Congresso mantém veto a prestação de assistência odontológica

O Congresso Nacional manteve nesta quarta-feira (28) o veto do presidente Jair Bolsonaro à integralidade do Projeto de Lei 2.776/08, que tornava obrigatória a prestação de assistência odontológica a pacientes em regime de internação hospitalar, aos portadores de doenças crônicas e aos pacientes em regime de atendimento ou de internação domiciliar.  Contra o veto votaram 198 deputados, outros 175 se manifestaram a favor de sua manutenção. Prerrogativa do Presidente da República, para que um vejo seja derrubado, precisa do voto contrário da maioria absoluta na Câmara dos Deputados (257 votos)…

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Sistema de aviso prévio pode ajudar a combater incêndios, diz ministro

Em entrevista hoje (28) à TV Brasil e à Agência Brasil, na Casa Firjan, no Rio de Janeiro, o ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, disse que o governo estuda a criação de um sistema de aviso prévio de focos de incêndio ou algum tipo de monitoramento, que permita combater os focos de maneira mais rápida, nos próximos anos. “Tivemos vários anos com incêndios mais altos, mas este é o primeiro ano que nós estamos enfrentando isso, nessa administração, e estamos já nos posicionando para mudar algumas coisas e termos…

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Petrobras elege novo diretor de Governança e Conformidade

O Conselho de Administração da Petrobras elegeu, nesta quarta-feira (28), Marcelo Barbosa de Castro Zenkner para o cargo de diretor executivo de Governança e Conformidade. Formado em Direito pela Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), ocupa desde fevereiro de 2019 o cargo de consultor da presidência da estatal e é membro do Comitê de Medidas Disciplinares da Petrobras, órgão do Sistema de Integridade, ligado diretamente ao Conselho de Administração. De 1997 a janeiro deste ano, atuou como promotor de Justiça membro do Ministério Público do Estado do Espirito Santo,…

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Rodoviárias do país terão bibliotecas com empréstimo grátis de livros

Com o objetivo de estimular o hábito da leitura, um grupo de empresas de transporte rodoviário se juntaram para desenvolver o projeto Bibliônibus. A iniciativa foi lançada hoje (28) em cerimônia na Rodoviária do Rio de Janeiro. Até o final de outubro, a meta é que pequenas bibliotecas estejam funcionando nas rodoviárias de pelo menos 20 cidades. Os livros serão emprestados gratuitamente. Os usuários poderão devolvê-los em qualquer biblioteca que integre o projeto, favorecendo a circulação das obras entre as diferentes cidades. As primeiras rodoviárias participantes são as do Rio…

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Haverá vetos na Lei de Abuso de Autoridade, diz Planalto

O porta-voz do Palácio do Planalto, Otávio Rêgo Barros, afirmou hoje (28) que o presidente Jair Bolsonaro vetará, ao menos em parte, o Projeto de Lei 7.596/17, que define os crimes de abuso de autoridade. A matéria foi aprovada pelo plenário da Câmara dos Deputados no dia 14 de agosto.    “Ele [o presidente] ainda terá que analisar a partir, como eu disse, de uma assessoria dos ministérios, da parte jurídica aqui da Secretaria Geral [da Presidência] e vai tomar a decisão, como ele também mesmo disse, com a consciência…

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Congresso instala comissão mista para discutir mudanças climáticas

O Congresso Nacional instalou nesta quarta-feira (28) a Comissão Mista Permanente Sobre Mudanças Climáticas (CMMC). Composta por deputados e senadores, a comissão será presidida pelo senador Zequinha Marinho (PSC-PA) e terá como relator o deputado Edilázio Junior (PSD-MA). Ambos os parlamentares são de estados de áreas atingidas pelas recentes queimadas na região da Amazônia Legal.  O anúncio da retomada das atividades da comissão, criada em 2008 e inativa desde o final do ano passado, foi feito pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), após as queimadas ocorridas na Amazônia. Na…

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Sete em cada dez brasileiros acessam a internet, diz pesquisa

Sete em cada dez brasileiros acessam a internet, segundo a pesquisa TIC Domicílios 2018, divulgada hoje (28). O levantamento mostra a evolução da conectividade no Brasil, registra o papel persistente das desigualdades de renda e regionais e aponta o crescimento de aplicações diversas, como as de mobilidade e de consumo de vídeo e música. O estudo foi elaborado pelo Centro Regional de Estudos para o Desenvolvimento da Sociedade da Informação, órgão ligado ao Comitê Gestor da Internet. A cada ano, uma nova edição é lançada avaliando os números da conectividade…

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Surfe: Medina é vice no Taiti e Filipe Toledo lidera circuito mundial

O brasileiro Gabriel Medina conquistou hoje (28) o vice-campeonato da etapa do Taiti (Polinésia Francesa) do circuito mundial de surfe. O título ficou nas mãos do australiano Owen Wright. Com o vice-campeonato nas ondas de Teahupo’o, Medina passou para a quarta posição no circuito mundial de surfe, com 34.695 pontos. Outro brasileiro, Filipe Toledo, que foi eliminado nas oitavas de final, passou a liderar o circuito, com 36.600 pontos. Na segunda posição, está o sul-africano Jordy Smith, que ficou em terceiro no Taiti, e agora soma 35.450 pontos no circuito.…

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Fachin manda ação penal de Lula voltar para fase de alegações

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin determinou hoje (28) que um dos processos que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva responde na Operação Lava Jato deve voltar à fase de alegações finais.  O ministro do STF Edson Fachin – Arquivo/Agência Brasil A decisão trata da ação penal na qual o ex-presidente é réu no caso de supostas irregularidades na aquisição do terreno para construção do Instituto Lula e de um apartamento em São Bernardo do Campo (SP). O caso estava pronto para sentença do juiz Luiz…

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Rio: navio-plataforma com trincas no casco está com pequena inclinação

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) informou que o navio-plataforma Cidade do Rio de Janeiro está em fase de descomissionamento e realizava a desconexão dos risers (porção vertical de uma linha de escoamento para transporte do óleo/gás natural do poço até a plataforma), quando foi identificada falha estrutural (trincas) no casco da embarcação. O navio-plataforma apresenta uma inclinação reduzida de 12 graus e um dano no casco de 25 x 3 metros de extensão. “A empresa contratada para estabilizar a unidade e controlar a emergência está…

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Juros do cheque especial caem 3,5 pontos percentuais em julho

A taxa de juros do cheque especial caiu 3,5 ponto percentual em julho, comparada ao mês anterior, e chegou a 318,7% ao ano. Em 2019, os juros do cheque especial já acumulam 6,1 pontos percentuais. Os dados foram divulgados nesta quarta-feira (28) pelo Banco Central. As regras do cheque especial mudaram no ano passado. Os correntistas que utilizam mais de 15% do limite do cheque durante 30 dias consecutivos passaram a receber a oferta de um parcelamento, com taxa de juros menores que a do cheque especial definida pela instituição financeira,…

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Justiça condena Sérgio Cabral a mais 18 anos de prisão

O ex-governador Sérgio Cabral foi condenado a mais 18 anos de prisão, por envolvimento em um esquema de lavagem de dinheiro com um grupo de concessionárias de veículos do Rio de Janeiro. A sentença, proferida na terça-feira (27) pelo juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal, foi divulgada nesta quarta-feira (28). O processo é um desdobramento da Operação Lava Jato no estado e representa a 11ª condenação de Cabral, cujas penas somam 234 anos. Sérgio Cabral é condenado a mais 18 anos de prisão por lavagem de dinheiro –…

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Brasil registra 2,3 mil casos confirmados de sarampo

Boletim epidemiológico do Ministério da Saúde divulgado hoje (28) contabiliza 2.331 casos confirmados de sarampo no país nos últimos três meses. O número representa um aumento de 38,75% em relação ao último boletim. Ainda conforme o balanço desta quarta-feira, foram descartados 1.294 casos suspeitos enquanto 10.855 seguem em investigação por equipes de secretarias de saúde. Esta semana, a primeira morte provocada pela doença foi confirmada em São Paulo. Diante da evolução do surto no país, a pasta anunciou em entrevista coletiva em Brasília a aquisição de mais 18,7 milhões de…

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Governo registra diminuição de focos de incêndio na Amazônia

A Operação Verde Brasil, que reuniu várias agências em torno do combate aos incêndios na Amazônia Legal, registrou diminuição nos focos de incêndio nos últimos dias. Embora ainda não haja confirmação de tendência de extinção do fogo nos próximos dias, a avaliação do governo até o momento é positiva. “A avaliação é positiva. Com os parâmetros do Censipam [Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia], vimos que os focos de incêndio diminuíram bastante”, disse o vice-almirante Ralph Dias da Silveira, subchefe de operações do Estado-Maior das Forças…

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STJ: relator vota pela reabertura do caso Riocentro

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Rogério Schietti votou hoje (28) pela retomada do processo que trata do caso Riocentro, atentado à bomba frustrado, ocorrido em maio de 1981. A ação é resultado de um recurso do Ministério Público Federal (MPF).  Shietti, que é relator do caso, votou pela retomada do processo, por entender que os ex-militares supostamente envolvidos no atentado, de acordo com o MPF, devem ser processados porque crimes contra a humanidade são imprescritíveis, o que significa que não têm prazo para serem julgados. A Terceira…

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Parlamento britânico é suspenso por um mês após pedido de Johnson

O governo do primeiro-ministro britânico, Boris Johnson, pediu e obteve nesta quarta-feira (28) autorização da rainha Elizabeth II para suspender as atividades do Parlamento do Reino Unido por cinco semanas. A manobra é vista como uma tentativa de bloquear esforços de deputados que não desejam a saída do país da União Europeia (UE), chamada de Brexit, sem um acordo com Bruxelas. Dessa forma, o Parlamento britânico não vai se reunir entre 10 de setembro e 14 de outubro. Os trabalhos só serão retomados com a abertura da nova legislatura, que ocorre…

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Rainha suspende Parlamento britânico, após pedido do primeiro-ministro

O governo do primeiro-ministro britânico, Boris Johnson, pediu e obteve nesta quarta-feira (28) autorização da rainha Elizabeth II para suspender as atividades do Parlamento do Reino Unido por cinco semanas. A manobra é vista como uma tentativa de bloquear esforços de deputados que não desejam a saída do país da União Europeia (UE), chamada de Brexit, sem um acordo com Bruxelas. Dessa forma, o Parlamento britânico não vai se reunir entre 10 de setembro e 14 de outubro. Os trabalhos só serão retomados com a abertura da nova legislatura, que ocorre…

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Dívida pública cresce 0,38% e fica em R$ 3,99 trilhões, diz Tesouro

A dívida pública federal fechou o mês de julho com uma alta de 0,38%, sem descontar a inflação, em relação ao mês anterior. Em julho o saldo da dívida foi de em R$ 3,993 trilhões, contra R$ 3,977 trilhões, em junho. Os dados constam do relatório mensal da dívida, divulgado hoje (28) pela Secretaria do Tesouro Nacional, do Ministério da Economia. A dívida pública é emitida pelo Tesouro Nacional para cobrir as despesas que superam a arrecadação com impostos, contribuições e outras receitas, financiando o déficit orçamentário do governo. A…

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Pia Sundhage acena com experiência para estreia no comando da seleção

A sueca Pia Sundhage estreia quinta-feira (29) no comando da seleção brasileira de futebol feminino. Às 21h30 (de Brasília), a técnica dirige a equipe contra a Argentina, em São Paulo. O jogo é válido por um torneio internacional amistoso que ainda reúne Chile e Costa Rica — as duas seleções jogam às 19h, também de quinta-feira. As partidas serão no estádio do Pacaembu. No treino desta quarta-feira (28), o último antes do jogo e realizado no próprio Pacaembu, Pia definiu a provável equipe titular com Bárbara; Letícia Santos, Kethleen, Erika e Tamires; Luana,…

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South American presidents to talk Amazon preservation

South American leaders are expected to meet on September 6 to discuss a new unified policy on the preservation of the Amazon and sustainability in the region. According to President Jair Bolsonaro, the meeting will take place in Leticia, a Colombian city on the border with Brazil in Tabatinga, in the Amazon. At the Alvorada presidential residence today (Aug 28), Bolsonaro welcomed Chilean President Sebastián Piñera to discuss environmental topics and the latter’s guest participation at the G7 (the globe’s seven most industrialized nations—Germany, Canada, the US, France, Italy, Japan,…

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