Bancos podem dispensar peritos para avaliar preço de imóveis

Os bancos podem dispensar peritos para avaliar o preço de imóveis residenciais, autorizou o Conselho Monetário Nacional (CMN). As instituições financeiras poderão usar modelos estatísticos para estipular o preço de imóveis financiados ou dado como garantia em operações de crédito. Segundo o Banco Central (BC), os atuais modelos estatísticos, que levam em conta a localização e as características dos imóveis, fornecem preços muito próximos aos das avaliações presenciais. A substituição dos peritos por modelos estatísticos já era permitida, mas o CMN resolveu especificar a autorização. A avaliação presencial de cada…

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Estudo aponta manipulação política pela internet em 70 países

A pesquisa “Ordem Global de Desinformação-2019” identificou que as iniciativas de uso de redes sociais para manipulação de eleições chegaram a 70 países. Na edição de 2018, episódios deste tipo haviam sido mapeados em 48 nações em 2018, crescimento de mais de 45%. No levantamento de 2017, foram registrados casos em 28 locais, um aumento de 150%. As práticas do que os autores chamam de “propaganda computacional” se tornaram pervasivas e se transformaram em um fenômeno global, afetando democracias e processos deliberativos em todos os continentes. O estudo foi conduzido pelo Instituto…

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CMN permite liquidação antecipada de debêntures de infraestrutura

As empresas que captam recursos para financiar projetos de infraestrutura com isenção de Imposto de Renda poderão liquidar os títulos emitidos até oito anos antes do vencimento. O Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou resolução que regulamenta a liquidação antecipada de debêntures de infraestrutura. Segundo a Secretaria de Política Econômica (SPE), do Ministério da Economia, atualmente existem R$ 67,3 bilhões de debêntures incentivadas em circulação no mercado financeiro. A maior parte desse montante financia projetos de energia, com R$ 49,6 bilhões emitidos; seguido por empreendimentos em transporte e logística (R$ 15,6…

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Governo estuda construção de seis usinas nucleares até 2050

O governo federal informou hoje (26) que estuda construir seis usinas nucleares até 2050. A informação foi dada pelo secretário de Planejamento e Desenvolvimento Energético do Ministério de Minas e Energia, Reive Barros. A construção das usinas deve ser incluída no Plano Nacional de Energia (PNE), que está em fase final de elaboração. Em nota, o ministério destaca que o PNE está em fase final de elaboração e informa que o governo estima investir US$ 30 bilhões na construção das seis usinas. Os novos reatores deverão produzir 6 gigawatts (GW)…

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No Dia Nacional dos Surdos, governo lança o projeto Libras Gov

No Dia Nacional dos Surdos, o governo federal lançou, nesta quinta-feira (26), o projeto Libras Gov, que vai criar novos sinais para a comunidade surda. A solenidade de lançamento da medida, no Palácio do Planalto, teve a presença do presidente Jair Bolsonaro, da primeira-dama Michelle, de ministros e diversas autoridades. Iniciativa da Presidência da República, em parceria com o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos e do Ministério da Educação, o Libras Gov tem o objetivo de possibilitar, via Língua Brasileira de Sinais (Libras), o acesso de…

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Augusto Aras define equipe de trabalho na PGR

O procurador-geral da República, Augusto Aras, definiu hoje (26) os primeiros nomes da equipe de trabalho. Aras foi empossado nesta manhã pelo presidente Jair Bolsonaro, durante cerimônia no Palácio do Planalto, para mandato de dois anos. Para o cargo de vice-procurador da República, o novo procurador escolheu José Bonifácio Andrada.  O atual vice-procurador eleitoral Humberto Jacques de Medeiros, que atua no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), vai continuar no cargo. O secretaria de Cooperação Internacional ficará com Hindemburgo Chateaubriand. O secretário-geral da PGR será Eittel Santiago. Aras foi indicado por Bolsonaro para o posto máximo…

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STF vota a favor de tese que pode anular condenações da Lava Jato

O Supremo Tribunal Federal (STF) votou hoje (26) a favor da tese jurídica defendida por advogados de investigados na Lava Jato e que pode anular várias condenações oriundas das investigações, segundo avaliação da força-tarefa de procuradores que atuam na operação. Por 7 votos a 3, a Corte decidiu que advogados de delatados podem apresentar as alegações finais, última fase antes da sentença, após a manifestação da defesa dos delatores. Atualmente, o prazo é simultâneo para as duas partes, conforme o Código de Processo Penal (CPP). Na prática, a maioria dos ministros entendeu que…

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Ações do governo e setor privado comemoram Dia Nacional dos Surdos

O Dia Nacional do Deficiente Auditivo, comemorado hoje (26), foi lembrado pelo setor privado e pelo governo. O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), por meio da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência (SNDPD), promovei o Fórum de Políticas Públicas para Pessoas Surdas e com Deficiência Auditiva em Brasília De acordo com a secretaria, o objetivo do fórum é ouvir a sociedade, entidades, os surdos e suas famílias sobre as necessidades e problemas enfrentados, contribuindo com ideias para formular políticas públicas para inclusão ou para promover ajustes nas políticas já…

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Brasil podría recibir US$ 12.000 millones para infraestructura en 2020

Brasil podría recibir más de US$ 12.000 millones en inversiones nacionales e internacionales para infraestructura en 2020. Así lo estimó el ministro de Infraestructura de Brasil, Tarcísio Freitas. Freitas estuvo en Estados Unidos en los últimos días, cuando mantuvo reuniones de negocios con ejecutivos extranjeros, la mayoría de los cuales estadounidenses y canadienses. “Nos reunimos con representantes de 68 fondos, bancos de inversión, fondos de pensiones y fondos soberanos. Han sido 21 reuniones. En total, los fondos administran más de US$ 2 billones en activos. Miran a todo: aeropuertos, puertos,…

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Petrobras deixará de atuar em distribuição e transporte de gás

O Conselho de Administração da Petrobras aprovou a atualização das estratégias para seu novo plano, válido para o período de 2020 a 2024, que está em fase de elaboração e será integrado ao plano estratégico da empresa. O novo plano detalhará o planejamento operacional e financeiro para os próximos cinco anos e será divulgado ao mercado assim que for aprovado pelos órgãos da companhia. A Petrobras deixará de atuar integralmente na distribuição e transporte de gás e sairá também dos negócios de fertilizantes, distribuição de GLP e de biodiesel. O…

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TRF2 nega vinculação com Coaf e mantém processos de deputados

A Primeira Seção Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) negou, por unanimidade, a suspensão do processo penal de dois deputados da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) presos na Operação Furna da Onça. A defesa dos parlamentares alegava que eles estariam abrangidos pela decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Tóffoli, suspendendo o andamento de ações instruídas com dados fornecidos pelo antigo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) sem autorização judicial. O relator do processo, desembargador Abel Gomes, ressaltou que a prisão dos deputados…

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Conheça a rotina dos profissionais da segurança presidencial

Estar disposto a cumprir jornadas de 24 horas, com alto nível de concentração; participar constantemente de treinamentos que envolvem lutas, natação, corrida, condicionamento físico, manuseio de armas, explosivos e agentes químicos; e até mesmo aulas de conduta, para saber como lidar com público e autoridades. E por fim, exercer também atividades administrativas. A folga só vem após três dias de trabalho. Essa é a rotina dos profissionais diretamente ligados à segurança do presidente da República, Jair Bolsonaro. Ministro do Gabinete de Segurança Institucional, Augusto Heleno, apresentou aos jornalistas o funcionamento…

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Conheça a rotina dos encarregados da segurança presidencial

Estar disposto a cumprir jornadas exaustivas de 24 horas, com alto nível de concentração; participar constantemente de treinamentos que envolvem lutas, natação, corrida, condicionamento físico, manuseio de armas, explosivos e agentes químicos; e até mesmo aulas de conduta, para saber como lidar com público e autoridades. E por fim, exercer também atividades administrativas. A folga só vem após três dias de trabalho. Essa é a rotina dos profissionais diretamente ligados à segurança do presidente da República, Jair Bolsonaro. Ministro do Gabinete de Segurança Institucional, Augusto Heleno, apresentou aos jornalistas o…

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Tesouro lança tecnologia que dispensa Guia de Recolhimento da União

No início de outubro, o cidadão terá uma alternativa para quitar taxas de serviços públicos sem imprimir boletos. O Tesouro Nacional lançou o PagTesouro, plataforma de pagamentos que gradualmente substituirá a tradicional Guia de Recolhimento da União (GRU) por um sistema eletrônico e instantâneo. O primeiro órgão a adotar o PagTesouro será a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A partir de 7 de outubro, todas as pessoas jurídicas que precisarem usar os serviços prestados pela agência poderão pagar as taxas por meio de débito online, usando a plataforma. Os…

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Postos estão sem vacina que protege recém-nascidos contra 5 doenças

Postos de saúde em diferentes locais do país estão com seus estoques zerados para a vacina pentavalente, que protege contra difteria, tétano, coqueluche, hepatite B e meningite causada pela bactéria Haemophillus influenzae. A situação tem gerado apreensão em pais e mães de recém-nascidos, que devem receber três doses do imunizante: aos dois, aos quatro e aos seis meses de vida. O Ministério da Saúde, responsável por garantir o abastecimento de vacinas no país, informa que a normalização deve ocorrer a partir de novembro. Segundo a pasta, o problema não é causado por…

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Brazil may receive $12 bi for infrastructure in 2020

Brazil may receive over $12 billion in both domestic and international investments for infrastructure in 2020. The estimate was made by the Brazilian Minister of Infrastructure Tarcísio Freitas. He was in the US in the last few days, when he held business meetings with foreign executives, most of whom Americans and Canadians. “We met with representatives of 68 funds, investment banks, pension funds, sovereign funds. Meetings added up to 21. In all, funds administer upwards of $2 trillion in assets. They’re looking at everything—airports, ports, roads, Brazilian companies, Eletrobras. Their…

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Brasil perde para EUA na Copa América de Basquete Feminino

Já classificado para as semifinais da Copa América de Basquete Feminino, o Brasil foi derrotado nesta quinta (26) por 89 a 73 pelos Estados Unidos em jogo válido pela última rodada da fase de grupos da competição. Desta forma a equipe brasileira se classificou para a próxima fase como segunda colocada do grupo B, e enfrenta nas semifinais o Canadá. O jogo acontece no próximo sábado em San Juan, Porto Rico. Independentemente do resultado de sábado o Brasil já alcançou seu primeiro objetivo na competição, a classificação para o Pré-Olímpico,…

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Ministro comemora manutenção de veto à franquia de bagagem em avião

O ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, comemorou hoje (26) a decisão do Congresso Nacional de manter o veto presidencial ao dispositivo da Medida Provisória (MP) 863 que restituiria aos passageiros o direito de transportar gratuitamente uma mala com até 23 quilos em voos nacionais em aeronaves com 31 assentos ou mais. “Agradeço ao parlamento brasileiro, aos senadores e deputados, pela responsável medida de manter o veto”, disse o ministro em entrevista a veículos da Empresa Brasil de Comunicação (EBC). Segundo o ministro, a volta da franquia mínima de bagagem…

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Congreso brasileño da luz verde a mega subasta de petróleo

El Congreso brasileño aprobó el jueves (26) parte de un proyecto de enmienda constitucional que autoriza al gobierno a realizar una mega subasta para la concesión de áreas de exploración y producción de petróleo de la capa presal a principios de noviembre. La medida se produce tras el acuerdo alcanzado ayer entre el presidente del Senado, Davi Alcolumbre, el presidente de la Cámara de Diputados, Rodrigo Maia, y el ministro de Economía, Paulo Guedes. El acuerdo tenía por objetivo aprobar artículos ya respaldados por los legisladores de ambas cámaras del…

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Brazil green-lights pre-salt oil mega-auction

The Brazilian Congress on Thursday (26) passed part of a constitutional amendment bill authorizing the government to hold a mega-auction for the concession of pre-salt oil exploration areas early in November. The move comes following a deal forged yesterday between Senate President Davi Alcolumbre, lower house speaker Rodrigo Maia, and Economy Minister Paulo Guedes. The agreement aimed to pass items already approved by lawmakers from both congressional houses. “The passing of this measure is key to the development of Brazil,” said Senator Alcolumbre, who presided over the hearing. An appealing…

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