Mais de 2 milhões ainda não sacaram abono salarial ano-base 2017

Divulgação/Caixa

A menos de dois meses para o fim do prazo, cerca de 2,34 milhões de trabalhadores que recebem até dois salários mínimos não sacaram o abono salarial ano-base de 2017. O prazo para a retirada acaba em 28 de junho. Quem não tiver feito o saque perderá o direito ao benefício. Segundo a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, o montante ainda não sacado soma R$ 1,53 bilhão. Os trabalhadores que não retiraram o benefício equivalem a 9,49% do total. A maior parte dos benefícios não sacados está…

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Ministro do STF rejeita ação contra contigenciamento em universidades

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio negou hoje (9) mandado de segurança protocolado pelo senador Ângelo Coronel (PSD-BA) contra a medida de contingenciamento de verbas de universidades federais. Por razões processuais, o ministro entendeu que não cabe ao Supremo decidir a questão.  No entendimento do ministro, o contingenciamento é uma medida que não pode ser atribuída à Presidência da República, como apontou o parlamentar, mas ao respectivo ministério que gerencia os recursos. Segundo o ministro, a Corte só pode julgar mandados de segurança contra um ato do…

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Governadores do Nordeste pedem revisão de bloqueio nas universidades

Os governadores do Nordeste pediram hoje (9), durante reunião com o presidente Jair Bolsonaro, no Palácio do Planalto, a revisão do contingenciamento de 30% no orçamento das universidades e institutos federais feito nos últimos dias. Eles também reforçaram o pedido para que o governo apresente um projeto de emenda constitucional destinado a prorrogar a validade do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). “Fizemos um apelo ao presidente no sentido de rever o corte anunciado junto às universidades e institutos federais. Fizemos esse apelo, inclusive, levando…

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Temer ficará na PF em São Paulo e coronel Lima, em presídio militar

O ex-presidente da República Michel Temer ficará preso na superintendência da Polícia Federal (PF) na capital paulista, na rua Hugo D’Antola, no bairro da Água Branca, zona oeste de São Paulo. Já o coronel aposentado João Batista Lima Filho será encaminhado a um presídio militar. A informação foi divulgada, em nota pela PF, na noite de hoje (9): “Conforme decisão da justiça, o coronel aposentado será encaminhado para um presídio militar e o ex-presidente permanecerá na Superintendência da Polícia Federal até que haja decisão em contrário”. Temer e o coronel…

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Cursos mais bem avaliados serão poupados do bloqueio, diz Capes

Os programas de pós-graduação mais bem avaliados do país, com notas 6 e 7, não serão atingidos pelo bloqueio de bolsas promovido pelo Ministério da Educação (MEC). A informação foi dada pelo presidente da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), Anderson Correia, em entrevista coletiva realizada em Brasília hoje (9). Segundo Correia, a suspensão atingiu cerca de 3,5 mil bolsas ociosas, o que equivale a 1,75% do total de 200 mil benefícios deste tipo cadastrados na Capes. O diretor de gestão da instituição, Anderson Lozi, classificou a…

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Brasil vive momento de nova confiança no empreendedorismo, diz Levy

Antonio Cruz/Agência Brasil

O presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Joaquim Levy, disse hoje (9), no segundo painel do Fórum Nacional, no Rio de Janeiro, que o Brasil está vivendo um momento de nova confiança no empreendedorismo e na vontade de fazer as coisas de maneira diferente. Nesse contexto, a internet das coisas (IOT) faz a ligação com os diversos centros tecnológicos existentes no país e o BNDES está ancorando uma série de iniciativas e de desenvolvedores. Levy destacou o olhar “atencioso e atento” que o Ministério da Economia…

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Expresidente Temer vuelve a la cárcel

Fernando Frazão/Agência Brasil

El expresidente brasileño Michel Temer se presentó ante la Policía Federal (FP) este jueves (9), en São Paulo, después de que el Tribunal Regional Federal de la 2.ª Región (TRF2), con sede en Río de Janeiro, revocó el habeas corpus concedido el 25 de marzo a él y a su amigo, el coronel João Baptista Lima Filho. El Tribunal Regional Federal de la 2.ª Región (TRF2), con sede en Río de Janeiro, revocó el habeas corpus. – Fernando Frazão/Agência Brasil   Las defensas de Temer y de Lima pidieron que…

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STJ analisa liberdade de Temer na próxima terça-feira

REUTERS/Amanda Perobelli/Direitos Reservados

O ministro Antonio Saldanha Palheiros, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), decidiu hoje (9), que o pedido de liberdade do ex-presidente Michel Temer será analisado na próxima terça-feira (14), durante sessão da Sexta Turma. Com a decisão, Temer deve continuar preso até o julgamento do caso. O ministro é o relator do pedido de liberdade. Nesta tarde, Temer se entregou na Superintendência da Polícia Federal (PF) em São Paulo, após a 1ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) determinar a volta dele à prisão. O ex-presidente…

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Rio-Santos é bloqueada três vezes por causa de tiroteio em Angra

A Rodovia BR-101, no trecho conhecido como Rio-Santos, foi bloqueada três vezes hoje (9) por causa de tiroteios em favelas às suas margens. A interdição foi feita pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), de forma preventiva, a fim de proteger os motoristas que passam por ali. O primeiro bloqueio ocorreu na parte da manhã, por volta das 10h, e durou cerca de duas horas, até pouco depois das 12h, quando a rodovia foi reaberta. Na parte da tarde,  a BR-101 voltou a ser fechada, com o retorno dos tiroteios, às 12h50, sendo…

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Temer e coronel Lima devem ficar detidos na sede da PF em São Paulo

O desembargador federal Abel Gomes, do Tribunal Regional Federal – 2ª Região (TRF2) decidiu hoje (9) que o ex-presidente Michel Temer e seu amigo João Baptista Lima Filho, conhecido como coronel Lima, devem ficar detidos em São Paulo. “A legislação recomenda, em regra, a manutenção do custodiado (definitiva ou provisória) em carceragem no local de seu domicílio”, disse o desembargador em ofício encaminhado à Justiça Federal. Temer e o coronel Lima foram alvos da Operação Descontaminação, um dos desdobramentos da Lava Jato no Rio de Janeiro, que investiga desvios da…

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Municípios não podem contrariar lei federal sobre aplicativos, diz STF

Marcelo Camargo/Agência Brasil

O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu hoje (9) que os municípios não podem contrariar a lei federal que regulamentou os serviços de motoristas particulares dos aplicativos Uber, Cabify e 99. A Corte também estabeleceu que qualquer proibição ou restrição aos aplicativos é inconstitucional. As decisões foram tomadas a partir do encerramento do julgamento sobre a legalidade dos serviços de aplicativos. Ontem (8), por unanimidade, o STF decidiu que os municípios podem fiscalizar o serviço, mas não podem proibir a circulação dos motoristas. O Supremo julgou ações contra leis de Fortaleza…

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CNPE define regras para estimular concorrência em vendas de refinarias

O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), ligado ao Ministério de Minas e Energia, aprovou hoje (9) uma resolução que trata da venda de refinarias da Petrobras para dar mais competitividade ao setor. No final de abril, a empresa, que domina o mercado de refino e distribuição de combustíveis no país, informou que pretende vender oito de suas 13 refinarias. De acordo com o CNPE, a resolução aprovada nesta quinta-feira regula o processo de desinvestimento da empresa para evitar nova verticalização do mercado após a venda dos ativos da Petrobras.…

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Mourão defende reforma da Previdência em encontro com empresários

Valter Campanato/Agência Brasil

Após encontro com empresários, hoje (9), em Belo Horizonte, o vice-presidente da República, Hamilton Mourão, disse que o governo está tomando medidas para que o Brasil retorne ao caminho do crescimento sustentável. Mourão citou a nova Previdência afirmando que esse é um tema de grande responsabilidade para o futuro. “Quero colocar que a questão da nova previdência é uma grande responsabilidade de nós mais velhos para que a juventude do Brasil efetivamente tenha um futuro. Caso contrário, estaremos fugindo das nossas responsabilidades e deixando os jovens tendo que trabalhar até…

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Marinho prevê que relatório da Previdência pode ser votado até junho

O secretário Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho, estimou hoje (9), que, se o relatório do deputado federal Samuel Moreira (PSDB-SP) sobre a reforma da Previdência for apresentado à comissão especial da Câmara dos Deputados assim que acabarem as audiências públicas, a votação na comissão poderá ocorrer até o início de junho. Na avaliação dele, esse ritmo permitiria que a tramitação da reforma na Câmara dos Deputados terminasse ainda no primeiro semestre deste ano. “Quem vai dizer o ritmo é o relator [deputado Samuel Moreira].…

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Supremo valida indulto de Natal assinado por Temer

Nelson Jr./SCO/STF

Por 6 votos a 4, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) validaram o decreto de indulto natalino editado pelo ex-presidente Michel Temer em 2017. Com a decisão, condenados que se enquadram nas regras poderão solicitar o benefício na Justiça, incluindo condenados na Operação Lava Jato. Com o encerramento do julgamento, a Corte derrubou a decisão individual do ministro Luís Roberto Barroso que suspendeu o indulto. Pelo entendimento da maioria, o indulto está previsto na Constituição e cabe exclusivamente ao presidente da República assiná-lo com as regras que bem entender,…

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Justicia ordena bloquear US$ 8,2 millones de Temer y sus socios

La Justicia Federal de Brasilia ordenó el bloqueo de US$ 8,2 millones en bienes del expresidente Michel Temer, de su amigo, el coronel João Baptista Lima Filho, y del socio de este último, Carlos Alberto Costa. La orden fue dada en el marco de una de las seis causas penales que pesan contra Temer. El exmandatario fue denunciado por la Procuraduría General de la República (PGR) por la comisión de delitos de corrupción y lavado de dinero al promulgar el Decreto de Puertos, el cual habría favorecido a empresas del…

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STF envia a Bolsonaro lista com nova indicação ao TSE

José Cruz/Arquivo Agência Brasil

O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu hoje (9) uma nova lista tríplice que será enviada ao presidente da República, Jair Bolsonaro, para a escolha de uma vaga de ministro titular do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), órgão do Judiciário responsável pela organização das eleições.  A votação foi realizada devido ao fim do primeiro mandato do ministro Tarcísio Vieira de Carvalho Neto, que termina nesta quinta-feira. Vieira poderá ser reconduzido ao cargo, mas a decisão depende de uma nova nomeação. Para a vaga, foram definidos, em votação feita pelos ministros, os nomes…

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Exército entrega mil fuzis para Polícia Militar do Rio de Janeiro

Tomaz Silva/Agência Brasil

A Polícia Militar do Rio de Janeiro recebeu hoje (9) mil fuzis modelo Parafal, calibre 7,62 mm, por meio de doação do Exército. De acordo com o Comando Militar do Leste (CML), os fuzis foram confeccionados pela Indústria de Material Bélico do Brasil (Imbel) e têm três opções de funcionamento, o semiautomático, o automático e o de repetição. Cada um pesa cerca de 4,5 Kg e o seu carregador tem capacidade para 20 munições. A coronha rebatível, “facilita o transporte em viaturas e o manuseio em espaços confinados, reduzindo o…

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Exército entrega 1 mil fuzis para Polícia Militar do Rio de Janeiro

Tomaz Silva/Agência Brasil

A Polícia Militar do Rio de Janeiro recebeu hoje (9) mil fuzis modelo Parafal , calibre 7,62 mm, por meio de doação do Exército. De acordo com o Comando Militar do Leste (CML), os fuzis foram confeccionados pela Indústria de Material Bélico do Brasil (Imbel) e têm três opções de funcionamento, o semiautomático, o automático e o de repetição. Cada um pesa cerca de 4,5 Kg e o seu carregador tem capacidade para 20 munições. A coronha rebatível, “facilita o transporte em viaturas e o manuseio em espaços confinados, reduzindo…

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SUS poderá incorporar pele de tilápia para tratamento de queimados

Uma técnica simples, barata e menos dolorosa para o tratamento de queimaduras de segundo e terceiros graus poderá ser incorporada ao Sistema Único de Saúde (SUS). Pesquisa sobre o uso da pele de tilápia para o tratamento de queimados, desenvolvida pelo médico pernambucano Marcelo Borges, será apresentada hoje (9) ao presidente Jair Bolsonaro e ao ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta. O encontro está marcado para as 17h30, no Palácio do Planalto. No final de fevereiro, o presidente chegou a falar sobre a técnica em uma postagem em sua conta…

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