MP que reabre inscrições no Cadastro Ambiental Rural é aprovada

O Senado aprovou nesta quarta-feira (9) medida provisória (MP) que reabre as inscrições no Cadastro Ambiental Rural (CAR) por tempo indeterminado. O texto segue para sanção do presidente da República. O texto de conversão da MP 884/2019, estabelece que a inscrição no CAR é obrigatória e por prazo indeterminado para todas as propriedades e posses rurais. No entanto, os proprietários e possuidores dos imóveis rurais que os inscreverem no CAR até o dia 31 de dezembro de 2020 terão direito à adesão ao Programa de Regularização Ambiental (PRA). Ao justificar…

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Iranianas verão jogo masculino em estádio após 40 anos

O Estádio Azadi, localizado em Teerã, será palco de um fato histórico na próxima quinta-feira (10). Pela primeira vez em cerca de 40 anos, o governo local permitirá que mulheres acompanhem um evento esportivo masculino in loco. O evento em questão é o jogo entre Irã e Camboja, válido pelas eliminatórias asiáticas para a Copa do Mundo de 2022. Pressão da Fifa Essa mudança do governo do Irã em relação à presença feminina em eventos esportivos masculinos ocorre após pressão da Federação Internacional de Futebol (Fifa), que enviou uma delegação a Teerã…

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Bolsonaro não deixará PSL de livre e espontânea vontade, diz porta-voz

O porta-voz do Palácio do Planalto, Otávio Rêgo Barros, afirmou hoje (9) que o presidente Jair Bolsonaro não pretende, por enquanto, tomar a decisão de sair do PSL. Durante a tarde, Bolsonaro se reuniu com pelo menos 15 deputados federais do partido para discutir a situação da legenda. Participaram da reunião os parlamentares Luiz Philippe de Orléans e Bragança (SP), Bia Kicis (DF), Luis Lima (RJ), Bibo Nunes (RS), Chris Tonietto (RJ), Ubiratan Sanderson (RS), General Girão (RN), Hélio Lopes (RJ), Carlos Jordy (RJ), Alê Silva (MG), Márcio Labre (SP),…

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Linhas de transmissão no RS beneficiarão 12 milhões de famílias

Cerca de 12 milhões de famílias poderão ser beneficiadas pela energia escoada por linhas de transmissão de 1.200 quilômetros de extensão que começaram a ser construídas no Rio Grande do Sul pela Chimarrão Transmissora de Energia S.A.. Essa Sociedade de Propósito Específico (SPE) é formada pela Cymi Construções e Participações, integrante do grupo espanhol ACS, e pelo fundo de investimentos em participações Brasil Energia, integrante do grupo canadense Brookfield. A SPE venceu o lote 10 do Leilão de Transmissão da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), realizado em dezembro de 2018, e obteve o direito…

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Decisão do STF sobre anistia de cabos da Aeronáutica fica para quinta

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar hoje (9) uma possível revisão pelo governo, e eventual anulação, de anistias concedidas a mais de 2,5 mil cabos que foram desligados da Aeronáutica durante o regime militar. O julgamento foi suspenso com o placar de 4 a 3 em favor da União e deve ser retomado na sessão de amanhã (10). O caso diz respeito à Portaria 1.104, editada em 1964, por meio da qual a Força Aérea limitou em oito anos o tempo de serviço militar dos praças…

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Senado aprova MP que facilita venda de bens apreendidos do tráfico

O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (9) projeto que facilita a venda de bens apreendidos de traficantes. A matéria vai agora à sanção presidencial. Proposto pelo governo federal em junho como medida provisória (MP 885/19), o texto agiliza o repasse, a estados e ao Distrito Federal, de recursos decorrentes da venda de bens apreendidos relacionados ao tráfico de drogas. A MP dá à Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (Senad) o poder de leiloar esses bens antes do término do processo criminal. A expectativa do governo é facilitar a…

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Regulamentação de apostas esportivas amplia preocupação com resultados

A lei 13.756/2018, que autoriza apostas esportivas no Brasil, está em fase de regulamentação no Congresso Nacional. A minuta do decreto esteve liberada para consulta pública até o fim de setembro e recebeu mais de 2.600 contribuições. A expectativa é que o mercado, legalizado, possa movimentar até R$ 4 bilhões no país, segundo relatório da empresa Gambling Compliance. Ouça na Rádio Nacional Enquanto o modelo que norteará as apostas é desenvolvido, entidades ligadas ao esporte, como clubes, ligas e federações, discutem meios de enfrentar um dos desafios desse universo: as tentativas de manipulação…

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Intereses bajos afuera podrían beneficiar infraestructura en Brasil

La infraestructura de Brasil podría beneficiarse de la reducción de las tasas de interés en otros países. Para el ministro brasileño de Infraestructura, Tarcísio Gomes de Freitas, ese panorama representa una ventana de oportunidades para el país en sus esfuerzos por convertirse en una opción más rentable para los inversionistas extranjeros. Para que esto ocurra, argumentó, es esencial que Brasil continúe presentando proyectos “organizados y sofisticados”, en el marco de una estrategia bien planificada. “Estamos atravesando un momento muy interesante y favorable, en el que el mundo se ha encogido…

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Medalhista olímpico confia em até dois pódios da vela em Tóquio

Duas vezes medalhista olímpico, o velejador Bruno Prada acredita que a vela brasileira deve subir ao pódio nos Jogos de Tóquio, no ano que vem, ao menos duas vezes. A maior aposta está na dupla Martine Grael e Kahena Kunze, ouro na Rio 2016 e bicampeã do evento-teste da vela para 2020, disputado em Enoshima, no Japão, na classe 49erFX.  “Minha previsão não se baseia em torcida, mas em estatística, com base do que tem sido feito. Ficaria surpreso [se o Brasil] não trouxesse nenhuma medalha de Tóquio. A Kahena…

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Mortes por sarampo chegam a 12 em São Paulo

O número de mortes no estado de São Paulo em decorrência de complicações do sarampo chegou a 12 neste ano. As três últimas vítimas foram um menina de 10 meses, de Itapevi, que não estava vacinada; um homem de 53 anos, de Santo André, e um menino de 1 ano, de Francisco Morato, ambos com precondições de risco – portadores de doenças crônicas, como diabetes, hipertensão e imunodeprimidos, que podem ficar mais vulneráveis à infecção. Os dados, divulgados nesta quarta-feira (9) pela Secretaria de Estado da Saúde, mostram ainda que,…

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Lower interest rates overseas could benefit Brazil’s infrastructure

Brazil’s infrastructure may benefit from the reduction in interest rates overseas. In the view of Infrastructure Minister Tarcísio Gomes de Freitas, this landscape represents a window of opportunities for the country in its efforts to become a more profitable option for foreign investors. For this to happen, he argued, Brazil must continue to unveil “organized, sophisticated” projects, following well planned strategies. “We’re going through an extremely interesting and favorable moment, where the world has been shrinking and losing speed. This represents an opportunity to us. The slowdown comes as a…

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Denúncias contra força-tarefa penitenciária são falsas, diz Justiça

O Serviço de Comunicação Social do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), órgão vinculado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJ), divulgou nota no final da tarde desta quarta-feira (9) com informações de laudos periciais que desmentem que tenha havido tortura por parte da Força Tarefa de Intervenção Penitenciária (Ftip) no Pará. A força-tarefa foi enviada pelo governo federal em 5 de agosto para intervenção em 13 presídios. Rebelião dentro no Complexo de Santa Izabel, no mês de julho, deixou 57 pessoas mortas. Conforme a nota oficial, 64 presas e 11 presos foram levados ao…

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Turquia invade Síria e realiza operação militar em área de fronteira 

A Turquia iniciou hoje (9) uma operação militar na Síria. O governo turco alegou como motivação o combate ao que chamou de ameaças contra seu país, especificamente os grupos denominados Unidades de Proteção do Povo (YPG). Esses coletivos curdo-sírios dominam o nordeste da Síria, região de fronteira com a Turquia, e se opõem ao Estado Islâmico no país. O presidente da Turquia, Recep Erdogan, falou sobre a operação por meio de sua conta na rede social Twitter alegando que ela teria como foco desbaratar ameaças contra o país. “Nossa missão…

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Em cerimônia, parlamentares defendem educação como pauta prioritária

Deputados e senadores chamam atenção para a necessidade de investimento em educação durante evento da Frente Parlamentar Mista da Educação, que ocorreu na tarde desta quarta-feira (9) no Congresso Nacional. “[A expectativa da Frente] é que o Congresso Nacional, que ainda não tem a educação como prioridade, o país, que não tem educação como prioridade, possa dizer que investir em educação significa investir em desenvolvimento, em economia, em garantia de emprego”, defende a presidente da Frente, Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO).  A Frente promove hoje o Dia de Mobilização pela Educação…

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PGR mantém em GT da Lava Jato procuradores de gestão anterior

O procurador-geral da República, Augusto Aras, designou nesta quarta-feira (9) sete procuradores para atuarem no grupo de trabalho responsável pelos inquéritos da Operação Lava Jato que tramitam no Supremo Tribunal Federal (STF). Entre os escolhidos, estão cinco que exerceram a mesma função na gestão da ex-procuradora-geral Raquel Dodge. Os cinco procuradores reintegrados ao GT haviam pedido demissão coletiva de seus postos nos últimos dias do mandato de Raquel Dodge, em setembro. Na ocasião, eles disseram que o ato se deu por discordância pelo modo como ela conduziu a operação, sem…

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Petróleo en playas “muy probablemente” proviene de Venezuela

El ministro brasileño de Medio Ambiente, Ricardo Salles, dijo este miércoles (9) que el petróleo que ha contaminado varias playas del litoral del noreste de Brasil “muy probablemente” proviene de Venezuela. Mencionó un estudio de Petrobras sobre el material durante una audiencia pública de la Comisión de Medio Ambiente y Desarrollo Sostenible de la Cámara de Diputados. “Ese petróleo –que muy probablemente proviene de Venezuela, según un estudio de Petrobras– llegó en un barco extranjero que navegaba cerca del litoral brasileño, con derrames accidentales o de otro tipo, que estamos…

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TRF2 permite a Temer sair do Brasil para palestra na Inglaterra

O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) permitiu que o ex-presidente Michel Temer saia do Brasil. A defesa de Temer pedia que ele fosse liberado para viajar à Inglaterra, para proferir palestra, entre os dias 13 e 18 deste mês. Os desembargadores decidiram manter a liminar do relator Ivan Athié, que já havia autorizado a viagem, contrariando decisão do juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal, responsável pelos processos da Lava Jato no Rio de Janeiro. O Ministério Público Federal no Rio de Janeiro (MPF) havia solicitado à…

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PSL deixou de ser transparente, diz advogada de Bolsonaro

A advogada eleitoral Karina Kufa, que representa o presidente Jair Bolsonaro, afirmou hoje (9) que há desgaste na relação do presidente com os dirigentes nacionais do Partido Social Liberal (PSL) e sinalizou uma possível desfiliação de Bolsonaro da sigla.   “São diversos desgastes. O presidente Jair Bolsonaro sempre levantou a bandeira da ética, da transparência e exigia isso sempre dos dirigentes do partido, mas foi muito difícil entrar em um acordo quando um partido não está disposto a abrir simplesmente uma votação democrática, seja para alteração do estatuto, seja para eleição de dirigentes. Então, ficou insustentável…

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No país, 67% das crianças não se sentem protegidas contra maus-tratos

No Brasil, 67% dos meninos e meninas com idades entre 10 e 12 anos não se sentem suficientemente protegidos contra violência, enquanto a média mundial é de 40%, de acordo com estudo do ChildFund Brasil divulgado nesta quarta-feira (9). O levantamento é um recorte nacional da pesquisa Small Voices, Big Dreams 2019, realizada com 5,5 mil crianças com idades entre 10 e 12 anos de 15 países. No Brasil, o ChildFund Brasil ouviu 722 meninos e meninas de Minas Gerais, Ceará, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Amazonas, Piauí, Bahia e…

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Brasil: 67% das crianças não se sentem protegidas contra maus-tratos

No Brasil, 67% dos meninos e meninas com idades entre 10 e 12 anos não se sentem suficientemente protegidos contra violência, enquanto a média mundial é de 40%, de acordo com estudo do ChildFund Brasil divulgado nesta quarta-feira (9). O levantamento é um recorte nacional da pesquisa Small Voices, Big Dreams 2019, realizada com 5,5 mil crianças com idades entre 10 e 12 anos de 15 países. No Brasil, o ChildFund Brasil ouviu 722 meninos e meninas de Minas Gerais, Ceará, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Amazonas, Piauí, Bahia e…

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