Moro pede abertura de inquérito sobre mortes em presídios de Manaus

Marcelo Camargo/Agência Brasil

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, pediu hoje (29) que a Polícia Federal instaure inquérito para investigar as 55 mortes ocorridas desde o final de semana em presídios de Manaus. De acordo com o pedido, os crimes ocorridos representam grave violação de direitos humanos. “Além disso, há interesse da União na repressão de organizações criminosas com atuação em mais de um estado da federação, bem como na repressão ao tráfico internacional de drogas”, diz a pasta em nota. Segundo o texto, há indícios de que a organização criminosa conhecida como…

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Prefeitura apreende mais de 500 patinetes não cadastrados em São Paulo

Rovena Rosa/Agência Brasil

A prefeitura de São Paulo informou que 557 patinetes foram recolhidos hoje (29), em cumprimento às regras do Decreto 58.750 de 2019, que entrou em vigor nesta quarta-feira. “As empresas de locação de patinetes não realizaram o credenciamento previsto na legislação e, portanto, operam sem autorização da administração. As penalidades para as empresas vão do recolhimento dos equipamentos até a multa de R$ 20 mil”. Por outro lado, a Grow, holding das empresas Grin e Yellow, que alugam patinetes elétricos na capital paulista, reclamaram que a prefeitura apreendeu e danificou…

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Tesouro: crédito da regra de ouro precisa ser aprovado em 15 dias

Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Discutida no Congresso desde março, a autorização especial para que o governo garanta gastos como Previdência, assistência e subsídios até o fim do ano precisa ser aprovada em cerca de 15 dias sem causar prejuízo a nenhum programa, disse hoje (29) o secretário do Tesouro, Mansueto Almeida. Ele advertiu que uma demora nas negociações pode resultar no adiamento do Plano Safra 2019/2020. “Se o crédito não for aprovado até 14, 15 ou 16 de junho, vai ficar difícil remanejar despesas”, disse o secretário. Ele explicou que, no caso do Plano…

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Plenário da Câmara conclui votação de MP da regularização ambiental

Wilson Dias/Agência Brasil

O plenário da Câmara dos Deputados concluiu nesta quarta-feira (29), a análise da Medida Provisória 867/18, que prorroga o prazo de adesão do produtor rural ao Programa de Regularização Ambiental (PRA) até 31 de dezembro de 2020, sem restrições de crédito. O texto também flexibiliza trechos do Código Florestal.  A matéria segue para apreciação do Senado, mas corre o risco de perder a validade caso não seja votada até a próxima segunda-feira (3). Após acordo entre líderes partidários, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), afirmou que não pretende colocar…

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Com 14 casos de sarampo, SP terá vacinação para jovens de 15 a 29 anos

Tomaz Silva/Agência Brasil

Com 14 casos confirmados de sarampo, a capital paulista terá vacinação extraordinária para a população de 15 a 29 anos entre os dias 10 de junho e 12 de julho. De acordo com a Secretaria Municipal da Saúde, oito casos foram importados e seis estão em investigação para definir se foram contraídos no município. A prefeitura informou que a definição do público-alvo da vacinação foi feita em conjunto com o governo do estado e o Ministério da Saúde. A faixa etária contempla as pessoas que tem a menor chance de…

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Dólar cai para R$ 3,97 e fecha no menor valor em duas semanas

Arquivo/Agência Brasil

Num dia de alívio no mercado financeiro, a moeda norte-americana caiu e fechou abaixo de R$ 4 pela primeira vez em quase duas semanas. O dólar comercial encerrou esta quarta-feira (29) vendido a R$ 3,976, com recuo de R$ 0,048 (-1,19%). Esse foi o menor valor de fechamento desde 14 de maio (R$ 3,975). No mercado de ações, o dia foi de tranquilidade. O Ibovespa, principal índice da B3 (antiga Bolsa de Valores de São Paulo), encerrou a sessão com alta de 0,18%, aos 96.566 pontos. Essa foi a terceira…

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Juros do rotativo do cartão de crédito cai para 298,6% ao ano em abril

Os consumidores que caíram no rotativo do cartão de crédito pagaram juros um pouco menos caros em abril. A taxa média do rotativo caiu 0,8 ponto percentual em relação a março, chegando a 298,6% ao ano. Os dados foram divulgados hoje (28) pelo Banco Central. A taxa média é formada com base nos dados de consumidores adimplentes e inadimplentes. No caso do consumidor adimplente, que paga pelo menos o valor mínimo da fatura do cartão em dia, a taxa chegou a 278% ao ano em abril, recuo de 3,4 pontos…

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Câmara aprova texto principal de MP da regularização ambiental

A Câmara dos Deputados aprovou hoje (29), por 243 a 19 votos, o texto-base da Medida Provisória (MP) 867/18, que prorroga o prazo de adesão do produtor rural ao Programa de Regularização Ambiental (PRA) até 31 de dezembro de 2020, sem restrições de crédito. O texto também flexibiliza trechos do Código Florestal. Ainda faltam ser votados os destaques, que podem mudar o teor da proposta. Originalmente editada no governo do então presidente Michel Temer, a MP previa somente o adiamento do prazo para regularização de propriedades rurais fora das normas do Código…

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Prefeitura diz que está fazendo monitoramento da Avenida Niemeyer

Sergio Moraes/Direitos reservado

A Secretaria Municipal de Infraestrutura e Habitação, por meio do Instituto de Geotécnica do Rio (Geo-Rio), informou hoje (29) que está realizando monitoramento constante na Avenida Niemeyer, que liga os bairros do Lebron à São Conrado, na zona sul, interditada ontem (28) pela Justiça, por apresentar riscos de novos deslizamentos de blocos de pedra e terra. A secretaria informou também que a Geo-Rio está realizando, no trecho do bairro do Vidigal, a topografia do terreno no alto da encosta e obras de estabilização (solo grampeado, barreiras de impacto, cortinas atirantadas e…

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Defesa abandona júri e julgamento da chacina no Pavilhão 9 é remarcado

A sessão de julgamento do ex-policial militar Rodney Dias dos Santos, acusado de participar da chacina na sede da torcida organizada do Corinthians Pavilhão 9, ocorrida no dia 18 de abril de 2015, em São Paulo, foi interrompida na manhã de hoje (29), após o advogado do réu ter abandonado o plenário. A juíza Giovanna Christina Colares, do 5º Tribunal do Júri, remarcou para 10 de junho a retomada do julgamento. O julgamento de Santos havia começado ontem (28) com o depoimento de testemunhas e o interrogatório do réu, e…

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Brasil y China acuerdan profundizar intercambio y cooperación

Adnilton Farias/VPR

Brasil y China acordaron fortalecer los esfuerzos de intercambio y cooperación en varios campos y promover la facilitación del comercio, optimizar la estructura comercial y promover el crecimiento del comercio bilateral de alta calidad. Así lo afirmó el vicepresidente brasileño Hamilton Mourão, que acaba de regresar de un viaje oficial al país asiático. Brasil logró hacer transmitir su mensaje a China sobre la importancia de profundizar los lazos comerciales entre los dos países, dijo Mourão. Durante su viaje, habló con inversores chinos y también reanudó las reuniones con la Comisión…

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União recebe R$ 6,78 milhões de dividendos da Pré-Sal Petróleo

A Pré-Sal Petróleo depositou R$ 6,78 milhões para a Coordenadoria Geral de Participações Societárias, do Ministério da Economia. Os recursos são referentes ao resultado financeiro de 2018. O lucro líquido da Pré-Sal Petróleo, no ano passado, alcançou R$ 30,95 milhões, o que representou o quarto ano consecutivo de resultados positivos. Essa foi a primeira vez que a empresa distribuiu dividendos para a União desde que foi criada, em novembro de 2013. O diretor de Administração, Controle e Finanças, Leandro Leme, informou que a empresa ainda não havia distribuído dividendos porque…

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Tiempo de vida de personas con SIDA se duplica con creces en Brasil

Rovena Rosa/Agência Brasil

La esperanza de vida de los pacientes brasileños con SIDA se duplicó con creces después de que Brasil comenzó a adoptar políticas públicas contra la enfermedad. Un estudio publicado el martes (28) por el Ministerio de Salud muestra que el 70% de los pacientes adultos y el 87% de los niños diagnosticados entre 2003 y 2007 sobrevivieron durante más de 12 años. En 1996, antes de que el ministerio ofreciera tratamiento universal a los pacientes de VIH/SIDA, se estimaba una esperanza de vida de unos cinco años. El estudio encuestó…

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Outlook for AIDS patients more than doubled in Brazil

Rovena Rosa/Agência Brasil

The outlook for Brazilian AIDS patients more than doubled after Brazil started adopting public policies against the disease. A study published Tuesday (May 28) by the Health Ministry shows that 70 percent of adult patients and 87 percent of children diagnosed between 2003 and 2007 survived for over 12 years. In 1996, before the ministry offered universal treatment to HIV/AIDS patients, the outlook was estimated at about five years. The study surveyed 112,103 adult patients and 2,616 children across the country from 2003 to 2007. Of this total, 70 percent…

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Exposição explica relatividade e aventura para ver eclipse em Sobral

Tomaz Silva/Agência Brasil

“A pergunta que minha mente formulou foi respondida pelo ensolarado céu do Brasil”. A frase, de Albert Einstein, se destaca na exposição “O Eclipse – Einstein, Sobral e o GPS”, inaugurada hoje (29), no Museu de Astronomia e Ciências Afins (Mast), no Rio de Janeiro, para comemorar os 100 anos da expedição que confirmou a Teoria da Relatividade Geral com a observação de um eclipse solar na cidade cearense. Os cientistas envolvidos na observação buscavam comparar fotos do eclipse com outros momentos e comprovar se o Sol provocava curvas na…

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Terrenos cobertos por lama na tragédia de Brumadinho têm minério

REUTERS/Washington Alves/Direitos Reservados

Propriedades que foram cobertas por lama após a tragédia de Brumadinho (MG) estão em uma área com potencial minerário. O tema já é debatido na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) criada pela Câmara dos Deputados para investigar o rompimento da barragem da Vale ocorrido em 25 de janeiro desse ano. A existência de uma jazida na região com aproximadamente 430 mil toneladas de minério de ferro pode impactar no valor das indenizações dos moradores que tiveram seus terrenos afetados. O potencial minerário na região vem sendo estudado pela Vale há…

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Brazil, China agree to deepen exchange, cooperation

Adnilton Farias/VPR

Brazil and China agreed to strengthen exchange and cooperation efforts in several fields and facilitate trade, according to Brazilian vice-President Hamilton Mourão, who has just returned from an official trip to the Asian country. Brazil managed to get its message across to China about the role of deepening commercial ties between the two countries, Mourão said. During his trip, he talked to Chinese investors and also resumed meetings with the China–Brazil High-Level Cooperation and Commission (Cosban), alongside Chinese vice-President Wang Qishan, in Beijing. The commission, created in 2004 and stagnant…

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Justiça do Paraná autoriza transferência de Cunha para o Rio

Antonio Cruz/ Agência Brasil

A Justiça do Paraná, autorizou hoje (29) a transferência do ex-deputado Eduardo Cunha para o Rio de Janeiro, onde ele deve passar a cumprir sua pena no âmbito da Lava Jato. A decisão é do juiz Ronaldo Sansone Guerra, da 2ª Vara de Execuções Penais (VEP). A autorização da VEP em Curitiba é a última etapa para que a transferência seja efetivada, uma vez que tanto a VEP da Justiça do Rio de Janeiro como a 13ª Vara Federal de Curitiba, onde tramitou a ação penal de Cunha, já concordaram…

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STF confirma proibição de trabalho insalubre de gestantes e lactantes

José Cruz/Agência Brasil/Arquivo

O Supremo Tribunal Federal (STF) considerou hoje (29) inconstitucional o trecho da reforma trabalhista que abriu a possibilidade de gestantes e lactantes trabalharem em atividades insalubres. Por 10 votos 1, a Corte confirmou liminar proferida em maio pelo ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, suspendendo a norma. Com a decisão, segundo Moraes, fica valendo a regra anterior. Com o texto antigo da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), antes da reforma aprovada em 2017, a gestante deverá ser afastada de atividades e locais insalubres, devendo ser realocada em outro tipo…

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Anistia lança campanha para contestar política migratória dos EUA

Tânia Rêgo/Agência Brasil

A Anistia Internacional deu início hoje (29) à campanha Derrube o Muro, na qual contesta as políticas migratórias adotadas pelos Estados Unidos. Um site foi criado para reunir informações relacionadas a violações de direitos humanos. A abertura da campanha foi marcada com uma ação de ativistas no Largo da Carioca, no centro do Rio de Janeiro. Usuários que chegavam à estação de metrô Carioca eram convidados a interagir com um muro de papelão. “Estamos fazendo um chamado à população para que se solidarize. Desde que foi eleito nos Estados Unidos, o…

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