Petrobras vai vender todos os ativos que tem no Uruguai

A Petrobras informou hoje (12) que iniciou a etapa de divulgação da oportunidade de venda de seus negócios de distribuição de combustíveis, lubrificantes e fertilizantes no Uruguai. Em nota, a companhia explicou ter a finalidade de vender 100% das ações detidas pela Petrobras Uruguay Sociedad Anónima de Inversiones (Pusai), subsidiária da Petrobras, na Petrobras Uruguay Distribuición S.A. (PUDSA), empresa que atua no segmento de distribuição no país. De acordo com a estatal, “esta operação está alinhada à otimização do portfólio e à melhoria de alocação do capital da companhia, visando…

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Brasil será mais próspera democracia liberal do hemisfério, diz Mourão

O vice-presidente Hamilton Mourão disse hoje (12) que o governo federal está empenhado a manter o equilíbrio fiscal do país e a dar condições para que as empresas possam aumentar a produtividade. As declarações foram dadas a empresários em evento de entrega de comendas, distinções de honra, realizado pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp). “O governo do presidente Bolsonaro agindo com clareza, com determinação e com paciência procura trazer de volta o equilíbrio fiscal e, ao mesmo tempo, aumentar a nossa produtividade retirando o peso da ineficiência…

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Privatização da Eletrobras deve reduzir tarifas para os consumidores

O presidente da Eletrobras, Wilson Ferreira Júnior, disse hoje (12), no Rio de Janeiro, que o valor de capitalização da Eletrobras, dentro do processo de privatização, “vai ser um número justo”, com repercussão positiva para os consumidores em termos de redução  tarifária.  Ferreira Júnior salientou que o princípio é que não haja ganho nem perda, porque é o mercado de capitais que vai comprar. Segundo ele, todo o procedimento tem que ser muito transparente para a sociedade brasileira.  “O que você vem verificando nos últimos leilões é queda das tarifas.…

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Senado aprova acordo sobre uso da base espacial de Alcântara pelos EUA

O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (12), o acordo que permite a participação dos Estados Unidos em lançamentos a partir do Centro Espacial de Alcântara (CEA), no Maranhão. O acordo é considerado pelo governo brasileiro uma etapa fundamental para destravar as atividades de lançamento de cargas para a órbita da Terra a partir do Centro de Lançamento de Alcântara (CLA). O texto não necessita da sanção presidencial e será promulgado. O projeto de decreto legislativo aprovado hoje ratifica o texto do Acordo de Salvaguardas Tecnológicas entre o Brasil e…

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Governo abre espaço para desbloquear todo o Orçamento

A equipe econômica abriu espaço para liberar todos os recursos contingenciados (bloqueados) no Orçamento. A liberação consta em Relatório de Receitas e Despesas extemporâneo (antes do prazo), publicado hoje (12) em edição extraordinária do Diário Oficial da União. O relatório liberou R$ 16,7 bilhões do Orçamento. Segundo o Ministério da Economia, o montante é suficiente para descontigenciar os R$ 14 bilhões que ainda estavam bloqueados. A pasta informou que a diferença de R$ 2,7 bilhões não poderá ser gasta porque o Legislativo, o Judiciário, o Ministério Público da União e…

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Alcolumbre diz que vai pautar prisão em segunda instância no plenário

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, se comprometeu a pautar a discussão em plenário de propostas que permitam a prisão de réus após condenação em segunda instância. O compromisso foi feito com a presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), Simone Tebet (MDB-MS), na tarde de hoje (12). “Acabamos de ter o compromisso do presidente Alcolumbre de que, uma vez aprovado qualquer projeto relacionado a possibilidade de prisão após [condenação] em segunda instância na CCJ, ele levará para o plenário do Senado, para discussão e votação”, disse Tebet.…

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Presidente da Câmara diz que é contra nova assembleia constituinte

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta terça-feira (12) que é contra uma nova assembleia constituinte. Para o deputado, a proposta pode provocar muita insegurança no país. O tema surgiu após pressão de senadores para que entre em pauta a proposta de emenda à Constituição (PEC) que permite a prisão de réus após condenação em segunda instância. Na semana passada, o Supremo Tribunal Federal (STF) mudou o entendimento que mantinha desde 2016 e decidiu que a prisão só pode ocorrer quando estiverem esgotadas todas as possibilidades…

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Senadora da oposição declara-se presidente da Bolívia

A senadora Jeanine Áñez, do partido oposicionista Unidad Demócrata, declarou-se hoje (12) presidente da Bolívia. “Assumo imediatamente a Presidência”, disse Jeanine, embora a bancada do MAS, partido liderado pelo ex-presidente Evo Morales, não estivesse presente no Congresso. Morales chegou nesta terça-feira ao México, país que lhe concedeu asilo político após sua renúncia à Presidência da República. Jeanine Áñez anunciou que decidiu “assumir imediatamente” a Presidência da Bolívia, em seu novo status de líder do Senado, depois de considerar que no país havia uma situação de vacância, devido à renúncia e…

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Vasco aposta em personalidade e intensidade para superar Flamengo

O Vasco ainda não venceu o Flamengo em 2019. Foram cinco jogos, com dois empates e três vitórias rubro-negras. Mas o zagueiro colombiano Oswaldo Henriquez afirmou em entrevista coletiva realizada nesta terça (12) que chegou a hora de o time de São Januário virar esta história e vencer um campeonato à parte, o Clássico dos Milhões: “É um bonito desafio e o Vasco, por ser o maior rival, tem a expectativa de surpreender nesta partida. Seria uma vitória muito especial e, dentro de nosso planejamento, é um jogo que poderia…

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Governo do Rio reduz ICMS do querosene de aviação para atrair turistas

O governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, assinou hoje (12) um decreto que reduz as alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que incide sobre o querosene de aviação (QAV). A medida entra em vigor a partir de dezembro e busca atrair novas empresas aéreas para o estado, além de beneficiar também as companhias que já operam no Rio, desde que se comprometam a aumentar o número de assentos oferecidos por semana. Segundo a Associação Brasileira de Empresas Aéreas (Abear), o combustível chega a representar 32%…

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Governo federal investe R$ 1,4 bilhão na transposição do São Francisco

O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) informou, em nota divulgada nesta terça-feira (12), que o governo federal está destinando R$ 144 milhões para assegurar a execução de serviços do Projeto de Integração do Rio São Francisco e outras obras que garantirão o abastecimento da população nos estados de Pernambuco, do Ceará, da Paraíba e de Alagoas. Com esses recursos, os investimentos em projetos para reforçar o abastecimento de água no Nordeste somam R$ 1,4 bilhão em 2019. O montante contabiliza investimentos para operação e manutenção da transposição do Rio São…

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Brasil adopta plan especial de seguridad para cumbre de los BRICS

El gobierno brasileño adoptó un plan especial de seguridad para garantizar la integridad de las personas que asistirán a la 11.ª. cumbre del BRICS. El evento tendrá lugar el miércoles y jueves (13 y 14 de noviembre) en Brasilia y contará con la participación del presidente sudafricano Cyril Ramaphosa, del brasileño Jair Bolsonaro, del chino Xi Jinping y del ruso Vladímir Putin, además del primer ministro indio Narendra Modi. El jefe de la Oficina de Seguridad Institucional, Augusto Heleno, encargado, entre otras cosas, de evaluar el riesgo y prevenir crisis,…

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Museu de Arte do Rio está em desmobilização por falta de verba

O Museu de Arte (MAR) do Rio de Janeiro está “em processo de desmobilização do equipamento cultural”, devido à falta de verbas. O quadro inclui aviso prévio de 126 trabalhadores. Segundo o Instituto Odeon, responsável pela gestão do museu, “o início do processo de desmobilização acontece após os consecutivos atrasos no pagamento de parcelas do contrato de gestão, incluindo a parcela de setembro que até o momento não foi depositada. Com isso, não há mais fôlego financeiro para manter o equipamento funcionando”. Ao todo, receberam aviso prévio 80 servidores do…

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Over 95% of Brazilian children go to school: Unicef

The United Nations Children’s Fund, Unicef, today (Nov. 12) launched a study showing the impacts of the Convention on the Rights of the Child on the Brazilian population. The survey found that 95.3 percent of children and adolescents aged four through 17 go to school regularly. A reduction of 71 percent was reported in the child mortality rate since the 90s, a rate well above 33 percent set by Unicef. However, the study shows that violence became a major problem for young people, especially those belonging to ethnic minorities or…

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Brazil sets up special security scheme for Brics meeting

A special security scheme was adopted by the Brazilian government to ensure the integrity of people attending the 11th Brics summit meeting. The gathering is slated to take place in Brasília on Wednesday and Thursday (Nov. 13, 14) and is expected to draw South African President Cyril Ramaphosa, Brazil’s Jair Bolsonaro, China’s Xi Jinping, and Russia’s Vladimir Putin, in addition to Indian Prime Minister Narendra Modi. Tasked with assessing risk and prevent crises, among other duties, the head of the Institutional Security Office, Augusto Heleno, said today (12) that the…

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Aeronáutica fará esquema de segurança aéreo na Cúpula do Brics

A realização da Cúpula do Brics, em Brasília, nos próximos dois dias, não provocará apenas restrições de trânsito nas vias da região central da capital. A Aeronáutica fará uma operação de segurança e estabelecerá limites também para o espaço aéreo. O encontro, na quarta-feira (13) e quinta-feira (14), reunirá os presidentes do Brasil, Jair Bolsonaro; da África do Sul, Cyril Ramaphosa; da China, Xi Jinping, e da Rússia, Vladimir Putin, além do primeiro-ministro da Índia, Narendra Modi. Serão criadas “zonas de exclusão” com restrições de acesso para aeronaves no espaço…

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Embaixador boliviano fala em golpe e diz que renunciará ao cargo

O embaixador da Bolívia no Brasil, José Kinn Franco, disse hoje (12), na Câmara dos Deputados, em Brasília que houve um golpe de Estado em seu país, construído pela extrema direita boliviana antes das eleições presidenciais, que ocorreram em 20 de outubro. “Quero aproveitar para fazer a denúncia desse golpe que foi construído já antes das eleições. Foi organizado, programado e estruturado especialmente pela extrema direita de nosso país, que é uma direita muito conservadora, violenta, racista e que está agora fazendo perseguição das lideranças do nosso partido, o MAS…

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Brazil vice-President: Africa a priority for Brazil’s int’l stance

Brazil’s vice-President Hamilton Mourão said today (Nov. 12) Africa plays a crucial role for Brazil’s stance on the global stage. “Africa is a perennial priority for our external situation. As Brazil recovers from a severe crisis, this approximation recovers its natural significance,” he said at the opening ceremony of the 2019 Brazil–Africa Forum. He pledged to visit African countries in March 2020. African countries, experiencing as they are an increase in both their economy and urban population, he argued, offer opportunities for the expansion of Brazilian companies. “The concentration of…

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Brazil gov’t talks about Evo Morales’s resignation

While talking about the recent resignation of Bolivian President Evo Morales and other Andean countries, Brazil’s Ministry of Foreign Relations expressed concern over the irregularities detected by the Organization of American States (OAS) and stressed the need for new elections. “Brazil believes that a new election must gather all the necessary conditions to ensure transparency and legitimacy. In this connection, a new vote must be conducted by authorities recognized for their honor and credibility to guarantee the sovereign interest of Bolivians, under international scrutiny throughout the process,” the note reads.…

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Governo monta esquema especial de segurança para Cúpula do Brics

Um esquema especial de segurança foi adotado para garantir a integridade dos participantes da 11ª Cúpula do Brics. O encontro será de quarta-feira (13) a quinta-feira (14) em Brasília e reunirá os presidentes da África do Sul, Cyril Ramaphosa, do Brasil, Jair Bolsonaro, da China, Xi Jinping, e da Rússia, Vladimir Putin, além do primeiro-ministro da Índia, Narendra Modi. Responsável por, entre outras funções, analisar riscos e prevenir a ocorrência de crises, o ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Augusto Heleno, disse hoje (12) que o aparato montado em…

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