Inep divulga resultado de pedido de atendimento especial para Enem

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) divulgou hoje (22) o resultado dos pedidos de atendimento especial para realização do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2019, que será realizado em novembro. De acordo com o órgão, o resultado das solicitações está disponível para consulta na Página do Participante. Nos dias de realização das provas do Enem, o Inep disponibiliza atendimento especial para gestantes, lactantes, idosos, além de auxílio a pessoas com baixa visão, autismo, deficiência física, intelectual, mental, surdez, déficit de atenção, entre outros casos.  A…

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Conselho aprova modelo de privatização da BR Distribuidora

O Conselho de Administração da Petrobras aprovou a forma que a empresa vai vender sua participação majoritária na BR Distribuidora no mercado de ações.   Segundo comunicado, a negociação dos títulos ocorrerá  “por meio de uma oferta pública secundária de ações (follow-on)”.   O próximo passo será a fixação do valor e percentual das ações à venda e a aprovação dos órgãos internos da Petrobras. A empresa ainda não divulgou quantos ações destinará para venda no mercados nacional e internacional.   “A presente comunicação não deve ser considerada como anúncio de oferta e…

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Anac aprova concessão da Air Europa para explorar voos domésticos

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) aprovou hoje (23) em reunião extraordinária a concessão do serviço de transporte aéreo da Globalia Linhas Aéreas Ltda, grupo que administra a Air Europa. A entrada da empresa com 100% de capital estrangeiro no país foi anunciada pelo ministro da Infraestrutura, Tarcício Gomes de Freitas, no último sábado (18).  Com a aprovação, a empresa é a primeira companhia aérea internacional em operação regular de passageiros no país. De acordo com a Anac, a empresa agora poderá atuar também no mercado doméstico brasileiro. Hoje,…

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Metas fiscais para governos locais e estatais são revisadas

As metas fiscais para estados, municípios e estatais federais foram revisadas, disse hoje (22), o secretário Especial de Fazenda, Waldery Rodrigues. O superávit primário para os governos locais caiu praticamente pela metade, enquanto o resultado das estatais melhorou. A meta de superávit primário para estados e municípios passou de R$ 10,5 bilhões para R$ 5,9 bilhões. Além da desaceleração da economia, que reduz a arrecadação, a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de permitir que Minas Gerais não pague dívidas garantidas pela União provocou a redução da estimativa. “Somente a…

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Governo reduz contingenciamento e libera R$ 1,588 bilhão para o MEC

A liberação de R$ 1,588 bilhão para o Ministério da Educação fez o orçamento da pasta retornar para a situação de março, esclareceu há pouco o secretário especial de Fazenda, Waldery Rodrigues. Com a decisão, o contingenciamento (bloqueio) de verbas do ministério voltou para R$ 5,84 bilhões, valor estabelecido em decreto editado em 29 de março. A pasta teve a verba parcialmente recomposta por causa da decisão da equipe econômica de consumir parte de uma reserva de R$ 5,373 bilhões no orçamento, criada no fim de março. A decisão evitou um…

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Campos Neto quer Banco Central preparado para futuro tecnológico

O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, defendeu hoje (22), que, além de promover a estabilidade de preços e a solidez da economia, a instituição precisa se preparar para um futuro tecnológico e inclusivo. Segundo ele, a Agenda BC+ está sendo reavaliada e ampliada, e 14 grupos de trabalho estão sendo criados para discutir questões ligadas à modernização do sistema financeiro nacional. Por meio da Agenda BC+, o Banco Central torna pública sua agenda de trabalho e presta contas de ações desenvolvidas no curto, no médio e no longo…

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Economia verde pode gerar milhões de empregos na América Latina

Wander RobertoInovafoto/ SOS Mata Atlântica/Direitos reservados

A economia verde tem o potencial de gerar milhões de empregos na América Latina e no Caribe e diminuir os custos trabalhistas derivados dos problemas ambientais modernos, como as mudanças climáticas, a sobreexploração de recursos naturais e a poluição dos ecossistemas. A conclusão consta do mais novo relatório da Organização Internacional do Trabalho (OIT) divulgado esta semana. “os desafios colocados pela sustentabilidade ambiental são uma das forças poderosas que estão moldando o futuro do trabalho”, disse Salazar-Xirinachs- Wander RobertoInovafoto/ SOS Mata Atlântica/Direitos reservados   O estudo “Perspectivas Sociais e de Emprego no Mundo 2018” indica…

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Trabajadores uruguayos en huelga contra Petrobras

La capital uruguaya vivió en la mañana de este miércoles (22) una huelga en apoyo a los trabajadores de la empresa MontevideoGas, filial de Petrobras en el país. La asesoría de la empresa dijo a Agência Brasil que las operaciones se desarrollan con normalidad. La central sindical única de Uruguay (Pit-Cnt) llamó a la manifestación, que comenzó a las 10h frente a la Intendencia de Montevideo y continuó hacia la Plaza Independencia, frente a la oficina de Petrobras. Según Gabriel Molina, jefe de prensa de Pit-Cnt, la movilización de hoy…

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African swine fever may increase pork sales to China

African swine fever will bring a window of opportunities or Brazilian pork exports to Asian countries, chiefly China. The statement was made by Tereza Cristina, Brazil’s minister for Agriculture, Livestock, and Supply, during a lower house hearing held today (May 22). The minister has just returned from a trip to Asia, during which she visited Japan, Vietnam, Indonesia, and China. “Today, because of the African fever, the Chinese need to import a lot of pork,” she said. “And the whole world cannot provide the Chinese with the amount of pork…

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Chico Buarque wins Camões Lifetime Achievement Award

Arquivo

Brazilian singer, songwriter, playwright, and writer Chico Buarque, 74, is the recipient of the 31st Camões Award. The accolade was granted yesterday (May 21) and took into account the artist’s whole literary oeuvre. Along with it comes a prize of 100 thousand euros. Regarded as the main decoration in lusophone literature, the Camões Award was created in 1989 by Brazil and Portugal. Every year, an author is named “whose work contributes to the projection and recognition of the language,” according to the Ministry of Culture of Portugal. Background Buarque debuted…

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Peste porcina africana podría ampliar ventas de carne de cerdo a China

Divulgação Governo Federal

La peste porcina africana representará una ventana de oportunidad para las exportaciones de carne de cerdo brasileña a los países asiáticos, especialmente a China. Así evaluó este miércoles (22) la ministra de Agricultura, Ganadería y Abastecimiento (Mapa), Tereza Cristina, durante una audiencia pública en la Cámara de Diputados. La ministra acaba de regresar de un viaje a Asia, donde visitó Japón, Vietnam, Indonesia y China. “Hoy, debido a la peste africana, los chinos necesitan importar mucha carne de cerdo”, dijo. “Y la cantidad que necesitan el mundo entero no tiene…

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CCJ da Câmara aprova admissibilidade da proposta de reforma tributária

will shutter

A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou na tarde de hoje (22), o parecer sobre a admissibilidade da proposta de reforma tributária (PEC 45/19). Na semana passada, o relator deputado João Roma (PRB-BA) apresentou parecer favorável à tramitação do texto. A proposta institui o Imposto sobre Operações com Bens e Serviços (IBS), que substitui três tributos federais – IPI, PIS e Cofins -, o ICMS, que é estadual, e o ISS, municipal. Todos eles incidem sobre o consumo. O IBS será composto por três alíquotas –…

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Governo usa reserva e evita novo contingenciamento em ministérios

Agencia Brasil

A equipe econômica usou parte de uma reserva de emergência criada no fim de março para evitar um novo contingenciamento (corte) no Orçamento. Segundo o Relatório Bimestral de Receitas e Despesas, divulgado hoje (22) pelo Ministério da Economia, o governo decidiu usar R$ 1,64 bilhão da reserva para recompor as verbas dos Ministérios da Educação (MEC) e do Meio Ambiente (MMA). O MEC receberá R$ 1,588 bilhão. O MMA, R$ 56,6 milhões. O governo decidiu queimar ainda R$ 2,167 bilhões da reserva para evitar contingenciamentos adicionais em outros órgãos do…

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Onyx confirma revogação de MP para garantir reforma administrativa

Após reunião com os presidentes da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, afirmou nesta quarta-feira (22), que o governo vai revogar a Medida Provisória 866, que trata da criação da empresa de navegação Nav Brasil. A decisão foi tomada para abrir caminho para a votação da MP 870, que trata do redesenho administrativo do governo do presidente Jair Bolsonaro. “Nós estamos trazendo a retirada da MP 866. Ela está sendo revogada, para permitir que a Câmara e…

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Ministro diz ser contra cobrar mensalidade em universidade federal

O ministro da Educação, Abraham Weintraub, disse hoje (22) ser contra a cobrança de mensalidade de estudantes de graduação em universidades federais. Ele defende, no entanto, a cobrança de mensalidade na pós-graduação. Weintraub participou de audiência na Comissão de Educação na Câmara dos Deputados. “Sou contra cobrar de alunos de graduação. Em uma análise de custo e retorno, a gente vai gastar uma energia gigantesca para pouca receita que vai pegar de poucos alunos que são de famílias ricas e vão pagar”, disse. Na semana passada, uma pesquisa da Associação…

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Peste suína africana pode ampliar venda de carne de porco para China

Marcelo Camargo/Agência Brasil

A peste suína africana representará uma janela de oportunidades para a exportação de carne suína brasileira aos países asiáticos, em especial para a China. A avaliação foi feita hoje (22) pela ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa),Tereza Cristina, durante audiência pública na Câmara dos Deputados. A ministra acaba de retornar de uma viagem à Ásia, onde visitou Japão, Vietnã, Indonésia e China. “Hoje, por causa da peste africana, os chineses precisam importar muita carne suína”, disse. “E a quantidade que eles [chineses] precisam de carne suína, o mundo inteiro,…

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Enem já tem confirmado pagamento de um terço dos estudantes

Até o final da manhã de hoje (22), pouco mais de um terço (35,94%) dos participantes pagantes do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2019, teve o pagamento confirmado pelo banco, segundo o Ministério da Educação (MEC). O prazo para pagar a taxa de R$ 85 termina amanhã (23) e o pagamento pode ser feito em agências bancárias, casas lotéricas e agências dos Correios. De acordo com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), o processo “está dentro do previsto, como nos outros anos”. O exame…

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Damares promete agilizar trabalhos da Comissão de Anistia

Marcelo Camargo/Agência Brasil

A ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, disse hoje (22), que a Comissão de Anistia, criada em novembro de 2002 para analisar os pedidos de reparação apresentados por pessoas que sofreram perseguição política entre setembro de 1946 e outubro de 1988, já autorizou o pagamento de mais de R$ 10 bilhões em indenizações. Segundo ele, outros R$ 14 bilhões estão na iminência de serem liberados, a depender de decisões judiciais. Damares defendeu o trabalho da Comissão de Anistia, transferida no atual governo do Ministério da Justiça para a…

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Senado deve votar hoje medida provisória das empresas aéreas

Pressionado pelo último dia de vigência hoje (22) da chamada Medida Provisória (MP) das Aéreas (863/18), o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), disse que o esforço na sessão deliberativa do plenário nesta quarta-feira será no sentido da votação da proposta que autoriza até 100% de capital estrangeiro em companhias aéreas sediadas no Brasil. O pedido foi feito hoje pessoalmente pelo ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, que esteve no Congresso com os presidentes do Senado e da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), para tratar do assunto. “Ela é muito importante…

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Inep acompanha avaliação do ensino superior em São Tomé e Príncipe

Uma equipe de servidores do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) está acompanhado, em São Tomé e Príncipe, na África, a implantação da avaliação da educação superior naquele país. A missão faz parte do acordo de cooperação técnica entre países em desenvolvimento, assinado com a intermediação da Agência Brasileira de Cooperação (ABC), em 2018. Na primeira quinzena de maio, o Inep atuou ajudando na conclusão do sistema eletrônico “e-SUP”, pelo qual é feita a avaliação. A equipe brasileira permanecerá no local até sexta-feira (24). “A iniciativa…

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