíram 14%, em janeiro deste ano, na comparação com o mesmo mês do ano anterior.

Maiores informações: http://agenciabrasil.ebc.com.br

Categorias
Brasil Congresso Justiça

Parlamentares se mobilizam por votação do PL de prisão em 2ª instância

Um grupo de parlamentares entregou hoje (19) ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre, um abaixo-assinado para pedir a votação do Projeto de Lei do Senado (PLS) 166/1, que possibilita a prisão após condenação judicial em segunda instância. O projeto já passou pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da casa e depende de Alcolumbre o projeto ser pautado para votação no plenário.

O assunto ganhou protagonismo no Congresso desde a soltura do ex-presidente Lula, em 8 de novembro. A partir daí, parlamentares começaram um movimento de aprovação de uma lei que permita a prisão de réus condenados em segunda instância, que é o caso do ex-presidente. A Câmara tem uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) em curso, mas o trâmite é mais lento e requer um número maior de votos para sua aprovação.

O PLS teria um trâmite mais rápido, mas Alcolumbre fechou as portas do plenário para o projeto, alegando haver um acordo construído com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, para priorizar a PEC. Além disso, Alcolumbre alega que o PLS poderia sofrer questionamentos judiciais caso avançasse.

“O abaixo-assinado é uma forma de fortalecermos o presidente Davi Alcolumbre dizendo a ele: paute, porque mais da metade dos senadores querem e vão aprovar esse projeto. Reconhecemos a importância da PEC que tramita na Câmara e em nada se conflita [com o PLS]”, disse o senador Major Olímpio (PSL-SP). O documento, segundo Olímpio, tem 43 assinaturas, com a possibilidade de outros senadores se juntarem à mobilização.

O grupo presente na entrega do abaixo-assinado contava com senadores e deputados de partidos como Novo e Podemos. O senador Lasier Martins (Podemos-RS) afirmou que a sociedade tem cobrado dos parlamentares a votação do projeto, e que o parlamento precisa dar uma resposta.

“É apenas uma eventual indisposição, quem sabe má vontade. Porque essa matéria vai botar muita gente de rabo preso, gente conhecida, em processos rápidos e, quem sabe, na cadeia. Mas é isso que o povo brasileiro quer”.

Maiores informações: http://agenciabrasil.ebc.com.br

Categorias
Brasil Licitação

Primeiro contrato de mineração licitado pelo PPI é assinado

A primeira concessão de exploração mineral por meio do Programa de Parceria de Investimento (PPI) teve o contrato assinado hoje (19) em Brasília. A empresa de origem australiana Perth Recursos Minerais explorará o Complexo Polimetálico de Palmeirópolis (TO), cujos direitos foram cedidos pelo Serviço Geológico do Brasil (CPRM) em licitação realizada em outubro do ano passado.

A assinatura do contrato ocorreu no Ministério de Minas e Energia. Segundo a pasta, o projeto resultará em investimentos de cerca de R$ 255 milhões e na geração de 2,5 mil empregos. Com 6.050 hectares, o complexo tem seis minerais, que contêm elementos como zinco, cobre, chumbo e ouro. Os relatórios de pesquisa foram aprovados pela Agência Nacional de Mineração (ANM).

Para vencer a licitação, a Perth Recursos Minerais ofereceu 1,71% em royalties sobre a receita bruta, na fase de produção, além de R$ 15 milhões em bônus a ser pago em três parcelas: R$ 1,5 milhão na assinatura do contrato, R$ 6 milhões durante o período de pesquisa e R$ 7,5 milhões na concessão de lavra.

Atualmente, a CPRM tem cerca de 330 direitos minerários, divididos em 30 blocos, que serão ofertados à iniciativa privada. Além do Complexo de Palmeirópolis, quatro empreendimentos entraram no PPI: Carvão Candiota (RS), Fosfato de Miriri (PE e PB), Cobre de Bom Jardim (GO) e Caulim do Rio Capim (PA).

Maiores informações: http://agenciabrasil.ebc.com.br

Categorias
Brasil Criança

Morre, em São Paulo, o cineasta José Mojica Marins, o Zé do Caixão

O grande mestre do cinema de terror brasileiro, o cineasta e ator José Mojica Marins, mais conhecido como Zé do Caixão, morreu hoje (19), em São Paulo. Ele tinha 83 anos. Segundo o hospital Santa Maria Maggiore, unidade Paraíso, Mojica morreu às 15h46, devido a uma broncopneumonia. Ele estava internado no hospital desde o dia 28 de janeiro. 

Nascido em 13 de março de 1936, em São Paulo, segundo ele, uma sexta-feira 13, José Mojica Marins celebrizou no cinema brasileiro principalmente pelos seus filmes de terror, normalmente feitos com pouquíssimo orçamento e muita criatividade. Seu trabalho mais reconhecido e aclamado pela crítica é trilogia de terror, iniciada em 1964 com À Meia-Noite Levarei sua Alma, primeira aparição de seu personagem mais famoso, o Zé do Caixão, pelo qual ficou para sempre conhecido. 

O personagem, cujo nome real seria Josefel Zanatas, conhecido no exterior como Coffin Joe, era um agente funerário sádico, que vestia uma cartola e tinha unhas longas e a vontade de ser pai de uma criança perfeita e, surgiu, de acordo com Marins, após um pesadelo. A trilogia teve uma segunda parte lançada em 1967, Esta Noite Encarnarei seu Cadáver, mas só foi concluída em 2008, com Encarnação do Demônio.

Zé do Caixão
José Mojica Marins dirigiu 43 filmes de diversos gêneros – Reprodução TV Brasil

Marins dirigiu 43 filmes e atuou em 64. Além do terror, gênero pelo qual foi mundialmente conhecido, Mojica também trabalhou com filmes de faroeste, drama, aventura e até filmes pornográficos. Seu primeiro longa foi A Sina do Aventureiro, de 1958.

Entre seus principais filmes, além da trilogia do personagem Zé do Caixão, estão A Encarnação do Demônio, Delírios de um Anormal, O Estranho Mundo de Zé do Caixão  e O Ritual dos Sádicos.

Além de filmes, Mojica também tem livros publicados e foi apresentador de TV. Na TV Bandeirantes ele apresentou o Cine Trash e, no Canal Brasil, apresentou o programa Estranho Mundo de Zé do Caixão.

O cineasta também conquistou reconhecimento internacional, inclusive do público e da crítica dos Estados Unidos.

O velório será realizado amanhã (20), a partir das 16h, no Museu da Imagem e do Som (MIS). 

Maiores informações: http://agenciabrasil.ebc.com.br

Categorias
Banco Brasil Financeiro Política

Dólar passa de R$ 4,36 e renova recorde desde criação do real

Em mais um dia de oscilações no câmbio, o dólar subiu novamente e voltou a fechar no maior valor nominal desde a criação do real. Nesta quarta-feira (19), o dólar comercial encerrou a sessão vendido a R$ 4,366, com alta de R$ 0,008 (+0,18%).

Foi o terceiro dia seguido de valorização da divisa, que operou em alta durante toda a sessão. A cotação operou em forte alta no início dos negócios, chegando a encostar em R$ 4,38 na máxima do dia, por volta das 12h10. O câmbio, no entanto, desacelerou ao longo da sessão, até fechar próximo da estabilidade. Desde o começo do ano, o dólar acumula valorização de 8,8%.

O Banco Central (BC) não tomou novas medidas para segurar a cotação. Hoje, a autoridade monetária leiloou US$ 650 milhões para rolar (renovar) contratos de swap cambial – que equivalem à venda de dólares no mercado futuro – com vencimento em abril. O leilão faz parte da rolagem de US$ 13 bilhões de swap que venceriam daqui a dois meses.

No mercado de ações, o dia foi marcado pela recuperação. Depois de uma pequena queda ontem (18), o índice Ibovespa, da B3 (antiga Bolsa de Valores de São Paulo), encerrou esta quarta-feira aos 116.518 pontos, com alta de 1,34%.

Nas últimas semanas, o mercado financeiro em todo o mundo tem atravessado turbulências em meio ao receio do impacto do coronavírus sobre a economia global. A interrupção da produção em diversas indústrias da China está afetando as cadeias internacionais de produção. Indústrias de diversos países, inclusive do Brasil, sofrem com a falta de matéria-prima para fabricar e montar produtos.

A desaceleração da China também pode fazer o país asiático consumir menos insumos, minérios e produtos agropecuários brasileiros. Uma eventual redução das exportações para o principal parceiro comercial do Brasil reduz a entrada de dólares, pressionando a cotação.

Entre os fatores domésticos que têm provocado a valorização do dólar, está a decisão recente do Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central de reduzir a taxa Selic – juros básicos – para 4,25% ao ano, o menor nível da história. Juros mais baixos desestimulam a entrada de capitais estrangeiros no Brasil, também puxando a cotação para cima.

Maiores informações: http://agenciabrasil.ebc.com.br

Categorias
Brasil Desemprego Emprego Transporte Viagens

Carnaval no Rio deve movimentar R$ 2,6 bilhões neste ano

Unidade da Federação com maior expectativa de movimentação financeira neste carnaval, estimada em R$ 2,6 bilhões, o estado do Rio de Janeiro lidera também o ranking nacional de criação de vagas de trabalho no período. Do total de 25,4 mil contratações previstas para todo o Brasil no carnaval, 8,5 mil estão concentradas no estado.

O economista Fabio Bentes, da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), cita estudo da entidade, segundo o qual a arrecadação gerada pelo turismo no carnaval alcança R$ 8 bilhões no país, com aumento de 1% em relação ao resultado do ano passado, já descontada a inflação. “Considerando os últimos dois anos em que tivemos também crescimento no carnaval, este é o terceiro crescimento anual, se confirmada a nossa previsão”, afirmou Bentes.

Ele diz que isso faz com que a receita de 2020 seja a maior dos últimos cinco anos, mas ressaltou que uma expansão de 1% não é motivo para muita comemoração. apesar de ser um indício de que uma atividade que presta serviços não essenciais está conseguindo se recuperar.

Depois do Rio de Janeiro, as maiores arrecadações durante o carnaval são projetadas para os estados de São Paulo, com R$ 1,9 bilhão, e Bahia, com R$ 1,3 bilhão. “O carnaval é o natal do turismo. Já tem a alta temporada do verão, e você tem um apelo maior, por conta do maior feriado do calendário nacional e do que representa o carnaval em termos históricos e culturais”, afirma Bentes.

Para o comércio, porém, o economista diz que o carnaval não é um grande negócio. “Porque, se as famílias vão gastar um pouco mais com serviços, elas deixam de consumir produtos”. Isso não significa, porém, que determinados segmentos do comércio deixem de tirar proveito também do carnaval, como vestuário, supermercados.

O economista destaca que, na maioria das atividades do comércio, particularmente móveis, eletrodomésticos, automotivo, o carnaval não tem muito impacto. “O impacto, até historicamente, costuma ser negativo devido ao feriado, ao mês mais curto”. Bentes acrescenta que, do ponto de vista do comércio, há produtos que saem mais no carnaval. “Mas, olhando o comércio como atividade econômica de forma mais ampla, o impacto não é positivo, não. Porque o consumidor acaba alocando a renda com serviços turísticos.”

Emprego

De acordo com o economista, o emprego é outro ponto importante do carnaval. As maiores contratações formais são esperadas nas atividades de hospedagem, bares, restaurantes, transporte aéreo e rodoviário.

Bentes afirmou que, se for confirmada a expectativa da CNC de geração de 25,4 mil vagas formais no Brasil, este será o melhor resultado desde 2014, que foi  “um ponto fora da curva”. Em 2014, o setor de turismo empregou no período de carnaval mais de 55 mil pessoas e estendeu os contratos temporários por mais três meses, visando à Copa do Mundo, que ocorreu em junho.

Ele acrescentou que alguns fatores vão impulsionar o crescimento do carnaval pelo terceiro ano consecutivo. O primeiro é o dólar alto, que Bentes considera ótimo para o turismo, porque inibe as viagens internacionais e mostra que o Brasil é um destino mais barato.

O economista destacou que, ao acompanhar cerca de 30 bens ou serviços mais demandados nessa época do ano, a CNC verificou que a inflação deles nos últimos 12 meses está em 4,2%, menor taxa de variação desses itens desde 2007. “Você tem um efeito de preço interno favorável e os preços dolarizados direcionando o gasto das famílias mais para o turismo interno.”

Município do Rio

Na capital, o presidente do Clube dos Diretores Lojistas (CDL Rio), Aldo Gonçalves, afirmou que a situação negativa do comércio impede contratações no carnaval. “Ninguém está contratando para o carnaval. É um período curto, e ninguém está conseguindo contratar.”

Gonçalves explicou que, no carnaval, as vendas concentram-se em alguns artigos. “As pessoas não vão comprar geladeira, fogão ou vestido novo.” Elas buscam artigos mais ligados ao carnaval, como bermudas, camisetas, sandálias, chinelos, adereços. “Os artigos mais esportivos são o forte do Rio por conta dos blocos de rua. São mais de 500 blocos.”

De qualquer forma, o CDL Rio projeta aumento de faturamento de 1,5% a 2% em relação ao carnaval do ano passado,. “Não vai aquecer mais do que isso, porque nós temos um histórico do ano ruim”. Aldo Gonçalves citou, entre outros problemas enfrentados pelo comércio no município o desemprego, a questão da segurança e a desordem urbana. “Os camelôs prejudicam muito o comércio formal”, afirmou.

Maiores informações: http://agenciabrasil.ebc.com.br

Categorias
Brasil Classificados Governo

Governo lança campanha para celebrar centenário olímpico do Brasil

No dia 1º de julho de 1920, uma delegação composta por 21 atletas brasileiros embarcou, em um navio chamado Curvelo, para dar início a uma jornada de quase um mês, por mar e por terra, até a cidade de Antuérpia, na Bélgica, onde representaram o Brasil na primeira participação do país em Jogos Olímpicos. Naquela ocasião, eles trouxeram medalhas de ouro, prata e bronze, uma de cada, na modalidade tiro. 

Para celebrar a trajetória, agora centenária, da participação brasileira em Olimpíadas, o governo federal lançou, nesta quarta-feira (19), o projeto Centenário Olímpico, que prevê uma série de ações para celebrar a marca histórica. A solenidade, no Palácio do Planalto, teve a participação do presidente Jair Bolsonaro, que condecorou 14 atletas olímpicos brasileiros com Cruz do Mérito Desportivo. 

Desde 1920, o Brasil esteve em 22 edições Olimpíadas (houve ausência em Amsterdã, no ano de 1928). A última participação brasileira foi nos Jogos Olímpicos do Rio de Janeiro, em 2016, que também foi a melhor campanha brasileira dentre todas as edições (19 medalhas, sendo sete ouros, seis pratas e seis bronzes). Na história, o país coleciona 129 pódios (30 de ouro, 36 de prata e 63 de bronze). A próxima edição dos Jogos Olímpicos será em Tóquio neste ano.

“O Brasil conquistou até agora 170 vagas para os Jogos Olímpicos de Tóquio, com a recente classificação do futebol masculino, que terá a chance de defender o ouro conquistado no Rio”, disse o secretário especial do Esporte, Décio dos Santos Brasil. 

Segundo Santos, 91% desses atletas já classificados fazem parte atualmente do Bolsa Atleta, programa da Secretaria Especial do Esporte, do Ministério da Cidadania. O investimento federal no programa é de R$ 4,3 milhões por ano.

Torben Grael participa do Lançamento do Centenário Olímpico
O presidente Jair Bolsonaro, o velejador, Torben Grael e o ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, participam do Lançamento do Centenário Olímpico do Brasil – Valter Campanato/Agência Brasil

Mérito Olímpico   

Durante a solenidade, que também marcou o Dia do Desportista, o presidente Jair Bolsonaro entregou a Cruz do Mérito Esportivo, honraria criada por meio de decreto, para 14 esportistas brasileiros que fizeram história em Jogos Olímpicos. Foram homenageados atletas como Guilherme Paraense, primeiro medalhista do país (ouro em 1920), Maria Lenk, pioneira olímpica entre as mulheres da América do Sul, e Isaquias Queiroz, maior medalhista do Brasil em uma única edição das Olimpíadas (duas pratas e um bronze em 2016). 

A lista ainda inclui o ginasta Arthur Zanetti (ouro em 2012 e prata em 2016), os judocas Aurélio Miguel (ouro em 1988 e bronze em 1992) e Rogério Sampaio (ouro em 1992), a jogadora de basquete Janeth dos Santos (prata em 1996 e bronze em 2000), os velejadores Lars Grael (bronze em 1988 e 1996), Marcelo Ferreira (ouro em 1996 e 2004 e bronze em 2000) e Torben Grael (ouro em 1996 e 2004, prata em 1984 e bronze em 1988 e 2000), a lutadora de taekwondo Natália Falavigna (bronze em 2008), a nadadora Poliana Okimoto (bronze em 2016 na maratona aquática), o jogador de vôlei de praia Ricardo (ouro em 2004, prata em 2000 e bronze em 2008) e o boxeador Robson Conceição (ouro em 2016).

Os Correios também anunciaram a criação de um selo comemorativo do Centenário Olímpico brasileiro. O governo ainda lançou uma exposição fotográfica sobre a história olímpica brasileira. 

Maiores informações: http://agenciabrasil.ebc.com.br

Categorias
Brasil Financeiro Lava Jato

Ex-executivos da Petrobras são condenados a indenizar funcionários

O ex-diretor de abastecimento da Petrobras, Paulo Roberto Costa, e ex-gerente de serviço da companhia, Pedro José Barusco Filho, vão ter de pagar R$ 500 mil, cada um, aos funcionários da empresa, por danos morais coletivos por conta do escândalo financeiro da Operação Lava Jato.

A juíza Lindalva Soares Silva, da 11ª Vara Cível da capital, condenou os ex-executivos da Petrobras por danos morais coletivos. Os valores irão para a Fundação Petrobras de Seguridade Social. Ainda cabe recurso.

“Os fatos confessados pelos réus, apesar de a primeira vista causarem prejuízos financeiros diretos à Petrobras, também causaram prejuízos morais aos seus empregados, que na verdade são as pessoas naturais que movimentam a empresa, pois com a descoberta do que ocorria no interior da estatal, esta passou a ter um profundo descrédito no mercado fazendo com que diversos contratos e obras relacionadas à exploração do pré-sal fossem paralisados ou mesmo cancelados como forma de sanear e reduzir as despesas da combalida empresa causando profunda frustração aos empregados que trabalharam duramente no projeto”, afirmou a juíza na sentença.

 

Maiores informações: http://agenciabrasil.ebc.com.br

Categorias
Brasil Saúde

Anvisa descarta coronavírus em navio chinês atracado em Santos

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) realizou inspeção no navio Kota Pemimpin na tarde de hoje (19). De acordo com órgão, nenhum dos 25 tripulantes apresenta sintomas de coronavírus (Covid-19). O navio receberá o Certificado de Livre Prática para operar no porto. 

A inspeção realizada pela Anvisa não detectou problemas de saúde relacionados ao coronavirus. Dos 25 tripulantes, dois estiveram adoentados durante a viagem da China para o Brasil. Um deles apresentou febre inespecífica e o outro um quadro de amidalite. Foi descartada qualquer ligação com a doença Covid-19. A Anvisa destaca ainda que, atualmente, não há tripulante doente a bordo, estando todos os passageiros sem sintomas de doenças.

O relatório da Anvisa é preliminar. As demais condições sanitárias do navio permanecem sendo vistoriadas pelos fiscais da agência. 

* Com informações da Anvisa

Maiores informações: http://agenciabrasil.ebc.com.br

Categorias
Brasil

Chuvas em São Paulo deixaram cidade com 17 pontos de alagamento

As chuvas perderam intensidade e a cidade de São Paulo deixou o estado de atenção. A região do Ipiranga, onde foi registrado o transbordamento do Córrego Ipiranga, também saiu do estado de alerta, que havia sido iniciado às 16h27 de hoje (19).

Apesar disso, o paulistano enfrenta muita dificuldade para transitar pela cidade. Neste momento, o Centro de Gerenciamento de Emergências Climáticas (CGE) registra 17 pontos de alagamento na capital, sete deles intransitáveis, entre eles, a Avenida das Nações Unidas, no Alto de Pinheiros, e também na Avenida 23 de Maio, duas das mais conhecidas avenidas da cidade. 

Segundo o Corpo de Bombeiros, foi registrado, entre as 15h e as 17h10 de hoje, sete quedas de árvores na capital. Os Bombeiros também atenderam nove chamados para enchentes.

As chuvas também foram muito fortes e intensas em outras cidades do estado, principalmente na cidade de Piracicaba, que registrou uma forte correnteza próximo à rodoviária.

Maiores informações: http://agenciabrasil.ebc.com.br

Categorias
Brasil Tribunal

Tribunais de contas têm 5 anos para rever aposentadorias, decide STF

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou hoje (19), por 7 votos a 1, que os tribunais de contas de todo país têm cinco anos para revisar as aposentadorias concedidas a servidores públicos.

O chamado prazo decadencial de cinco anos, porém, começa a contar a partir do momento em que a concessão de aposentadoria chega ao tribunal de contas responsável por fiscalizar o ato, e não a partir do momento da concessão, decidiram os ministros.

Isso porque, na maior parte das vezes, há uma demora na remessa dos processos de concessão de aposentadoria aos tribunais de contas por parte dos órgãos da administração pública.

A aplicação do prazo decadencial havia sido questionada no Supremo pela União, que alegava que tal prazo não se aplicava às revisões de aposentadorias feitas pelo Tribunal de Contas da União (TCU), pois tais atos administrativos só estariam consumados após esta revisão.

A maioria dos ministros do Supremo entendeu, contudo, que os tribunais de contas têm somente cinco anos para julgar os atos de concessão de aposentadoria, a contar do momento que recebem os processos, “em atenção ao princípio da segurança jurídica”, disse o relator do tema, ministro Gilmar Mendes.

Ele foi acompanhado pelos ministros Edson Fachin, Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Ricardo Lewandowski, Rosa Weber e Dias Toffoli. O único a divergir foi o ministro Marco Aurélio Mello, por entender que nenhum prazo decadencial deveria ser aplicado aos tribunais de contas. Não participaram do julgamento os ministros Luiz Fux, Cármen Lúcia e Celso de Mello.

No caso concreto, os ministros mantiveram a aposentadoria concedida em 1995 a um servidor, mas que havia sido anulada pelo TCU em 2003 após a corte de contas constatar irregularidades no processo de concessão. Como o caso tem repercussão geral reconhecida, seu desfecho serve de parâmetro para todos os processos do tipo em tramitação no país.

 

Maiores informações: http://agenciabrasil.ebc.com.br

Categorias
Brasil Congresso Governo Justiça Presidente da República

Comissão mista da reforma tributária é instalada

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, instalou, na tarde de hoje (19), a comissão mista especial que discutirá a reforma tributária. Alcolumbre recebeu a informação de que todos os partidos já haviam indicado os 50 membros (25 senadores e 25 deputados) do colegiado e, com isso, deu sinal verde para o início dos trabalhos, o que ocorre com a instalação.

A primeira reunião da comissão ocorrerá logo após o carnaval, de acordo com seu presidente, o senador Roberto Rocha (PSDB-MA). Serão 45 dias para que os 50 parlamentares cheguem a uma proposta única, utilizando elementos de textos já existentes na Câmara e no Senado sobre o assunto. A palavra de ordem de Rocha e do relator da comissão, o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) é convergência.

Segundo o presidente da comissão, a ideia é simplificar a tributação aos consumidores e também para as exportações. “Nós temos que desonerar os mais pobres, desonerar exportações e, ao mesmo tempo, fazer com que esse sistema ofereça ao Brasil competitividade no plano mundial”.

O senador tucano também afastou a possibilidade do governo mandar uma outra proposta de reforma tributária. Seriam, nesse caso, três propostas na mesa. “Ao final, quem tem três não tem nenhuma”, disse. Ele disse já ter conversado com o presidente da República, Jair Bolsonaro, e o orientado a apresentar sugestões de pontos interessantes ao governo.

Já Aguinaldo reforçou que os empresários também precisarem fazer sua parte nas reformas, em alusão a uma declaração feita há alguns dias pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia. Ao mesmo tempo, o deputado disse que nenhum setor deve temer a proposta de reforma. “Ninguém tem o que temer. Quem tem o que temer é a sociedade brasileira no sistema atual. Uma sociedade extremamente desigual, onde quem é mais rico paga menos e quem é mais pobre paga mais”.

Após os 45 dias, a Proposta de Emenda da Constituição (PEC) já preparada pela comissão vai à Câmara dos Deputados, onde passará pelos trâmites tradicionais: Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), comissão especial e plenário. Caso aprovada, segue para o Senado, onde seguirá para CCJ da Casa e, em seguida, para o plenário.

Atraso

A comissão estava prevista para ser instalada no começo deste mês, um dia depois do início do ano legislativo. Entretanto, a falta de acordo entre os representantes da Câmara e do Senado atrasou o início dos trabalhos.

O presidente da comissão já adiantou que o tempo será curto. “Esse ano só tem até o meio. Porque na outra metade temos eleições municipais e essa comissão vai concorrer com a agenda de pré campanha”. Ele, no entanto, afirmou que já existem discussões sobre a proposta e consensos já estão sendo formados.

Prioridade do governo no Congresso, em 2020, a discussão em torno de uma reforma tributária ganhou força no ano passado após a aprovação da reforma da Previdência. Tanto a Câmara dos Deputados quanto o Senado têm propostas de emendas à Constituição sobre a reforma tributária, a PEC 45/2019 e a PEC 110/2019, respectivamente.

Ambas propõem a extinção de diversos tributos que incidem sobre bens e serviços, que seriam substituídos por um imposto único sobre o valor agregado. Os textos serão discutidos agora na comissão mista especial.

Maiores informações: http://agenciabrasil.ebc.com.br

Categorias
Brasil

CGU sorteia 60 municípios para fiscalizar em 2020

A Controladoria-Geral da União (CGU) realizou nesta quarta-feira (19), em São Paulo, sorteio de municípios, de todo o país, que serão fiscalizados em 2020 quanto à aplicação de recursos repassados pela União para a execução de programas federais. O sorteio utilizou os mesmos sistema e equipamentos adotados nas loterias da Caixa Econômica Federal. Este é o sétimo ciclo do Programa de Fiscalização em Ente Federativos (FEF) da Controladoria. 

Para o ministro da CGU, Wagner Rosário, o objetivo da fiscalização é assegurar a correta aplicação dos recursos públicos. “Trata-se de mais uma linha de atuação da Controladoria, que busca incrementar o controle dos recursos federais repassados aos municípios e, com isso, aprimorar a gestão pública. A consequência será o aperfeiçoamento da execução das políticas públicas, em benefício da população, com a entrega de serviços de mais qualidade aos brasileiros”, explica. 

Foram sorteados 60 municípios com população de até 500 mil habitantes, conforme dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Capitais e cidades maiores são fiscalizadas em outras linhas de atuação da CGU. Os municípios selecionados no âmbito do 5º e 6º ciclos do FEF e aqueles que foram objeto de fiscalizações especiais no mesmo período – que totalizam 160 municípios – estão em carência, não tendo participado do atual sorteio. Com base nesses critérios, o universo foi de 5.357 municípios, em todo o país, que participaram da seleção. O número de sorteados em cada estado variou de um a cinco. 

Poderão ser fiscalizados, por exemplo, programas das áreas sociais ou programas que receberam maior quantidade de recursos federais. Os trabalhos de campo dos auditores da CGU estão previstos para serem concluídos em agosto, e os relatórios com os achados da fiscalização, em dezembro. 

Confira a lista de municípios sorteados.

* Com informações da Controladoria-Geral da União 

Maiores informações: http://agenciabrasil.ebc.com.br

Categorias
Brasil

Rio tem sensação térmica de quase 50 graus

A cidade do Rio de Janeiro registrou hoje (19) sensação térmica de 49,7 graus Celsius (°C), de acordo com o Sistema Alerta Rio da Prefeitura do Rio de Janeiro. A medição foi feita às 16h, na Estação Santa Cruz, na Zona Oeste da cidade.

A menor sensação términa do dia foi registrada foi na Estação Alto da Boa Vista, na Zona Norte, que registrou 38,1°C às 13h15. No Jardim Botânico, na Zona Sul, a sensação térmica às 14h15 chegou a 47,6°C.

A sensação térmica é uma estimativa da percepção do calor ou frio pelo corpo humano. Leva em consideração, por exemplo, o vento e a umidade.

A temperatura máxima registrada foi 39,7°C e a mínima, 24,6°C, ambas em Guaratiba, Zona Oeste. A previsão é que hoje o céu permaneça claro a parcialmente nublado e não há previsão de chuva. Os ventos seguem de fracos a moderados.

A previsão para amanhã (20) é também de calor, com máxima de 40°C e mínima de 23°C. O céu deve permanecer claro a parcialmente nublado e não há previsão de chuva.

Confira as sensações térmicas registradas nesta quarta-feira: 

Estação Jardim Botânico – 47,6°C às 14h15

Estação Barra/Riocentro –  45,5°C às 12h30

Estação Guaratiba  – Indisponível

Estação Santa Cruz –  49,7ºC às 16h

Estação Alto da Boa Vista –  38,1°C às 13h15

Estação São Cristóvão – 40,6°C às 15h

 

Mariana Tokarnia

Maiores informações: http://agenciabrasil.ebc.com.br

Categorias
Brasil Saúde

Grupo em quarentena tem exames negativos para novo coronavírus

Exames específicos para o novo coronavírus feitos no grupo de 54 pessoas em quarentena na Base Aérea de Anápolis (GO) deram negativo. “Os resultados foram concluídos, todos negativos todos continuam assintomáticos. Era o que esperávamos, era o que desejávamos”, disse em coletiva à imprensa o secretário executivo do Ministério da Saúde, João Gabardo, na tarde de hoje (19).

Segundo o secretário, ainda será feito um novo exame, no próximo sábado (22), para uma última avaliação, antes que todos sejam liberados da quarentena de 18 dias, contados a partir da entrada na aeronave brasileira, no dia 5 de fevereiro.. 

Ao todo, 34 pessoas foram resgatadas de Wuhan, cidade chinesa considerada epicentro da doença. Além deles, também estão em quarentena 24 pessoas que participaram da repatriação, pilotos e outros tripulantes da aeronave usada no resgate.A liberação destes profissionais antes dos 18 dias da quarentena chegou a ser cogitada, mas o Ministério da Saúde já descartou a hipótese.

Pacientes monitorados

O Ministério da Saúde também descartou entre ontem e hoje três suspeitas de infecção pela doença. Boletim divulgado hoje mostra que agora são duas pacientes monitoradas, uma no Rio Grande do Sul, que teve amostra coletada para exame específico do novo coronavírus, e uma do estado de São Paulo, que ainda será testada para outros vírus. 

Repatriação

No dia 5 de fevereiro, duas aeronaves da Força Aérea Brasileira foram à China buscar brasileiros em Wuhan, epicentro da doença. Entre brasileiros e familiares de outras nacionalidades, 34 vieram chegaram ao Brasil no dia 9 de fevereiro. A quarentena de 18 dias é um protocolo internacional para evitar a disseminação da doença no Brasil. Além dos repatriados, 24 profissionais que fizeram parte do resgate também estão em quarentena.

No dia 30 de janeiro, a Organização Mundial da Saúde (OMS) declarou o surto de novo coronavírus como emergência em saúde pública de importância internacional. Mais de duas mil pessoas morreram na China e mais de 70 mil foram infectadas pelo novo vírus. No Brasil não há casos confirmados.

Histórico do coronavírus

Os coronavírus são conhecidos desde meados dos anos 1960 e já estiveram associados a outros episódios de alerta internacional nos últimos anos. Em 2002, uma variante gerou um surto de síndrome respiratória aguda grave (Sars) que também teve início na China e atingiu mais de 8 mil pessoas. Em 2012, um novo coronavírus causou uma síndrome respiratória no Oriente Médio que foi chamada de Mers.

A atual transmissão, com o vírus batizado agora de Covid-19, foi identificada em 7 de janeiro. O escritório da OMS na China buscava respostas para casos de uma pneumonia de etiologia até então desconhecida que afetava moradores na cidade de Wuhan. 

Maiores informações: http://agenciabrasil.ebc.com.br

Categorias
Brasil

Baile de carnaval reúne pessoas com deficiência e famílias no Rio

O Centro Integrado de Assistência à Pessoa com Deficiência – Ciad Mestre Candeia, equipamento da Subsecretaria Municipal de Esporte e Lazer do Rio de Janeiro, realizou hoje (19) seu segundo baile de carnaval, com a participação de funcionários, alunos e seus familiares.

Segundo os organizadores, o baile de carnaval, que ocorre pela segunda vez no Ciad Mestre Candeia, é importante porque é uma festa que integra a família toda. Os alunos trabalham desde o começo do ano se preparando para o baile. Tem alunos que cantam e dançam e se preparam para o baile e, também, para o desfile de fantasias.

O baile é animada por marchinhas e samba enredo e conta com a participação de Lincoln Pereira e de Lu Rufino, mestre-sala e porta-bandeira da escola de samba Embaixadores da Alegria. A agremiação abriga pessoas com todo tipo de deficiência e há dez anos abre os desfiles do Grupo Especial do carnaval do Rio de Janeiro.

Referências

O subsecretário de Esporte e Lazer, Gustavo Freue, disse que no ano passado, o baile de carnaval foi “fantástico”. Em torno de 150 pessoas foram reunidas no local para brincar. Neste ano, a expectativa é que o baile reúna cerca de 200 pessoas. Os alunos participam de tudo. “Eles fazem as apresentações, eles escolhem as fantasias. São eles que cantam, lógico que com apoio”, disse. “É uma organização dos professores e coordenadores com os alunos”. 

Freue disse que duas pessoas são referência nesse segmento. Uma delas é o coordenador técnico do Ciad, Paulo Cruz. Outra é o coordenador administrativo Valdenio Borges, que é pai de um portador de Síndrome de Down, de 41 anos, também participante dos projetos do centro.

Borges disse que o trabalho feito no Ciad é atender as famílias que têm filhos deficientes. “A gente utiliza atividades físicas, culturais e de lazer para o desenvolvimento deles e das famílias”. Esse é o diferencial do Ciad, expôs Borges. As famílias participam de tudo. 

“Eles não vêm sozinhos. A maioria não tem autonomia. Quando a mãe chega aqui com eles, porque 90% são mães que trazem os filhos, a gente além de recebê-los cria várias atividades para que a família também entre nesse processo”. O coordenador administrativo disse que o trabalho dele com pessoas com deficiência começou quando seu filho nasceu. Em equipamentos da prefeitura do Rio, o trabalho de Borges teve início em 2001, quando foram construídas as vilas olímpicas que desenvolviam trabalho semelhante. No Ciad, o projeto começou em 2003, priorizando a parte lúdica.

CIAD Mestre Candeia faz festa de carnaval para alunos e familiar
Ricardo Maranhães participou do desfile de fantasias vestido do craque do Flamengo, Gabigol – Tomaz Silva/Agência Brasil

Exemplo

Ricardo Manhães é um exemplo do que o trabalho no Ciad pode fazer. Deficiente mental moderado, Ricardo passou no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e está no quarto período de uma Faculdade de Filosofia, informou a mãe dele, Rosangela Sardinha. 

Com 37 anos, Ricardo é aluno do Ciad desde 2004. Para ele, o Ciad é bom porque é onde ele faz as atividades. “É um lugar bom, acolhedor, todo mundo respeita. Aqui é o lugar em que eu me sinto muito bem”. Ele tem aulas de percussão e capoeira, entre outras atividades.

Ricardo participou do desfile de fantasias vestido do craque do Flamengo, Gabigol. Sua mãe é voluntária no Ciad há 16 anos, fazendo artesanato com as demais mães. “Ele mudou muito aqui. Tinha uma deficiência. Não olhava para ninguém, ele agredia [as pessoas]. Isso aqui o acalmou muito”. 

Equipamento específico

O município tem, atualmente, 25 vilas olímpicas, onde cerca de 50 mil alunos são atendidos com atividades sistemáticas nos dias úteis e, nos finais de semana, com atividades de lazer com monitoramento.

Segundo o subsecretário, o Ciad é um equipamento específico para pessoas com deficiência e, como tal, passa por outro conceito. “O corpo técnico é altamente qualificado, justamente para lidar com um público que também é diferenciado. Os alunos têm atividades regulares, mas também têm atividades lúdicas e de integração social”, disse Freue. O Ciad oferece permanentemente passeios, apresentações de dança, teatro, visita a museus.

Atualmente, cerca de 200 pessoas de diversas faixas etárias são alunas do Ciad Mestre Candeia. Elas incluem desde jovens de 20 a 25 anos até adultos de 60 anos, com autismo. O objetivo é a integração, a comemoração e a festa, sublinhou Freue.

O Ciad Mestre Candeia foi batizado em homenagem ao sambista, cantor e compositor portelense Candeia, que ficou paraplégico após receber um tiro nas costas.

Maiores informações: http://agenciabrasil.ebc.com.br

Categorias
Brasil

Região do Ipiranga entra em estado de alerta para alagamentos

Em mais um dia de chuvas fortes, a cidade de São Paulo entrou em estado de atenção para alagamentos, com exceção da zona norte, não atingida pelas chuvas. Na região do Ipiranga foi registrado novamente o transbordamento do Córrego Ipiranga, assim como ocorreu ontem (18), o que fez com que a região voltasse a entrar em estado de alerta para alagamentos.

Há seis pontos de alagamento na capital neste momento, um deles intransitável, na Avenida Rubem Berta, em Moema, zona sudeste da capital.

Chuvas

As chuvas, segundo o Centro de Gerenciamento de Emergências Climáticas (CGE), foram formadas pelo calor e a entrada de umidade. Segundo previsão dos meteorologistas do CGE, as próximas horas seguem com chuvas isoladas de até forte intensidade com potencial para formação de alagamentos, descargas elétricas e lento deslocamento.

O Corpo de Bombeiros já registra quedas de árvores. Durante as chuvas de ontem (18), os Bombeiros atenderam 26 chamados relacionados a enchente, dois chamados para desabamentos e 66 quedas de árvores.

Maiores informações: http://agenciabrasil.ebc.com.br

Categorias
Brasil

Cidade de São Paulo entra em estado de alerta para alagamentos

Em mais um dia de chuvas fortes, a cidade de São Paulo entrou em estado de atenção para alagamentos, com exceção da zona norte, não atingida pelas chuvas. Na região do Ipiranga foi registrado novamente o transbordamento do Córrego Ipiranga, assim como ocorreu ontem (18), o que fez com que a região voltasse a entrar em estado de alerta para alagamentos.

Há seis pontos de alagamento na capital neste momento, um deles intransitável, na Avenida Rubem Berta, em Moema, zona sudeste da capital.

Chuvas

As chuvas, segundo o Centro de Gerenciamento de Emergências Climáticas (CGE), foram formadas pelo calor e a entrada de umidade. Segundo previsão dos meteorologistas do CGE, as próximas horas seguem com chuvas isoladas de até forte intensidade com potencial para formação de alagamentos, descargas elétricas e lento deslocamento.

O Corpo de Bombeiros já registra quedas de árvores. Durante as chuvas de ontem (18), os Bombeiros atenderam 26 chamados relacionados a enchente, dois chamados para desabamentos e 66 quedas de árvores.

Maiores informações: http://agenciabrasil.ebc.com.br