Senado aprova pacote anticrime

O Senado aprovou hoje (11) o Projeto de Lei 6.341/2019, conhecido como pacote anticrime. O pacote reúne parte da proposta apresentada no início deste ano pelo ministro da Justiça, Sergio Moro, e trechos do texto elaborado pela comissão de juristas coordenada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. Agora, o texto vai à sanção do presidente Jair Bolsonaro. A matéria traz mudanças na legislação penal, como aumento de penas e novas regras para progressão de regime pelos condenados. O texto foi aprovado na Câmara na semana passada,…

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Com queda da Selic, bancos anunciam redução de taxas de juros

O Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal anunciaram nesta quarta-feira (11) uma nova redução nas taxas de juros para linhas de crédito. O Banco do Brasil já divulgou os novos valores enquanto a Caixa vai detalhar os índices na próxima quinta-feira (12). Segundo o Banco do Brasil, os custos dos financiamentos menores valem para clientes pessoas físicas e jurídicas e estão relacionados com a decisão do Comitê de Política Monetária (Copom) que cortou a taxa Selic em 0,5 ponto percentual ao ano. Atualmente o índice está em 4,5% ao…

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Entenda o grau de investimento de um país

A classificação de risco por agências estrangeiras representa uma medida de confiança dos investidores internacionais na economia de determinado país. As notas servem como referência para os juros dos títulos públicos, que representam o custo para o governo pegar dinheiro emprestado dos investidores. As agências também atribuem notas aos títulos que empresas emitem no mercado financeiro, avaliando a capacidade de as companhias honrarem os compromissos. Além de avaliarem os países, as agências divulgam a perspectiva de evolução das notas, que podem ser positiva, estável ou negativa. A perspectiva positiva, como…

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Ipea prevê déficit primário a menos da metade da meta neste ano

O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) prevê que o déficit primário do governo neste ano deverá ser de R$ 67,1 bilhões, “menos da metade da meta definida pela Lei de Diretrizes orçamentárias [R$139 bilhões]”, conforme destaca a Carta de Conjuntura nº 45 publicada nesta quarta-feira-feira (11), no Rio de Janeiro, pela Diretoria de Estudos e Políticas Macroeconômica do instituto. O déficit primário é calculado pela diferença entre receitas e despesas públicas, não considerando valores recebidos (venda de títulos) e pagos com encargos financeiros (juros) da dívida pública. Segundo o…

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MDR libera R$ 344,3 milhões para concluir 230 mil moradias populares

O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) anunciou hoje (11) a liberação de R$ 939 milhões para conclusão de obras de habitação, saneamento e segurança hídrica em todo o país. A maior parcela dos recursos, no valor de R$ 344,3 milhões, segundo a pasta, será destinada à conclusão de 230 mil moradias populares em construção. Ao longo do ano, o MDR entregou 245,6 mil unidades habitacionais do programa Minha Casa, Minha Vida, com investimentos de R$ 4,1 bilhões. Para a área de segurança hídrica, o ministério liberou R$ 250,3 milhões, que…

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Senado aprova transferência de verbas para prefeitos e governadores

O Senado aprovou na noite de hoje (11) a proposta de emenda à Constituição (PEC) que permite a transferência direta de recursos de emendas parlamentares a estados, ao Distrito Federal e a municípios sem vinculação a uma finalidade específica. A PEC foi votada em dois turnos consecutivos, por acordo firmado entre os senadores. A PEC será promulgada em sessão solene no Senado, marcada para amanhã (12), às 17h. Atualmente, o município ou estado precisa fazer convênios com bancos, geralmente a Caixa Econômica Federal (CEF), para executar os projetos. Esse procedimento…

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Bolsonaro faz exame para investigar possível câncer de pele

O presidente Jair Bolsonaro foi submetido, na tarde de hoje (11), a exames médicos, incluindo um procedimento para coletar material da orelha esquerda, que, segundo ele, pode servir para identificar um possível câncer de pele.     “Eu tenho a pele clara, pesquei muito na minha vida, gosto muito de atividade, então a possibilidade de câncer de pele existe”, disse o presidente a jornalistas na entrada do Palácio do Alvorada, residência oficial, após o retorno do Hospital da Força Aérea Brasileira (HFAB), onde foi atendido durante a tarde. Ele chegou…

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Standard & Poor’s eleva perspectiva da nota do Brasil

A agência de classificação de risco Standard & Poor’s (S&P) elevou de estável para positiva a perspectiva da nota da dívida pública brasileira. A decisão foi divulgada na noite desta quarta-feira (11). A perspectiva positiva significa que a agência pode elevar a nota do país nos próximos dois anos. Atualmente, a S&P concede nota BB- para o Brasil, três níveis abaixo do grau de investimento, garantia de que o país não corre risco de dar calote na dívida pública. Em comunicado, a S&P informou que o Brasil está adotando reformas…

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Simples Nacional revoga exclusão de 14 profissões de lista do MEI

O Comitê Gestor do Simples Nacional revogou hoje (11) a exclusão de 14 ocupações do rol de atividades consideradas de microempreendedores individuais (MEI). Com a decisão, voltam a poder se inscrever como MEI astrólogo, músico, DJ ou VJ, esteticista, humorista e contador de histórias, instrutor de arte e cultura, instrutor de artes cênicas, instrutor de cursos gerenciais, instrutor de cursos preparatórios, instrutor de idiomas, instrutor de informática, instrutor de música, professor particular e proprietário de bar com entretenimento. A resolução revogada hoje (com a lista dos profissionais excluídos) havia sido…

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Petrobras inicia processo de venda de transportadora de gás

A Petrobras iniciou nesta quarta-feira (11) a etapa de divulgação referente à venda de sua participação remanescente (10%) na Transportadora Associada de Gás S.A. (TAG). De acordo com a Petrobras, as principais etapas subsequentes do projeto serão informadas oportunamente ao mercado. Segundo a companhia, a divulgação da venda está de acordo com as diretrizes para desinvestimentos da Petrobras. Está também em conformidade com o regime especial de desinvestimento de ativos pelas sociedades de economia mista federais e “alinhada à otimização do portfólio e à melhora de alocação do capital da…

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Bruno Covas é internado em UTI após sangramento no fígado

O prefeito de São Paulo, Bruno Covas, foi internado nesta quarta-feira (11) na unidade de tratamento intensivo (UTI) do Hospital Sírio-Libanês devido à ocorrência de um sangramento no fígado após procedimento para demarcação da lesão tumoral. A internação tem como objetivo o monitoramento constante do paciente. \ Bruno Covas faz tratamento contra um câncer diagnosticado na região do estômago. De acordo com boletim médico, o sangramento foi controlado por arteriografia e embolização do foco de sangramento, procedimento considerado minimamente invasivo pelo hospital. Tratamento Bruno Covas foi internado no dia 23…

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CNI, Firjan, Fiesp e outras entidades repercutem redução da Selic

A redução dos juros básicos da economia, a taxa Selic, para 4,5% ao ano foi acertada, mas a queda dos juros precisa chegar a todo o mercado. A avaliação é da Confederação Nacional da Indústria (CNI), que elogiou a queda da Selic ao menor nível da história. Segundo a entidade, a redução da taxa diminui o custo da dívida pública e mantém o país no caminho para taxas compatíveis com os padrões internacionais. No entanto, a confederação pediu ações para transferir a queda da Selic para os juros pagos pelas…

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Copom reduz juros básicos para 4,5% ao ano, o menor nível da história

Pela quarta vez seguida, o Banco Central (BC) diminuiu os juros básicos da economia. Por unanimidade, o Comitê de Política Monetária (Copom) reduziu a taxa Selic para 4,5% ao ano, com corte de 0,5 ponto percentual. A decisão era esperada pelos analistas financeiros. Com a decisão de hoje (11), a Selic está no menor nível desde o início da série histórica do Banco Central, em 1986. De outubro de 2012 a abril de 2013, a taxa foi mantida em 7,25% ao ano e passou a ser reajustada gradualmente até alcançar…

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Presidente da Petrobras diz que trabalha para diminuir endividamento

O presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, afirmou hoje (11) que tem trabalhado para diminuir o endividamento da estatal. Segundo ele, até o meio do ano, a dívida da empresa chegava a US$ 101 bilhões – mesma cifra da dívida externa de toda a Argentina.   Em setembro, a dívida da empresa chegou a US$ 90 bilhões. “Empresa de petróleo não pode se endividar”, disse Castello Branco, durante encontro com jornalistas, na sede da empresa no centro do Rio. “Estamos perseguindo: criação de valor para o acionista, retorno sobre o…

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Comissão convida Moro e Toffoli para discutir segunda instância

A Comissão Especial da Câmara dos Deputados destinada a dar parecer à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 199/19, que restabelece a prisão após a condenação em segunda instância, iniciou hoje (11) seus trabalhos, aprovando requerimentos de convites a personalidades para discutir a proposta. Entre os convidados estão o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, e o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro. Também foram convidados o ministro do STF Luiz Fux; o ministro aposentado da Corte Cezar Peluso; o procurador-geral da República, Augusto Aras, e…

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Debate sobre Carteira Verde e Amarela divide opiniões na Câmara

A proposta do governo de criar a Carteira de Trabalho Verde e Amarela dividiu opiniões em debate hoje (11) na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados. A medida é voltada para jovens entre 18 e 29 anos, tem a taxação do seguro-desemprego como forma de financiamento e, segundo o governo, deve gerar 1,8 milhão de empregos até 2022. A proposta foi implementada pela Medida Provisória (MP) 905/19, encaminhada pelo governo ao Congresso Nacional. A iniciativa foi defendida pelo secretário especial de Previdência e Trabalho…

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Debate sobre Contrato Verde e Amarelo divide opiniões na Câmara

A proposta do governo de criar a carteira de trabalho Verde e Amarela dividiu opiniões em debate hoje (11) na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados. A medida é voltada para jovens entre 18 e 29 anos, tem a taxação do seguro-desemprego como forma de financiamento e, segundo o governo, deve gerar 1,8 milhão de empregos até 2022. A proposta foi implementada pela Medida Provisória (MP) 905/19, encaminhada pelo governo ao Congresso Nacional. A iniciativa foi defendida na Comissão pelo secretário-especial de Previdência e…

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Cade aprova compra da Nextel pela Claro sem restrições

O tribunal do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) aprovou, sem restrições, a compra de 100% do capital social da operadora de telefonia Nextel pela Claro. O negócio tinha sido anunciado em março por US$ 905 milhões (R$ 3,74 bilhões em valores de hoje), mas a operadora TIM tinha questionado a aquisição. A Superintendência do Cade tinha dado aval ao negócio, mas a TIM recorreu como terceira interessada no processo. A operadora havia pedido que a Claro compartilhasse parte do espectro com as concorrentes a preço de custo, e o…

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BNCC é “instrumento poderoso” para ensino de qualidade, diz educadora

A diretora do Instituto Reúna, Kátia Smole, disse hoje (11) que a implementação integral da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) vai permitir, pela primeira vez, a criação de um sistema coerente de educação no país. Na avaliação da educadora, o ensino de qualidade homogênea compreenderia um alinhamento entre currículo, material didático, formações inicial e continuada de professores e avaliação, independentemente da esfera de gestão da escola, ou seja, se é de âmbito municipal, estadual ou federal.  “Nós não vamos ter revolução 4.0, 5.0 se os alunos não aprenderem o que é certo, na idade certa”, afirmou Kátia,…

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Para Petrobras, controle de preços de combustíveis não se justifica

O preço dos combustíveis tem que ser tratado como o de qualquer outro produto e não se deve definir periodicidade para os reajustes. A conclusão é do presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco que descartou ainda um controle de preços. Para o executivo, a atual política de preços é positiva para a companhia e para o Brasil. “Tem periodicidade para o preço da carne. O preço da carne deu um salto com o choque de oferta. E aí? Vamos fazer periodicidade e controlar o preço da carne? Não vai porque…

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